Projetos de Andre Vargas
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18/09/2013RIC 3718/2013Solicita informações ao senhor Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, sobre o posicionamento da Agência de Vigilância Sanitária (ANVISA) com relação ao agrotóxico 2,4 D.—relator17/09/2013RIC 3717/2013Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Integração Nacional, Senhor Fernando Bezerra, informações sobre a realização de licitação para a aquisição de cisternas destinadas ao Programa Água para Todos.—relator17/09/2013RIC 3716/2013Solicita ao Ministro dos Transportes, maiores informações a respeito das obras de construção do porto de Itacoatiara no Estado do Amazonas.—relator17/09/2013RIC 3715/2013Solicita ao Ministro das Comunicações, maiores informações a sobre a implantação de uma torre de telefonia móvel na comunidade de Monte Sinai, município de Parintins no Estado do Amazonas.—relator17/09/2013RIC 3714/2013Solicita informações ao Exmo. Ministro de Estado da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, acerca do repasse de recursos financeiros para reforma do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian, da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e do Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD, através do Programa de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF).—relator17/09/2013RIC 3713/2013Solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda, sobre denúncias de irregularidades nas intervenções dos Bancos Cruzeiro do Sul e Morada.—relator16/09/2013RIC 3712/2013Solicita informações ao senhor Ministro de Estado dos Transportes, sobre sinalização e fiscalização eletrônica em rodovias brasileiras.—relator12/09/2013RIC 3711/2013Solicita o envio de Requerimento de Informação à Ministra de Estado do Meio Ambiente a respeito da execução das emendas ao orçamento: PLN 24/2013 - Lei Orçamentária Anual.—relator12/09/2013RIC 3710/2013Solicita o envio de Requerimento de Informação à Ministra da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República a respeito da execução das emendas ao orçamento: PLN 24/2013 - Lei Orçamentária Anual.Arquivadarelator12/09/2013RIC 3708/2013Solicita ao Ministro de Estado do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informações sobre o cumprimento do disposto no Decreto 7.127, de 2010, acerca do provimento de cargos em comissão por servidores efetivos; e sobre a nomeação do novo Diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Dipoa), Sr. Flávio Braile Turquino.—relator12/09/2013RIC 3707/2013Solicitar, nos termos constitucionais e regimentais, que seja encaminhado, por meio da Mesa Diretora desta Casa, pedido de informações ao Excelentíssimo Senhor Celso Amorim, Ministro de Estado da Defesa, sobre as conclusões do Grupo de Trabalho Interministerial instituído pela Portaria nº 1.808/MD/MCT/MP/MRE, de 12 de junho de 2013, com a finalidade de se manifestar sobre a abertura de processos de negociação com vistas à aquisição de sistema de artilharia antiaérea, parte de origem russa e parte nacional, composto de baterias, demais itens logísticos, de simulação e capacitação de operação e manutenção.—relator11/09/2013RIC 3706/2013Requer informações ao Ministro de Estado dos Transportes sobre as obras em andamento na BR-369, no trecho entre Alfenas e o trevo de Boa Esperança, no Estado de Minas Gerais.—relator11/09/2013RIC 3705/2013Solicita ao Ilustríssimo Senhor Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União, Senhor Jorge Hage Sobrinho, informações sobre a existência, andamento e a conclusão das investigações para apurar os graves fatos noticiados que ensejaram a saída do Senhor Antonio Palocci da Casa Civil.—relator11/09/2013RIC 3704/2013Solicita ao Ilustríssimo Senhor Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União, Senhor Jorge Hage Sobrinho, informações sobre a existência, o andamento e a conclusão das investigações para apurar os graves fatos noticiados que ensejaram a saída do Senhor Wagner Rossi do Ministério da Agricultura.—relator11/09/2013RIC 3703/2013Solicita ao Ilustríssimo Senhor Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União, Senhor Jorge Hage Sobrinho, informações sobre a existência, o andamento e a conclusão das investigações para apurar os graves fatos noticiados que ensejaram a saída do Senhor Mário Negromonte do Ministério das Cidades.—relator11/09/2013RIC 3702/2013Solicita ao Ilustríssimo Senhor Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União, Senhor Jorge Hage Sobrinho, informações sobre a existência, o andamento e a conclusão das investigações para apurar os graves fatos noticiados que ensejaram a saída do Senhor Pedro Novais do Ministério do Turismo.—relator11/09/2013RIC 3701/2013Solicita ao Ilustríssimo Senhor Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União, Senhor Jorge Hage Sobrinho, informações sobre a existência, o andamento e a conclusão das investigações para apurar os graves fatos noticiados que ensejaram a saída do Senhor Alfredo Nascimento do Ministério dos Transportes.—relator11/09/2013RIC 3700/2013Solicita ao Ilustríssimo Senhor Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União, Senhor Jorge Hage Sobrinho, informações sobre a existência, o andamento e a conclusão das investigações para apurar os graves fatos noticiados que ensejaram a saída do Senhor Carlos Lupi do Ministério do Trabalho e Emprego.—relator11/09/2013RIC 3699/2013Solicita ao Ilustríssimo Senhor Jorge Hage Sobrinho, Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União, informações sobre a existência, o andamento e a conclusão das investigações para apurar os graves fatos noticiados que ensejaram a saída do Senhor Orlando Silva do Ministério do Esporte.—relator11/09/2013RIC 3698/2013Solicita ao Ministério do Meio Ambiente informação sobre multas expedidas pelo IBAMA no Estado de Rondônia.—relator11/09/2013RIC 3697/2013Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Edison Lobão Ministro de Minas e Energia a respeito do plano de reestruturação da Eletrobrás que, possibilita a venda do controle das distribuidoras de energia federalizadas.—relator11/09/2013RIC 3696/2013Solicita ao Ministério dos Transportes, no âmbito da competência da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, informações sobre as vias laterais da Rodovia Presidente Dutra - BR 116, no trecho entre o Km. 293 e o Km. 328.—relator10/09/2013RIC 3695/2013Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Turismo se consta o nome deste parlamentar entre os investigados pela Polícia Federal no Inquérito Policial n.º 116/2011 na denominada "Operação Voucher".—relator10/09/2013RIC 3694/2013Solicita informações aos Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República - SAC, e ao Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, sobre a suspensão dos voos TAM JJ 3351 - São Luís/São Paulo, e TAM JJ 3350 São Paulo/São Luís.—relator10/09/2013RIC 3693/2013Solicita informações ao Ministro de Estado dos Transportes, César Augusto Rabello Borges, por meio da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), acerca dos Termos de Ajustamento de Conduta (TAC''s) recentemente firmados com a Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S/A, Viabahia Concessionária de Rodovias S/A, Autopista Litoral Sul S/A, Autopista Regis Bittencourt S/A, Autopista Planalto Sul S/A, Autopista Fernão Dias S/A, Autopista Fluminense S/A.—relator10/09/2013RIC 3692/2013Solicita informações a Sra. Ministra do Meio Ambiente, Izabella Mônica Vieira Teixeira, a respeito dos arts. 5º, incisos IV e V e art.7º, inciso IX da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos.—relator10/09/2013RIC 3691/2013Solicita informações ao Sr. Ministro da Previdência Social a respeito do impacto financeiro e atuarial nas contas da Previdência Social, relativamente aos exercícios de 2013, 2014 e 2015, da eventual aprovação do Projeto de Lei nº 5.535, de 2013, que altera os incisos I e II do art. 29 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, para modificar o cálculo do salário de benefício do Regime Geral de Previdência Social.—relator09/09/2013RIC 3690/2013Solicita que seja encaminhado pedido de informações a Excelentíssima Sra. Ministra de Estado da Cultura sobre o processo de federalização do Museu Nacional da República.—relator09/09/2013RIC 3689/2013Solicita esclarecimentos junto ao Sr. Ministro dos Transportes César Borges informações e quais medidas estão sendo tomadas sobre as obras da BR 222 no Ceará.—relator06/09/2013RIC 3688/2013Solicita informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia, a respeito das despesas de implantação em países da América Latina de usinas de geração de energia elétrica a partir de unidades em desuso no Brasil, assunto tratado na Medida Provisória n. 618, de 2013.—relator06/09/2013RIC 3687/2013Requer informações ao Senhor Ministro da Fazenda sobre contratos da Fundação Banco do Brasil - FBB e diversas entidades privadas.—relator05/09/2013RIC 3686/2013Solicita informações ao Ministro de Estado da Previdência Social, Senhor Garibaldi Alves Filho, no que tange às recentes notícias veiculadas pela mídia, mormente, as respectivas à liquidação do Banco BVA, bem como dos prejuízos causados a diversas instituições financeiras, em virtude da aludida transação.—relator05/09/2013RIC 3685/2013Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Esporte, Sr. José Aldo Rebelo Figueiredo, sobre o Estádio Grito da República.—relator05/09/2013RIC 3684/2013Solicita, com base na deliberação do Grupo de Trabalho Destinado a Debater a Questão das Terras Indígenas, informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça, José Eduardo Cardozo sobre o acordo para resolver conflito indígena na Fazenda Buriti, no Mato Grosso do Sul.—relator05/09/2013RIC 3683/2013Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Antônio Andrade, sobre a situação das unidades da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB no Estado do Mato Grosso - MT.—relator05/09/2013RIC 3682/2013Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça, sobre os investimentos do Governo Federal na reforma do Centro de Progressão Penitenciária (CCP), do Complexo Penitenciário da Papuda e da Penitenciária Feminina do Distrito Federal (Colméia), em Brasília.—relator05/09/2013RIC 3681/2013Solicita informações a Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Senhora Gleisi Hoffmann, com esclarecimentos necessários sobre a nomeação do Senhor Eduardo Gaievski—relator05/09/2013EMC 2/2013Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor05/09/2013EMC 1/2013Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor05/09/2013RIC 3680/2013Solicita informações ao Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional - GSI - da Presidência da República, General-de-Exército José Elito Carvalho Siqueira, com esclarecimentos necessários sobre a nomeação do Senhor Eduardo Gaievski.—relator05/09/2013RIC 3679/2013Solicita informações a Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Senhora Gleisi Hoffmann, sobre suposta utilização de avião particular em missão oficial.—relator04/09/2013RIC 3678/2013Solicita informações do Senhor Ministro da Defesa, em decorrência da fixação em 2008 pela Estratégia Nacional de Defesa de um dos seus três eixos estruturantes, em torno da reorganização da indústria nacional de material de defesa.—relator04/09/2013RIC 3677/2013Solicita informações à Senhora Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre políticas para exame pré-admissional para candidatos aprovados em concurso público, para fins de posse e exercício.—relator04/09/2013RIC 3676/2013Solicita informações ao senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República e ao Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, sobre o incidente envolvendo o voo TAM JJ 8065 - Madri/São Paulo, que fez pouso de emergência no aeroporto de Fortaleza/CE, em 02.09.13—relator04/09/2013RIC 3675/2013Solicita informações à sua Excelência o senhor Wellington Moreira Franco, Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, e ao senhor Marcelo Pacheco dos Guaranys, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, sobre o destino das famílias que precisarão ser removidas para a construção da terceira pista do Aeroporto do Galeão, no Município do Rio de Janeiro - RJ.—relator04/09/2013RIC 3674/2013Requer informações à Ministra-Chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Senhora HELENA CHAGAS, acerca dos recursos destinados a publicidade nas administrações direta e indireta da União.—relator04/09/2013RIC 3673/2013Requer à Senhora Ministra de Estado da Cultura informações quanto ao licenciamento ambiental dos empreendimentos do Setor Elétrico Brasileiro.—relator04/09/2013RIC 3672/2013Requer à Senhora Ministra de Estado do Meio Ambiente informações quanto ao licenciamento ambiental dos empreendimentos do Setor Elétrico Brasileiro.—relator04/09/2013RIC 3671/2013Requer ao Senhor Ministro de Estado da Justiça informações quanto ao licenciamento ambiental dos empreendimentos do Setor Elétrico Brasileiro.—relator04/09/2013RIC 3670/2013Solicita informações à Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, a respeito dos dados orçamentários referentes à estimativa do valor da remissão de débitos patrimoniais constante no art. 12 do PL 5.627/2013 e a estimativa de arrecadação com a autorização de passagem onerosa prevista no art. 4o do mesmo Projeto de Lei e com a cessão onerosa de espaço físico em águas públicas prevista na Portaria no 404, de 28 de dezembro de 2012, da SPU.—relator