Projetos de André Figueiredo
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15/05/2012REQ 5271/2012Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Lei n.º 1.812 de 2011, oriundo do Senado Federal.Tramitação Finalizadacoautor15/05/2012REQ 5269/2012Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155, combinado com o art. 117, XV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a INCLUSÃO NA PAULA DA ORDEM DO DIA do PDC 514/2011.Tramitação Finalizadacoautor10/05/2012REQ 5251/2012Requer urgência, nos termos do Art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 3846, de 2012 que "Estabelece regras para a recuperação das áreas de preservação permanente (APPs)".Tramitação Finalizadacoautor09/05/2012REQ 5231/2012Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação do Projeto de lei 3839/2012Tramitação Finalizadacoautor08/05/2012EMC 2/2012Altera o Art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 111/2011.—coautor08/05/2012REQ 5177/2012Requeremos nos termo regimentais, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 6.719, de 2009, que altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), com a finalidade de modificar as regras relativas à prescrição dos crimes praticados contra crianças e adolescentes.Tramitação Finalizadacoautor02/05/2012EMC 1/2012ALTERA O ART. 31 DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19, DE 4 DE JUNHO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.—coautor26/04/2012REQ 5111/2012Requer a tramitação conjunta do PL 4457/2008, que "Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, permitindo a movimentação do saldo da conta vinculada do FGTS para a aquisição de terras na zona rural" ao PL 6811/2010 (do Senado Federal) que "Acrescenta inciso ao art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para permitir a movimentação da conta vinculada do FGTS para aquisição de imóvel rural, nas condições que especifica".Tramitação Finalizadaautor25/04/2012REQ 5092/2012Requer, em caráter de urgência, a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 3592 de 2012, que "Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de comerciário."Arquivadacoautor25/04/2012REQ 5087/2012Requer urgência nos termos do art. 155 do Regimento.Tramitação Finalizadacoautor25/04/2012REQ 5080/2012Requer urgência para apreciação do PL nº 3.299/2008.Tramitação Finalizadacoautor25/04/2012REQ 5063/2012Requeremos a Vossa Excelência, com base no art. 155 do Regimento Interno, urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 2.458, de 2011 do Senado Federal, (PLS 93, de 2011), que altera as Leis nº 12.037, de 1º de outubro de 2009, e nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para prever a coleta de perfil genético como forma de identificação criminal, e dá outras providênciasTramitação Finalizadacoautor24/04/2012RIC 2033/2012Solicira ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda informações sobre os recursos arrecadados pela Caixa Econômica Federal - CEF em relação às loterias administradas por aquela Instituição.Arquivadaautor24/04/2012REQ 165/2012Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Turismo e Desporto - CTD para discutir a metodologia utilizada pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU) no processo de demarcação dos terrenos de marinha na costa brasileira.Arquivadaautor18/04/2012PL 3715/2012Regula a profissão de árbitro de futebol, e dá outras providências.Arquivadaautor18/04/2012REQ 17/2012Solicita a realização de Audiência Pública, com a Presença do Professor Tiago Asfor Rocha Lima, para debater o PL nº 1.572/11Arquivadaautor10/04/2012EMC 68/2012Dá nova redação à MPV 564/2012.—autor10/04/2012EMC 67/2012Dá nova redação à MPV 564/2012.—autor10/04/2012EMC 40/2012Dá nova redação à MPV 564/2012.—autor10/04/2012EMC 38/2012Dá nova redação à MPV 564/2012.—autor10/04/2012EMC 32/2012Dá nova redação à MPV 564/2012.—autor10/04/2012EMC 68/2012Dá nova redação à MPV 563/2012.—autor10/04/2012EMC 22/2012Dá nova redação à MPV 563/2012.—autor10/04/2012EMC 14/2012Dá nova redação à MPV 563/2012.—autor10/04/2012EMC 2/2012Dá nova redação à MPV 563/2012.—autor10/04/2012REQ 4892/2012Requer regime de urgência para apreciação de proposição.Tramitação Finalizadacoautor10/04/2012REQ 4887/2012Requer nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Resolução nº 17, de 2011, que "Altera os artigos 38 e 227 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados para regulamentar o registro de presença dos parlamentares em comissão externa, missão ou representação oficial no País ou no exterior".Pronta para Pautacoautor04/04/2012REQ 118/2012Solicita a realização de Audiência Pública para debater acerca da regulamentação da profissão de diarista, à luz do Projeto de Lei nº 7.279, de 2010.Arquivadaautor03/04/2012REQ 4843/2012Requer urgência para apreciação do PL 7528/2006.Tramitação Finalizadacoautor03/04/2012REQ 4840/2012Requer, nos termos do art. 155, Urgência para apreciação do PLP Nº 114/2011.Tramitação Finalizadacoautor28/03/2012EMP 65/2012Inclua-se o seguinte §2º, ao artigo 29 do Substitutivo do Projeto de Lei nº 2.330, de 2011, que dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e à Copa do Mundo FIFA de 2014, que serão realizadas no Brasil, renumerando-se o atual Parágrafo único para §1º:
"Art.29-..................................................................
§ 1º- (....)
§2º - Do montante da receita líquida auferida com a venda de bebidas alcóolicas nos locais oficiais de competição, pelo menos trinta por cento deverão ser destinados ao financiamento de programas de recuperação de dependentes químicos mantidos pelo Sistema Único de Saúde - SUS".—coautor28/03/2012EMP 51/2012Altera o inciso II do art. 30 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011.—coautor28/03/2012EMP 21/2012Dá nova redação aos artigos 11 e 16 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.330/11.—autor28/03/2012EMP 42/2012Dê-se aos arts. 11 e 16 do substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.330, de 2011, adotado pela Comissão, a seguinte redação.—autor28/03/2012EMP 12/2012Altera o parágrafo único do art. 57 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011.—autor28/03/2012EMP 11/2012Altera o § 4º do art. 9º da Lei nº 6.815/80, constante do art. 50 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011.—autor28/03/2012EMP 10/2012Altera o art. 11 e os incisos I a III do art. 16 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011.—autor28/03/2012EMP 9/2012Dá nova redação ao art. 21 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011.—autor28/03/2012EMP 8/2012Suprime o art. 51 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011.—autor28/03/2012EMP 7/2012Dá nova redação aos arts. 70 e 71 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011.—autor28/03/2012EMP 6/2012Acrescenta parágrafo ao art. 60 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011.—autor27/03/2012REQ 4748/2012Requer realização de Sessão Solene em homenagem póstuma ao humorista Chico Anysio.Tramitação Finalizadaautor21/03/2012REQ 4698/2012Requer a retirada de tramitação do PL 3.315, de 2012.Tramitação Finalizadaautor20/03/2012REQ 4692/2012Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 301/2007, que "Define condutas que constituem crimes de violação do direito internacional humanitário, estabelece normas para a cooperação judiciária com o Tribunal Penal Internacional e dá outras providências".Tramitação Finalizadacoautor14/03/2012REQ 4645/2012Requer urgência para apreciação do PL nº 2.793/11.Tramitação Finalizadacoautor07/03/2012REQ 4552/2012Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 3.887, de 1997, do Senado Federal,nque "Dispõe sobre o tratamento medicamentoso da dor em pacientes portadores de neoplasias comprovadas, por meio de entorpecentes, e dá outras providências".Tramitação Finalizadaautor07/03/2012PL 3387/2012Inclui o empregado doméstico no Programa de Integração Social - PIS, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor07/03/2012PL 3386/2012Dispõe sobre a redução da carga tributária de artigos e equipamentos de desportos.Retirado pelo(a) Autor(a)relator07/03/2012REQ 4537/2012Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.784, de 2008. De Autoria da Deputada Rebeca GarciaTramitação Finalizadacoautor06/03/2012REQ 4504/2012Requer urgência para o PL 2.330/11 - Lei Geral da CopaTramitação Finalizadacoautor