Projetos de Andre Vargas
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17/04/2013RIC 2973/2013Solicita ao Senhor Ministro da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, informações a respeito dos aumentos de teto financeiros do Estado do Maranhão.Arquivadarelator17/04/2013RIC 2972/2013Solicita ao Senhor Ministro da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, informações acerca dos recursos enviados ao Maranhão para construção de UPAS.Arquivadarelator17/04/2013RIC 2971/2013Solicita informações ao Sr. Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra de Souza Coelho, sobre os recursos liberados pelo Governo Federal e órgãos da União para o Programa Água para Todos, distribuição de cisternas nos Estados do Nordeste.Arquivadarelator17/04/2013RIC 2970/2013Requer o envio de Requerimento de Informação ao Ministério do Meio Ambiente, acerca da destinação dos recursos financeiros auferidos com a aplicação de multas e outros mecanismos de sanção e reparação de danos relativos a passivos ambientais no país.—relator17/04/2013RIC 2969/2013Requer o envio de Requerimento de Informação ao Ministério do Planejamento, acerca da destinação dos recursos financeiros auferidos com a aplicação de multas e outros mecanismos de sanção e reparação de danos relativos a passivos ambientais no país.Arquivadarelator17/04/2013RIC 2968/2013Requer o envio de Requerimento de Informação ao Ministério da Fazenda, acerca da destinação dos recursos financeiros auferidos com a aplicação de multas e outros mecanismos de sanção e reparação de danos relativos a passivos ambientais no país.Arquivadarelator17/04/2013RIC 2967/2013Solicita informação ao Ministério da Educação acerca do corte de recursos a Hospitais Universitários.Arquivadarelator17/04/2013RIC 2966/2013Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Fazenda, Sr. Guido Mantega, sobre o contrato de patrocínio da Caixa Econômica Federal ao Sport Club Corinthians Paulista.Arquivadarelator16/04/2013RIC 2965/2013Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre financiamentos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, no 1º trimestre de 2013.Arquivadarelator16/04/2013RIC 2964/2013Solicita ao Senhor Paulo Bernardo Silva, Ministro de Estado das Comunicações, informações sobre as tarifas de interconexão praticadas no Brasil.Arquivadarelator16/04/2013RIC 2963/2013Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Defesa, Senhor Celso Amorim, sobre a utilização, pelo primeiro escalão do governo da Presidente Dilma Rousseff, de jatos da FAB em viagens com agenda particular.—relator16/04/2013RIC 2962/2013Solicita informações à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República acerca das verbas de publicidade destinadas aos Ministérios.Arquivadarelator12/04/2013RIC 2961/2013Solicita informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda, Guido Mantega, sobre o apoio financeiro do Tesouro Nacional às distribuidoras de energia elétrica.Arquivadarelator12/04/2013RIC 2960/2013Solicita informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, sobre o apoio financeiro do Tesouro Nacional às distribuidoras de energia elétrica.Arquivadarelator12/04/2013RIC 2959/2013Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado de Minas e Energia, Senhor Edison Lobão, por intermédio da Petróleo Brasileiro - Petrobras S.A. sobre a venda dos ativos da empresa na República Argentina.Arquivadarelator11/04/2013RIC 2958/2013Solicita ao Senhor Ministro da Educação informações acerca dos critérios utilizados na correção da redação do Enem.Arquivadarelator11/04/2013RIC 2957/2013Requer ao senhor ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, MDIC, Fernando Damata Pimentel, informações sobre a importação e exportação de amianto.Arquivadarelator11/04/2013RIC 2956/2013Requer ao Ministro de Estado da Fazenda informação sobre o impacto social e financeiro, envolvendo quantidade de operações e valor, beneficiado com a aprovação da Emenda à Medida Provisória nº 449/2008, que resultou no § 4º, do Art. 14 da Lei nº 11.941, de 27/05/2009.Arquivadarelator11/04/2013RIC 2955/2013Solicita informações ao Ministro-Chefe da Secretária de Aviação Civil da Presidência da República -SAC/PR.Arquivadarelator11/04/2013RIC 2954/2013Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que seja encaminhado, por meio da Mesa Diretora desta Casa, pedido de informações à Excelentíssima Senhora Miriam Belchior, Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, sobre a não convocação dos aprovados no último concurso para Oficiais de Chancelaria do MRE.Arquivadarelator11/04/2013RIC 2953/2013Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que seja encaminhado, por meio da Mesa Diretora desta Casa, pedido de informações ao Excelentíssimo Senhor Antonio de Aguiar Patriota, Ministro de Estado das Relações Exteriores, sobre a não convocação dos aprovados no último concurso para Oficiais de Chancelaria do MRE.Arquivadarelator11/04/2013RIC 2952/2013Requer informações à Senhora Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão quanto ao concurso público da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), de que trata o Edital ESAF/MF nº 94/2010.Arquivadarelator10/04/2013RIC 2951/2013Solicita informações ao Sr. Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra de Souza Coelho, sobre os recursos liberados pelo Governo Federal e órgãos da União para reparos e conservação da Barragem do Rio Flores em Joselândia, no Maranhão.Arquivadarelator10/04/2013RIC 2950/2013Requer à Ministra do Meio Ambiente a respeito de denúncia biopirataria envolvendo organizações indígenas.—relator10/04/2013RIC 2949/2013Solicita ao Ministro da Justiça informações à respeito de denúncia biopirataria envolvendo organizações indígenas.Arquivadarelator10/04/2013RIC 2948/2013Solicita informações ao Ministro da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, referente às transferências do SUS para o Estado do Rio e a Capital Rio de Janeiro, detalhando valores e números de procedimentos, nos anos de 2010, 2011 e 2012.Arquivadarelator10/04/2013RIC 2947/2013Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Defesa a respeito das garantias ambientais para construção do Submarino Nuclear no Município de Itaguaí - RJ.Arquivadarelator10/04/2013RIC 2946/2013Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Meio Ambiente a respeito das garantias ambientais para construção do Submarino Nuclear no Município de Itaguaí - RJ.Arquivadarelator10/04/2013RIC 2945/2013Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Advogado Geral da União a respeito do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (ProSub) do Governo Federal.Arquivadarelator10/04/2013REQ 7484/2013Requer regime de urgência para apreciação de proposição.Tramitação Finalizadaautor10/04/2013RIC 2944/2013Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado de Minas e Energia, Senhor Edison Lobão, sobre o apoio financeiro do Tesouro Nacional às concessionárias de energia elétrica.Arquivadarelator10/04/2013PRC 184/2013Cria o Grupo Parlamentar Brasil - República do Azerbaijão.Transformado em Norma Jurídicarelator09/04/2013RIC 2943/2013Requer seja encaminhado pedido de informações ao Excelentíssimo Sr. Ministro do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão a estimativa de renúncia de receita decorrente da eventual aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 497, de 2011.Arquivadarelator09/04/2013RIC 2942/2013Solicita o envio de Requerimento de Informação ao Ministro de Estado da Fazenda sobre critérios adotados pela Receita Federal para doação de mercadorias apreendidas.Arquivadarelator09/04/2013RIC 2941/2013Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, no âmbito do Banco do Brasil e Banco da Amazônia, acerca de denúncia sobre exigências ilegais para concessão de crédito nas linhas do Pronaf, no Estado de Rondônia.Arquivadarelator09/04/2013RIC 2940/2013Solicita informações ao Sr. ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Ministro José Elito Carvalho Siqueira, sobre a denúncia de monitoramento, pela Agência Brasileira de Inteligência- ABIN, de movimento sindical ocorrido no Porto de Suape, localizado no Estado de Pernambuco.Arquivadarelator08/04/2013RIC 2939/2013Requer à Senhora Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, informações sobre o aquífero Alter do Chão, localizado na região Norte do País.Arquivadarelator08/04/2013RIC 2938/2013Solicita informações ao Ministro de Estado de Justiça, Sr. José Eduardo Cardoso, sobre o processo de extradição do britânico Michael Misick.Arquivadarelator04/04/2013RIC 2937/2013Solicita ao Exmo. Sr. Ministro da Fazenda informações a respeito da estimativa de aumento na arrecadação de receitas decorrente da introdução de novas alíquotas no imposto de renda da pessoa jurídica.Arquivadarelator04/04/2013RIC 2936/2013Solicita informações à Sra. Ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Helena Hoffmann, sobre o uso do avião presidencial em viagens oficiais.—relator04/04/2013RIC 2935/2013Solicita informações ao Banco Central do Brasil-BACEN.Arquivadarelator03/04/2013RIC 2934/2013Solicita informação ao Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia sobre o Plano de Desinvestimento da PETROBRAS.Arquivadarelator03/04/2013RIC 2933/2013Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde acerca da perda de prazo, por parte da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, para analisar denúncias de clientes e aplicar punições a empresas de planos de saúde.Arquivadarelator03/04/2013RIC 2932/2013Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia no sentido de esclarecer os reais motivos que levaram a Petrobras a paralisar as obras de construção da Refinaria Premium I, no município de Bacabeiras - MA.Arquivadarelator03/04/2013RIC 2931/2013Solicita informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia, Edson Lobão, sobre a suspensão de outorgas de alvarás de pesquisa mineral e concessão de lavras.Arquivadarelator03/04/2013RIC 2930/2013Requer informações ao Ministro da Secretaria de Portos, sobre o quantitativo geral dos cargos comissionados de livre nomeação das companhias e empresas e estatais que estão sob a sua supervisão.Arquivadarelator03/04/2013RIC 2929/2013Solicita informações ao Ministro da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, sobre o quantitativo geral dos cargos comissionados de livre nomeação das companhias e empresas que estão sob a sua supervisão.Arquivadarelator03/04/2013RIC 2928/2013Solicita informações à Ministra do Planejamento a respeito do funcionalismo público.Arquivadarelator03/04/2013RIC 2927/2013Solicita informações ao Ministro da Fazenda acerca da arrecadação de impostos sobre medicamentos de uso humano.Arquivadarelator03/04/2013RIC 2926/2013Solicita à Ministra do Meio Ambiente informações sobre o quantitativo de servidores públicos federais e estaduais, no exercício efetivo do cumprimento das funções afetas ao novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012), distribuídos nos 26 (vinte e seis) Estados e no Distrito Federal.Arquivadarelator