Projetos de Andre Vargas
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13/05/2013RIC 3125/2013Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda, Guido Mantega, sobre gastos realizados com publicidade realizados pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil S.A, no período de janeiro de 2011 até a presente data.Arquivadarelator13/05/2013RIC 3124/2013Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Educação Sr. Aloizio Mercadante sobre a migração dos bolsistas regulares da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES para o Programa Ciência Sem fronteiras.Arquivadarelator13/05/2013RIC 3123/2013Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Justiça referente a cópia do processo administrativo ou estudo que esteja sendo realizado pela Fundação Nacional do Índio - FUNAI, visando estabelecer a área denominada Fazenda Estrela de Maceió, no Município de Cumaru do Norte/PA, como nova área indígena ou área de expansão de reserva indígena.Arquivadarelator10/05/2013RIC 3122/2013Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça, Ministro José Eduardo Cardozo, sobre a suspensão do processo de demarcação de terras indígenas no Estado do Paraná.Arquivadarelator10/05/2013RIC 3121/2013Solicita informações a Sra. ministra-chefe da Casa Civil, Ministra Gleisi Hoffmann, sobre a suspensão do processo de demarcação de terras indígenas no Estado do Paraná.Arquivadarelator10/05/2013RIC 3120/2013Solicita informações à Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome sobre o andamento e execução dos programas para construção de cisternas nos estados do Nordeste e no semiárido mineiro, desde 2011.—relator10/05/2013RIC 3119/2013Solicita informações ao Ministro da Saúde acerca do Termo de Compromisso para Construção do Centro de Oncologia em Patos-PB, no valor de R$ 7 milhões, assinado em 2011.—relator10/05/2013RIC 3118/2013Solicita informações à Excelentíssima Ministra-Chefe da Casa Civil, Senhora Gleisi Helena Hoffmann, sobre as atividades da Sra. Rosemary Noronha.Arquivadarelator09/05/2013RIC 3117/2013Solicita informações ao Sr. Ministro da Advocacia-Geral da União sobre o Projeto de Lei que cria o Plano de Carreira dos Servidores da Advocacia-Geral da União e Defensoria Pública da União.Arquivadarelator09/05/2013RIC 3116/2013Solicita informações à Sra. Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre o Projeto de Lei que cria o Plano de Carreira dos Servidores da Advocacia-Geral da União e Defensoria Pública da União.Arquivadarelator09/05/2013RIC 3115/2013Solicita ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Antonio de Aguiar Patriota, informações sobre a visita do Rei da Noruega a Aldeia Yanomâmi em Roraima.Arquivadarelator09/05/2013RIC 3114/2013Solicita ao Ministro de Estado da Justiça, José Eduardo Cardozo, informações sobre a visita do Rei da Noruega a Aldeia Yanomâmi em Roraima.Arquivadarelator09/05/2013RIC 3113/2013Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Trabalho e Emprego acerca do montante total arrecadado pelas academias de ginástica e similares para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS em benefício dos empregados contratados em seus estabelecimentos.Arquivadarelator09/05/2013RIC 3112/2013Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda acerca do montante total arrecadado pelas academias de ginástica e similares em virtude do pagamento de impostos e contribuições federais.Arquivadarelator08/05/2013EMC 1/2013Dá nova redação à MPV 613/2013—autor08/05/2013RIC 3111/2013Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Fazenda, Senhor Guido Mantega, sobre a atuação das empresas do Grupo EBX, do Banco BTG Pactual e da JBS no mercado futuro de taxa de juros.Arquivadarelator08/05/2013RIC 3110/2013Solicita informação ao Senhor Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre posicionamento acerca do suposto esquema de liberação de agrotóxicos do país.Arquivadarelator08/05/2013RIC 3109/2013Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação sobre a suspensão das aulas do Curso de Pedagogia do Instituto Nacional de Surdos, por falta de interpretes de LIBRAS - Língua Brasileira de Sinais.Arquivadarelator08/05/2013RIC 3108/2013Solicita informações ao Senhor Garibaldi Alves Filho Ministro da Previdência Social a respeito do concurso realizado no ano de 2008 para o cargo de Analista do Seguro Social com Formação em Serviço Social do Inss.Arquivadarelator08/05/2013RIC 3107/2013Solicita informações aos Exmos. Srs. Ministros da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; e do Desenvolvimento Agrário relativas a investimentos e aplicação de recursos financeiros destinados a cooperativas do setor agropecuário.Arquivadarelator08/05/2013RIC 3106/2013Solicita informações acerca da obra de reforma do Terminal Rodoviário de Guarulhos.Arquivadarelator08/05/2013RIC 3105/2013Solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre a política de financiamento existente, no âmbito do Ministério e em suas entidades vinculadas, mais especificamente no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para empresas de comunicação.Arquivadarelator08/05/2013RIC 3104/2013Solicita informações à Senhora Ministra da Cultura sobre a política de financiamento existente, no âmbito do Ministério e em suas entidades vinculadas, para empresas de comunicação.Arquivadarelator08/05/2013RIC 3103/2013Solicita o envio de Requerimento de Informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação sobre a execução orçamentária do Programa de Ações Articuladas - PAR.Arquivadarelator08/05/2013RIC 3102/2013Solicita o envio de Requerimento de Informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação sobre a execução orçamentária do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC.Arquivadarelator08/05/2013RIC 3101/2013Solicita informações ao Senhor Ministro das Comunicações sobre a política de financiamento existente, no âmbito do Ministério e em suas entidades vinculadas, para empresas de comunicação.Arquivadarelator08/05/2013RIC 3100/2013Solicita a expedição de ofício a Sua Excelência o Ministro de Estado da Fazenda, para prestar esclarecimentos.Arquivadarelator08/05/2013RIC 3099/2013Solicita dados sobre a atual situação das ferrovias em todo o País.Arquivadarelator08/05/2013RIC 3098/2013Solicita informações à Sra. Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre o Projeto de Lei que cria o Plano de Carreira dos Servidores da Advocacia-Geral da União e Defensoria Pública da União.Arquivadarelator07/05/2013RIC 3097/2013Solicita informações do Ministro da Justiça sobre a visita do Rei da Noruega à área indígena yanomami no estado do Amazonas.Arquivadarelator07/05/2013RIC 3096/2013Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome sobre a aplicação correta dos recursos públicos investidos no programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de PORTO WALTER, no período de 2008 a 2012.—relator07/05/2013RIC 3095/2013Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome sobre a aplicação correta dos recursos públicos investidos no programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de PORTO ACRE, no período de 2008 a 2012.—relator07/05/2013RIC 3094/2013Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome sobre a aplicação correta dos recursos públicos investidos no programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de EPITACIOLÂNDIA, no período de 2008 a 2012.—relator07/05/2013RIC 3093/2013Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome sobre a aplicação correta dos recursos públicos investidos no programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de ASSIS BRASIL, no período de 2008 a 2012.—relator07/05/2013RIC 3092/2013Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome sobre a aplicação correta dos recursos públicos investidos no programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de ACRELÂNDIA, no período de 2008 a 2012.—relator07/05/2013RIC 3091/2013Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome sobre a aplicação correta dos recursos públicos investidos no programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de PLÁCIDO DE CASTRO, no período de 2008 a 2012.—relator07/05/2013RIC 3090/2013Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome sobre a aplicação correta dos recursos públicos investidos no programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de JORDÃO, no período de 2008 a 2012.—relator07/05/2013RIC 3089/2013Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome sobre a aplicação correta dos recursos públicos investidos no programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de XAPURI, no período de 2008 a 2012.—relator07/05/2013RIC 3088/2013Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome sobre a aplicação correta dos recursos públicos investidos no programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de TARAUACÁ, no período de 2008 a 2012.—relator07/05/2013RIC 3087/2013Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome sobre a aplicação correta dos recursos públicos investidos no programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de SENADOR GUIOMARD no período de 2008 a 2012.—relator07/05/2013RIC 3086/2013Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome sobre a aplicação correta dos recursos públicos investidos no programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de SENA MADUREIRA, no período de 2008 a 2012.—relator07/05/2013RIC 3085/2013Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome sobre a aplicação correta dos recursos públicos investidos no programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de SANTA ROSA DO PURUS, no período de 2008 a 2012.—relator07/05/2013RIC 3084/2013Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome sobre a aplicação correta dos recursos públicos investidos no programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de RODRIGUES ALVES, no período de 2008 a 2012.—relator07/05/2013RIC 3083/2013Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome sobre a aplicação correta dos recursos públicos investidos no programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de RIO BRANCO, no período de 2008 a 2012.—relator07/05/2013RIC 3082/2013Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome sobre a aplicação correta dos recursos públicos investidos no programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de MARECHAL THAUMATURGO, no período de 2008 a 2012.—relator07/05/2013RIC 3081/2013Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome sobre a aplicação correta dos recursos públicos investidos no programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de MANUEL URBANO, no período de 2008 a 2012.—relator07/05/2013RIC 3080/2013Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome sobre a aplicação correta dos recursos públicos investidos no programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de MÂNCIO LIMA no período de 2008 a 2012.—relator07/05/2013RIC 3079/2013Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome sobre a aplicação correta dos recursos públicos investidos no programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de FEIJÓ, no período de 2008 a 2012.—relator07/05/2013RIC 3078/2013Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome sobre a aplicação correta dos recursos públicos investidos no programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de CRUZEIRO DO SUL, no período de 2008 a 2012.—relator07/05/2013RIC 3077/2013Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome sobre a aplicação correta dos recursos públicos investidos no programa BOLSA FAMÍLIA referente aos valores repassados ao município de CAPIXABA, no período de 2008 a 2012.—relator