Projetos de Andre Vargas
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28/02/2013RIC 2777/2013Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), acerca da estimativa de safra e custo de produção de laranja, dos estoques de suco de laranja e do leilão PEPRO laranja, conforme questionamentos que seguem.Arquivadarelator28/02/2013PRC 171/2013Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Nepal.Transformado em Norma Jurídicarelator27/02/2013RIC 2776/2013Solicita informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Sr. Fernando Damata Pimentel, sobre as participações acionárias da BNDES Participações S/A - BNDESPar, subsidiária integral do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.Arquivadarelator27/02/2013RIC 2775/2013Requeiro informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia sobre a constante falta de luz que vem acontecendo no Estado do Piauí.Arquivadarelator27/02/2013RIC 2774/2013Solicita ao Ministério da Cultura, no âmbito do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan, informações sobre a aprovação de anteprojeto de modernização da Marina da Glória (RJ).Arquivadarelator27/02/2013RIC 2773/2013Requeremos informações do Ministro da Justiça sobre contrabando e comercialização ilegal do medicamento misoprostol.Arquivadarelator27/02/2013RIC 2772/2013Requer o encaminhamento de pedido de informação a Excelentíssima Senhora Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão quanto aos imóveis não edificados, de natureza urbana ou rural, localizados no Distrito Federal e que integram o patrimônio da União.Arquivadarelator27/02/2013RIC 2771/2013Solicita informações ao Ministro da Fazenda aceca de norma ou procedimento operacional relativos à concessão de crédito a pessoas naturais e jurídicasArquivadarelator27/02/2013RIC 2770/2013Solicita informações ao Ministro Luís Inácio Adams, advogado-geral da União, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre denúncia veiculada pelo jornal Folha de São Paulo, em sua edição de 23/02/2013, e repercutida por outros órgãos de imprensa, de que sindicância instaurada naquele órgão para investigar a suspeita de envolvimento de servidores da AGU (Advocacia-Geral da União) teria apurado "evidentes indícios" de irregularidades contra este ministro, tendo sido, no entanto, arquivada pela Corregedoria-Geral.Arquivadarelator26/02/2013RIC 2769/2013Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia, sobre execução orçamentária do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro - RJ.Arquivadarelator26/02/2013RIC 2768/2013Solicita ao Ministro de Estado das Comunicações informações sobre as providências adotadas por essa pasta para acabar com as interferências mútuas ocorridas entre as emissoras comunitárias que operam na mesma frequência.Arquivadarelator26/02/2013RIC 2767/2013Requer informações ao Senhor José Eduardo Martins Cardozo, Ministro de Estado da Justiça, sobre a identificação e delimitação da terra indígena Iguatemipegua I, localizada no Estado de Mato Grosso do Sul.Arquivadarelator26/02/2013RIC 2766/2013Solicita ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre a participação do presidente do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) no Conselho Fiscal de empresas privadas.—relator26/02/2013RIC 2765/2013Solicita ao Senhor Ministro de Minas e Energia, informações relativamente ao Contrato de Concessão da empresa Ampla Energia e Serviços S/A, no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadarelator26/02/2013RIC 2764/2013Requer o envio de Requerimento de Informação ao Ministério dos Transportes e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT, sobre a BR 163.Arquivadarelator26/02/2013RIC 2763/2013Requer informações ao Ministro de Estado da Defesa sobre as missões aéreas realizadas pela Força Aérea Brasileira - FAB, em 2011 e 2012, para atender a presidenta da República, o vice-presidente da República, os ministros de estado, os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal e outras autoridades federais, bem como acompanhantes e convidados.—relator25/02/2013RIC 2762/2013Requeiro a Vossa Excelência, com base no art. 50 da Constituição Federal e na forma dos arts. 115 e 116 do Requerimento Interno que, ouvida a Mesa, seja encaminhado à Secretaria do Patrimônio da União (SPU) o seguinte pedido de informação.Arquivadarelator20/02/2013RIC 2761/2013Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Fazenda, Senhor Guido Mantega, sobre as condições de compra pelo Consórcio Solace à Caixa Econômica Federal de terreno localizado na Zona Portuária da Cidade do Rio de Janeiro, bem como sobre a compra e administração de Certificados de Potencial Adicional de Construção (CEPACs).Arquivadarelator20/02/2013RIC 2760/2013Solicita informação ao Ministério do Meio Ambiente sobre andamento dos trabalhos de revisão da Medida Provisória nº 2.186-16.Arquivadarelator20/02/2013RIC 2759/2013Solicita informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores referentes à emissão de passaportes diplomáticos com fundamento na Portaria nº 98, de 24 de janeiro de 2011, do Ministério das Relações Exteriores, que regulamenta o § 3º do art. 6º do Decreto nº 5.978, de 2006, que "Dá nova redação ao Regulamento de Documentos de Viagem a que se refere o Anexo ao Decreto no 1.983, de 14 de agosto de 1996, que instituiu o Programa de Modernização, Agilização, Aprimoramento e Segurança da Fiscalização do Tráfego Internacional e do Passaporte Brasileiro - PROMASP."Arquivadarelator20/02/2013RIC 2758/2013Solicita sejam prestadas informações por parte do Ministério da Fazenda sobre veiculação de campanhas e peças publicitárias da Caixa Econômica Federal em rádios, jornais, televisão, outdoor, revistas, festas, patrocínios e outros, no Estado do ParanáArquivadarelator20/02/2013RIC 2757/2013Solicita ao Exmo. Sr. Ministro de Estado Saúde informações sobre a comercialização dos medicamentos Neosaldina, Sibutramina, Diane 35, Avastin, hormônio do crescimento.Arquivadarelator20/02/2013RIC 2756/2013Solicita informações complementares ao Excelentíssimo Ministro de Estado de Minas e Energia, Senhor Edson Lobão, sobre transações no exterior envolvendo refinarias de propriedade da Petrobras.—relator20/02/2013RIC 2754/2013Solicita informações do Ministro da Saúde sobre a publicação de cartilha explicativa sobre o uso e recomendação do medicamento misoprostol.Arquivadarelator19/02/2013RIC 2755/2013Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Justiça, José Eduardo Cardoso, sobre a aquisição de Veículos Aéreos Não-Tripulados (VA NTs).Arquivadarelator19/02/2013RIC 2753/2013Requer o envio de solicitação de informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado dos Transportes.Arquivadarelator19/02/2013RIC 2752/2013Solicita informações a Ministra do Planejamento Orçamento e Gestão acerca do Processo nº 03000.000485/2011-91Arquivadarelator19/02/2013RIC 2751/2013Solicita ao Senhor Ministro da Saúde informações acerca do grave problema na aplicação dos recursos oriundos da União para custeio das ações de Saúde no município de Dourados em Mato Grosso do Sul.Arquivadarelator19/02/2013RIC 2750/2013Solicita informações ao Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, sobre possíveis atos de espionagem do Governo de Cuba em território brasileiro e de divulgação de dossiê difamatório contra a jornalista Yoani Sánchez, com a participação de servidor público dessa Secretaria.Arquivadarelator06/02/2013RIC 2749/2013Solicita informações ao Ministro das Relações Exteriores, Senhor Antonio de Aguiar Patriota, sobre a presença do Embaixador da Venezuela, Senhor Maximilien Sánchez Arveláiz, em um evento promovido pelo Partido dos Trabalhadores, na Câmara Legislativa do Distrito Federal.—relator06/02/2013RIC 2748/2013Requer informações a Excelentíssima Senhora Ministra de Estado do Planejamento Orçamento e Gestão informações sobre despesas obrigatórias.Arquivadarelator06/02/2013RIC 2747/2013Solicita informações do Exmo. Sr. Ministro da Saúde sobre publicação da cartilha sob título "Protocolo Misoprostol".Arquivadarelator06/02/2013RIC 2746/2013Solicita informações do Sr. José Eduardo Cardoso, Ministro de Estado da Justiça, sobre a implantação do II Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.Arquivadarelator06/02/2013RIC 2745/2013Solicita informações do Sr. José Eduardo Cardoso, Ministro de Estado da Justiça, sobre o processo de análise das ossadas dos mortos pela ditadura de 1964.Arquivadarelator06/02/2013RIC 2744/2013Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça, no sentido de esclarecer esta Casa se as Polícias e Bombeiros Militares dos Estados estão cumprindo as adequações contidas na Portaria Interministerial SEDH-MJ nº 2, de 15 de dezembro de 2010.Arquivadarelator05/02/2013RIC 2743/2013Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda a respeito de decisões proferidas em autuações de sociedades cooperativas, no âmbito da Superintendência de Seguros Privados.Arquivadarelator05/02/2013RIC 2742/2013Solicita informações da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República sobre a pista de pouso localizada na cidade de São Luiz do Anauá - Roraima e outra em Santa Maria do Boiaçu - Roraima.Arquivadarelator04/02/2013RIC 2741/2013Requer o envio de Requerimento de Informação ao Ministério da Educação, sobre andamento de construção de creches do Programa junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.Arquivadarelator21/12/2012RIC 2740/2012Solicita ao Senhor Ministro da Saúde, sobre a concessão de registro para os agrotóxicos Singular BR, Acetamiprid CCAB 200 SP e outros, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa.Arquivadarelator21/12/2012RIC 2739/2012Solicita informações ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca do suposto esquema de liberação de agrotóxicos no país.Arquivadarelator20/12/2012RIC 2738/2012Solicita informações ao Sr. Advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, sobre as medidas anunciadas pela Cúpula da AGU, com o intuito de sanear os desvios denunciados pela Operação Porto Seguro.Arquivadarelator19/12/2012RIC 2737/2012Solicita informações da Advocacia Geral da União - AGU acerca dos graves fatos noticiados na mídia, de suposta pressão da Ministra do Meio Ambiente, Senhora Izabella Teixeira, em emissão de parecer favorável a empreendimento de interesse do ex-senador Gilberto Miranda.Arquivadarelator19/12/2012RIC 2736/2012Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Guido Mantega, acerca da utilização de salas da CEF pela Equipe de Transição da prefeitura de São Paulo.Arquivadarelator19/12/2012RIC 2735/2012Solicita à Ministra de Estado do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão informações relativas à Portaria nº 233, de 18 de maio de 2010.Arquivadarelator19/12/2012RIC 2734/2012Solicita informações ao Ministro de Estado da Justiça Dr. José Eduardo Cardoso, sobre a reserva indígena localizada em Colinas do Sul, no Estado de Goiás.Arquivadarelator18/12/2012RIC 2733/2012Solicita informações ao Sr. Ministro Ministério de Defesa, acerca dos convênios efetuados entre a empresa a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO com os Corpos de Bombeiros Militares, para a Operação de Serviços Especializados de Prevenção, Salvamento e Combate à Incêndio em Aeronaves e Instalações em Aeroportos.Arquivadarelator18/12/2012RIC 2732/2012Solicita informações ao Ministério de Relações Exteriores sobre atitudes tomadas em defesa dos brasileiros expulsos pelo governo da Bolívia, bem como os que estão sendo espoliados em suas propriedades naquele país, por membros de uma organização social financiada pelo governo boliviano.Arquivadarelator18/12/2012RIC 2731/2012Solicita ao Ministro de Estado do Ministério do Trabalho e Emprego informações sobre concurso público para provimento de vagas realizado em 2008 e sobre a contratação terceirizada no âmbito do Ministério.—relator18/12/2012RIC 2730/2012Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado de Minas e Energia, Sr. Edison Lobão, sobre eventuais prejuízos para a Petrobrás nas negociações envolvendo a refinaria Pasadena Refining System Inc..—relator13/12/2012EMC 468/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor