Projetos de Andre Vargas
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13/11/2012RIC 2560/2012Solicita informações ao Ministério das Comunicações, por meio da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, sobre denúncias de tráfico de influência dentro do órgão para facilitar uma negociata de R$ 500 milhões envolvendo as empresas Unicel e a Nextel.Arquivadarelator07/11/2012PL 4682/2012Institui o Programa de Cultura do Trabalhador; cria o vale-cultura; altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 7.713, de 22 de dezembro de 1988, e a Consolidação das Leis do Trabalho-CLT, aprovada pelo Decreto- Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicarelator01/10/2012EMC 47/2012Dá nova redação à MPV 582/2012.—autor01/10/2012EMC 46/2012Dá nova redação à MPV 582/2012.—autor01/10/2012EMC 49/2012Dá nova redação à MPV 582/2012.—autor01/10/2012EMC 48/2012Dá nova redação à MPV 582/2012.—autor18/09/2012EMC 109/2012Dá nova redação à MPV 579/2012.—autor18/09/2012EMC 108/2012Dá nova redação à MPV 579/2012.—autor18/09/2012EMC 107/2012Dá nova redação à MPV 579/2012.—autor05/09/2012EMC 3/2012Dá nova redação à MPV 578/2012.—autor06/07/2012REQ 5698/2012Requer, nos termos regimentais apontados, seja o Projeto de Lei nº 4.015, de 2012 despachado à Comissão de Finanças e Tributação, além das Comissões constantes em seu despacho inicial.Tramitação Finalizadaautor05/07/2012EMC 31/2012Dá nova redação à MPV 574/2012.—autor03/07/2012RIC 2391/2012Solicita o encaminhamento de pedido de informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, da Presidência da República, sobre a atuação da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN de acompanhar as atividades de lideranças políticas, dirigentes sindicais, servidores públicos, artistas, líderes estudantis e outras pessoas, mesmo após o fim do regime militar no País.Arquivadarelator27/06/2012PRC 140/2012Institui o Grupo Parlamentar Brasil - Luxemburgo.Transformado em Norma Jurídicarelator19/06/2012PL 4083/2012Altera a Lei nº 8.630, de 25 de fevereiro de 1993, para a inclusão da atividade de amarração de navios no trabalho portuário executado nos portos organizados, e dá outras providências.Arquivadaautor02/05/2012EMC 1/2012ALTERA O ART. 31 DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19, DE 4 DE JUNHO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.—coautor25/04/2012PRC 129/2012Cria o Grupo Parlamentar Brasil - Letônia e Estônia.Transformado em Norma Jurídicarelator29/03/2012REQ 4808/2012Requer o Registro da frente Parlamentar em Apoio e Fortalecimento da Mídia regional perante a Mesa do Congresso Nacional.Arquivadaautor22/03/2012PL 3523/2012Dispõe sobre o exercício do direito de resposta previsto no art. 5º, inciso V, da Constituição Federal, e dá outras providencias.Arquivadaautor20/03/2012RIC 1920/2012Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Dr. Paulo Roberto Pinto.Arquivadarelator14/03/2012EMC 24/2012Dá nova redação à MPV 561/2012—autor09/02/2012RIC 1718/2012Requer solicitação de informações ao Senhor Ministro da Integração Nacional sobre os recursos aplicados em todo o país no exercício de 2011.Arquivadarelator07/02/2012RIC 1693/2012Solicita informações Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome sobre o programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de XAPURI no período de 2004 a 2006.Arquivadarelator07/02/2012RIC 1692/2012Solicita informações Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome sobre o programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de TARAUACÁ no período de 2004 a 2006.Arquivadarelator07/02/2012RIC 1691/2012Solicita informações Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome sobre o programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de SANTA ROSA DO PURUS no período de 2004 a 2006.Arquivadarelator07/02/2012RIC 1690/2012Solicita informações Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome sobre o programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de RODRIGUES ALVES no período de 2004 a 2006.Arquivadarelator07/02/2012RIC 1689/2012Solicita informações Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome sobre o programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de RIO BRANCO no período de 2004 a 2006.Arquivadarelator07/02/2012RIC 1688/2012Solicita informações Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome sobre o programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de SENADOR GUIOMARD no período de 2004 a 2006.Arquivadarelator07/02/2012RIC 1687/2012Solicita informações Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome sobre o programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de SENA MADUREIRA no período de 2004 a 2006.Arquivadarelator07/02/2012RIC 1686/2012Solicita informações Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome sobre o programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de PORTO WALTER no período de 2004 a 2006.Arquivadarelator07/02/2012RIC 1685/2012Solicita informações Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome sobre o programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de PORTO ACRE no período de 2004 a 2006.Arquivadarelator07/02/2012RIC 1684/2012Solicita informações Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome sobre o programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de PLÁCIDO DE CASTRO no período de 2004 a 2006.Arquivadarelator07/02/2012RIC 1683/2012Solicita informações Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome sobre o programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de MARECHAL TAUMATURGO no período de 2004 a 2006.Arquivadarelator07/02/2012RIC 1682/2012Solicita informações Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome sobre o programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de MÂNCIO LIMA no período de 2004 a 2006.Arquivadarelator07/02/2012RIC 1681/2012Solicita informações Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome sobre o programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de MANOEL URBANO no período de 2004 a 2006.Arquivadarelator07/02/2012RIC 1680/2012Solicita informações Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome sobre o programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de JORDÃO no período de 2004 a 2006.Arquivadarelator07/02/2012RIC 1679/2012Solicita informações Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome sobre o programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de FEIJÓ no período de 2004 a 2006.Arquivadarelator07/02/2012RIC 1678/2012Solicita informações Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome sobre o programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de EPITACIOLÂNDIA no período de 2004 a 2006.Arquivadarelator07/02/2012RIC 1677/2012Solicita informações Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome sobre o programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de CRUZEIRO DO SUL no período de 2004 a 2006.Arquivadarelator07/02/2012RIC 1676/2012Solicita informações Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome sobre o programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de CAPIXABA no período de 2004 a 2006.Arquivadarelator07/02/2012RIC 1675/2012Solicita informações Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome sobre o programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de BUJARI no período de 2004 a 2006.Arquivadarelator07/02/2012RIC 1674/2012Solicita informações Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome sobre o programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de BRASILEIA no período de 2004 a 2006.Arquivadarelator07/02/2012RIC 1673/2012Solicita informações Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome sobre o programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de ASSIS BRASIL no período de 2004 a 2006.Arquivadarelator07/02/2012RIC 1672/2012Solicita informações Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome sobre o programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de ACRELÂNDIA no período de 2004 a 2006.Arquivadarelator07/02/2012RIC 1669/2012Solicita informações Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome sobre o programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de ACRELÂNDIA no ano de 2011Arquivadarelator07/02/2012RIC 1668/2012Solicita informações Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome sobre o programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de ASSIS BRASIL no ano de 2011.Arquivadarelator07/02/2012RIC 1667/2012Solicita informações Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome sobre o programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de BRASILEIA no ano de 2011.Arquivadarelator07/02/2012RIC 1666/2012Solicita informações Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome sobre o programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de MANCIO LIMA no ano de 2011.Arquivadarelator07/02/2012RIC 1665/2012Solicita informações Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome sobre o programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de SENADOR GUIOMARD no ano de 2011Arquivadarelator07/02/2012RIC 1664/2012Solicita informações Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome sobre o programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de PORTO WALTER no ano de 2011.Arquivadarelator