Projetos de Andre Vargas
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 751–800 de 1.843 projetos
10/07/2013RIC 3368/2013Solicita informações ao Ministro dos Transportes, César Borges, acerca das ações deste ministério diante da suspensão da licitação da ponte do Rio Madeira (trecho Jacira - Abunã) por ordem judicial e a expectativa de retomada do andamento do projeto, licitação e obras de construção da ponte na BR-364, divisa dos estados de Rondônia e Acre.Arquivadarelator10/07/2013RIC 3367/2013Solicita ao Ministro do Esporte, informações sobre os recursos garantidos pelo Governo Federal para a Arena Joinville, Município de Joinville, Estado de Santa Catarina.—relator10/07/2013RIC 3366/2013Solicita ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, no âmbito da Secretaria do Patrimônio da União, informações sobre imóveis sob a sua gestão, bem como sobre providências que está adotando para a identificação e demarcação do patrimônio público imobiliário da União e para o fortalecimento do Órgão objetivando a melhoria da gestão e o cumprimento das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor.Arquivadarelator10/07/2013RIC 3365/2013Solicita à Advocacia Geral da União informações sobre direitos dos empregados, regidos pela CLT, de empresas públicas e sociedades de economia mista federais extintas, que foram anistiados com fundamento no disposto na Lei nº 8.878, de 11/05/1994.Arquivadarelator10/07/2013RIC 3364/2013Solicita informações relativas às reuniões de balanço sobre a Copa das Confederações ao Ministro do Esporte, Senhor Aldo Rebelo, ao Ministro da Defesa, Senhor Celso Amorim, ao Ministro da Justiça, Senhor José Eduardo Cardozo, e ao Ministro das Comunicações, Senhor Paulo Bernardo Silva.—relator10/07/2013RIC 3363/2013Solicita informações ao Ministro das Comunicações, Sr. Paulo Bernardo sobre as providências que estão sendo tomadas quanto a segurança dos dados, informações e comunicações no Brasil.Arquivadarelator10/07/2013RIC 3362/2013Solicita informações ao Ministro das Relações Exteriores, Sr. Antônio de Aguiar Patriota, as providências sobre as denúncias de acesso não autorizado a dados em todo o Brasil.Arquivadarelator09/07/2013RIC 3361/2013Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Sr. Guido Mantega acerca do perdão e renegociação das dívidas dos países africanos.Arquivadarelator09/07/2013RIC 3360/2013Solicita informações à Excelentíssima Senhora Ministra da Secretaria de Comunicação Social Helena Chagas sobre a distribuição de verbas publicitárias do governo na rede mundial de computadores.Arquivadarelator09/07/2013RIC 3359/2013Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça informações sobre a execução orçamentária das ações voltadas à Segurança Pública dos Grandes Eventos.Arquivadarelator09/07/2013RIC 3358/2013Solicita informações ao Senhor Ministro da Educação, sobre a implantação do IFC - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense, Campus de São Bento do Sul/SC.—relator09/07/2013RIC 3357/2013Solicita ao Ministro das Relações Exteriores, Celso Luiz Nunes Amorim, informações sobre o veto à investigação de uma missão da ONU que avaliaria a situação do acesso à água e saneamento no País.Arquivadarelator09/07/2013RIC 3356/2013Solicita ao Ministro das Cidades, Aguinaldo Velloso Borges Ribeiro, informações sobre o veto à investigação de uma missão da ONU que avaliaria a situação do acesso à água e saneamento no País.Arquivadarelator09/07/2013RIC 3355/2013Solicita à Ministra-Chefe da Casa Civil, da Presidência da República, Gleisi Helena Hoffmann, informações sobre o veto à investigação de uma missão da ONU que avaliaria a situação do acesso à água e saneamento no País.Arquivadarelator09/07/2013RIC 3353/2013Solicita informação ao Sr. Ministro de Estado da Defesa referente a supostas atividades de espionagem empreendidas por agências do governo dos EUA em território brasileiro.Arquivadarelator08/07/2013RIC 3352/2013Solicita informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre financiamentos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) ao grupo EBX, do empresário Eike Batista.Arquivadarelator08/07/2013RIC 3351/2013Solicita Excelentíssima Senhora Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, MIRIAM BELCHIOR, informações a respeito da criação de Agência Nuclear.Arquivadarelator08/07/2013RIC 3350/2013Solicita ao Senhor Ministro de Minas e Energia informações acerca da produção no Campo de Tubarão Azul, sem aprovação do Plano de Desenvolvimento, pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e da responsabilidade da ANP na aprovação da Declaração de Comercialidade.—relator04/07/2013RIC 3349/2013Solicita a informação ao Exmo. Senhor. Ministro da Fazenda Guido Mantega sobre a nomeação dos demais 736 (setecentos e trinta e seis) aprovados e ainda não convocados no concurso público para provimento de cargos vagos de Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil.Arquivadarelator04/07/2013RIC 3348/2013Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação a respeito da exclusão da opção de Portugal como país parceiro no Programa Ciência sem Fronteiras.—relator03/07/2013RIC 3347/2013"Solicita informações à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, através da Secretaria de Aviação Civil".Arquivadarelator03/07/2013RIC 3346/2013Solicita ao Ministério da Fazenda informações sobre o programa Minha Casa Melhor.Arquivadarelator03/07/2013RIC 3345/2013Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, acerca do projeto de construção da Usina Hidrelétrica Tabajara, no Rio Machado, município de Machadinho d''Oeste, Estado de Rondônia.Arquivadarelator03/07/2013RIC 3344/2013Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação Sr. Aloísio Mercadante, a respeito do Ensino Médio no Estado do Rio de Janeiro.—relator03/07/2013RIC 3343/2013Solicita informações ao Excelentíssimo Presidente do Banco Central do Brasil - BCB, Senhor Alexandre Antonio Tombini, sobre aplicações de fundos de pensão no Banco BVA S.A.Arquivadarelator02/07/2013PRC 203/2013Cria o Grupo Parlamentar Brasil - Malásia.Transformado em Norma Jurídicarelator02/07/2013RIC 3342/2013Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Guido Mantega, acerca dos gastos empregados para a realização das propagandas governamentais do Programa Minha Casa Minha Vida veiculada na mídia nacional.Arquivadarelator02/07/2013RIC 3341/2013Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, Alexandre Padilha, acerca dos contratos assinados pela Pasta através da Subsecretaria de Assuntos Administrativos do ministério.—relator02/07/2013RIC 3340/2013Requeremos, por meio do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde, o envio de pedido de informação à Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, acerca da regulamentação e condições exigidas para certificação de um determinado produto como "Complexo Vitamínico e Mineral", bem como propostas para sanar as várias situações existentes hoje no mercadoArquivadarelator02/07/2013RIC 3339/2013Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre o trâmite necessário para que um hospital universitário privado seja habilitado ao Sistema Único de Saúde para prestar serviços de alta complexidade.Arquivadarelator27/06/2013RIC 3338/2013Requer a Ministra-chefe da Secretaria de Comunicação Social, da Presidência da República, Helena Maria de Freitas Chagas, informações sobre a contratação e respectivos pagamentos de serviços pessoais de maquiagem, cabelo e vestuário da Presidente Dilma Roussef para seus pronunciamentos em rede nacional obrigatória de televisão, de janeiro de 2011 até a presente data.obrigatória de televisão, de janeiro de 2011. até a presente data.Arquivadarelator27/06/2013RIC 3337/2013Requer a Ministra-chefe da Casa Civil, da Presidência da República, Gleisi Helena Hoffmann, informações sobre a contratação e respectivos pagamentos de serviços pessoais de maquiagem, cabelo e vestuário da Presidente Dilma Roussef para seus pronunciamentos em rede nacional obrigatória de televisão, de janeiro de 2011 até a presente data.de 2011 até a presente data.Arquivadarelator27/06/2013RIC 3336/2013Solicita informações ao Senhor Garibaldi Alves Filho, Ministro da Previdência Social, para fundamentar a discussão acerca dos impactos da extinção do Fator Previdenciário sobre a previdência e sobre as políticas voltadas para os idosos.Arquivadarelator27/06/2013RIC 3335/2013Solicita ao Sr. Ministro da Agricultura, a relação nominal das empresas processadoras de carne de aves, bovinos, suínos, caprinos, ovinos, quanto à sua produção, por unidade de abate e peso, no período de 2012 e 2013 até a presente data.—relator26/06/2013RIC 3334/2013Solicita ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e à Advocacia Geral da União, informações sobre direitos dos empregados, regidos pela CLT, de empresas públicas e sociedades de economia mista federais extintas, que foram anistiados com fundamento no disposto na Lei nº 8.878, de 11/05/1994.Arquivadarelator26/06/2013RIC 3333/2013Solicita informações sobre o montante de recursos disponibilizados e efetivamente executados em ações de redução de risco de desastre.Arquivadarelator26/06/2013RIC 3332/2013Solicita informações sobre o montante de recursos disponibilizados e efetivamente executados em ações de redução de risco de desastre.—relator26/06/2013RIC 3331/2013Solicita informações sobre o montante de recursos disponibilizados e efetivamente executados em obras de redução de risco de desastre.—relator26/06/2013EMP 4/2013Altera a Lei complementar nº 62, de 28 de dezembro de 1989, a Lei nº 5.172, de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e a Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União), para dispor sobre os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE); e revoga dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966.—autor26/06/2013RIC 3330/2013Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado dos Transportes, Dr. César Augusto Rabelo Borges.Arquivadarelator25/06/2013RIC 3329/2013Solicita ao Exmo Sr. Ministro da Fazenda, informações da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), contidas nos sistemas de controle dos órgãos do contencioso da União.Arquivadarelator25/06/2013RIC 3328/2013Solicita informações ao Ministro de Estado do Esporte (ME) sobre os valores gastos com as reformas e construções dos estádios ou arenas destinados à Copa do Mundo da FIFA de 2014.—relator25/06/2013RIC 3327/2013Requer informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) sobre os valores gastos com as reformas e construções dos estádios ou arenas destinados à Copa do Mundo da FIFA de 2014.Arquivadarelator25/06/2013RIC 3326/2013Solicita informações sobre a assistência dada a pacientes dependentes de ventilação mecânica.Arquivadarelator25/06/2013RIC 3325/2013Solicita ao Ministro da Educação informações acerca das condições atuais de inclusão do aluno com deficiência nas escolas públicas de educação básica, nos institutos federais de educação, ciência e tecnologia e nas universidades federais.—relator25/06/2013RIC 3324/2013Solicita informações a Sra. Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, a respeito do fornecimento e renovação de certificados das entidades beneficentes de assistência social.—relator25/06/2013PL 5833/2013Estabelece normas gerais de proteção à saúde relacionadas à instalação e ao compartilhamento da infraestrutura de telecomunicações, e dá outras providências.Arquivadaautor25/06/2013RIC 3323/2013Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda acerca dos financiamentos de grandes obras com recursos do BNDES.Arquivadarelator25/06/2013RIC 3322/2013Solicita ao Senhor Ministro de Estado das Minas e Energia informações da Petrobras - Petróleo Brasileiro S/A acerca da aquisição da Pasadena Refining System Inc.—relator25/06/2013RIC 3321/2013Solicita ao Senhor Ministro de Estado das Minas e Energia informações sobre a aquisição da Pasadena Refining System Inc.Arquivadarelator