Projetos de Andre Vargas
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08/08/2013RIC 3469/2013Requer informações ao Sr. Ministro da Saúde sobre os critérios para o aumento do teto financeiro para atender o Estado do Maranhão.—relator08/08/2013RIC 3468/2013Requer informações ao Sr. Ministro da Saúde sobre os procedimentos ambulatoriais e internações hospitalares nos Estados do Maranhão, Piauí, Tocantins e Pará, referente ao tratamento de câncer e listagem das cirurgias realizadas, no ano de 2012.Arquivadarelator08/08/2013RIC 3467/2013Requer informações ao Ministro de Estado das Cidades, referente ao programa "Minha Casa Minha Vida", dados por município e registro de demanda para atender o estado do Maranhão.Arquivadarelator08/08/2013RIC 3466/2013Requer informações ao Ministro da Justiça, sobre as providências que estão sendo tomadas para a desintrusão das terras dos índios Awa, localizadas na Reserva Biológica do Gurupi, no Estado do Maranhão.—relator08/08/2013RIC 3465/2013Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que seja encaminhado, por meio da Mesa Diretora desta Casa, pedido de informações ao Excelentíssimo Senhor Antonio de Aguiar Patriota, Ministro de Estado das Relações Exteriores, sobre a adesão do Brasil à Convenção Internacional sobre o Cibercrime (Convenção de Budapeste) e sobre eventuais providências na área da segurança digital.Arquivadarelator08/08/2013RIC 3464/2013Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que seja encaminhado, por meio da Mesa Diretora desta Casa, pedido de informações ao Excelentíssimo Senhor Celso Amorim, Ministro de Estado da Defesa, sobre a adesão do Brasil à Convenção Internacional sobre o Cibercrime (Convenção de Budapeste) e sobre eventuais providências na área da segurança digital.—relator08/08/2013RIC 3463/2013Solicita informações à Excelentíssima Senhora Ministra do Meio Ambiente a respeito da Gestão de Criadores de Passeriformes Silvestres - SISPASS, do Instituto Brasileiro do Meio-Ambiente - IBAMA.—relator08/08/2013RIC 3462/2013Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Defesa a respeito dos cortes das dotações orçamentárias, em face do Decreto nº 8.062, de 29 de julho 2013.Arquivadarelator08/08/2013RIC 3461/2013Solicita informações do Senhor Ministro das Comunicações a respeito do Programa do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC).Arquivadarelator07/08/2013RIC 3460/2013Requer esclarecimentos junto ao Sr. Ministro Moreira Franco solicitando informações e quais medidas foram ou serão tomadas sobre a demissão de funcionários da TAM.Arquivadarelator07/08/2013RIC 3459/2013Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro da Fazenda acerca do processo de aposentadoria por invalidez da servidora Cristina Maris Meinick Ribeiro.—relator07/08/2013RIC 3458/2013Solicita informações ao Ministro da Educação sobre o resultado da pesquisa sobre a infraestrutura escolar brasileira.—relator06/08/2013RIC 3457/2013Solicita ao Ministro dos Transportes, maiores informações a respeito da BR 230 no Estado do Amazonas.Arquivadarelator01/08/2013RIC 3456/2013Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre os.resultados do estudo nacional sobre o consumo de crack e outras drogas no Brasil, encomendado à Fundação Osvaldo Cruz pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, cuja divulgação estava prevista para abril de 2011.—relator25/07/2013RIC 3455/2013Requer informações à Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República sobre os voos realizados pelo Grupo de Transporte Especial da FAB no período 1º de janeiro de 2011 até o dia 25 de julho de 2013.—relator18/07/2013RIC 3454/2013Solicita ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Antônio Eustáquio Andrade Ferreira, informações sobre o acordo de importação de bananas da República do Equador.—relator17/07/2013RIC 3453/2013Requer ao Ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota, informações sobre notícias jornalísticas que narram que o governo da Bolívia reteve e revistou a aeronave da Força Aérea Brasileira que o traria de volta ao Brasil, após visita à cidade de Santa Cruz de la Sierra.Arquivadarelator17/07/2013RIC 3452/2013Solicita ao Ministro da Defesa, Celso Amorim, informações sobre notícias jornalísticas que narram que o governo da Bolívia reteve e revistou a aeronave da Força Aérea Brasileira que o traria de volta ao Brasil, após visita à cidade de Santa Cruz de la Sierra.—relator17/07/2013RIC 3451/2013Solicita informações ao Ministro de Estado da Defesa, sobre os voos realizados pelo Grupo de Transporte Especial da FAB no período de 2011 até a presente data.—relator17/07/2013RIC 3450/2013Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Wellington Moreira Franco, acerca dos critérios adotados para seleção de municípios que receberam e receberão investimentos em infraestrutura aeroportuária, no âmbito do Programa de Investimentos em Logística: Aeroportos.Arquivadarelator17/07/2013RIC 3449/2013Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, Aloizio Mercadante, acerca do trabalho da Comissão Permanente de Acompanhamento da Universidade Gama Filho e do Centro Universitário da Cidade no Rio de Janeiro.Arquivadarelator17/07/2013RIC 3448/2013Solicita ao Ministro de Estado do Ministério da Defesa informações acerca do monitoramento de redes sociais pelo Centro de Defesa Cibernética do Exército.Arquivadarelator17/07/2013RIC 3447/2013Solicita informações ao Ministério da Defesa para que o Comandante da Aeronáutica esclareça sobre os episódios ocorridos na Bolívia quando aviões da Força Aérea Brasileira que transportavam o Ministro da Defesa, Celso Amorim, foram revistados pelo governo boliviano.—relator17/07/2013RIC 3446/2013Solicita informações do Ministro das Relações Exteriores sobre episódios ocorridos na Bolívia quando aviões da FAB que transportavam o Ministro da Defesa, Celso Amorim, foram revistados pelo governo boliviano.Arquivadarelator17/07/2013RIC 3445/2013Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação acerca das ações do Ministério para estimular a aplicação da Lei nº 7.398, de 4 de novembro de 1985.—relator17/07/2013RIC 3443/2013Solicita informações ao Ministro de Estado da Educação, Sr. Aloizio Mercadante, sobre as regras de regência do Pré-teste para Estudo de Instrumento de Avaliação do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira (Revalida), firmadas pelo Edital nº 2/2013, publicado no Diário Oficial da União nº 134, de 15 de julho de 2013.Arquivadarelator16/07/2013RIC 3442/2013Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Sr. Wellington Moreira Franco, informações sobre a minuta de edital de concessão dos leilões dos aeroportos do Galeão, no Rio de Janeiro, e de Confins, em Minas Gerais.Arquivadarelator16/07/2013RIC 3441/2013Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Defesa sobre as viagens do Senhor Ministro de Estado da Saúde, realizadas através de aviões da FAB.—relator16/07/2013RIC 3440/2013Solicita à Senhora Ministra do Planejamento Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, informações sobre a criação de Agência Nuclear.Arquivadarelator16/07/2013RIC 3439/2013Solicita ao Senhor Ministro Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior que sejam remetido o seguinte pedido de informações: A cópia integral do Processo MDIC/SECEX 52272.001463/2012-34 e do Parecer 09 de 4 de junho de 2013, elaborado pelo Departamento de Defesa Comercial do próprio MDIC.Arquivadarelator16/07/2013RIC 3438/2013Sugere ao Ministro de Estado da Fazenda, Guido Mantega, informações sobre a política de patrocínios da Caixa Econômica Federal CEF, a clubes de futebol profissional.Arquivadarelator11/07/2013RIC 3437/2013Solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Urucurituba no Estado do Amazonas.Arquivadarelator11/07/2013RIC 3436/2013Solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Urucará no Estado do Amazonas.Arquivadarelator11/07/2013RIC 3435/2013Solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Uarini no Estado do Amazonas.Arquivadarelator11/07/2013RIC 3434/2013Solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Tonantins no Estado do Amazonas.Arquivadarelator11/07/2013RIC 3433/2013Solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Tefé no Estado do Amazonas.Arquivadarelator11/07/2013RIC 3432/2013Solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de São Gabriel da Cachoeira no Estado do Amazonas.Arquivadarelator11/07/2013RIC 3431/2013Solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Tapauá no Estado do Amazonas.Arquivadarelator11/07/2013RIC 3430/2013Solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Tabatinga no Estado do Amazonas.Arquivadarelator11/07/2013RIC 3429/2013Solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Silves no Estado do Amazonas.Arquivadarelator11/07/2013RIC 3428/2013Solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de São Sebastião do Uatumã no Estado do Amazonas.Arquivadarelator11/07/2013RIC 3427/2013Solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de São Paulo de Olivença no Estado do Amazonas.Arquivadarelator11/07/2013RIC 3426/2013Solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Santo Antônio do Içá no Estado do Amazonas.Arquivadarelator11/07/2013RIC 3425/2013Solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Santa Izabel do Rio Negro no Estado do Amazonas.Arquivadarelator11/07/2013RIC 3424/2013Solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Rio Preto da Eva no Estado do Amazonas.Arquivadarelator11/07/2013RIC 3423/2013Solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Presidente Figueiredo no Estado do Amazonas.Arquivadarelator11/07/2013RIC 3422/2013Solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Pauiní no Estado do Amazonas.Arquivadarelator11/07/2013RIC 3421/2013Solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Parintins no Estado do Amazonas.Arquivadarelator11/07/2013RIC 3420/2013Solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Novo Aripuanã no Estado do Amazonas.Arquivadarelator11/07/2013RIC 3419/2013Solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Novo Airão no Estado do Amazonas.Arquivadarelator