Projetos de Andre Vargas
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25/06/2013RIC 3320/2013Solicita informação ao Senhor Ministro da Educação a respeito das providências administrativas tomadas para que seja autorizado e implantado o Campus da Universidade Federal do Piauí, no município de Esperantina/PI.—relator25/06/2013RIC 3319/2013Solicita ao Ministro das Cidades informações sobre o montante de recursos disponibilizados e efetivamente executados em obras de redução de risco de desastre.—relator25/06/2013RIC 3318/2013Solicita a Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão informações relativas aos resultados de obras governamentais licitadas por meio do Regime Diferenciado de Contratações - RDC.Arquivadarelator25/06/2013RIC 3317/2013Solicita a Sra. Izabella Teixeira, Ministra de Estado do Meio Ambiente, informações sobre a situação das Unidades de Conservação Federais integrantes do SNUC - Sistema Nacional de Unidades de Conservação.Arquivadarelator20/06/2013RIC 3316/2013Solicita informações ao Executivo.—relator19/06/2013RIC 3315/2013Requer que sejam solicitadas do Senhor Ministro de Minas e Energia informações acerca do suposto favorecimento à empresa OGX Petróleo Ltda com a possível prática de advocacia administrativa pelos dirigentes da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) Raphael Neves Moura e Magda Maria de Regina Chambriard.Arquivadarelator19/06/2013RIC 3314/2013Requer que sejam solicitadas do Senhor Ministro de Minas e Energia informações acerca das remoções internas dos servidores Pietro Adamo Sampaio Mendes e Kerick Robery Leite de Souza em razão da lavratura do auto de infração contra a empresa OGX Petróleo Ltda pela não utilização da válvula de segurança Downhole Safety Valve (DHSV), que previne a ocorrência de blowout em poços de petróleoArquivadarelator19/06/2013RIC 3313/2013Requer sejam prestadas informações pela Senhora Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, sobre a majoração do valor das diárias para os servidores e militares durante o evento da Fifa de 2013.Arquivadarelator18/06/2013EMC 21/2013Dá nova redação à MPV 620/2013—autor18/06/2013RIC 3312/2013Solicita informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre a possibilidade da transformação do Instituto Nacional do Câncer/RJ, Instituto Nacional de Cardiologia/RJ e do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia, em Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERVH e/ou sobre a possibilidade da extensão do Plano de Cargos e carreiras de Ciência e Tecnologia da FIOCRUZ, para os servidores ocupantes de cargos efetivos desses Institutos, regidos pela Lei nº 8.112, de 1990.Arquivadarelator18/06/2013RIC 3311/2013Solicita o encaminhamento de pedido de informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, sobre a política de Recursos Humanos da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Dataprev.Arquivadarelator14/06/2013RIC 3310/2013Solicita informações ao Ministro da Pesca e Aquicultura sobre denúncia de utilização de estrutura ministerial no projeto de criação de peixes na Organização Não Governamental Fazenda Nova Canaã.Arquivadarelator14/06/2013RIC 3309/2013Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes, no âmbito do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, a respeito das obras de pavimentação da BR-230, conhecida como Rodovia Transamazônica, no trecho em que corta o Estado do Pará.Arquivadarelator13/06/2013RIC 3308/2013Solicita ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário informações relativas à titularização das terras dos quilombolas de São José da Serra no município de Valença no Estado do Rio de Janeiro, pelo INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.Arquivadarelator13/06/2013RIC 3307/2013Siolicita informações ao Ministro do Turismo sobre sua participação na 33ª Feira Internacional de Turismo de Cuba.Arquivadarelator13/06/2013RIC 3306/2013Solicita informações ao Ministro da Integração Nacional sobre o andamento e a execução dos programas para o Combate à Seca nos estados do Nordeste desde 2011.—relator13/06/2013RIC 3305/2013Solicita à Sra. Ministra de Estado da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, o envio de informações sobre regras de transição para eleição de conselheiros tutelares, após a edição da Lei nº 12.696, de 25 de julho de 2012.Arquivadarelator13/06/2013RIC 3304/2013Solicita a Exmª. Srª. Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) sobre a nomeação dos demais 170 (cento e setenta) aprovados no concurso para provimento de cargos vagos de Advogado da União.Arquivadarelator13/06/2013RIC 3303/2013Solicita informações do Ministério das Relações Exteriores, quanto aos brasileiros presos na Venezuela.Arquivadarelator13/06/2013RIC 3302/2013Solicita ao Ministro de Estado do Ministério da Justiça informações sobre declarações acerca das manifestações de movimentos sociais contrários ao aumento de tarifas do transporte público em São Paulo.Arquivadarelator13/06/2013RIC 3301/2013Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário referente a cópia do Processo de Arrecadação da Área denominada de Gleba Xingu, localizada no Município de São Félix do Xingu, no Estado do Pará.Arquivadarelator13/06/2013RIC 3300/2013Solicita ao Ministro de Estado do Ministério do Desenvolvimento Agrário informações sobre os Processos de Geo-referenciamento estabelecidos pelos Decretos nº 4.449/02 e 5570/05, que regulamentam a Lei no 10.267, de 28 de agosto de 2001 em data específica.Arquivadarelator13/06/2013RIC 3299/2013Solicita ao Ministro de Estado da Defesa informações sobre compra de equipamentos militares para a Copa das Confederações e outros Megaeventos.Arquivadarelator12/06/2013RIC 3298/2013Solicita informações à Excelentíssima Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, acerca do andamento das obras dos aeroportos das principais cidades do País, notadamente aqueles que se situam nas cidades-sede da Copa do Mundo de 2014.Arquivadarelator12/06/2013RIC 3297/2013Solicita informações ao Ministério das Comunicações acerca de eventuais irregularidades no processo de outorga de serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada para a Rádio Rio Maxi Ltda, no município de Rio Branco do Sul, Estado do Paraná.Arquivadarelator12/06/2013RIC 3296/2013Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Urucurituba no Estado do Amazonas.Arquivadarelator12/06/2013RIC 3295/2013Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Rio Preto da Eva no Estado do Amazonas.Arquivadarelator12/06/2013RIC 3294/2013Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, no âmbito da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, acerca de supostos estudos conduzidos pela empresa com a finalidade de contestar laudos antropológicos feitos pela FUNAI para demarcação de terras indígenas na Região Sul do País.Arquivadarelator12/06/2013RIC 3293/2013Requerimento de Informação ao Senhor Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, sobre o plantio de transgênicos na Bahia.Arquivadarelator12/06/2013RIC 3292/2013Solicita informações ao Ministério das Comunicações (MC) sobre o cumprimento da Lei nº 11.934/2009 no que tange aos limites de exposição humana a campos elétricos, magnéticos e eletromagnéticos gerados por estações radiobase no Brasil.Arquivadarelator12/06/2013RIC 3291/2013Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, sobre as providências adotadas para solucionar os conflitos entre índios e não índios em decorrência das demarcações realizadas pela FUNAI.Arquivadarelator12/06/2013RIC 3290/2013Solicita informações ao Ministério Saúde sobre todos os projetos implantados e em implantação voltados para saúde pública no Estado do Acre, nos últimos 12 anos.Arquivadarelator12/06/2013RIC 3289/2013Solicita informações ao Ministério Saúde sobre a atuação e resultados de ações da Policia Federal na apuração de desvios e desmandos nos programas de saúde pública no Estado do Acre—relator12/06/2013RIC 3288/2013Solicita informações ao Ministério Saúde sobre todos os recursos aplicados no Sistema Único de Saúde - SUS e as devidas prestações de contas, nos últimos 14 anos (1999 a 2013).Arquivadarelator12/06/2013RIC 3287/2013Solicita informações ao Ministro da Fazenda Sr. Guido Mantega sobre os fatos que envolveram o Programa Bolsa Família, pela Caixa Econômica Federal, no período de 17,18 e 19 de maio.Arquivadarelator11/06/2013RIC 3286/2013Solicita ao Ministro da Educação que sejam prestadas informações acerca da aquisição de ônibus escolares do Programa Caminho da Escola.Arquivadarelator11/06/2013RIC 3285/2013Solicita Excelentíssima Senhora Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão informações quanto ao repasse de recursos financeiros, por qualquer órgão do Poder Executivo Brasileiro à ONG Grupo Cultural AfroReggae.Arquivadarelator11/06/2013RIC 3284/2013Solicita informações à Ministra de Estado da Casa Civil da Presidência da República, no âmbito do Governo Federal, os valores gastos com passagens aéreas e publicidade.Arquivadarelator11/06/2013RIC 3283/2013Solicita informações à Ministra-Chefe da Casa Civil, Sra Gleisi Helena Hoffmann, sobre os custos de viagem da Presidenta Dilma Roussef.Arquivadarelator11/06/2013RIC 3282/2013Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Senhor Manoel Dias, sobre as aplicações do Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FI-FGTS.Arquivadarelator11/06/2013RIC 3281/2013Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Fazenda, Senhor Guido Mantega, sobre o fluxo de pagamentos do programa Bolsa Família.Arquivadarelator06/06/2013RIC 3280/2013Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça relativas à operação de reintegração de posse da fazenda Buritis no Município de Sidrolândia em Mato Grosso do Sul.Arquivadarelator06/06/2013RIC 3279/2013Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde relativas à peça "Eu sou feliz sendo prostituta" da campanha "Sem vergonha de usar camisinha".Arquivadarelator06/06/2013RIC 3278/2013Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que seja encaminhado, por meio da Mesa Diretora desta Casa, pedido de informações ao Excelentíssimo Senhor Marco Antonio Raupp, Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, sobre os critérios de acesso ao Programa Ciência sem Fronteiras.Arquivadarelator06/06/2013RIC 3277/2013Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que seja encaminhado, por meio da Mesa Diretora desta Casa, pedido de informações ao Excelentíssimo Senhor Aloízio Mercadante, Ministro de Estado da Educação, sobre os critérios de acesso ao Programa Ciência sem Fronteiras.Arquivadarelator06/06/2013RIC 3276/2013Solicita ao Ministro do Esporte, Aldo Rebelo, informações relativas ao controle de dopagem na prática esportiva.—relator06/06/2013RIC 3275/2013Solicita que sejam solicitadas do Senhor Ministro de Minas e Energia informações acerca do cálculo dos royalties feitos em Excel, o que abriria brechas, bem como do procedimento adotado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis quando há retificação de dados de movimentação pelo concessionário.Arquivadarelator06/06/2013RIC 3274/2013Requer Informações ao Ministro de Minas e Energia, no âmbito da Petrobras S.A., a respeito das deliberações do Conselho de Administração na aquisição da refinaria de Pasadena, localizada no Texas - EUA.Arquivadarelator05/06/2013RIC 3273/2013Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça, através da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), sobre os trabalhos realizados pela Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), quanto à regulamentação da exploração mineral em terras indígenas, durante as consultas sobre a atualização do Estatuto dos Povos Indígenas.Arquivadarelator05/06/2013RIC 3272/2013Requer o encaminhamento de pedido de informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda quanto à liberação de recursos financeiros para fins de doação, pelo governo brasileiro, à Central Internacional para Compra de Medicamentos - UNITAID.Arquivadarelator