Projetos de Andre Vargas
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13/03/2013RIC 2826/2013Solicita informações ao Exmo. Ministro dos Transportes Sr. Paulo Sérgio Oliveira Passos.Arquivadarelator12/03/2013RIC 2825/2013Requer esclarecimentos sobre programa de milhagens das companhias aéreas.Arquivadarelator12/03/2013RIC 2824/2013Solicita ao Ministro Fernando Pimentel, titular do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informações sobre os empréstimos, às micro, pequenas e médias empresas, efetuados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, órgão vinculado ao ministério.Arquivadarelator12/03/2013RIC 2823/2013Solicita informações ao Sr. Wagner Bittencourt Ministro-Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República a respeito da redução na frequência de voos da empresa TAM linhas aéreas para Rio Branco - Acre.Arquivadarelator07/03/2013REQ 6956/2013Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 26 de março, às 10 horas, para comemorar os 79 anos do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM.Tramitação Finalizadaautor07/03/2013RIC 2822/2013Solicita Informação a Senhora Ministra do Meio Ambiente quanto 1) a conclusão da regulamentação do art. 8º da Lei 9.966/2000, que institui o Plano Nacional de Contingência-PNC; 2) quanto ao fortalecimento institucional dos órgãos que comporão o PNC; e 3) quanto a criação de modelos e melhoria dos atuais sistemas de monitoramento, prevenção, controle e atendimento à acidentes e emergências ambientais, oriundas da atividade de exploração e produção de petróleo.Arquivadarelator06/03/2013RIC 2821/2013Solicita ao Ministro-Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República informações a respeito da concessão do Aeroporto Internacional de GuarulhosArquivadarelator06/03/2013RIC 2820/2013Solicita à Advocacia Geral da União (AGU) informação sobre as explicações fornecidas ao Conselho de Ética da Presidência em relação à conduta do Sr. Ministro Luis Adams.Arquivadarelator06/03/2013RIC 2819/2013Solicita informações ao Ministro da Justiça, Sr. José Eduardo Cardozo, sobre o pagamento a servidores da Polícia Federal, em serviço no exterior, de salários acima do teto do funcionalismo público permitido pela Constituição Federal de 1988.Arquivadarelator06/03/2013RIC 2818/2013Solicita informações ao Ministro da Fazenda, Sr. Guido Mantega, sobre o pagamento a servidores da Receita Federal, em serviço no exterior, de salários acima do teto do funcionalismo público permitido pela Constituição Federal de 1988.Arquivadarelator06/03/2013RIC 2817/2013Solicita informações ao Ministro da Agricultura, Sr. Mendes Ribeiro Filho, sobre o pagamento a servidores do Ministério, em serviço no exterior, de salários acima do teto do funcionalismo público permitido pela Constituição Federal de 1988.Arquivadarelator06/03/2013RIC 2816/2013Solicita informações ao Ministro da Justiça, Sr. José Eduardo Cardozo, sobre a situação dos doentes mentais encarcerados em penitenciárias.Arquivadarelator05/03/2013RIC 2815/2013Solicita que sejam prestadas informações pelo Sr. Ministro de Estado da Saúde, Alexandre Padilha sobre a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) acerca do cumprimento, por parte dos planos de saúde, do art. 14 da Lei nº 9.656, de 03/06/98.Arquivadarelator05/03/2013RIC 2814/2013Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado Chefe do Ministério da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, quanto à suspensão dos recursos para Saúde da Família aos nove municípios do estado do Rio de Janeiro.—relator05/03/2013RIC 2813/2013Solicita informações à Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República - SAC/PR, sobre a situação do Aeroporto Lauro Carneiro de Loyola - Joinville - SC.Arquivadarelator05/03/2013RIC 2812/2013Solicita informações a Excelentíssima Presidente do Tribunal Superior Eleitoral Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, à respeito da faixa etária do eleitorado Brasileiro.—relator05/03/2013RIC 2811/2013Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União, Sr. Jorge Hage Sobrinho, à respeito de auditoria realizada em hospitais do Estado do Rio de Janeiro.Arquivadarelator05/03/2013RIC 2810/2013Solicita informações ao Ministro das Relações Exteriores, Sr. Antônio de Aguiar Patriota, sobre o pagamento a diplomatas, em serviço no exterior, de salários acima do teto do funcionalismo público permitido pela Constituição Federal de 1988.Arquivadarelator04/03/2013RIC 2809/2013Solicita informações ao ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, acerca do andamento do projeto, licitação e obras de construção da ponte sobre o rio Madeira ( trecho - Jacira/Abunã ) na BR- 364 , divisa dos estados de Rondônia e Acre.Arquivadarelator04/03/2013RIC 2808/2013Solicita informações ao Ministro dos Transportes, Senhor Paulo Sergio Passos, acerca dos Contratos/Convênios firmados com o Governo do Estado do Acre para as obras de Construção/Manutenção na BR 364/AC.—relator28/02/2013RIC 2807/2013Solicita ao Exmo Sr. Ministro da Educação, Aloízio Mercadante, informações relativas às providências tomadas pelo MEC em face das irregularidades cometidas pela administração municipal do município amazonense de Caapiranga na aplicação de recursos federais para a área da Educação, conforme detectado por fiscalização realizada pela CGU no ano de 2003.Arquivadarelator28/02/2013RIC 2806/2013Solicita ao Exmo Sr. Ministro da Educação, Aloízio Mercadante, informações relativas às providências tomadas pelo MEC em face das irregularidades cometidas pela administração municipal do município amazonense de Beruri na aplicação de recursos federais para a área da Educação, conforme detectado por fiscalização realizada pela CGU no ano de 2003.Arquivadarelator28/02/2013RIC 2805/2013Solicita ao Exmo Sr. Ministro da Educação, Aloízio Mercadante, informações relativas às providências tomadas pelo MEC em face das irregularidades cometidas pela administração municipal do município amazonense de Carauari na aplicação de recursos federais para a área da Educação, conforme detectado por fiscalização realizada pela CGU no ano de 2004.Arquivadarelator28/02/2013RIC 2804/2013Solicita ao Exmo Sr. Ministro da Educação, Aloízio Mercadante, informações relativas às providências tomadas pelo MEC em face das irregularidades cometidas pela administração municipal do município amazonense de Boa Vista do Ramos na aplicação de recursos federais para a área da Educação, conforme detectado por fiscalização realizada pela CGU no ano de 2005.Arquivadarelator28/02/2013RIC 2803/2013Solicita ao Exmo Sr. Ministro da Educação, Aloízio Mercadante, informações relativas às providências tomadas pelo MEC em face das irregularidades cometidas pela administração municipal do município amazonense de Nhamundá na aplicação de recursos federais para a área da Educação, conforme detectado por fiscalização realizada pela CGU no ano de 2004.Arquivadarelator28/02/2013RIC 2802/2013Solicita ao Exmo Sr. Ministro da Educação, Aloízio Mercadante, informações relativas às providências tomadas pelo MEC em face das irregularidades cometidas pelas administrações municipais do município amazonense de Parintins (anos de 2003 e 2004) na aplicação de recursos federais para a área da Educação, conforme detectado pela CGU durante as fiscalizações realizadas no referido município.Arquivadarelator28/02/2013RIC 2801/2013Solicita ao Exmo Sr. Ministro da Educação, Aloízio Mercadante, informações relativas às providências tomadas pelo MEC em face das irregularidades cometidas pela administração municipal do município amazonense de "Rio Preto da Eva" na aplicação de recursos federais para a área da Educação, conforme detectado por fiscalização realizada pela CGU no ano de 2003.Arquivadarelator28/02/2013RIC 2800/2013Solicita ao Exmo Sr. Ministro da Educação, Aloízio Mercadante, informações relativas às providências tomadas pelo MEC em face das irregularidades cometidas pela administração municipal do município amazonense de Tonantins na aplicação de recursos federais para a área da Educação, conforme detectado por fiscalização realizada pela CGU no ano de 2005.Arquivadarelator28/02/2013RIC 2799/2013Solicita ao Exmo Sr. Ministro da Educação, Aloízio Mercadante, informações relativas às providências tomadas pelo MEC em face das irregularidades cometidas pela administração municipal do município amazonense de Urucurituba na aplicação de recursos federais para a área da Educação, conforme detectado por fiscalização realizada pela CGU no ano de 2011.Arquivadarelator28/02/2013RIC 2798/2013Solicita ao Exmo Sr. Ministro da Educação, Aloízio Mercadante, informações relativas às providências tomadas pelo MEC em face das irregularidades cometidas pela administração municipal do município amazonense de Tefé na aplicação de recursos federais para a área da Educação, conforme detectado por fiscalização realizada pela CGU no ano de 2010.Arquivadarelator28/02/2013RIC 2797/2013Solicita ao Exmo Sr. Ministro da Educação, Aloízio Mercadante, informações relativas às providências tomadas pelo MEC em face das irregularidades cometidas pela administração municipal do município amazonense de Tapauá na aplicação de recursos federais para a área da Educação, conforme detectado por fiscalização realizada pela CGU no ano de 2009.Arquivadarelator28/02/2013RIC 2796/2013Solicita ao Exmo Sr. Ministro da Educação, Aloízio Mercadante, informações relativas às providências tomadas pelo MEC em face das irregularidades cometidas pela administração municipal do município amazonense de Tabatinga na aplicação de recursos federais para a área da Educação, conforme detectado por fiscalização realizada pela CGU no ano de 2010.Arquivadarelator28/02/2013RIC 2795/2013Solicita ao Exmo Sr. Ministro da Educação, Aloízio Mercadante, informações relativas às providências tomadas pelo MEC em face das irregularidades cometidas pela administração municipal do município amazonense de Canutama na aplicação de recursos federais para a área da Educação, conforme detectado por fiscalização realizada pela CGU no ano de 2006.Arquivadarelator28/02/2013RIC 2794/2013Solicita ao Exmo Sr. Ministro da Educação, Aloízio Mercadante, informações relativas às providências tomadas pelo MEC em face das irregularidades cometidas pela administração municipal do município amazonense de "Borba" na aplicação de recursos federais para a área da Educação, conforme detectado por fiscalização realizada pela CGU no ano de 2009.Arquivadarelator28/02/2013RIC 2793/2013Solicita ao Exmo Sr. Ministro da Educação, Aloízio Mercadante, informações relativas às providências tomadas pelo MEC em face das irregularidades cometidas pelas administrações municipais do município amazonense de Fonte Boa (anos de 2006 e 2009) na aplicação de recursos federais para a área da Educação, conforme detectado pela CGU durante as fiscalizações realizadas no referido município.Arquivadarelator28/02/2013RIC 2792/2013Solicita ao Exmo Sr. Ministro da Educação, Aloízio Mercadante, informações relativas às providências tomadas pelo MEC em face das irregularidades cometidas pela administração municipal do município amazonense de "Iranduba" na aplicação de recursos federais para a área da Educação, conforme detectado por fiscalização realizada pela CGU no ano de 2004.Arquivadarelator28/02/2013RIC 2791/2013Solicita ao Exmo Sr. Ministro da Educação, Aloízio Mercadante, informações relativas às providências tomadas pelo MEC em face das irregularidades cometidas pela administração municipal do município amazonense de Nova Olinda do Norte na aplicação de recursos federais para a área da Educação, conforme detectado por fiscalização realizada pela CGU no ano de 2004.Arquivadarelator28/02/2013RIC 2790/2013Solicita ao Exmo Sr. Ministro da Educação, Aloízio Mercadante, informações relativas às providências tomadas pelo MEC em face das irregularidades cometidas pela administração municipal do município amazonense "Careiro da Várzea" na aplicação de recursos federais para a área da Educação, conforme detectado por fiscalização realizada pela CGU no ano de 2007.Arquivadarelator28/02/2013RIC 2789/2013Solicita ao Exmo Sr. Ministro da Educação, Aloízio Mercadante, informações relativas às providências tomadas pelo MEC em face das irregularidades cometidas pela administração municipal do município amazonense de Manicoré na aplicação de recursos federais para a área da Educação, conforme detectado por fiscalização realizada pela CGU no ano de 2007.Arquivadarelator28/02/2013RIC 2788/2013Solicita ao Exmo Sr. Ministro da Educação, Aloízio Mercadante, informações relativas às providências tomadas pelo MEC em face das irregularidades cometidas pelas administrações municipais do município amazonense de Careiro na aplicação de recursos federais para a área da Educação, conforme detectado por fiscalizações realizadas pela CGU nos anos de 2003 e 2007.Arquivadarelator28/02/2013RIC 2787/2013Solicita ao Exmo Sr. Ministro da Educação, Aloízio Mercadante, informações relativas às providências tomadas pelo MEC em face das irregularidades cometidas pela administração municipal do município amazonense de Autazes na aplicação de recursos federais para a área da Educação, conforme detectado por fiscalização realizada pela CGU no ano de 2006.Arquivadarelator28/02/2013RIC 2786/2013Solicita ao Exmo Sr. Ministro da Educação, Aloízio Mercadante, informações relativas às providências tomadas pelo MEC em face das irregularidades cometidas pela administração municipal do município amazonense de Benjamin Constant na aplicação de recursos federais para a área da Educação, conforme detectado por fiscalização realizada pela CGU no ano de 2010.Arquivadarelator28/02/2013RIC 2785/2013Solicita ao Exmo Sr. Ministro da Educação, Aloízio Mercadante, informações relativas às providências tomadas pelo MEC em face das irregularidades cometidas pela administração municipal do município amazonense de Apuí na aplicação de recursos federais para a área da Educação, conforme detectado por fiscalização realizada pela CGU no ano de 2003.Arquivadarelator28/02/2013RIC 2784/2013Solicita ao Exmo Sr. Ministro da Educação, Aloízio Mercadante, informações relativas às providências tomadas pelo MEC em face das irregularidades cometidas pela administração municipal do município amazonense de Amaturá na aplicação de recursos federais para a área da Educação, conforme detectado por fiscalização realizada pela CGU no ano de 2005.Arquivadarelator28/02/2013RIC 2783/2013Solicita ao Exmo Sr. Ministro da Educação, Aloízio Mercadante, informações relativas às providências tomadas pelo MEC em face das irregularidades cometidas pela administração municipal do município amazonense de Maraã na aplicação de recursos federais para a área da Educação, conforme detectado por fiscalização realizada pela CGU no ano de 2004.Arquivadarelator28/02/2013RIC 2782/2013Solicita ao Exmo Sr. Ministro da Educação, Aloízio Mercadante, informações relativas às providências tomadas pelo MEC em face das irregularidades cometidas pela administração municipal do município amazonense de Maués na aplicação de recursos federais para a área da Educação, conforme detectado por fiscalização realizada pela CGU no ano de 2008.Arquivadarelator28/02/2013RIC 2781/2013Solicita ao Exmo Sr. Ministro da Educação, Aloízio Mercadante, informações relativas às providências tomadas pelo MEC em face das irregularidades cometidas pela administração municipal do município amazonense de Envira na aplicação de recursos federais para a área da Educação, conforme detectado por fiscalização realizada pela CGU no ano de 2004.Arquivadarelator28/02/2013RIC 2780/2013Solicita ao Exmo Sr. Ministro da Educação, Aloízio Mercadante, informações relativas às providências tomadas pelo MEC em face das irregularidades cometidas pelas administrações municipais do município amazonense de Alvarães (anos de 2003, 2005 e 2009) na aplicação de recursos federais para a área da Educação, conforme detectado pela CGU durante as fiscalizações realizadas no referido município.Arquivadarelator28/02/2013RIC 2779/2013Requer informações ao Ministro da Integração Nacional, Senhor Fernando Bezerra Coelho, sobre a execução da Ferrovia TransnordestinaArquivadarelator28/02/2013RIC 2778/2013Requer informações ao Ministro da Fazenda, Senhor Guido Mantega, sobre a execução da Ferrovia Transnordestina.Arquivadarelator