Projetos de Andre Vargas
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03/04/2013RIC 2925/2013Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação sobre a execução orçamentária do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC.Arquivadarelator03/04/2013RIC 2924/2013Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação sobre a execução orçamentária do Programa de Ações Articuladas - PAR.Arquivadarelator03/04/2013RIC 2923/2013Solicita informação ao Senhor Ministro da Fazenda, com vistas à Caixa Econômica Federal, quanto à demolição de casas do Programa Minha Casa Minha Vida no Morro do Bumba, em Niterói/RJ; e à deterioração de casas construídas com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em Imperatriz/MA.Arquivadarelator03/04/2013RIC 2922/2013Solicita informação ao Senhor Ministro das Cidades, quanto à demolição de casas do Programa Minha Casa Minha Vida no Morro do Bumba, em Niterói/RJ; e à deterioração de casas construídas com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em Imperatriz/MA.Arquivadarelator02/04/2013RIC 2921/2013Solicita informações ao Senhor Gastão Dias Vieira, Ministro de Estado do Turismo, sobre convênios celebrados entre o Ministério do Turismo e prefeituras, no ano de 2012.Arquivadarelator02/04/2013RIC 2920/2013Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça, José Eduardo Cardozo, sobre o Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas, com vistas à prevenção do uso, ao tratamento e à reinserção social de usuários e ao enfrentamento do tráfico de crack e outras drogas ilícitas.Arquivadarelator02/04/2013RIC 2919/2013Solicita informações ao Ministro das Relações Exteriores sobre a ratificação pelo Brasil do Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PF-PIDESC).Arquivadarelator01/04/2013RIC 2918/2013Requer ao Ministro de Estado de Minas e Energia. Sr. Edson Lobão, informações sobre a situação financeira da Eletrobras.Arquivadarelator01/04/2013RIC 2917/2013Requer ao Ministro de Estado de Minas e Energia, Sr. Edson Lobão, informações sobre a venda da petroleira argentina Pesa.Arquivadarelator27/03/2013RIC 2916/2013Requer o envio de Requerimento de Informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia, solicitando o que especifica.Arquivadarelator27/03/2013RIC 2915/2013Requer informações à Ministra-Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.Arquivadarelator27/03/2013RIC 2914/2013Requer informações a Senhora Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, que através da Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Ceará, esclareça sobre situação das barracas de praia situadas na Praia do Futuro, em Fortaleza.Arquivadarelator27/03/2013RIC 2913/2013Solicita informações ao Ministro da Fazenda.Arquivadarelator27/03/2013RIC 2912/2013Requer aos Ministros de Estado da Fazenda e da Integração Nacional informações sobre as taxas de encargos e de bônus de adimplência, que serão aplicados nos empréstimos de crédito rural concedidos com recursos do Fundo Constitucional do Nordeste, objeto da Resolução nº 4.181 do Banco Central, datada de 07/01/2013.Arquivadarelator27/03/2013RIC 2911/2013Requer informações ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) a respeito dos programas executados no Estado de Alagoas.—relator26/03/2013RIC 2910/2013Requer sejam prestadas informações pelo Senhor Ministro das Cidades, Sr. Aguinaldo Ribeiro, sobre a execução orçamentária e financeira das ações compreendidas pelos Programas de Prevenção e Preparação para Desastres, de Respostas aos Desastres e Reconstrução e de Gestão de Riscos e Respostas a Desastres.Arquivadarelator26/03/2013RIC 2909/2013Requer sejam prestadas informações pelo Senhor Ministro da Integração Nacional, Sr. Fernando Bezerra, sobre a execução orçamentária e financeira das ações compreendidas pelos Programas de Prevenção e Preparação para Desastres, de Respostas aos Desastres e Reconstrução e de Gestão de Riscos e Respostas a Desastres.Arquivadarelator26/03/2013RIC 2908/2013Solicita informações, ao Sr. Ministro de Estado da Educação, Aloizio Mercadante, a respeito de matéria publicada em meio midiático impresso, sobre a obrigatoriedade, para os estudantes do curso de Direito, da realização de estágios em órgãos públicos.Arquivadarelator26/03/2013RIC 2907/2013Solicita ao Sr. Fernando Pimentel, Ministro de Estado de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, informações a respeito de denúncias da revista Veja sobre a tentativa de transferir o estaleiro Jurong do Espírito Santo para Porto do Açu, no Rio de Janeiro.—relator26/03/2013RIC 2906/2013Solicita informações ao Ministro da Agricultura, Sr. Antônio Andrade, a respeito de denúncias da revista Veja sobre o envolvimento dele com um abatedouro clandestino.—relator26/03/2013RIC 2905/2013Solicita ao Sr. Guido Mantega, Ministro de Estado da Fazenda, informações a respeito de denúncias da revista Veja sobre a tentativa de transferir o estaleiro Jurong do Espírito Santo para Porto do Açu, no Rio de Janeiro.—relator21/03/2013RIC 2904/2013Solicita informações ao Senhor Marcelo Crivella, Ministro da Pesca e Aquicultura - MPA, acerca da importação de pescado da República Popular da China.Arquivadarelator21/03/2013RIC 2903/2013Solicita informações ao Senhor Antônio Andrade, Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, acerca da importação de pescado da República Popular da China.Arquivadarelator21/03/2013RIC 2902/2013Solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão a respeito do andamento do Projeto para ampliação do Terminal de Petróleo da Baia da Ilha Grande.Arquivadarelator21/03/2013RIC 2901/2013Solicita informações ao Ministro da Educação sobre o Programa Nacional de Tecnologia Educacional (Proinfo).Arquivadarelator21/03/2013RIC 2900/2013Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações sobre o encerramento das atividades do Fórum Brasil Conectado.Arquivadarelator20/03/2013RIC 2899/2013Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Fazenda acerca do quantitativo de órgãos subordinados ao ministério em funcionamento no município de Campinas, Estado de São Paulo, devendo informar ainda quais são os órgãos, o seu espaço físico, a quantidade de cargos por unidade e as funções de cada um dos funcionários.Arquivadarelator20/03/2013RIC 2898/2013Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Justiça acerca do quantitativo de órgãos subordinados ao ministério em funcionamento no município de Campinas, Estado de São Paulo, devendo informar ainda quais são os órgãos, o seu espaço físico, a quantidade de cargos por unidade e as funções de cada um dos funcionários.Arquivadarelator20/03/2013RIC 2897/2013Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Previdência Social acerca do quantitativo de órgãos subordinados ao ministério em funcionamento no município de Campinas, Estado de São Paulo, devendo informar ainda quais são os órgãos, o seu espaço físico, a quantidade de cargos por unidade e as funções de cada um dos funcionários.Arquivadarelator20/03/2013RIC 2896/2013Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Trabalho e Emprego acerca do quantitativo de órgãos subordinados ao ministério em funcionamento no município de Campinas, Estado de São Paulo, devendo informar ainda quais são os órgãos, o seu espaço físico, a quantidade de cargos por unidade e as funções de cada um dos funcionários.Arquivadarelator20/03/2013RIC 2895/2013Solicita informações à Excelentíssima Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão acerca do quantitativo de órgãos federais em funcionamento no município de Campinas, Estado de São Paulo, devendo informar ainda quais são os órgãos, o seu espaço físico, a quantidade de cargos por unidade e as funções de cada um dos funcionáriosArquivadarelator20/03/2013RIC 2894/2013Solicita informações à Excelentíssima Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão acerca do quantitativo de órgãos subordinados ao ministério em funcionamento no município de Campinas, Estado de São Paulo, devendo informar ainda quais são os órgãos, o seu espaço físico, a quantidade de cargos por unidade e as funções de cada um dos funcionários.Arquivadarelator20/03/2013RIC 2893/2013Solicita informações ao Ministro das Relações Exteriores sobre respostas às denúncias enviadas àquele Ministério pelo Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU).Arquivadarelator20/03/2013RIC 2892/2013Solicita informações à Ministra-Chefe da Casa Civil, Sra Gleisi Helena Hoffmann, sobre os custos de viagem da Presidenta Dilma Roussef.—relator20/03/2013RIC 2891/2013Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) a respeito do Programa do Leite no Estado da Paraíba.—relator20/03/2013RIC 2890/2013Solicita informações ao Sr. Ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp a respeito do andamento do Projeto de Lei, que dispõe sobre a criação da Agência Nacional de Segurança Nuclear, enviado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ao Ministério do Planejamento.Arquivadarelator20/03/2013RIC 2889/2013Solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa, Celso Amorim a respeito do andamento do Projeto de Lei, que dispõe sobre a criação da Agência Nacional de Segurança Nuclear, enviado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ao Ministério do Planejamento.Arquivadarelator20/03/2013RIC 2888/2013Solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão a respeito do andamento do Projeto de Lei, que dispõe sobre a criação da Agência Nacional de Segurança Nuclear, enviado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ao Ministério do Planejamento.Arquivadarelator20/03/2013RIC 2887/2013Solicito informações a Ministra da Secretaria Especial de Direitos Humanos sobre a instituição de Grupo de Trabalho com objetivo de acompanhar e monitorar a Implementação do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3).Arquivadarelator20/03/2013RIC 2886/2013Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Sr. Fernando Damata Pimentel.Arquivadarelator20/03/2013RIC 2885/2013Solicita ao Senhor Ministro das Cidades informações relativas às obras de esgotamento sanitário em Porto Velho, constantes do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.Arquivadarelator20/03/2013PRC 179/2013Cria o Grupo Parlamentar Brasil - Mongólia.Transformado em Norma Jurídicarelator19/03/2013RIC 2884/2013Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado de Minas e Energia, Sr. Edison Lobão, sobre a produção a longo prazo dos poços já contratados até 2012.Arquivadarelator19/03/2013RIC 2883/2013Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Transportes, acerca das providências adotadas para solucionar as dificuldades com o fechamento de área da BR-174, em especial nos 123 Km entre os Estados do Amazonas e Roraima (reserva indígena Waimiri- Atroari).Arquivadarelator19/03/2013RIC 2882/2013Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, sobre o quantitativo geral dos cargos comissionados de livre nomeação das companhias, empresas e estatais que estão sob a sua supervisão.Arquivadarelator19/03/2013RIC 2881/2013Requer informações à Ministra-Chefe da Casa Civil, sobre o quantitativo geral dos cargos comissionados de livre nomeação das companhias e empresas que estão sob a supervisão da Presidência da República.Arquivadarelator19/03/2013RIC 2880/2013Requer informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia - MME, sobre o quantitativo geral dos cargos comissionados de livre nomeação das companhias, empresas e estatais que estão sob a sua supervisão.Arquivadarelator19/03/2013RIC 2879/2013Requer informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores - MRE, sobre o quantitativo geral dos cargos comissionados de livre nomeação das companhias, empresas e estatais que estão sob a sua supervisão.Arquivadarelator19/03/2013RIC 2878/2013Requer informações ao Ministro de Estado das Cidades - MCidades, sobre o quantitativo geral dos cargos comissionados de livre nomeação das companhias, empresas e estatais que estão sob a sua supervisão.Arquivadarelator19/03/2013RIC 2877/2013Requer informações ao Ministro de Estado da Integração Nacional - MI, sobre o quantitativo geral dos cargos comissionados de livre nomeação das companhias, empresas e estatais que estão sob a sua supervisão.Arquivadarelator