Projetos de André Figueiredo
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10/08/2012REQ 193/2012Requer a indicação de Deputado para participar de evento no Estado do Ceará.Arquivadacoautor30/07/2012REQ 189/2012Requer visita técnica da Comissão de Turismo e Desporto às instalações do Centro de Treinamento Time Brasil do Comitê Olímpico Brasileiro.Arquivadacoautor30/07/2012REQ 188/2012Requer a participação de membros da Comissão de Turismo e Desporto nos eventos de Promoção do Turismo Internacional do Brasil e Copa do Mundo, promovidos pela Embratur—coautor12/07/2012REQ 5763/2012Requer, nos termos do art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Professor de Educação Física e aos 14 anos do Conselho Federal de Educação Física (CONFEF), em 4 de setembro de 2012.Arquivadaautor11/07/2012REQ 5752/2012Requer regime de urgência para apreciação de proposição.Tramitação Finalizadacoautor04/07/2012REQ 5690/2012Requer, nos termos do Art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputado, urgência para votação do Projeto de Resolução nº 141/2012, que "Dispõe sobre a remuneração dos servidores efetivos e comissionados da Câmara dos Deputados."Tramitação Finalizadacoautor27/06/2012PL 5015/2019Institui a Semana Olímpica nas Escolas Públicas.Pronta para Pautacoautor26/06/2012REQ 5595/2012Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4.008, de 2012, do Projeto de Lei nº 3.853, de 2004.Tramitação Finalizadaautor20/06/2012REQ 5571/2012Requer regime de urgência para apreciação de proposição.Tramitação Finalizadacoautor13/06/2012REQ 5535/2012Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para render homenagem póstuma ao ex-Deputado Federal Neiva Moreira.Arquivadaautor13/06/2012EAG 1/2012Dá nova redação aos arts. 530-C, 530-D, 530-F e 530-G do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.—autor13/06/2012REQ 5527/2012Requer regime de urgência para apreciação de proposição.Tramitação Finalizadaautor13/06/2012REQ 5525/2012Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 643, de 2011.Tramitação Finalizadacoautor13/06/2012REQ 5515/2012Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo 584/2012.Tramitação Finalizadacoautor12/06/2012EMC 6/2012Emenda à PEC 5/11, que altera o inciso XV do art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios do Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.—coautor12/06/2012REQ 5504/2012Requer, nos termos do Art. 155 do Regimento Interno, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.786/2011.Tramitação Finalizadacoautor12/06/2012REQ 5503/2012Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.024/2012.Tramitação Finalizadacoautor12/06/2012REQ 5499/2012Requer o apensamento do PL 4.023/2012 ao PL 8.052/2011 para tramitação conjunta de proposição, tendo em vista a correlação das matérias tratadas em ambas as propostas.Tramitação Finalizadaautor06/06/2012EMC 5/2012Altera o inciso XV do art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios do Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.—coautor06/06/2012EMC 4/2012Altera o inciso XV do art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios do Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.—coautor06/06/2012EMC 3/2012Altera o inciso XV do art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios do Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.—coautor06/06/2012EMC 2/2012Altera o inciso XV do art. 48 e revoga os invisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios de Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.—coautor06/06/2012PL 4023/2012Dá nova redação aos arts. 530-E e 530-F do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.Arquivadaautor05/06/2012REQ 179/2012Requer Audiência Pública para debater "O QUADRO DE MEDALHAS E A ANÁLISE DO DESEMPENHO DE CADA PAÍS NOS JOGOS OLÍMPICOS - O Ranking de Ouros, Pratas e Bronzes, a lógica da rivalidade política em prejuízo da intenção original das olimpíadas.".Arquivadacoautor05/06/2012REQ 178/2012Requer Audiências Públicas para DESTACAR o início do "CICLO OLÏMPICO BRASILEIRO.", debater suas possibilidades e potencialidades.Arquivadacoautor05/06/2012REQ 177/2012Requer seja aprovada a realização de um Seminário Nacional e de Regionais para debater o tema: "CICLO OLÍMPICO BRASILEIRO - Possibilidades e Potencialidades.".Arquivadacoautor05/06/2012PL 4010/2012Altera a Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, que "dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento, e dá outras providências", acrescentando-lhe dispositivos.—autor05/06/2012REQ 176/2012Requer visita técnica da Comissão de Turismo e Desporto às obras dos aeroportos, de mobilidade urbana e dos estádios de futebol das doze cidades-sedes da Copa do Mundo de 2014.Arquivadacoautor05/06/2012PL 4008/2012Inclui o § 3º no art. 429 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452 de 1º de maio de 1943, para dispor sobre o programa de aprendizagem em estabelecimentos tomadores de serviço terceirizado.Tramitando em Conjuntoautor31/05/2012EMC 1/2012Dá nova redação ao inciso XI e revoga o § 12, ambos do art. 37; revoga o § 11 do art. 40; dá nova redação ao art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49, da Constituição Federal.—coautor31/05/2012REQ 5423/2012Requer regime de urgência para apreciação de proposição.Tramitação Finalizadaautor22/05/2012INC 2917/2012Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, a criação da Escola Nacional de Inspeção de Trabalho - ENIT.Arquivadaautor17/05/2012EMC 34/2012Dá nova redação à MPV 570/2012.—autor17/05/2012EMC 31/2012Dá nova redação à MPV 570/2012.—autor17/05/2012EMC 29/2012Dá nova redação à MPV 570/2012.—autor17/05/2012EMC 18/2012Dá nova redação à MPV 570/2012.—autor17/05/2012EMC 4/2012Dá nova redação à MPV 570/2012.—autor17/05/2012EMC 439/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor17/05/2012EMC 420/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor17/05/2012EMC 417/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor17/05/2012EMC 306/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor17/05/2012EMC 268/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor17/05/2012EMC 215/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor17/05/2012EMC 207/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor17/05/2012EMC 27/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor17/05/2012REQ 28/2012Solicita a realização de Audiência Pública, com a Presença do Professor Dr. Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França, para debater o PL nº 1.572/11.Arquivadaautor16/05/2012REQ 5298/2012Dispõe sobre a remuneração dos membros do Congresso Nacional durante a 54ª Legislatura.Tramitação Finalizadacoautor16/05/2012REQ 5295/2012Requeremos nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para a tramitação do PL Nº 3754/2012, de autoria do Senado Federal- Senadora Lucia Vânia-PSDB/GO, que altera os arts. 132, 134,135, a 139 da lei nº 8069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre os conselheiros tutelares.Tramitação Finalizadacoautor16/05/2012REQ 5291/2012Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 6.405/2002 do Senado Federal.Tramitação Finalizadaautor15/05/2012PL 3865/2012Altera a Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, para que passe a figurar como competência do Banco Central do Brasil a expressão "perseguir a estabilidade do poder de compra da moeda, garantir que o sistema financeiro seja sólido e eficiente e estimular o crescimento econômico e a geração de empregos".Arquivadarelator