Projetos de Andre Vargas
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07/05/2013RIC 3076/2013Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome sobre a aplicação correta dos recursos públicos investidos no programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de BUJARI, no período de 2008 a 2012.—relator07/05/2013RIC 3075/2013Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome sobre a aplicação correta dos recursos públicos investidos no programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de BRASILÉIA, no período de 2008 a 2012.—relator06/05/2013RIC 3074/2013Solicita informações à Ministra-Chefe da Casa Civil, Sra Gleisi Helena Hoffmann, sobre a sindicância da Casa Civil que investigou a ex-secretária Rosemary Noronha.Arquivadarelator03/05/2013RIC 3073/2013Solicita informação ao Ministério de Minas e Energia para que a ANEEL informe sobre a forma de cobrança da Tarifa Social de Energia Elétrica em caso de interrupção do fornecimento dos serviços.Arquivadarelator30/04/2013RIC 3072/2013Solicita informações ao Ministério das Comunicações, por meio da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, sobre denúncias de tráfico de influência dentro do órgão para facilitar uma negociata de R$ 500 milhões envolvendo as empresas Unicel e a Nextel.Arquivadarelator30/04/2013RIC 3071/2013Solicita informações ao Ministro de Estado da Defesa (MD) sobre o contrato com a empresa europeia Eurocopter para a produção, em território nacional, de 50 helicópteros pesados do modelo EC 725, com previsão de transferência de tecnologia da aeronave.Arquivadarelator30/04/2013RIC 3070/2013Solicita à Casa Civil da Presidência da República o inteiro teor do relatório final da "Comissão de Sindicância investigativa, com vistas a apurar, no prazo de trinta dias, eventuais irregularidades noticiadas por meio da Operação Porto Seguro, da Polícia Federal, e demais atos conexos", para que este seja examinado pelos membros da Comissão, em reunião reservada.Arquivadarelator30/04/2013RIC 3069/2013Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, sobre dados referentes às campanhas de desarmamento e ao controle de armas e munições no Brasil.Arquivadarelator30/04/2013RIC 3068/2013Solicita ao Ministro de Estado de Minas e Energia informações sobre o programa de desinvestimento da Petrobras.Arquivadarelator29/04/2013RIC 3067/2013Solicita ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, no âmbito do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, informações sobre dados estatísticos relacionados à população cigana.Arquivadarelator29/04/2013RIC 3066/2013Solicita ao Sr. Ministro da Defesa, Celso Amorim, informações sobre o projeto de submarino nuclear brasileiro.Arquivadarelator29/04/2013RIC 3064/2013Solicita informações do Ministério das Relações Exteriores, quanto aos brasileiros presos na Venezuela.Arquivadarelator25/04/2013RIC 3063/2013Solicita informações ao Ministro da Pesca e Aquicultura acerca dos prazos e formas de recadastramento dos Sindicatos, Colônias, Associações e Federações de Pescadores em todo o Brasil.Arquivadarelator25/04/2013RIC 3062/2013Solicita que sejam prestadas informações completas por parte do Ministério do Esporte sobre liberações orçamentárias feitas aos municípios do Estado do Paraná seja através do PAC ou demais ações continuadas desde o ano de 2008 até a presente data.Arquivadarelator25/04/2013RIC 3061/2013Solicita que sejam prestadas informações completas por parte do Ministério das Comunicações sobre liberações orçamentárias feitas aos municípios do Estado do Paraná seja através do PAC ou demais ações continuadas desde o ano de 2008 até a presente data.Arquivadarelator25/04/2013RIC 3060/2013Solicita que sejam prestadas informações completas por parte do Ministério da Pesca e Aquicultura sobre liberações orçamentárias feitas aos municípios do Estado do Paraná seja através do PAC ou demais ações continuadas desde o ano de 2008 até a presente data.Arquivadarelator25/04/2013RIC 3059/2013Solicita que sejam prestadas informações completas por parte do Ministério da Saúde sobre liberações orçamentárias feitas aos municípios do Estado do Paraná seja através do PAC ou demais ações continuadas desde o ano de 2008 até a presente data.—relator25/04/2013RIC 3058/2013Solicita que sejam prestadas informações completas por parte do Ministério da Integração Nacional sobre liberações orçamentárias feitas aos municípios do Estado do Paraná seja através do PAC ou demais ações continuadas desde o ano de 2008 até a presente data.Arquivadarelator25/04/2013RIC 3057/2013Solicita que sejam prestadas informações completas por parte do Ministério da Cultura sobre liberações orçamentárias feitas aos municípios do Estado do Paraná seja através do PAC ou demais ações continuadas desde o ano de 2008 até a presente data.Arquivadarelator25/04/2013RIC 3056/2013Solicita que sejam prestadas informações completas por parte do Ministério da Agricultura sobre liberações orçamentárias feitas aos municípios do Estado do Paraná, seja através do PAC ou demais ações continuadas desde o ano de 2008 até a presente data.Arquivadarelator25/04/2013RIC 3054/2013Solicita que sejam prestadas informações completas por parte do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome sobre liberações orçamentárias feitas aos municípios do Estado do Paraná seja através do PAC ou demais ações continuadas desde o ano de 2008 até a presente data.—relator25/04/2013RIC 3053/2013Solicita que sejam prestadas informações completas por parte do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre liberações orçamentárias feitas aos municípios do Estado do Paraná seja através do PAC ou demais ações continuadas desde o ano de 2008 até a presente data.Arquivadarelator25/04/2013RIC 3052/2013Solicita que sejam prestadas informações completas por parte do Ministério da Educação sobre liberações orçamentárias feitas aos municípios do Estado do Paraná seja através do PAC ou demais ações continuadas desde o ano de 2008 até a presente data.Arquivadarelator25/04/2013RIC 3051/2013Solicita que sejam prestadas informações completas por parte do Ministério do Desenvolvimento Agrário sobre liberações orçamentárias feitas aos municípios do Estado do Paraná seja através do PAC ou demais ações continuadas desde o ano de 2008 até a presente data.Arquivadarelator25/04/2013RIC 3050/2013Solicita que sejam prestadas informações completas por parte do Ministério do Turismo sobre liberações orçamentárias feitas aos municípios do Estado do Paraná seja através do PAC ou demais ações continuadas desde o ano de 2008 até a presente data.Arquivadarelator25/04/2013RIC 3049/2013Solicita que sejam prestadas informações completas por parte do Ministério das Cidades sobre liberações orçamentárias feitas aos municípios do Estado do Paraná seja através do PAC ou demais ações continuadas desde o ano de 2008 até a presente data.Arquivadarelator25/04/2013RIC 3047/2013Solicita ao Ministro de Estado do Ministério do Desenvolvimento Agrário informações sobre os Processos de Geo-referenciamento estabelecidos pelos Decretos nº 4.449/02 e 5570/05, que regulamentam a Lei no 10.267, de 28 de agosto de 2001, em data específica.Arquivadarelator25/04/2013RIC 3046/2013Solicita ao Senhor Ministro de Minas e Energia informações acerca do apoio financeiro concedido pelo Tesouro Nacional às distribuidoras de energia elétrica.Arquivadarelator25/04/2013RIC 3045/2013Solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia, no âmbito da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, acerca das prospecções de petróleo e gás promovidas no Estado do AcreArquivadarelator24/04/2013RIC 3044/2013Solicita informações ao Senhor Alexandre Padilha, Ministro da Saúde, para fundamentar a discussão sobre a desoneração de medicamentos para uso humano em andamento no Congresso Nacional.Arquivadarelator24/04/2013RIC 3043/2013Solicita informações ao Senhor Guido Mantega, Ministro da Fazenda, para fundamentar a discussão sobre a desoneração de medicamentos para uso humano em andamento no Congresso Nacional.Arquivadarelator24/04/2013RIC 3042/2013Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Fazenda, Senhor Guido Mantega, sobre os rumores envolvendo empresas do Grupo EBX.Arquivadarelator24/04/2013RIC 3041/2013Requer informações sobre a Fusão dos Grupos Anhanguera e o Kroton para criar o maior conglomerado na área de educação do Brasil.Arquivadarelator24/04/2013RIC 3040/2013Requer informações ao Ministério da Justiça acerca dos inquéritos sobre desvios de recursos e corrupção em prefeituras do Pará em andamento na Polícia Federal.Arquivadarelator24/04/2013RIC 3039/2013Requer informações ao Ministério das Comunicações, acerca de dados atualizados da relação entre antenas e clientes de telefonia, quando comparados com os demais Estados brasileiros.Arquivadarelator24/04/2013RIC 3038/2013Solicita ao Senhor Ministro da Fazenda informações acerca do apoio financeiro concedido pelo Tesouro Nacional às distribuidoras de energia elétrica.Arquivadarelator24/04/2013RIC 3037/2013Solicita informações à Sra. Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre o Projeto de Lei que cria o Plano de Carreira dos Servidores da Advocacia-Geral da União e Defensoria Pública da União.Arquivadarelator23/04/2013RIC 3036/2013Requer informações ao Ministério da Integração Nacional relativas à liberação de recursos por parte desse Ministério ao Projeto de Irrigação Sampaio no Estado do Tocantins.Arquivadarelator23/04/2013RIC 3035/2013Requer ao Senhor Ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, com vistas à Agência Nacional do Petróleo (ANP), informações sobre o primeiro leilão de blocos de gás não convencional.Arquivadarelator23/04/2013RIC 3034/2013Requer ao Senhor Ministro da Fazenda, Guido Mantega, informações sobre o financiamento da usina nuclear de Angra 3, instalada no município de Angra dos Reis, Rio de Janeiro.Arquivadarelator23/04/2013RIC 3033/2013Solicita à Senhora Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, informações sobre o primeiro leilão de blocos de gás não convencional.Arquivadarelator23/04/2013RIC 3032/2013Requerimento de Informação ao Senhor Ministro das Minas e Energia, Edson Lobão, sobre o anúncio de que o carvão mineral voltará a compor leilões de energia.Arquivadarelator23/04/2013RIC 3031/2013Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, no âmbito da Petrobras S.A., a respeito da poluição causada por lançamento de óleo proveniente do Terminal Almirante Barroso (Tebar).Arquivadarelator23/04/2013RIC 3030/2013Solicita que sejam prestadas informações pela Ministra - Chefe da Casa Civil, Sra. Gleisi Hoffmann, sobre Relatório Final da "Comissão de Sindicância Investigativa, com vistas a apurar, no prazo de trinta dias, eventuais irregularidades noticiadas por meio da operação Porto Seguro da Polícia Federal e demais atos e fatos conexos"Arquivadarelator22/04/2013RIC 3029/2013Solicita informações da Senhora Ministra da Casa Civil, Sra. Gleisi Hofmann, sobre a sindicância que apurou anormalidades nas ações e na evolução patrimonial da Sra. Rosemary Nóvoa Noronha.Arquivadarelator22/04/2013RIC 3028/2013Sugere informações ao Exmo. Senhor Ministro da Justiça quanto a morte de 3 índios e de alguns feridos em ocorrência na Aldeia Yanomami Chitei, próximo a Boa Vista, Roraima .Arquivadarelator19/04/2013RIC 3027/2013Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Defesa, Senhor Celso Luiz Amorim, sobre a implantação e execução do Projeto do Veículo Aéreo Não Tripulado - VANT.Arquivadarelator19/04/2013RIC 3026/2013Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Justiça, Senhor José Eduardo Cardozo, sobre a implantação e execução do Projeto do Veículo Aéreo Não Tripulado - VANT.Arquivadarelator19/04/2013RIC 3025/2013Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado dos Transportes, por intermédio da Valec - Engenharia, Construções e Ferrovias, sobre o estágio das obras da Ferrovia Oeste - Leste.Arquivadarelator18/04/2013RIC 3024/2013Solicita ao Ministro da Saúde informações sobre os efeitos do uso de desodorantes e antitranspirantes na saúde dos usuários e sobre os instrumentos regulatórios em vigor.—relator