Projetos de Andre Vargas
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19/08/2013RIC 3519/2013Solicita informações ao Ministério da Justiça sobre as estatísticas oficiais de casos de violência contra Menores e Adolescentes no município de Bujari, no Estado do Acre.—relator19/08/2013RIC 3518/2013Solicita informações ao Ministério da Justiça sobre as estatísticas oficiais de casos de violência contra Menores e Adolescentes no município de Brasiléia, no Estado do Acre.—relator19/08/2013RIC 3517/2013Solicita informações ao Ministério da Justiça sobre as estatísticas oficiais de casos de violência contra Menores e Adolescentes no município de Assis Brasil, no Estado do Acre.—relator19/08/2013RIC 3516/2013Solicita informações ao Ministério da Justiça sobre as estatísticas oficiais de casos de violência contra Menores e Adolescentes no município de Acrelândia, no Estado do Acre.—relator19/08/2013RIC 3515/2013Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre o quadro de incidências de todos os tipos de hepatites, e as ações realizadas no combate a essas doenças verificadas no município de Xapuri (AC), no período de 2010 a julho de 2013.—relator19/08/2013RIC 3514/2013Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre o quadro de incidências de todos os tipos de hepatites, e as ações realizadas no combate a essas doenças verificadas no município de Tarauacá (AC), no período de 2010 a julho de 2013.—relator19/08/2013RIC 3513/2013Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre o quadro de incidências de todos os tipos de hepatites, e as ações realizadas no combate a essas doenças verificadas no município de Senador Guiomard (AC), no período de 2010 a julho de 2013.—relator19/08/2013RIC 3512/2013Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre o quadro de incidências de todos os tipos de hepatites, e as ações realizadas no combate a essas doenças verificadas no município de Sena Madureira (AC), no período de 2010 a julho de 2013.—relator19/08/2013RIC 3511/2013Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre o quadro de incidências de todos os tipos de hepatites, e as ações realizadas no combate a essas doenças verificadas no município de Santa Rosa do Purus (AC), no período de 2010 a julho de 2013.—relator19/08/2013RIC 3510/2013Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre o quadro de incidências de todos os tipos de hepatites, e as ações realizadas no combate a essas doenças verificadas no município de Rodrigues Alves (AC), no período de 2010 a julho de 2013.—relator19/08/2013RIC 3509/2013Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre o quadro de incidências de todos os tipos de hepatites, e as ações realizadas no combate a essas doenças verificadas no município de Rio Branco (AC), no período de 2010 a julho de 2013.—relator19/08/2013RIC 3508/2013Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre o quadro de incidências de todos os tipos de hepatites, e as ações realizadas no combate a essas doenças verificadas no município de Porto Walter (AC), no período de 2010 a julho de 2013.—relator19/08/2013RIC 3507/2013Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre o quadro de incidências de todos os tipos de hepatites, e as ações realizadas no combate a essas doenças verificadas no município de Porto Acre (AC), no período de 2010 a julho de 2013.—relator19/08/2013RIC 3506/2013Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre o quadro de incidências de todos os tipos de hepatites, e as ações realizadas no combate a essas doenças verificadas no município de Plácido de Castro (AC), no período de 2010 a julho de 2013.—relator19/08/2013RIC 3505/2013Solicita informações ao Ministério Saúde sobre o quadro de incidências de todos os tipos de hepatites, e as ações realizadas no combate a essas doenças verificadas no município de Marechal Thaumaturgo (AC), no período de 2010 a julho de 2013.—relator19/08/2013RIC 3504/2013Solicita informações ao Ministério Saúde sobre o quadro de incidências de todos os tipos de hepatites, e as ações realizadas no combate a essas doenças verificadas no município de Manuel Urbano (AC), no período de 2010 a julho de 2013.—relator19/08/2013RIC 3503/2013Solicita informações ao Ministério Saúde sobre o quadro de incidências de todos os tipos de hepatites, e as ações realizadas no combate a essas doenças verificadas no município de Mâncio Lima (AC), no período de 2010 a julho de 2013.—relator19/08/2013RIC 3502/2013Solicita informações ao Ministério Saúde sobre o quadro de incidências de todos os tipos de hepatites, e as ações realizadas no combate a essas doenças verificadas no município de Jordão (AC), no período de 2010 a julho de 2013.—relator19/08/2013RIC 3501/2013Solicita informações ao Ministério Saúde sobre o quadro de incidências de todos os tipos de hepatites, e as ações realizadas no combate a essas doenças verificadas no município de Feijó (AC), no período de 2010 a julho de 2013.—relator19/08/2013RIC 3500/2013Solicita informações ao Ministério Saúde sobre o quadro de incidências de todos os tipos de hepatites, e as ações realizadas no combate a essas doenças verificadas no município de Epitaciolândia (AC), no período de 2010 a julho de 2013.—relator19/08/2013RIC 3499/2013Solicita informações ao Ministério Saúde sobre o quadro de incidências de todos os tipos de hepatites, e as ações realizadas no combate a essas doenças verificadas no município de Cruzeiro do Sul (AC), no período de 2010 a julho de 2013.—relator19/08/2013RIC 3498/2013Solicita informações ao Ministério Saúde sobre o quadro de incidências de todos os tipos de hepatites, e as ações realizadas no combate a essas doenças verificadas no município de Capixaba (AC), no período de 2010 a 2013.—relator19/08/2013RIC 3497/2013Solicita informações ao Ministério Saúde sobre o quadro de incidências de todos os tipos de hepatites, e as ações realizadas no combate a essas doenças verificadas no município de Bujari (AC), no período de 2010 a 2013.—relator19/08/2013RIC 3496/2013Solicita informações ao Ministério Saúde sobre o quadro de incidências de todos os tipos de hepatites, e as ações realizadas no combate a essas doenças verificadas no município de Brasiléia (AC), no período de 2010 a 2013.—relator19/08/2013RIC 3495/2013Solicita informações ao Ministério Saúde sobre o quadro de incidências de todos os tipos de hepatites, e as ações realizadas no combate a essas doenças verificadas no município de Assis Brasil (AC), no período de 2010 a 2013.—relator19/08/2013RIC 3494/2013Solicita informações ao Ministério Saúde sobre o quadro de incidências de todos os tipos de hepatites, e as ações realizadas no combate a essas doenças verificadas no município de Acrelândia(AC), no período de 2010 a 2013.—relator16/08/2013RIC 3493/2013Solicita informações ao Ministério do Esporte, acerca das emendas do orçamento no período de 2005 a 2012, tendo como beneficiário o Município de Sena Madureira/AC.—relator15/08/2013RIC 3492/2013Solicita informação à Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre a criação de Gratificação Temporária Emergencial para os técnicos, administrativos e auxiliares do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.—relator15/08/2013RIC 3491/2013Solicita o encaminhamento de pedido de informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde, Alexandre Padilha, sobre a revogação da Portaria nº 859, de 30 de julho de 2013, que "Redefine e amplia o Processo Transexualizador no Sistema Único de Saúde -SUS".—relator15/08/2013RIC 3490/2013Solicita sejam prestadas informações pelo Ministro da Saúde Sr. Alexandre Padilha, sobre o gasto com publicidade do Programa Mais Médicos do Ministério da Saúde.—relator15/08/2013RIC 3489/2013Solicita informações ao Presidente do Banco Central, Sr. Alexandre Tombini, referentes aos problemas ocorridos com o Banco Rural.—relator14/08/2013RIC 3488/2013Solicita ao Senhor Ministro do Trabalho e Emprego, informação detalhada e os números das contratações feitas dentro da Lei das Cotas de Deficientes Físicos nos órgãos públicos e privados de todo país.—relator14/08/2013RIC 3487/2013Solicita ao Ministro de Estado de Desenvolvimento Social e Combate à Fome informações sobre programas sociais desenvolvidos pelo governo federal, no Estado do Maranhão.—relator14/08/2013RIC 3486/2013Solicita informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Senhor Fernando Damata Pimentel, sobre os empréstimos concedidos pelo BNDES e pela Caixa Econômica Federal às empresas do Grupo EBX.—relator14/08/2013RIC 3485/2013Solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda, Senhor Guido Mantega, sobre os empréstimos concedidos pelo BNDES e pela Caixa Econômica Federal às empresas do Grupo EBX.—relator14/08/2013RIC 3484/2013Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro dos Transportes a respeito da situação das edificações nas faixas de domínio das rodovias federais.—relator14/08/2013RIC 3483/2013Solicita ao Ministro de Estado do Ministério da Justiça informações acerca do pedido de investigação sobre delitos de espionagem e infiltração em movimentos sociais supostamente praticados pela Vale S.A.—relator14/08/2013RIC 3482/2013Solicita ao Ministro de Estado do Ministério da Fazenda informações acerca de acesso privilegiado à base de dados da Receita Federal supostamente praticados pela Vale S.A., com participação de servidores públicos.—relator14/08/2013RIC 3481/2013Solicita ao Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, informações acerca de delitos de espionagem e infiltração em movimentos sociais supostamente praticados pela Vale S.A., com participação de agentes licenciados da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN.—relator14/08/2013RIC 3480/2013Solicita informações pelo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, acerca das autuações da Receita Federal do Brasil sobre cooperativas de crédito pelo não recolhimento de Imposto de Renda sobre juros distribuídos as quotas-partes de capital integralizado dos cooperados, nos termos do art. 7º da Lei Complementar nº 130, de 2009.—relator14/08/2013RIC 3479/2013Solicita informações ao Senhor Ministro das Comunicações a respeito dos investimentos da empresa TIM Brasil no Estado de Pernambuco.—relator13/08/2013RIC 3478/2013Solicita informações a Excelentíssima Senhora Ministra-Chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Helena Chagas, acerca dos gastos publicitários com o Programa Mais Médicos.—relator13/08/2013RIC 3477/2013Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde, Alexandre Padilha, acerca dos gastos publicitários com o Programa Mais Médicos.—relator13/08/2013RIC 3476/2013Solicita informações ao Ministro da Fazenda sobre empreendimentos financiados pela Caixa Econômica Federal na cidade de Osasco, Estado de São Paulo.—relator13/08/2013RIC 3475/2013Solicita informações ao Ministro das Cidades sobre empreendimentos no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida na cidade de Osasco, Estado de São PauloArquivadarelator13/08/2013RIC 3474/2013Solicita informações ao Ministro da Fazenda sobre operação realizada pela Empresa Gestora de Ativos (ENGEA), em empreendimento localizado na cidade de Osasco, no estado de São Paulo.—relator08/08/2013RIC 3473/2013Requer seja encaminhado ao Excelentíssima Sra. Ministra do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão acerca dos recursos financeiros federal e estadual, assim como, arrecadação estadual incluindo convênios e transferências voluntárias e constitucionais, nos últimos 4 anos direcionados ao Maranhão.Arquivadarelator08/08/2013RIC 3472/2013Requer informações por parte do Ministério da Integração Nacional, da relação de municípios e povoados maranhenses beneficiados com poços artesianos, assim como, os critérios utilizados para distribuição dos recursos desde o ano de 2010 até a presente data.—relator08/08/2013RIC 3471/2013Requer informações a Excelentíssima Sra. Ministra do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão referente a esclarecimentos dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) nos municípios de Timon, Bacabal, Pedreiras, Brejo, São Bernardo e Açailândia, no Estado do Maranhão.Arquivadarelator08/08/2013RIC 3470/2013Requer que sejam prestadas informações por parte do Ministério da Educação sobre construção de escolas e outros programas que beneficiem os municípios do Estado do Maranhão, através do PNE (Plano Nacional de Educação), nos últimos 4 anos.—relator