Projetos de André Figueiredo
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02/05/2011EMC 14/2011Dá nova redação à MPV 530/2011.—autor02/05/2011EMC 7/2011Dá nova redação à MPV 530/2011.—autor27/04/2011REQ 1436/2011Requer, nos termos do art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Professor de Educação Física, em 1º de setembro de 2011.Arquivadaautor26/04/2011INC 379/2011Sugere a Senhora Presidenta da República Federativa do Brasil a criação da Secretaria Nacional de Secretaria Nacional de Proteção à Criança e ao Adolescente.Arquivadaautor13/04/2011REC 26/2011Contra apreciação terminativa da Comissão de Educação e Cultura, sobre o Projeto de Lei nº 3232/2008, do Senado Federal, de autoria do senador Cristovam Buarque.Aguardando Encaminhamentoautor12/04/2011REQ 41/2011Requer a realização de audiência pública para debater as medidas em andamento e outras a serem implementadas visando a capacitação profissional de mão de obra para a Copa do Mundo de 2014.Arquivadaautor12/04/2011REQ 23/2011Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Turismo e Desporto, para debater as medidas em andamento e outras a serem implementadas visando a capacitação profissional de mão de obra para a Copa do Mundo de 2014.Arquivadaautor12/04/2011REQ 39/2011Requer a realização em Fortaleza/CE , de Forum Legislativo para debater os desafios , metas e elaborar estratégicas para realização dos jogos da Copa do Mundo de 2014Arquivadacoautor08/04/2011MPV 529/2011Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, no tocante à contribuição previdenciária do microempreendedor individual.Transformado em Norma Jurídicarelator07/04/2011REQ 1191/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4651/2001.Arquivadaautor07/04/2011REQ 1190/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 7699/2006.Arquivadaautor05/04/2011EMC 1/2011Altera a redação do art. 7º e insere artigos 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14 e 15, ao Projeto de Lei nº 7521, de 2010—autor29/03/2011REQ 31/2011Requer Audiência Pública com convidados para discussão da importância da Educação Física no Brasil, especialmente no contexto do atual período brasileiro quanto a realização de Mega Eventos Esportivos nos próximos 5 anos e Projetos como o "Professores Sem Fronteiras" da Federation Internacionale de Education Physique - FIEP/Brasil.Arquivadacoautor24/03/2011REQ 30/2011Requer a realização de audiência pública para debater a falta de vôos internacionais com destino/origem nas capitais do nordeste do Brasil.Arquivadaautor24/03/2011PL 842/2011Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento para gestantes.Arquivadaautor24/03/2011REQ 968/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 270/2008.Arquivadaautor24/03/2011REQ 967/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 153/2003.Arquivadaautor17/03/2011PL 742/2011Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 e da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para incentivar a formação técnico-profissional de adolescentes e jovens em áreas relacionadas à gestão e prática de atividades desportivas e à prestação de serviços relacionados à infra-estrutura, organização e promoção de eventos esportivos e dá outras providências.
NOVA EMENTA: Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para incentivar a formação técnico-profissional de adolescentes e jovens em áreas relacionadas à gestão e prática de atividades desportivas e à prestação de serviços relacionados à infraestrutura, à organização e à promoção de eventos esportivos e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicaautor03/03/2011PL 663/2011.Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995.Arquivadaautor02/03/2011REQ 3/2011Requer a criação de Subcomissão Especial para acompanhar a execução das obras no Estado do Rio de Janeiro que irá sediar as Olimpíadas de 2016.Arquivadaautor02/03/2011REQ 2/2011Requer a criação de Subcomissão Especial para acompanhar a execução das obras nas cidades sedes da Copa do Mundo de 2014.Arquivadaautor01/03/2011PLP 22/2011Exclui da apuração da receita bruta os valores relativos à venda do "pão-do-dia", assim entendido os pães, panhocas, broas, pão francês, e demais produtos de panificação feitos a partir de farináceos.Arquivadaautor16/02/2011PL 445/2011Acresce § 3º, ao art. 102, da Lei nº 8. 213, de 24 de julho de 1991, dispondo sobre o recebimento de pensão por morte pelos portadores de Síndrome de Down."Arquivadaautor15/02/2011REQ 368/2011Requer a criação da Comissão Especial para acompanhar as ações a serem desenvolvidas pelo Governo Federal para a realização dos Jogos Olímpicos de 2016 no Rio de Janeiro.Arquivadaautor15/02/2011REQ 367/2011Requer a criação da Comissão Especial para acompanhar as ações a serem desenvolvidas pelo Governo Federal para a realização da Copa do Mundo de Futebol no Brasil em 2014.Arquivadaautor09/02/2011REQ 240/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4529, de 2004Arquivadaautor09/02/2011REQ 239/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4530, de 2004.Arquivadaautor08/02/2011REQ 82/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4.409, de 2008.—autor03/02/2011EMC 1/2011Dá nova redação à MPV 519/2010.—autor10/06/2010PL 7484/2010Institui a Semana Nacional de Combate às Drogas.Arquivadarelator11/05/2010PL 7288/2010Dispõe sobre a prática de esportes radicais ou de aventura no País e dá outras providências.Arquivadarelator08/04/2010PL 7103/2010Altera a Lei nº 9.715, de 25 de novembro de 1998, excluindo receitas e transferências de estados, Distrito Federal e municípios, para efeito da base de cálculo da contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP e reduzindo a alíquota da contribuição para os referidos entes federados.Aguardando Designação de Relator(a)relator26/03/2009PFC 79/2009Propõe a fiscalização e controle das ações perpetradas pela EMBRAER, frente ao excessivo número de 4.270 demissões ocorridas em fevereiro de 2009.Arquivadarelator02/04/2008PLP 284/2008Torna obrigatória a contratação do Seguro Quebra de Garantia pelas administradoras de consórcios de bens.Arquivadarelator26/02/2008PL 2886/2008Altera as Leis nºs 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, para instituir o pecúlio para os aposentados que retornarem a exercer atividade sujeita ao Regime Geral de Previdência Social.Arquivadarelator07/03/2007PL 323/2007Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, que "dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências".
NOVA EMENTA: Dispõe sobre a destinação para as áreas de educação e saúde de parcela da participação no resultado ou da compensação financeira pela exploração de petróleo e gás natural, com a finalidade de cumprimento da meta prevista no inciso VI do caput do art. 214 e no art. 196 da Constituição Federal; altera a Lei n° 7.990, de 28 de dezembro de 1989; e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicarelator14/12/2006PEC 589/2006"Dá nova redação aos arts. 21, 22, 24, 32 e 144 da Constituição Federal".
Arquivadacoautor12/12/2006PEC 588/2006Dá nova redação ao § 3º do art. 100 da Constituição Federal.—coautor07/12/2006PEC 587/2006Dá nova redação ao art. 45 da Constituição Federal.Arquivadacoautor07/12/2006PEC 585/2006Institui o voto distrital majoritário para eleição de deputados federais, estaduais, distritais e vereadores.Arquivadacoautor29/11/2006REQ 4444/2006Requer urgência para apreciação do PL 7505/06Arquivadacoautor29/11/2006REQ 4443/2006Requer urgência para apreciação do PLP 330 de 2006.Arquivadacoautor28/11/2006PEC 584/2006Dá nova redação ao § 8º do art. 144 da Constituição Federal.Tramitando em Conjuntocoautor23/11/2006PEC 583/2006Altera a redação do § 8º e seus incisos do art. 14.Arquivadacoautor23/11/2006PEC 582/2006Altera a redação do art. 195 da Constituição Federal e dá outras providências.Arquivadacoautor21/11/2006PEC 580/2006Dá nova redação ao art. 14, § 8º, da Constituição Federal, dispondo sobre a elegibilidade de militares.Arquivadacoautor08/11/2006PEC 579/2006Altera o inciso IX do art. 20 e acrescenta ao art. 26 o inciso V da Constituição Federal.Arquivadacoautor08/11/2006PEC 577/2006Dá nova redação ao caput do art. 112, com o objetivo de aumentar a destinação de recursos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios para a manutenção e desenvolvimento do ensino, e introduz o § 6º ao citado artigo.—coautor08/11/2006REQ 4378/2006Requer a retirada de assinatura do Recurso nº 308, de 2006.Arquivadaautor07/11/2006PEC 576/2006Propõe alteração da redação do inciso I, do artigo 37, da Constituição Federal, para vedar a exigência de experiência anterior mínima para acesso ao nível inicial dos cargos, empregos e funções públicas.Arquivadacoautor