Projetos de Andre Vargas
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28/05/2013RIC 3174/2013Requer o envio de Requerimento de Informação ao Ministro de Estado do Esporto sobre a regulamentação da prova do Laço Comprido com modalidade esportiva Olímpica.—relator28/05/2013RIC 3173/2013Solicita a Vossa Excelência, seja encaminhado ao Senhor Ministro da Fazenda, Pedido de Informações sobre o quadro do endividamento rural no Brasil, na posição de março de 2013.Arquivadarelator28/05/2013RIC 3172/2013Requer informações ao Ministro da Justiça, Sr. JOSÉ EDUARDO CARDOSO, sobre as investigações que estão sendo realizadas pela Polícia Federal sobre os problemas ocorridos com o Programa Bolsa Família.Arquivadarelator27/05/2013RIC 3171/2013Requer seja encaminhado pedido de informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da eventual aprovação do Projeto de Lei 1047, de 2011.Arquivadarelator27/05/2013RIC 3170/2013Requer seja encaminhado pedido de informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da eventual aprovação do Projeto de Lei 5083, de 2009.Arquivadarelator23/05/2013RIC 3169/2013Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado dos Transportes, Sr. César Augusto Rabello Borges, sobre autorização concedida por este Ministério em favor da Estruturadora Brasileira de Projetos S.A. (EBP).Arquivadarelator23/05/2013RIC 3168/2013Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP/PR), Sr. José Leônidas de Menezes Cristino, sobre autorização concedida por esta Secretaria em favor da Estruturadora Brasileira de Projetos S.A. (EBP).Arquivadarelator23/05/2013RIC 3167/2013Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado, Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Sr. Wellington Moreira Franco, sobre autorização concedida por esta Secretaria em favor da Estruturadora Brasileira de Projetos S.A. (EBP).Arquivadarelator23/05/2013RIC 3166/2013Solicita informação ao Ministro da Saúde sobre prejuízos vivenciados pelos pacientes de hemofilia em decorrência do encerramento das atividades do Centro de Tratamento de Hemofílicos do Hospital de Apoio de Brasília.—relator23/05/2013RIC 3165/2013Solicita ao Ministro de Estado da Defesa informações sobre desaparecidos durante a ditadura civil-militar de 1964-1985.Arquivadarelator23/05/2013RIC 3164/2013Solicita informações ao Ministro de Estado da Justiça sobre uso ilegal de terras indígenas para exploração agropecuária.Arquivadarelator22/05/2013RIC 3163/2013Solicita ao Ministro de Estado da Defesa informações sobre a existência de centros de detenção e tortura durante a ditadura civil-militar de 1964-1985.Arquivadarelator22/05/2013RIC 3162/2013Solicita ao Ministro de Estado da Justiça informações sobre violações de direitos de populações indígenas durante a ditadura civil-militar de 1964-1985.Arquivadarelator22/05/2013RIC 3161/2013Solicita ao Ministro de Estado da Educação informações sobre centros de tortura em Universidades Federais durante a ditadura civil-militar de 1964-1985.Arquivadarelator22/05/2013RIC 3160/2013Solicita ao Ministro de Estado das Minas e Energia informações sobre centros de tortura em áreas da Petrobras durante a ditadura civil-militar de 1964-1985.Arquivadarelator22/05/2013RIC 3159/2013Solicita informações à Excelentíssima Sra. Gleisi Helena Hoffmann, Ministra-chefe da Casa Civil, sobre a não regulamentação da Lei nº 10.359, de 27 de dezembro de 2001, que dispõe sobre a obrigatoriedade de os novos aparelhos de televisão conterem dispositivo que possibilite o bloqueio temporário da recepção de programação inadequada.—relator22/05/2013RIC 3158/2013Requer sejam prestadas informações pelo Ministro da Saúde Sr. Alexandre Padilha, sobre o projeto do Ministério da Saúde que visa permitir a entrada de médicos estrangeiros, sem o cumprimento do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeiras—relator22/05/2013RIC 3157/2013Solicita à Ministra de Estado do Ministério do Meio Ambiente, informações relativas à realização da 11ª Rodada de Licitações do Petróleo.Arquivadarelator22/05/2013RIC 3156/2013Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Previdência Social sobre os valores da contribuição ao INSS - código de retenção n.º 1.600, referente ao trabalhador doméstico.Arquivadarelator22/05/2013RIC 3155/2013Solicita informações ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), sobre o monitoramento do desmatamento no Cerrado.Arquivadarelator22/05/2013RIC 3154/2013Solicita informações ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), sobre os impactos da pecuária intensiva, da produção de carvão vegetal e das Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) no Pantanal.—relator22/05/2013RIC 3153/2013Solicita ao Senhor José Eduardo Cardozo, Ministro da Justiça, informações sobre o efetivo de policiais rodoviários federais.Arquivadarelator22/05/2013RIC 3152/2013Solicita informações ao Senhor Ministro da Educação a respeito da fusão das Faculdades KROTON e ANHANGUERA.Arquivadarelator22/05/2013RIC 3151/2013Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro-Chefe da Secretaria de Portos da Presidência da República sobre as obras na região portuária na cidade do Rio de Janeiro - RJ, em especial sobre o projeto de construção do PíerArquivadarelator21/05/2013REQ 7829/2013Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência na apreciação do PLP 271/2005Tramitação Finalizadaautor21/05/2013RIC 3150/2013Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República sobre compra de terras na Amazônia.Arquivadarelator21/05/2013RIC 3149/2013Solicita informação ao Sr. Ministro da Saúde sobre o processo de certificação de entidades beneficentes na área de saúde.—relator21/05/2013RIC 3148/2013Solicita informações sobre os motivos pelos quais optou-se por deixar em defasagem o quadro da Auditoria Fiscal do Trabalho.Arquivadarelator21/05/2013RIC 3147/2013Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes, no âmbito do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, a respeito das obras de manutenção e de restauração da BR 364, no trecho entre Vilhena e Porto Velho, no Estado de Rondônia.Arquivadarelator21/05/2013RIC 3146/2013Solicita informações ao Ministério da Fazenda, sobre a competência do Coordenador-Geral de Operações da Dívida Pública para formular proposta de emissão de títulos públicos federais para pagamento de obrigações da União com a Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social - REFER.Arquivadarelator21/05/2013RIC 3145/2013Requer informações ao Ministro da Fazenda, Sr. Guido Mantega, sobre os problemas ocorridos com o Programa Bolsa Família.Arquivadarelator17/05/2013RIC 3144/2013Requer informação ao Senhor Ministro da Educação relativa à estimativa de impacto orçamentário e financeiro de substitutivo Projeto de Lei nº 2.315/2003, que dispõe sobre os critérios para definição dos valores das bolsas de fomento ao desenvolvimento tecnológico, artístico e cultural e dá outras providências."Arquivadarelator16/05/2013RIC 3143/2013Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Advocacia Geral da União, Sr. Luís Inácio Lucena Adams, sobre as constantes autorizações concedidas pelo Ministério dos Transportes, Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República e Secretaria de Portos da Presidência da República em favor da Estruturadora Brasileira de Projetos S.A. (EBP).Arquivadarelator16/05/2013RIC 3142/2013Solicita ao Ministro de Estado do Ministério do Desenvolvimento Agrário informações sobre os Processos de Geo-referenciamento estabelecidos pelos Decretos nº 4.449/02 e 5570/05, que regulamentam a Lei no 10.267, de 28 de agosto de 2001, em data específica.Arquivadarelator16/05/2013RIC 3141/2013Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda sobre o impacto orçamentário e financeiro do Projeto de Lei nº 1.201, de 2011, que "dispõe sobre o parcelamento de débitos de empresas junto à Secretaria da Receita Federal e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.Arquivadarelator16/05/2013RIC 3140/2013Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda quanto o aumento necessário nas alíquotas de IPI sobre tabaco para compensar os R$40 milhões de impacto orçamentário e financeiro do PL 6.146/2009.Arquivadarelator15/05/2013RIC 3139/2013Solicita ao Senhor Ministro de Estado do Esporte Aldo Rebelo informações referentes aos requisitos de comprovação da condição de estudante para a aquisição dos ingressos para os jogos da Copa das Confederações FIFA 2013 e da Copa do Mundo FIFA 2014.Arquivadarelator15/05/2013RIC 3138/2013Solicita ao Ministro de Estado do Ministério da Justiça informações acerca do crescimento do neonazismo e o acompanhamento nacional dos crimes de ódio cometidos em território brasileiro.Arquivadarelator15/05/2013RIC 3137/2013Solicita informações a Senhora Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre o Projeto de Lei que cria o Plano de Carreira dos Servidores efetivos do Quadros de Pessoal da Advocacia-Geral da União e da Defensoria Pública da União.Arquivadarelator15/05/2013RIC 3136/2013Requeremos informações adicionais do Ministro de Estado da Saúde sobre viagens oficiais internacionais, feitas por servidores daquele Ministério, para estudo/pesquisa e acompanhamento de programas e projetos sobre aborto seguro.—relator15/05/2013RIC 3135/2013Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior acerca dos financiamentos concedidos pelo Sistema BNDES às empresas dos grupos EBX e JBS-Friboi.Arquivadarelator15/05/2013RIC 3134/2013Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Secretaria Geral da Presidência da República, acerca do processo de regulamentação da Convenção 169, da OIT.Arquivadarelator15/05/2013RIC 3133/2013Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, sobre a decisão do Governo de alterar os procedimentos para demarcação de terras indígenas.Arquivadarelator15/05/2013RIC 3132/2013Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Comunicações a respeito das metas de cobertura do Serviço Móvel Pessoal.Arquivadarelator15/05/2013RIC 3131/2013Requer informações a Srª. Ministra de Estado do Meio Ambiente sobre a validade da Resolução CONAMA nº 303, de 20 de março de 2002, que dispõe sobre parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação Permanente.Arquivadarelator14/05/2013RIC 3130/2013Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro-Chefe da Secretaria de Aviação Civil que requeira à ANAC informações sobre passagens aéreas.Arquivadarelator14/05/2013RIC 3129/2013Solicita informações a Exma. Sra. Ministra do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, sobre área, hoje destinada ao Ministério da Defesa, Comando do Exército, localizada no Município de NILÓPOLIS, Estado do Rio de Janeiro.Arquivadarelator14/05/2013RIC 3128/2013Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação a respeito dos procedimentos administrativos adotados no âmbito do PRONATEC - Programa Nacional de acesso ao Ensino Técnico e Emprego.Arquivadarelator13/05/2013RIC 3127/2013Solicita informações à Casa Civil sobre cumprimento das Metas de Aichi.Arquivadarelator13/05/2013RIC 3126/2013Solicita informações ao Senhor Ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, sobre gastos realizados com publicidade pela empresa pública Petróleo Brasileiro - Petrobrás, entidade vinculada a essa Pasta, no período de janeiro de 2011 até a presente data.Arquivadarelator