Projetos de Andre Vargas
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1.501–1.550 de 1.843 projetos
07/02/2012RIC 1663/2012Solicita informações Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome sobre o programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de SENA MADUREIRA no ano de 2011.Arquivadarelator07/02/2012RIC 1662/2012Solicita informações Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome sobre o programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de RIO BRANCO no ano de 2011Arquivadarelator07/02/2012RIC 1661/2012Solicita informações Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome sobre o programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de RODRIGUES ALVES no ano de 2011..Arquivadarelator07/02/2012RIC 1660/2012Solicita informações Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome sobre o programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de SANTA DO PURUS no ano de 2011.Arquivadarelator07/02/2012RIC 1659/2012Solicita informações Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome sobre o programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de PLACIDO DE CASTRO no ano de 2011.Arquivadarelator07/02/2012RIC 1658/2012Solicita informações Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome sobre o programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de PORTO ACRE no ano de 2011.Arquivadarelator07/02/2012RIC 1657/2012Solicita informações Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome sobre o programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de MARECHAL THAUMATURGO no ano de 2011Arquivadarelator07/02/2012RIC 1656/2012Solicita informações Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome sobre o programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de MANUEL URBANO no ano de 2011Arquivadarelator07/02/2012RIC 1655/2012Solicita informações Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome sobre o programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de JORDÃO no ano de 2011.Arquivadarelator07/02/2012RIC 1654/2012Solicita informações Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome sobre o programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de FEIJO no ano de 2011Arquivadarelator07/02/2012RIC 1653/2012Solicita informações Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome sobre o programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de EPITACIOLÂNDIA no ano de 2011.Arquivadarelator07/02/2012RIC 1652/2012Solicita informações Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome sobre o programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de CRUZEIRO DO SUL no ano de 2011Arquivadarelator07/02/2012RIC 1651/2012Solicita informações Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome sobre o programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de CAPIXABA no ano de 2011.Arquivadarelator07/02/2012RIC 1650/2012Solicita informações Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome sobre o programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de BUJARI no ano de 2011Arquivadarelator07/02/2012RIC 1649/2012Solicita informações Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome sobre o programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de TARAUACÁ no ano de 2011.Arquivadarelator07/02/2012RIC 1648/2012Solicita informações Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome sobre o programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de XAPURI no ano de 2011Arquivadarelator07/02/2012RIC 1647/2012Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome sobre o programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de XAPURI, no período de 2007 a 2010.Arquivadarelator07/02/2012RIC 1646/2012Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome sobre o programa Bolsa Família referente aos valores repassados ao município de Tarauacá, no período de 2007 a 2010.Arquivadarelator07/02/2012RIC 1645/2012Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome sobre o programa Bolsa Família referente aos valores repassados ao município de Senador Guiomard, no período de 2007 a 2010.Arquivadarelator07/02/2012RIC 1644/2012Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome sobre o programa Bolsa Família referente aos valores repassados ao município de Sena Madureira, no período de 2007 a 2010.Arquivadarelator07/02/2012RIC 1643/2012Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome sobre o programa Bolsa Família referente aos valores repassados ao município de Santa Rosa do Purus, no período de 2007 a 2010.Arquivadarelator07/02/2012RIC 1642/2012Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome sobre o programa Bolsa Família referente aos valores repassados ao município de Rodrigues Alves, no período de 2007 a 2010.Arquivadarelator07/02/2012RIC 1641/2012Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome sobre o programa Bolsa Família referente aos valores repassados ao município de Rio Branco, no período de 2007 a 2010.Arquivadarelator07/02/2012RIC 1640/2012Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome sobre o programa Bolsa Família referente aos valores repassados ao município de Porto Walter, no período de 2007 a 2010.Arquivadarelator07/02/2012RIC 1639/2012Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome sobre o programa Bolsa Família referente aos valores repassados ao município de Porto Acre, no período de 2007 a 2010.Arquivadarelator07/02/2012RIC 1638/2012Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome sobre o programa Bolsa Família referente aos valores repassados ao município de Plácido de Castro, no período de 2007 a 2010.Arquivadarelator07/02/2012RIC 1637/2012Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome sobre o programa Bolsa Família referente aos valores repassados ao município de Mâncio Lima, no período de 2007 a 2010.Arquivadarelator07/02/2012RIC 1636/2012Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome sobre o programa Bolsa Família referente aos valores repassados ao município de Marechal Thaumaturgo, no período de 2007 a 2010.Arquivadarelator07/02/2012RIC 1635/2012Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome sobre o programa Bolsa Família referente aos valores repassados ao município de Manoel Urbano, no período de 2007 a 2010.Arquivadarelator07/02/2012RIC 1634/2012Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome sobre o programa Bolsa Família referente aos valores repassados ao município de Jordão, no período de 2007 a 2010.Arquivadarelator07/02/2012RIC 1633/2012Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome sobre o programa Bolsa Família referente aos valores repassados ao município de Feijó, no período de 2007 a 2010.Arquivadarelator07/02/2012RIC 1632/2012Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome sobre o programa Bolsa Família referente aos valores repassados ao município de Epitaciolândia, no período de 2007 a 2010.Arquivadarelator07/02/2012RIC 1631/2012Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome sobre o programa Bolsa Família referente aos valores repassados ao município de Cruzeiro do Sul,no período de 2007 a 2010.Arquivadarelator07/02/2012RIC 1630/2012Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome sobre o programa Bolsa Família referente aos valores repassados ao município de Capixaba, no período de 2007 a 2010.Arquivadarelator07/02/2012RIC 1629/2012Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome sobre o programa Bolsa Família referente aos valores repassados ao município de Bujari, no período de 2007 a 2010.Arquivadarelator07/02/2012RIC 1628/2012Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome sobre o programa Bolsa Família referente aos valores repassados ao município de Brasiléia, no período de 2007 a 2010.Arquivadarelator07/02/2012RIC 1627/2012Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome sobre o programa Bolsa Família referente aos valores repassados ao município de Assis Brasil, no período de 2007 a 2010.Arquivadarelator07/02/2012RIC 1626/2012Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome sobre o programa Bolsa Família referente aos valores repassados ao município de Acrelêndia, no período de 2007 a 2010.Arquivadarelator07/12/2011PRC 100/2011Cria o Grupo Parlamentar Brasil - Quênia.Transformado em Norma Jurídicarelator29/11/2011REQ 82/2011Solicita sejam convidados os Senhores Jorge Fontes Hereda, Presidente da Caixa Econômica Federal; e Márcio Percival Alves Pinto, Vice-Presidente de Finanças, para prestarem esclarecimentos acerca do processo de compra do banco Panamericano pela Caixa Econômica Federal.Arquivadaautor09/11/2011INC 1908/2011Sugere à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados que elabore projeto visando à criação de certificado a ser conferido aos homenageados em sessão solene.—relator19/10/2011PL 2546/2011Institui, no Calendário Oficial Nacional, o dia 22 de julho como o Dia da Paz e da Conciliação.—autor19/10/2011PRC 86/2011Cria o Grupo Parlamentar Brasil- Chipre.Transformado em Norma Jurídicarelator28/09/2011REQ 81/2011Requer aprovação do anteprojeto de Decreto Legislativo para sustar a aplicação do disposto no art. 218 da Resolução Normativa da ANEEL nº 414, de 9 de setembro de 2010, que estabelece as condições gerais de fornecimento de Energia Elétrica de forma atualizada e consolidada.Arquivadacoautor15/09/2011EMC 9/2011O subsídio do grau ou nível máximo das carreiras da Advocacia-Geral da União, das Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal corresponderá a noventa inteiros e vinte e cinco centésimos por cento do subsídio mensal, fixado para os Ministros do Supremo Tribunal Federal, e os subsídios dos demais integrantes das respectivas categorias da estrutura da advocacia pública serão fixados em lei e escalonados, não podendo a diferença entre um e outro ser superior a dez por centro ou inferior a cinco por cento, nem exceder a noventa inteiros e vinte e cinco centésimos por cento do subsídio mensal fixado para os Ministros do Supremo Tribunal Federal, obedecido, em qualquer caso, o disposto nos artigos 37, XI, e 39, § 4º.—coautor15/09/2011EMC 8/2011Fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos e delegados de polícia.—coautor15/09/2011EMC 7/2011Fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos.—coautor15/09/2011EMC 6/2011Fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos.—coautor15/09/2011EMC 5/2011Dê-se à Proposta de Emenda à Constituição a seguinte redação:—coautor15/09/2011EMC 4/2011Dê-se à Proposta de Emenda à Constituição nº 443, de 2009, a seguinte redação, promovendo-se, em decorrência, alteração correspondente na ementa da proposição:—coautor