Projetos de André Figueiredo
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01/03/2012PL 3326/2012Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para garantir a licença capacitação a todos os profissionais da educação pública.Arquivadarelator01/03/2012REQ 4473/2012Requer urgência para apreciação do PL nº 99/07 que dispõe sobre o exercício da profissão de Motorista.Tramitação Finalizadacoautor01/03/2012PL 3315/2012Cria requisito para inscrição em concurso público federal, e dá outras providências.Retirado pelo(a) Autor(a)autor29/02/2012REQ 4424/2012Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1.806, de 2011, que "Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região e dá outras providências".Arquivadaautor29/02/2012REQ 4423/2012Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1.828, de 2011, que "Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e dá outras providências".Arquivadaautor29/02/2012REQ 4422/2012Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1.830, de 2011, que "Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e dá outras providências".Arquivadaautor29/02/2012REQ 4421/2012Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1.831, de 2011, que "Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e dá outras providências".Arquivadaautor29/02/2012REQ 4420/2012Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1.832, de 2011, que "Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e dá outras providências".Arquivadaautor29/02/2012REQ 4419/2012Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1.833, de 2011, que "Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região e dá outras providências".Arquivadaautor29/02/2012REQ 4418/2012Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1.834, de 2011, que "Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região e dá outras providências".Arquivadaautor29/02/2012REQ 4417/2012Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1.835, de 2011, que "Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e dá outras providências".Arquivadaautor29/02/2012REQ 4416/2012Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1.874, de 2011, que "Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região e dá outras providências".Arquivadaautor28/02/2012EMP 57/2012Insere no texto do Substitutivo ao PL 1.992/07 o § 1º no art. 2º, II; e altera a redação do art. 4º, II e art. 19, II.—autor28/02/2012EMP 56/2012Acrescenta parágrafo ao art. 5º do Substitutivo ao PL 1.992/07.—coautor28/02/2012EMP 55/2012Dá nova redação ao art. 17 do Substitutivo ao PL 1.992/07.—coautor28/02/2012EMP 54/2012Acrescenta parágrafos ao art. 19 do Substitutivo ao PL 1.992/07.—coautor28/02/2012EMP 40/2012Dá nova redação aos dispositivos do Projeto.—coautor08/02/2012EMP 35/2012Sem ementa publicada—autor08/02/2012EMP 36/2012Sem ementa publicada—autor08/02/2012REQ 4266/2012Requer urgência para apreciação do PL nº 1597, de 2011, que dispõe sobre a criação de estrutura permanente para as Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais e cria os respectivos cargos de Juízes Federais.Tramitação Finalizadacoautor07/02/2012REQ 4192/2012Requer realização de Sessão Solene em homenagem póstuma aos 90 anos de Leonel Brizola.Tramitação Finalizadaautor07/02/2012REQ 4189/2012Requerimento de Urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 6381 de 2005, de autoria do Senado Federal - Comissão Especial "Vale do São Francisco", que dispõe sobre a Política Nacional de Irrigação e dá outras providências.Tramitação Finalizadacoautor14/12/2011EAG 1/2011Acrescenta o art. 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor08/12/2011INC 2136/2011Sugere ao Ministério da Justiça, que proceda a convocação para nomear 750 candidatos aprovados no concurso da Policia Rodoviária Federal - PRF em 2009 e a permanência dos demais 3750 candidatos em cadastro de reserva.—autor06/12/2011INC 2104/2011Sugere ao Ministério das Cidades e ao Conselho Nacional de Trânsito o parcelamento antecipado do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres-DPVAT, nos termos art. 11, § 2º, da Lei Federal nº 6.194, de 1974.Arquivadaautor22/11/2011REQ 3821/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1033, de 2003.Arquivadaautor31/10/2011REQ 3639/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 6.405, de 2002.Arquivadaautor27/10/2011EMC 77/2011Modifica o Anexo LIII, de que trata o art. 89, do PL nº 2.203/2011—autor27/10/2011EMC 76/2011Acrescenta art 5º B, da Lei nº 10.35, de 2006—autor27/10/2011EMC 75/2011Altera art. 298 da A Lei nº 11.907, de 2009.—autor27/10/2011EMC 74/2011Modifica a redação dada ao art. 40, Incisos I a XX, e §§ 1º, 2º, e 2º, III, do Projeto de Lei nº 2.203/2011—autor27/10/2011EMC 73/2011Suprima-se os artigos 86 e 101, I, do Projeto de Lei nº 2.203/2011—autor27/10/2011EMC 72/2011Correção das tabelas dos anexos XXI e XXIII, do PL 2203.2011 oriundo do Poder Executivo em 1% (um por cento), alterando o percentual para 4% em substituição ao 3%.—autor27/10/2011EMC 71/2011Inclui art. 89-A ao PL nº 2.203/2011—autor27/10/2011EMC 70/2011Supressão completa da Seção XXIV, do PL 2203.2011 de autoria do Poder Executivo, que muda a forma de cálculo dos adicionais de insalubridade e periculosidade prevista no art. 68 da Lei 8.112/90 (RJU).—autor25/10/2011INC 1839/2011Sugere ao Ministério da Saúde, a inclusão do procedimento PET/CT (Tomografia Convencional-TC com a Tomografia por Emissão de Pósitrons-PET) na Tabela Unificada do Sistema Único de Saúde (SUS).—autor19/10/2011REQ 3539/2011Requeremos, nos termos do art. 155, do Regimento Interno, urgência para apreciação do Projeto de Lei n° 6.124, de 2005, de autoria da Senadora Serys Slhessarenko, que define o crime de discriminação dos portadores do vírus da imunodeficiência humana (HIV) e doentes de AIDS.Tramitação Finalizadacoautor18/10/2011EMC 5/2011Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor18/10/2011EMC 4/2011"Art. 76. É desvinculado de órgão, fundo ou despesa, até 31 de dezembro de 2013, vinte por cento da arrecadação da União de impostos, contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico, já instituídos ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais. (NR)"—coautor18/10/2011REQ 3495/2011Requer urgência para o PRC 85/11 que determina que "o corredor de acesso à Biblioteca da Câmara dos Deputados passará a ser chamado de Espaço Rubem Paiva".Tramitação Finalizadacoautor18/10/2011EMC 1/2011Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor11/10/2011PL 2514/2011Altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, dispondo sobre a prorrogação das concessões de serviços públicos de energia elétrica.Arquivadarelator06/10/2011EMC 51/2011Dá nova redação à MPV nº 545/2011.—autor06/10/2011EMC 37/2011Dá nova redação à MPV nº 545/2011.—autor06/10/2011EMC 8/2011Dá nova redação à MPV nº 545/2011.—autor05/10/2011EMC 46/2011Dá nova redação à MPV nº 545/2011.—autor05/10/2011INC 1784/2011Sugere a Presidência da República, a edição de Decreto autorizando a nomeação de 103 candidatos aprovados no último concurso de Auditor Fiscal do Trabalho, que expira em 31 de outubro de 2011.Arquivadaautor28/09/2011EMC 12/2011Suprima-se do projeto a redação do art. 14.—autor28/09/2011EMC 11/2011Suprima-se do projeto a redação do art. 14.—autor22/09/2011REQ 79/2011Requer seja convidado o Ministro do Trabalho e Emprego-MTE, Sr. Carlos Lupi, em data a ser agendada, a fim de expor as ações em desenvolvimento e metas a serem cumpridas no exercício de 2011, além das perspectivas de geração de emprego e renda, projetadas pelo MTE.Arquivadaautor