Projetos de Andre Vargas
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05/06/2013RIC 3271/2013Requer o encaminhamento de pedido de informação a Excelentíssima Senhora Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão quanto ao repasse de recursos financeiros, pelo governo brasileiro, à Central Internacional para Compra de Medicamentos - UNITAID.Arquivadarelator05/06/2013RIC 3270/2013Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Fazenda, Senhor Guido Mantega, sobre descumprimento de prazo por parte da Caixa Econômica Federal, na qualidade de administradora do Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FI/FGTS.Arquivadarelator05/06/2013RIC 3269/2013Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado dos Transportes, Sr. César Augusto Rabello Borges, a respeito da atuação da Empresa de Planejamento e Logística S.A. - EPL.Arquivadarelator05/06/2013RIC 3268/2013Solicito ao Senhor Ministro da Saúde informações sobre estudos realizados no âmbito desse Ministério, ou de seu conhecimento, sobre os malefícios do uso de telefones celulares para a saúde dos usuários e os riscos e os transtornos para as populações que residem nas proximidades de antenas de telefonia móvel.—relator05/06/2013RIC 3267/2013Solicita informações ao Senhor Ministro da Previdência e Assistência Social - MPAS acerca da aprovação da Resolução nº 26/2009 da Secretaria de Previdência Social - SPC, bem como sobre a reversão do superávit da Fundação Previdenciária da IBM - FPIBM à sua patrocinadora, a própria IBM.Arquivadarelator05/06/2013RIC 3266/2013Solicita informações ao Sr. Ministro de Aviação Civil, acerca dos convênios efetuados entre a Secretaria de Aviação Civil com os Corpos de Bombeiros Militares, para a Operação de Serviços Especializados de Prevenção, Salvamento e Combate à Incêndio em Aeronaves e Instalações em Aeroportos.Arquivadarelator05/06/2013RIC 3265/2013Requer informações à Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Senhora MIRIAN BELCHIOR, sobre os controles adotados na administração pública para o acompanhamento de licitações pelo Regime Diferenciado de Contratações - RDC e as acusações veiculadas pela imprensa da existência de um "adicional de risco" nas contratações feitas sob este regime.Arquivadarelator05/06/2013RIC 3264/2013Solicita ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre financiamento da Caixa Econômica Federal para a construção da Usina Nuclear Angra III.Arquivadarelator05/06/2013RIC 3263/2013Solicita ao Ministro de Estado do Ministério da Saúde informações relativas à suspensão da campanha voltada às prostitutas com foco na prevenção de doenças sexualmente transmissíveis.—relator05/06/2013RIC 3262/2013Requer informações do Sr. José Eduardo Cardoso, Ministro de Estado da Justiça, sobre os postos da Polícia Federal em áreas de fronteira.Arquivadarelator05/06/2013RIC 3261/2013Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Urucará no Estado do Amazonas.Arquivadarelator05/06/2013RIC 3260/2013Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Uarini no Estado do Amazonas.Arquivadarelator05/06/2013RIC 3259/2013Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Tonantins no Estado do Amazonas.Arquivadarelator05/06/2013RIC 3258/2013Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Tefé no Estado do Amazonas.Arquivadarelator05/06/2013RIC 3257/2013Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Tapauá no Estado do Amazonas.Arquivadarelator05/06/2013RIC 3256/2013Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Tabatinga no Estado do Amazonas.Arquivadarelator05/06/2013RIC 3255/2013Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Silves no Estado do Amazonas.Arquivadarelator05/06/2013RIC 3254/2013Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de São Sebastião do Uatumã no Estado do Amazonas.Arquivadarelator05/06/2013RIC 3253/2013Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de São Paulo de Olivença no Estado do Amazonas.Arquivadarelator05/06/2013RIC 3252/2013Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de São Gabriel da Cachoeira no Estado do Amazonas.Arquivadarelator05/06/2013RIC 3251/2013Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Santo Antônio do Içá no Estado do Amazonas.Arquivadarelator05/06/2013RIC 3250/2013Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Santa Izabel do Rio Negro no Estado do Amazonas.Arquivadarelator05/06/2013RIC 3248/2013Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Presidente Figueiredo no Estado do Amazonas.Arquivadarelator05/06/2013RIC 3247/2013Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Pauiní no Estado do Amazonas.Arquivadarelator05/06/2013RIC 3246/2013Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Parintins no Estado do Amazonas.Arquivadarelator05/06/2013RIC 3245/2013Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Novo Aripuanã no Estado do Amazonas.Arquivadarelator05/06/2013RIC 3244/2013Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Novo Airão no Estado do Amazonas.Arquivadarelator05/06/2013RIC 3243/2013Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Nova Olinda do Norte no Estado do Amazonas.Arquivadarelator05/06/2013RIC 3242/2013Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Nhamundá no Estado do Amazonas.Arquivadarelator05/06/2013RIC 3241/2013Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Maués no Estado do Amazonas.Arquivadarelator05/06/2013RIC 3240/2013Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Maraã no Estado do Amazonas.Arquivadarelator05/06/2013RIC 3239/2013Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Manicoré no Estado do Amazonas.Arquivadarelator05/06/2013RIC 3238/2013Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Manaus no Estado do Amazonas.Arquivadarelator05/06/2013RIC 3237/2013Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Manaquiri no Estado do Amazonas.Arquivadarelator05/06/2013RIC 3236/2013Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Manacapurú no Estado do Amazonas.Arquivadarelator05/06/2013RIC 3235/2013Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Lábrea no Estado do Amazonas.Arquivadarelator05/06/2013RIC 3234/2013Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Jutaí no Estado do Amazonas.Arquivadarelator05/06/2013RIC 3233/2013Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Juruá no Estado do Amazonas.Arquivadarelator05/06/2013RIC 3232/2013Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Japurá no Estado do Amazonas.Arquivadarelator05/06/2013RIC 3231/2013Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Itapiranga no Estado do Amazonas.Arquivadarelator05/06/2013RIC 3230/2013Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Itamarati no Estado do Amazonas.Arquivadarelator05/06/2013RIC 3229/2013Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Itacoatiara no Estado do Amazonas.Arquivadarelator05/06/2013RIC 3228/2013Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Iranduba no Estado do Amazonas.Arquivadarelator05/06/2013RIC 3227/2013Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Ipixuna no Estado do Amazonas.Arquivadarelator05/06/2013RIC 3226/2013Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Humaitá no Estado do Amazonas.Arquivadarelator05/06/2013RIC 3225/2013Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Guajará no Estado do Amazonas.Arquivadarelator05/06/2013RIC 3224/2013Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Fonte Boa no Estado do Amazonas.Arquivadarelator05/06/2013RIC 3223/2013Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Envira no Estado do Amazonas.Arquivadarelator05/06/2013RIC 3222/2013Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Eirunepé no Estado do Amazonas.Arquivadarelator05/06/2013RIC 3221/2013Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Codajás no Estado do Amazonas.Arquivadarelator