Projetos de Andre Vargas
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04/09/2013RIC 3669/2013Solicita informações ao Ministro da Fazenda para que sejam remetidos a esta Comissão Especial dados sobre a arrecadação de receitas patrimoniais, nos exercícios de 2008, 2009, 2010, 2011 e 2012, a título de taxa de ocupação, foro, laudêmio e multas administrativas, oriundos de "terrenos de marinha e seus acrescidos".—relator04/09/2013RIC 3668/2013Solicita ao Ministério da Justiça informações do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE a respeito da Braskem.—relator03/09/2013RIC 3667/2013Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde a respeito da incorporação da vacina contra o vírus do papiloma humano (HPV) no Programa Nacional de Imunização - PNI.—relator03/09/2013RIC 3666/2013Solicita ao Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Sr. Gilberto Carvalho, informações sobre o suposto convênio firmado entre o governo do ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso e o governo de Cuba, para que médicos oriundos deste País trabalhassem no Estado-membro de Tocantins.—relator03/09/2013RIC 3665/2013Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República Wellington Moreira Franco - acerca do ocorrido no voo da empresa aérea GOL LINHAS AÉREAS, amplamente divulgado pela mídia.—relator03/09/2013RIC 3664/2013Solicita informações à Ministra de Estado da Cultura, Marta Suplicy, sobre a concessão de vultosas quantias por intermédio da Lei Rouanet para desfiles de moda.—relator03/09/2013RIC 3663/2013Solicita à Senhora Miriam Belchior, Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, informações sobre os requisitos adotados em concurso público para gestor governamental.—relator03/09/2013RIC 3662/2013Solicita informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia sobre os constantes apagões que vem acontecendo no Estado do Piauí.—relator03/09/2013RIC 3661/2013Solicita informações ao Ministério das Cidades relativas ao plano diretor dos municípios situados em áreas de risco de desastre naturalArquivadarelator02/09/2013RIC 3660/2013Solictia informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça, José Eduardo Cardozo sobre o acordo para resolver conflito indígena na Fazenda Buriti, no Mato Grosso do Sul.—relator29/08/2013RIC 3659/2013Requer informações a Controladoria-Geral da União, sobre a fiscalização de fraudes no Fundeb em prefeituras do Pará.—relator29/08/2013RIC 3658/2013Sugere, nos termos constitucionais e regimentais, que seja encaminhado, por meio da Mesa Diretora desta Casa, pedido de informações ao Excelentíssimo Senhor Luiz Alberto Figueiredo, Ministro de Estado das Relações Exteriores, sobre o Termo de Cooperação firmado com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), assinado pelo governo brasileiro no dia 21 de agosto de 2013, visando atrair médicos estrangeiros ao Brasil por meio do Programa Mais Médicos.—relator28/08/2013RIC 3657/2013Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Comunicações a respeito de procedimentos realizados pela Anatel com relação à concessionária Companhia de Telecomunicações do Brasil Central - CTBC.—relator28/08/2013RIC 3656/2013Solicita ao Ministro da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, a cópia do Acordo de Cooperação Técnica assinado entre o Ministério da Saúde e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - OPAS/OMS.—relator28/08/2013RIC 3655/2013Requer ao Senhor Ministro Minas e Energia informação sobre a previsão orçamentária do Departamento Nacional de Produção Mineral para o ano de 2014, tendo em vista sua transformação em uma agência reguladora.—relator27/08/2013RIC 3654/2013Requer informações ao Ministro de Relações Exteriores, Sr. Luiz Alberto Figueiredo Machado, sobre Termo de Cooperação firmado com a Organização Panamericana de Saúde visando a vinda de médicos oriundos de Cuba para trabalhar no Brasil.—relator27/08/2013RIC 3653/2013Requer o encaminhamento do Requerimento de Informação ao Ministério da Saúde.—relator27/08/2013RIC 3652/2013Solicita seja encaminhado pedido de informações à sua Excelência Ministra-Chefe da Secretaria de Políticas para Mulheres da Presidência da República, Sra. Eleonora Menicucci, nos seguintes termos.Arquivadarelator27/08/2013RIC 3651/2013Solicita sejam prestadas informações pelo Sr. Manoel Dias, Ministro do Trabalho e Emprego, acerca do instrumento firmado entre o Brasil e a Organização Pan-americana da Saúde (OPAS) - Órgão da Organização das Nações Unidas (ONU), referente a contratação de médicos cubanos para trabalharem no País.—relator27/08/2013RIC 3650/2013Solicita sejam prestadas informações pelo Ministro de Saúde, Sr. Alexandre Padilha, acerca do instrumento firmado entre o Brasil e a Organização Pan-americana da Saúde (Opas) - Órgão da Organização das Nações Unidas (ONU), referente à contratação de médicos cubanos para trabalharem no País.—relator27/08/2013RIC 3649/2013Solicita sejam prestadas informações pelo Ministro da Advocacia-Geral da União, Sr. Luís Inácio Lucena Adams, acerca do instrumento firmado entre o Brasil e a Organização Pan-americana da Saúde (Opas) - Órgão da Organização das Nações Unidas (ONU), referente à contratação de médicos cubanos para trabalharem no País.—relator27/08/2013RIC 3648/2013Solicita ao Senhor Ministro de Minas e Energia, no âmbito da Agência Nacional do Petróleo - ANP, informações sobre as prospecções no abastecimento do Gás Natural na região sul do País.—relator27/08/2013RIC 3647/2013Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda sobre o parcelamento ou pagamento de débitos à vista, sob a égide da Lei nº 11.941, de 2009.—relator27/08/2013RIC 3646/2013Solicita informações ao Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre a execução dos respectivos programas e ações no estado do Pará.—relator27/08/2013RIC 3645/2013Solicita informações ao Senhor Ministro das Cidades sobre a execução dos respectivos programas e ações no estado do Pará.Arquivadarelator27/08/2013RIC 3644/2013Solicita informações ao Senhor Ministro das Comunicações sobre a execução dos respectivos programas e ações no estado do Pará.—relator27/08/2013RIC 3643/2013Solicita informações ao Senhor Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação sobre a execução dos respectivos programas e ações no estado do Pará.—relator27/08/2013RIC 3642/2013Solicita informações à Senhora Ministra da Cultura sobre a execução dos respectivos programas e ações no estado do Pará.—relator27/08/2013RIC 3641/2013Solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário sobre a execução dos respectivos programas e ações no estado do Pará.Arquivadarelator27/08/2013RIC 3640/2013Solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre a execução dos respectivos programas e ações no estado do Pará.—relator27/08/2013RIC 3639/2013Solicita informações à Senhora Ministra do Desenvolvimento do Desenvolvimento Social e Combate à Fome sobre a execução do Plano Brasil Sem Miséria.—relator27/08/2013RIC 3638/2013Solicita informações ao Senhor Ministro da Educação sobre a execução dos respectivos programas e ações no estado do Pará.—relator27/08/2013RIC 3637/2013Solicita informações ao Senhor Ministro do Esporte sobre a execução dos respectivos programas e ações no estado do Pará.—relator27/08/2013RIC 3636/2013Solicita informações ao Senhor Ministro da Integração Nacional sobre a execução dos respectivos programas e ações no estado do Pará.—relator27/08/2013RIC 3635/2013Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde sobre a execução dos respectivos programas e ações no estado do Pará.—relator27/08/2013RIC 3634/2013Solicita informações à Senhora Ministra do Meio Ambiente sobre a execução dos respectivos programas e ações no estado do Pará.—relator27/08/2013RIC 3633/2013Solicita informações ao Senhor Ministro da Pesca e Aquicultura sobre a execução dos respectivos programas e ações no estado do Pará.—relator27/08/2013RIC 3632/2013Solicita informações à Senhora Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre a execução dos respectivos programas e ações no estado do Pará.—relator27/08/2013RIC 3631/2013Solicita informações ao Senhor Ministro dos Transportes sobre a execução dos respectivos programas e ações no estado do Pará.—relator27/08/2013RIC 3630/2013Solicita informações ao Senhor Ministro do Turismo sobre a execução dos respectivos programas e ações no estado do Pará.—relator22/08/2013RIC 3629/2013Solicita do Sr. Ministro da Justiça informações sobre o processo de investigação feita pelo Cade por crime de formação de cartel nas licitações no Metrô do Distrito Federal.—relator22/08/2013RIC 3628/2013Solicita do Sr. Ministro das Cidades informações sobre licitações federais de trens para Belo Horizonte e Porto Alegre sob apuração do Ministério Público Federal.Arquivadarelator22/08/2013RIC 3627/2013Solicita informações ao Ministro de Estado dos Transportes, César Augusto Rabello Borges, por meio da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), sobre o Contrato de Concessão celebrado entre a ANTT e a ViaBahia Concessionária de Rodovias S/A- Edital 001/2008.—relator22/08/2013RIC 3626/2013Solicta ao Senhor Ministro de Minas e Energia informações sobre a inclusão da energia fotovoltaica nos leilões de energia nova.—relator22/08/2013RIC 3625/2013Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Fazenda, Sr. Guido Mantega acerca das razões do Veto do Tesouro Nacional à operação de empréstimo de US$ 2,1 bilhões entre o Governo da Bahia e Bank of America Merril Linch ( Bofa).—relator22/08/2013RIC 3624/2013Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Saúde, Sr. Alexandre Rocha Santos Padilha, sobre todo o processo de contratação de médicos cubanos - que culminou com a assinatura do ato de cooperação entre o Ministério da Saúde e a Organização Panamericana de Saúde (OPAS) - que objetivou contratar tais médicos para atuarem em Municípios do interior do Brasil.—relator22/08/2013RIC 3623/2013Solicita informações acerca da não gravação de nomes de Heróis da Pátria no Livro de Aço do Panteão da Pátria, a despeito de sua inscrição ter sido aprovada em lei.—relator22/08/2013RIC 3622/2013Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado dos Transportes sobre os pagamentos efetuados pelo DNIT referentes ao Edital Nº 043/2012.—relator21/08/2013RIC 3621/2013Solicita informações do Senhor Ministro da Defesa a respeito do Programa do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC).—relator21/08/2013RIC 3620/2013Solicita informações do Senhor Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação a respeito do Programa do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC).—relator