Projetos de Andre Vargas
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19/03/2013RIC 2876/2013Requer informações ao Ministro de Estado da Defesa - MD, sobre o quantitativo geral dos cargos comissionados de livre nomeação das companhias, empresas e estatais que estão sob a sua supervisão.Arquivadarelator19/03/2013RIC 2875/2013Requer informações ao Ministro de Estado de Meio Ambiente - MMA, sobre o quantitativo geral dos cargos comissionados de livre nomeação das companhias, empresas e estatais que estão sob a sua supervisão.Arquivadarelator19/03/2013RIC 2874/2013Requer informações ao Ministro de Estado das Comunicações - MC, sobre o quantitativo geral dos cargos comissionados de livre nomeação das companhias, empresas e estatais que estão sob a sua supervisão.Arquivadarelator19/03/2013RIC 2873/2013Requer informações ao Ministro de Estado dos Transportes - MT, sobre o quantitativo geral dos cargos comissionados de livre nomeação das companhias, empresas e estatais que estão sob a sua supervisão.Arquivadarelator19/03/2013RIC 2872/2013Requer informações ao Ministro de Estado da Saúde - MS, sobre o quantitativo geral dos cargos comissionados de livre nomeação das companhias, empresas e estatais que estão sob a sua supervisão.Arquivadarelator19/03/2013RIC 2871/2013Requer informações ao Ministro de Estado da Previdência Social - MPS, sobre o quantitativo geral dos cargos comissionados de livre nomeação das companhias, empresas e estatais que estão sob a sua supervisão.Arquivadarelator19/03/2013RIC 2870/2013Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, sobre o quantitativo geral dos cargos comissionados de livre nomeação das companhias, empresas e estatais que estão sob a sua supervisão.Arquivadarelator19/03/2013RIC 2869/2013Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação - MEC, sobre o quantitativo geral dos cargos comissionados de livre nomeação das companhias, empresas e estatais que estão sob a sua supervisão.Arquivadarelator19/03/2013RIC 2868/2013Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC, sobre o quantitativo geral dos cargos comissionados de livre nomeação das companhias, empresas e estatais que estão sob a sua supervisão.Arquivadarelator19/03/2013RIC 2867/2013Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, sobre o quantitativo geral dos cargos comissionados de livre nomeação das companhias, empresas e estatais que estão sob a sua supervisão.Arquivadarelator19/03/2013RIC 2866/2013Solicita à Senhora Ministra de Estado do Meio Ambiente Izabella Mônica Vieira Teixeira, informações referentes à implantação da Reserva Extrativista Barra do Pacuí nos municípios de Ibiaí, Ponto Chique e Buritizeiro no Estado de Minas Gerais.Arquivadarelator19/03/2013RIC 2865/2013Requer informações à Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, , sobre a nomeação do Sr. Humberto Pires Grault Vianna de Lima, para a diretoria de Investimentos da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal - Funpresp.—relator19/03/2013RIC 2864/2013Requer ao Sr. Antônio Andrade, Ministro de Estado de Agricultura, informações sobre as providências adotadas em relação a denúncia de situação calamitosa por que passam os servidores que atuam na Superintendência da Agricultura no Paraná.Arquivadarelator19/03/2013RIC 2863/2013Requer informações ao Senhor Ministro da Fazenda sobre a participação da ex-Chefe de Gabinete da Presidência da República em São Paulo, a Sra. Rosemary Noronha, nas negociações que definiram o comando do Banco do Brasil e do fundo de pensão de seus funcionários.Arquivadarelator19/03/2013RIC 2862/2013Solicita ao Ministro da Ciência e Tecnologia informações acerca dos programas de iniciação científica para a educação básica, desenvolvidos pelo CNPq: PIC-OBMEP, o IC-Jr/FAPs e o PIBIC-EM.Arquivadarelator18/03/2013RIC 2861/2013Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça acerca das providências adotadas para solucionar os conflitos entre indígenas e pecuaristas no estado de Mato Grosso do Sul e também providências adotadas para apuração de denúncias envolvendo agentes públicos da FUNAI naquela região.Arquivadarelator15/03/2013RIC 2860/2013Solicita informações ao Senhor Ministro dos Transportes, Paulo Sergio de Oliveira Passos, sobre a manutenção da BR-230, no trecho Lábrea - Humaitá.Arquivadarelator14/03/2013RIC 2859/2013Solicita ao Exmo Sr. Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, informações relativas às providências tomadas pelo Ministério da Saúde em face das irregularidades cometidas pela administração municipal do município amazonense de Urucurituba na aplicação de recursos federais para a área da Saúde, conforme detectado por fiscalização realizada pela CGU no ano de 2011.—relator14/03/2013RIC 2858/2013Solicita ao Exmo Sr. Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, informações relativas às providências tomadas pelo Ministério da Saúde em face das irregularidades cometidas pela administração municipal do município amazonense de Tabatinga na aplicação de recursos federais para a área da Saúde, conforme detectado por fiscalização realizada pela CGU no ano de 2010.—relator14/03/2013RIC 2857/2013Solicita ao Exmo Sr. Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, informações relativas às providências tomadas pelo Ministério da Saúde em face das irregularidades cometidas pela administração municipal do município amazonense de Tapauá na aplicação de recursos federais para a área da Saúde, conforme detectado por fiscalização realizada pela CGU no ano de 2009.—relator14/03/2013RIC 2856/2013Solicita ao Exmo Sr. Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, informações relativas às providências tomadas pelo Ministério da Saúde em face das irregularidades cometidas pela administração municipal do município amazonense de Tonantins na aplicação de recursos federais para a área da Saúde, conforme detectado por fiscalização realizada pela CGU no ano de 2005.—relator14/03/2013RIC 2855/2013Solicita ao Exmo Sr. Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, informações relativas às providências tomadas pelo Ministério da Saúde em face das irregularidades cometidas pela administração municipal do município amazonense de Maraã na aplicação de recursos federais para a área da Saúde, conforme detectado por fiscalização realizada pela CGU no ano de 2004.—relator14/03/2013RIC 2854/2013Solicita ao Exmo Sr. Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, informações relativas às providências tomadas pelo Ministério da Saúde em face das irregularidades cometidas pela administração municipal do município amazonense de Manicoré na aplicação de recursos federais para a área da Saúde, conforme detectado por fiscalização realizada pela CGU no ano de 2007.—relator14/03/2013RIC 2853/2013Solicita ao Exmo Sr. Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, informações relativas às providências tomadas pelo Ministério da Saúde em face das irregularidades cometidas pela administração municipal do município amazonense de Autazes na aplicação de recursos federais para a área da Saúde, conforme detectado por fiscalização realizada pela CGU no ano de 2006.—relator14/03/2013RIC 2852/2013Solicita ao Exmo Sr. Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, informações relativas às providências tomadas pelo Ministério da Saúde em face das irregularidades cometidas pelas administrações municipais do município amazonense de Parintins (anos de 2003 e 2004) na aplicação de recursos federais para a área da Saúde, conforme detectado pela CGU durante as fiscalizações realizadas no referido município.—relator14/03/2013RIC 2851/2013Solicita ao Exmo Sr. Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, informações relativas às providências tomadas pelo Ministério da Saúde em face das irregularidades cometidas pela administração municipal do município amazonense de Nova Olinda do Norte na aplicação de recursos federais para a área da Saúde, conforme detectado por fiscalização realizada pela CGU no ano de 2004.—relator14/03/2013RIC 2850/2013Solicita ao Exmo Sr. Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, informações relativas às providências tomadas pelo Ministério da Saúde em face das irregularidades cometidas pela administração municipal do município amazonense de Tefé na aplicação de recursos federais para a área da Saúde, conforme detectado por fiscalização realizada pela CGU no ano de 2010.—relator14/03/2013RIC 2849/2013Solicita ao Exmo Sr. Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, informações relativas às providências tomadas pelo Ministério da Saúde em face das irregularidades cometidas pela administração municipal do município amazonense de Maués na aplicação de recursos federais para a área da Saúde, conforme detectado por fiscalização realizada pela CGU no ano de 2008.—relator14/03/2013RIC 2848/2013Solicita ao Exmo Sr. Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, informações relativas às providências tomadas pelo Ministério da Saúde em face das irregularidades cometidas pela administração municipal do município amazonense de "Iranduba" na aplicação de recursos federais para a área da Saúde, conforme detectado por fiscalização realizada pela CGU no ano de 2004.—relator14/03/2013RIC 2847/2013Solicita ao Exmo Sr. Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, informações relativas às providências tomadas pelo Ministério da Saúde em face das irregularidades cometidas pelas administrações municipais do município amazonense de Fonte Boa (anos de 2006 e 2009) na aplicação de recursos federais para a área da Saúde, conforme detectado pela CGU durante as fiscalizações realizadas no referido município.—relator14/03/2013RIC 2846/2013Solicita ao Exmo Sr. Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, informações relativas às providências tomadas pelo Ministério da Saúde em face das irregularidades cometidas pela administração municipal do município amazonense de Envira na aplicação de recursos federais para a área da Saúde, conforme detectado por fiscalização realizada pela CGU no ano de 2004.—relator14/03/2013RIC 2845/2013Solicita ao Exmo Sr. Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, informações relativas às providências tomadas pelo Ministério da Saúde em face das irregularidades cometidas pela administração municipal do município amazonense de Amaturá na aplicação de recursos federais para a área da Saúde, conforme detectado por fiscalização realizada pela CGU no ano de 2005.—relator14/03/2013RIC 2844/2013Solicita ao Exmo Sr. Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, informações relativas às providências tomadas pelo Ministério da Saúde em face das irregularidades cometidas pelas administrações municipais do município amazonense de Alvarães (anos de 2003, 2005 e 2009) na aplicação de recursos federais para a área da Saúde, conforme detectado pela CGU durante as fiscalizações realizadas no referido município.—relator14/03/2013RIC 2843/2013Solicita ao Exmo Sr. Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, informações relativas às providências tomadas pelo Ministério da Saúde em face das irregularidades cometidas pela administração municipal do município amazonense de Benjamin Constant na aplicação de recursos federais para a área da Saúde, conforme detectado por fiscalização realizada pela CGU no ano de 2010.—relator14/03/2013RIC 2842/2013Solicita ao Exmo Sr. Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, informações relativas às providências tomadas pelo Ministério da Saúde em face das irregularidades cometidas pela administração municipal do município amazonense de Beruri na aplicação de recursos federais para a área da Saúde, conforme detectado por fiscalização realizada pela CGU no ano de 2003.—relator14/03/2013RIC 2841/2013Solicita ao Exmo Sr. Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, informações relativas às providências tomadas pelo Ministério da Saúde em face das irregularidades cometidas pela administração municipal do município amazonense de Boa Vista do Ramos na aplicação de recursos federais para a área da Saúde, conforme detectado por fiscalização realizada pela CGU no ano de 2005.—relator14/03/2013RIC 2840/2013Solicita ao Exmo Sr. Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, informações relativas às providências tomadas pelo Ministério da Saúde em face das irregularidades cometidas pela administração municipal do município amazonense de Borba na aplicação de recursos federais para a área da Saúde, conforme detectado por fiscalização realizada pela CGU no ano de 2009.—relator14/03/2013RIC 2839/2013Solicita ao Exmo Sr. Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, informações relativas às providências tomadas pelo Ministério da Saúde em face das irregularidades cometidas pela administração municipal do município amazonense "Careiro da Várzea" na aplicação de recursos federais para a área da Saúde, conforme detectado por fiscalização realizada pela CGU no ano de 2007.—relator14/03/2013RIC 2838/2013Solicita ao Exmo Sr. Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, informações relativas às providências tomadas pelo Ministério da Saúde em face das irregularidades cometidas pela administração municipal do município amazonense de Caapiranga na aplicação de recursos federais para a área da Saúde, conforme detectado por fiscalização realizada pela CGU no ano de 2003.—relator14/03/2013RIC 2837/2013Solicita ao Exmo Sr. Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, informações relativas às providências tomadas pelo Ministério da Saúde em face das irregularidades cometidas pelas administrações municipais do município amazonense de Careiro na aplicação de recursos federais para a área da Saúde, conforme detectado por fiscalizações realizadas pela CGU nos anos de 2003 e 2007.—relator14/03/2013RIC 2836/2013Requer seja encaminhado a Secretária de Direitos Humanos, Ministra Maria do Rosário, o presente pedido de informações sobre a denúncia de irregularidades no Edital da Polícia Civil do Estado da Bahia que atentam contra os direitos humanos das mulheres.Arquivadarelator14/03/2013RIC 2835/2013Solicita informações a Exma. Sra. Eleonora Menicucci, Ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República relativas a existência de estatísticas e políticas públicas específicas para as mulheres e meninas com deficiência.Arquivadarelator14/03/2013RIC 2834/2013Solicita informações ao Ministro da Saúde Alexandre Padilha, sobre demora na análise de processos e tratamento diferenciado a determinados planos de saúde por parte da Agência Nacional de Saúde Complementar.Arquivadarelator14/03/2013RIC 2833/2013Solicita informações a Exma. Sra. Ministra-Chefe da Secretaria de Comunicação Social, Helena Chagas, sobre gastos do Poder Executivo Federal efetuados com publicações ordenadas na Lei nº 6.404, de 1976 (Lei das S/A) nos Jornais e Revistas particulares e com propagandas no período de 1° de janeiro de 2011 até a presente data.Arquivadarelator14/03/2013RIC 2832/2013Solicita informações à Sra. Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão a respeito da não convocação de servidores aprovados em concurso público.Arquivadarelator13/03/2013RIC 2831/2013Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado dos Transportes sobre as providências adotadas referente a situação das famílias residentes no local onde será construído o Trecho Norte do Rodoanel, obra que abrange o município de São Paulo e cidades da região metropolitana.Arquivadarelator13/03/2013RIC 2830/2013Solicita do Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia informações quanto à situação dos parques de geração de energia eólica que estão prontos, porém permanecem sem conexão com a rede de transmissão de energia elétrica, e quanto às providências a serem adotadas nos futuros leilões de compra de energia elétrica para evitar a repetição dessa situação que traz grandes prejuízos aos consumidores.Arquivadarelator13/03/2013RIC 2829/2013Solicito ao Senhor Ministro das Comunicações em conjunto com a ANATEL informações a respeito de emissora de radiodifusão que recebeu outorga para operar no município de Guarulhos/SP.Arquivadarelator13/03/2013RIC 2828/2013Solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre a estimativa de renúncia de receita decorrente da eventual aprovação do Projeto de Lei nº 1805, de 2007.Arquivadarelator13/03/2013RIC 2827/2013Solicita ao Ministro de Estado do Ministério do Desenvolvimento Agrário informações sobre os Processos de Geo-referenciamento estabelecidos pelos Decretos nº 4.449, de 2002 e 5570, de 2005, que regulamentam a Lei nº 10.267, de 28 de agosto de 2001.Arquivadarelator