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Projetos de Andre Vargas

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Mostrando 501–550 de 1.843 projetos

21/08/2013RIC 3619/2013Solicita informação ao Ministro da Educação sobre a realização de concurso público para o cargo de vigilante nas Universidades Federais e nas Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - IFETs .—relator 21/08/2013RIC 3618/2013Solicita informação à Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre a realização de concurso público para o cargo de vigilante nas Universidades Federais.—relator 21/08/2013RIC 3617/2013Solicita informações acerca das alterações impostas pela Resolução Anatel n° 613, de 9 de maio de 2013 ao art. 48 do Regulamento da Interface Usuário - Rede e de Terminais do Serviço Telefônico Fixo Comutado, aprovado pela Resolução Anatel n° 473, de 27 de julho de 2007.—relator 21/08/2013RIC 3616/2013Solicita ao Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Emprego Manoel Dias informações referentes aos contratos de prestação de serviços, sem vínculo empregatício, celebrados nos anos de 2012 e 2013, com empresas e/ou músicos estrangeiros, com os respectivos valores.—relator 21/08/2013RIC 3615/2013Solicita ao Ilustríssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações concernentes ao programa da FUNASA para fins de abastecimento e saneamento básico com vistas ao atendimento aos povoados São Raimundo, Alto de Areia, Marimbondo, Pacas, Olho D''água, Lago do Onça e Marianopolis, no município de Pedreiras, Maranhão.—relator 21/08/2013RIC 3614/2013Solicito informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia sobre a constante falta de luz que vem acontecendo no Estado do Piauí.—relator 21/08/2013RIC 3613/2013Solicita informações ao Ministério de Meio Ambiente, sobre a qualidade da água distribuída à população do município de Xapuri, no Estado do Acre,—relator 21/08/2013RIC 3612/2013Solicita informações ao Ministério de Meio Ambiente, sobre a qualidade da água distribuída à população do município de Tarauacá, no Estado do Acre,—relator 21/08/2013RIC 3611/2013Solicita informações ao Ministério de Meio Ambiente, sobre a qualidade da água distribuída à população do município de Senador Guiomard, no Estado do Acre,—relator 21/08/2013RIC 3610/2013Solicita informações ao Ministério de Meio Ambiente, sobre a qualidade da água distribuída à população do município de Sena Madureira, no Estado do Acre,—relator 21/08/2013RIC 3609/2013Solicita informações ao Ministério de Meio Ambiente, sobre a qualidade da água distribuída à população do município de Santa Rosa do Purus, no Estado do Acre,—relator 21/08/2013RIC 3608/2013Solicita informações ao Ministério de Meio Ambiente, sobre a qualidade da água distribuída à população do município de Rodrigues Alves, no Estado do Acre,—relator 21/08/2013RIC 3607/2013Solicita informações ao Ministério de Meio Ambiente, sobre a qualidade da água distribuída à população do município de Rio Branco, no Estado do Acre,—relator 21/08/2013RIC 3606/2013Solicita informações ao Ministério de Meio Ambiente, sobre a qualidade da água distribuída à população do município de Porto Walter, no Estado do Acre,—relator 21/08/2013RIC 3605/2013Solicita informações ao Ministério de Meio Ambiente, sobre a qualidade da água distribuída à população do município de Porto Acre, no Estado do Acre,—relator 21/08/2013RIC 3604/2013Solicita informações ao Ministério de Meio Ambiente, sobre a qualidade da água distribuída à população do município de Plácido de Castro, no Estado do Acre,—relator 21/08/2013RIC 3603/2013Solicita informações ao Ministério de Meio Ambiente, sobre a qualidade da água distribuída à população do município de Marechal Thaumaturgo, no Estado do Acre,—relator 21/08/2013RIC 3602/2013Solicita informações ao Ministério de Meio Ambiente, sobre a qualidade da água distribuída à população do município de Manuel Urbano, no Estado do Acre,—relator 21/08/2013RIC 3601/2013Solicita informações ao Ministério de Meio Ambiente, sobre a qualidade da água distribuída à população do município de Mâncio Lima, no Estado do Acre,—relator 21/08/2013RIC 3600/2013Solicita informações ao Ministério de Meio Ambiente, sobre a qualidade da água distribuída à população do município de Jordão, no Estado do Acre,—relator 21/08/2013RIC 3599/2013Solicita informações ao Ministério de Meio Ambiente, sobre a qualidade da água distribuída à população do município de Feijó, no Estado do Acre,—relator 21/08/2013RIC 3598/2013Solicita informações ao Ministério de Meio Ambiente, sobre a qualidade da água distribuída à população do município de Epitaciolândia, no Estado do Acre,—relator 21/08/2013RIC 3597/2013Solicita informações ao Ministério de Meio Ambiente, sobre a qualidade da água distribuída à população do município de Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre,—relator 21/08/2013RIC 3596/2013Solicita informações ao Ministério de Meio Ambiente, sobre a qualidade da água distribuída à população do município de Capixaba, no Estado do Acre,—relator 21/08/2013RIC 3595/2013Solicita informações ao Ministério de Meio Ambiente, sobre a qualidade da água distribuída à população do município de Bujari, no Estado do Acre,—relator 21/08/2013RIC 3594/2013Solicita informações ao Ministério de Meio Ambiente, sobre a qualidade da água distribuída à população do município de Brasiléia, no Estado do Acre,—relator 21/08/2013RIC 3593/2013Solicita informações ao Ministério de Meio Ambiente, sobre a qualidade da água distribuída à população do município de Assis Brasil, no Estado do Acre,—relator 21/08/2013RIC 3592/2013Solicita informações ao Ministério de Meio Ambiente, sobre a qualidade da água distribuída à população do município de Acrelândia, no Estado do Acre,—relator 20/08/2013RIC 3591/2013Solicita informações ao Ministério dos Transportes com dados da Agência Nacional de Transportes Terrestres- ANTT sobre as receitas e gastos efetuados pelas empresas concessionárias de rodovias federais delegadas ao Estado do Paraná, pedagiadas, no período compreendido entre o início do contrato de cada uma delas, até a presente data.—relator 20/08/2013RIC 3590/2013Solicita informações ao Ministério dos Transportes sobre as receitas e gastos efetuados pelas empresas concessionárias de rodovias federais delegadas ao Estado do Paraná, pedagiadas, no período compreendido entre o início do contrato de cada uma delas, até a presente data.—relator 20/08/2013RIC 3589/2013Solicita ao Senhor Ministro de Minas e Energia informações sobre o atual estágio do PROINFA - Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica.—relator 20/08/2013RIC 3588/2013Solicita informações ao Ministro das Cidades, Sr. Aguinaldo Velloso Borges Ribeiro, referentes a eventuais contratos e processos licitatórios da CBTU com as empresas Siemens, CAF, Bombardier, Mitsui e Alstom.—relator 20/08/2013RIC 3587/2013Solicita do Sr. Ministro da Justiça informações sobre o processo de investigação feita pelo Cade por crime de formação de cartel nas licitações no Metrô de São Paulo.—relator 20/08/2013RIC 3586/2013Solicita informações a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Republica sobre as estatísticas oficiais de casos de violência contra Menores e Adolescentes no município de Xapuri, no Estado do Acre.—relator 20/08/2013RIC 3585/2013Solicita informações a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Republica sobre as estatísticas oficiais de casos de violência contra Menores e Adolescentes no município de Tarauacá, no Estado do Acre.—relator 20/08/2013RIC 3584/2013Solicita informações a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Republica sobre as estatísticas oficiais de casos de violência contra Menores e Adolescentes no município de Senador Giomard, no Estado do Acre.—relator 20/08/2013RIC 3583/2013Solicita informações a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Republica sobre as estatísticas oficiais de casos de violência contra Menores e Adolescentes no município de Sena Madureira, no Estado do Acre.—relator 20/08/2013RIC 3582/2013Solicita informações a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Republica sobre as estatísticas oficiais de casos de violência contra Menores e Adolescentes no município de Santa Rosa do Purus, no Estado do Acre.—relator 20/08/2013RIC 3581/2013Solicita informações a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Republica sobre as estatísticas oficiais de casos de violência contra Menores e Adolescentes no município de Rodrigues Alves, no Estado do Acre.—relator 20/08/2013RIC 3580/2013Solicita informações a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Republica sobre as estatísticas oficiais de casos de violência contra Menores e Adolescentes no município de Rio Branco, no Estado do Acre.—relator 20/08/2013RIC 3579/2013Solicita informações a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Republica sobre as estatísticas oficiais de casos de violência contra Menores e Adolescentes no município de Porto Walter, no Estado do Acre.—relator 20/08/2013RIC 3578/2013Solicita informações a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Republica sobre as estatísticas oficiais de casos de violência contra Menores e Adolescentes no município de Porto Acre, no Estado do Acre.—relator 20/08/2013RIC 3577/2013Solicita informações a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Republica sobre as estatísticas oficiais de casos de violência contra Menores e Adolescentes no município de Plácido de Castro, no Estado do Acre—relator 20/08/2013RIC 3576/2013Solicita informações a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Republica sobre as estatísticas oficiais de casos de violência contra Menores e Adolescentes no município de Marechal Thaumaturgo, no Estado do Acre.—relator 20/08/2013RIC 3575/2013Solicita informações a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Republica sobre as estatísticas oficiais de casos de violência contra Menores e Adolescentes no município de Manuel Urbano, no Estado do Acre—relator 20/08/2013RIC 3574/2013Solicita informações a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Republica sobre as estatísticas oficiais de casos de violência contra Menores e Adolescentes no município de Mâncio Lima, no Estado do Acre—relator 20/08/2013RIC 3573/2013Solicita informações a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Republica sobre as estatísticas oficiais de casos de violência contra Menores e Adolescentes no município de Jordão, no Estado do Acre—relator 20/08/2013RIC 3572/2013Solicita informações a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Republica sobre as estatísticas oficiais de casos de violência contra Menores e Adolescentes no município de Feijó, no Estado do Acre.—relator 20/08/2013RIC 3571/2013Solicita informações a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Republica sobre as estatísticas oficiais de casos de violência contra Menores e Adolescentes no município de Epitaciolândia, no Estado do Acre.—relator 20/08/2013RIC 3570/2013Solicita informações a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Republica sobre as estatísticas oficiais de casos de violência contra Menores e Adolescentes no município de Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre.—relator