Projetos de Andre Vargas
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05/06/2013RIC 3220/2013Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Coari no Estado do Amazonas.Arquivadarelator05/06/2013RIC 3219/2013Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Careiro da Várzea no Estado do Amazonas.Arquivadarelator05/06/2013RIC 3218/2013Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Careiro no Estado do Amazonas.Arquivadarelator05/06/2013RIC 3217/2013Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Carauari no Estado do Amazonas.Arquivadarelator05/06/2013RIC 3216/2013Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Canutama no Estado do Amazonas.Arquivadarelator05/06/2013RIC 3215/2013Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Caapiranga no Estado do Amazonas.Arquivadarelator05/06/2013RIC 3214/2013Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Borba no Estado do Amazonas.Arquivadarelator05/06/2013RIC 3213/2013Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Boca do Acre no Estado do Amazonas.Arquivadarelator05/06/2013RIC 3212/2013Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Boa Vista do Ramos no Estado do Amazonas.Arquivadarelator05/06/2013RIC 3211/2013Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Beruri no Estado do Amazonas.Arquivadarelator05/06/2013RIC 3210/2013Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Benjamin Constant no Estado do Amazonas.Arquivadarelator05/06/2013RIC 3209/2013Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Barreirinha no Estado do Amazonas.Arquivadarelator05/06/2013RIC 3208/2013Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Barcelos no Estado do Amazonas.Arquivadarelator05/06/2013RIC 3207/2013Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Autazes no Estado do Amazonas.Arquivadarelator05/06/2013RIC 3206/2013Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Atalaia do Norte no Estado do Amazonas.Arquivadarelator05/06/2013RIC 3205/2013Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Apuí no Estado do Amazonas.Arquivadarelator05/06/2013RIC 3204/2013Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Anori no Estado do Amazonas.Arquivadarelator05/06/2013RIC 3203/2013Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Anamã no Estado do Amazonas.Arquivadarelator05/06/2013RIC 3202/2013Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Amaturá no Estado do Amazonas.Arquivadarelator05/06/2013RIC 3201/2013Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Alvarães no Estado do Amazonas.Arquivadarelator04/06/2013EMC 12/2013Dá nova redação à MPV 617/2013—autor04/06/2013EMC 11/2013Dá nova redação à MPV 617/2013—autor04/06/2013RIC 3200/2013Requer à Ministra-Chefe da Casa Civil, Gleisi Helena Hoffmann, informações sobre a orientação do Ministério das Relações Exteriores que colocou sob sigilo todas as informações relativas às viagens que a presidente Dilma Rousseff ou seu vice, Michel Temer, já fizeram ou vierem a fazer ao exterior, e outras que especifica.Arquivadarelator04/06/2013RIC 3199/2013Requer ao Ministro das Relações Exteriores, Celso Luiz Nunes Amorim, informações sobre a orientação do Ministério das Relações Exteriores que colocou sob sigilo todas as informações relativas às viagens que a presidente Dilma Rousseff ou seu vice, Michel Temer, já fizeram ou vierem a fazer ao exterior, e outras que especifica.Arquivadarelator04/06/2013RIC 3198/2013Requer informações ao Ministro de Estado do Planejamento, relacionados aos cronogramas do programa "Minha Casa, Minha Vida - PMCMV", para atender as famílias que estão na Faixa n.º 1 (de 0 a 3 salários mínimos).Arquivadarelator04/06/2013RIC 3197/2013Requer informações ao Ministro de Estado das Cidades, relacionados aos cronogramas do programa "Minha Casa, Minha Vida - PMCMV", para atender as famílias que estão na Faixa n.º 1 (de 0 a 3 salários mínimos).Arquivadarelator04/06/2013RIC 3196/2013Requer informações ao Ministro de Estado de Saúde, Sr. Alexandre Padilha, sobre o processo de ressarcimento ao SUS em função dos serviços de atendimento prestados a consumidores de planos e seguros privados de assistência à saúde.—relator04/06/2013RIC 3195/2013Solicita ao Senhor Ministro da Justiça informações sobre demarcação de terras indígenas junto a Fundação Nacional do índio - FUNAI.Arquivadarelator04/06/2013RIC 3194/2013Solicito ao Senhor Ministro de Minas e Energia informações acerca de exploração de recursos minerais em terras indígenas junto ao Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM.Arquivadarelator04/06/2013RIC 3193/2013Solicita ao Ministro da FAzenda informações sobre o estado atual de endividamento dos Estados no Sistema de Registro de Operações de Crédito com o Setor Público.Arquivadarelator04/06/2013RIC 3192/2013Solicita ao Ministro da Ciência e Tecnologia informações dos critérios de acesso ao Projeto Ciências Sem Fronteira.Arquivadarelator04/06/2013RIC 3191/2013Solicita ao Ministro da Educação informações dos critérios de acesso ao Projeto Ciências Sem Fronteira.Arquivadarelator04/06/2013RIC 3190/2013Solicita a informação a Exmª. Srª. Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) sobre a nomeação dos demais 170 (cento e setenta) aprovados no concurso para provimento de cargos vagos de Advogado da União.Arquivadarelator03/06/2013RIC 3189/2013Solicita informações da Senhora Ministra da Casa Civil, Sra. Gleisi Hoffmann, sobre a existência de contratos, convênios ou quaisquer outros instrumentos contratuais entre a União e o senhor Carlos Eduardo Carneiro Lemos.Arquivadarelator03/06/2013RIC 3188/2013Solicita ao Exmo. Sr. Ministro da Fazenda informações relativas à situação de endividamento dos cacauicultores brasileiros.Arquivadarelator29/05/2013RIC 3187/2013Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda sobre o pagamento do Imposto de Importação por meio de cartão na aduana no momento de ingresso ou retorno ao país.Arquivadarelator29/05/2013RIC 3186/2013Solicita ao Sr. Ministro de Estado do Esporte informações a respeito da Copa do Mundo FIFA de 2014.Arquivadarelator29/05/2013RIC 3185/2013Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Transportes César Borges. sobre a situação atual das rodovias BR 324 e BR 116, nos trechos do Estado da Bahia.Arquivadarelator29/05/2013RIC 3184/2013Solicita ao Ministro de Estado das Minas e Energia informações relativas à realização da 11ª Rodada de Licitações do Petróleo.Arquivadarelator29/05/2013RIC 3183/2013Solicita informações ao Senhor Ministro do Trabalho e Emprego sobre pagamentos de auxílio-defeso a pescadores da região de Paraty-RJ.Arquivadarelator29/05/2013RIC 3182/2013Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda sobre a situação dos policiais e bombeiros militares do antigo Distrito Federal e de seus pensionistas.Arquivadarelator29/05/2013RIC 3181/2013Solicita informações sobre o cumprimento da Lei nº 12.227, de 12 de abril de 2010, que cria o Relatório Anual Socioeconômico da Mulher.—relator29/05/2013RIC 3180/2013Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, informações sobre as justificativas apresentadas pelos Hospitais/instituições de Saúde de mato Grosso do Sul, pela Secretaria Estadual e pela Secretaria Municipal de Saúde de Campo Grande, quando da recusa em receber investimentos e aparelhos de radioterapia oportunizados pelo Ministério da Saúde.—relator28/05/2013PL 5666/2013Dispõe sobre suplementação medicamentosa de ácido fólico, para prevenir má-formação fetal.Arquivadaautor28/05/2013RIC 3179/2013Solicita informações ao Ministro das Relações Exteriores sobre os gastos com viagens do Senhor ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.Arquivadarelator28/05/2013RIC 3178/2013Solicita informações à Ministra Chefe da Casa Civil sobre os gastos com viagens de assessores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.Arquivadarelator28/05/2013RIC 3177/2013Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado das Comunicações, Sr. Paulo Bernardo Silva, sobre o papel da Agência Reguladora de Telecomunicações- ANATEL, quanto a instalação de linhas móveis em distritos com até 30 quilômetros da sede do município.Arquivadarelator28/05/2013RIC 3176/2013Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Senhor Manoel Dias, quanto ao fechamento do Posto da Delegacia Regional do Trabalho em Três Rios-RJ.Arquivadarelator28/05/2013RIC 3175/2013Solicita informações ao senhor Ministro de Estado da Saúde sobre os repasses de recursos às Entidades Beneficentes sem Fins Lucrativos participantes do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no Sistema Único de Saúde - SUS.—relator28/05/2013REQ 7866/2013Requer a revisão do despacho inicial aposto ao Projeto de Lei nº 5.013/2013, para que sejam incluídas as Comissões de Seguridade Social e Família e de Viação e Transportes, no rol de Comissões Permanentes que devem se manifestar sobre o mérito da proposição.Tramitação Finalizadaautor