Projetos de Andre Vargas
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30/10/2013RIC 3816/2013Solicita informações ao Sr. Ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira sobre a implantação do sistema de abastecimento de água no Povoado Canelerinho, município de Bernardo do Mearim, no Maranhão.—relator30/10/2013EMC 1/2013Acrescente-se à Proposta de Emenda à Constituição nº 186, de 2007, a seguinte emenda, que modifica art. 39 da Constituição Federal:—coautor30/10/2013RIC 3815/2013Solicita informações ao Ministro da Fazenda, no âmbito da Receita Federal do Brasil, sobre o impacto orçamentário e financeiro, nos exercícios de 2013, 2014 e 2015, decorrente da eventual aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 206, de 2012, que exclui da incidência do imposto de renda as indenizações por danos morais.—relator30/10/2013RIC 3814/2013Solicita informações ao Ministro da Fazenda sobre o acordo firmado com o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.—relator30/10/2013RIC 3813/2013Solicita informações ao Ministro da Fazenda sobre os empréstimos concedidos às unidades da federação.—relator30/10/2013RIC 3812/2013Solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão a respeito da propriedade do terreno onde está localizada a TRANSPETRO em Angra dos Reis .—relator29/10/2013RIC 3811/2013Solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão a respeito da contrapartidas socioambientais pela construção de Angra 3.—relator29/10/2013RIC 3810/2013Solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão a respeito da participação da Petrobras no campo de Libra.—relator25/10/2013RIC 3809/2013Solicita informações ao Ministro da Fazenda, no âmbito da Receita Federal do Brasil sobre o impacto orçamentário e financeiro, nos exercícios de 2013, 2014 e 2015, decorrente da eventual aprovação do Projeto de Lei n° 5.366, de 2013, considerando-se o índice percentual de efetiva participação dos contribuintes (pessoas físicas e jurídicas) que apresentam declarações no modelo completo em 2012, com relação às doações aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente.—relator24/10/2013RIC 3808/2013Solicita informação ao Ministro dos Transportes sobre a continuidade das obras de construção da BR-440/MG—relator24/10/2013RIC 3807/2013Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente sobre autuações aplicadas em decorrência de danos causados ao meio ambiente na Estação Ecológica de Tamoios – ESEC TAMOIOS, desde sua criação.—relator23/10/2013RIC 3806/2013Requer ao Ministro da Defesa informações das propostas de estruturação do Sistema de Defesa Antiérea Nacional.—relator23/10/2013RIC 3805/2013Requer informações ao Ministério de Minas e Energia sobre denúncias publicadas pelo jornal Estado de São Paulo.—relator23/10/2013RIC 3804/2013Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca do andamento das ações de assistência à saúde das vítimas de intoxicação por chumbo, cádmio e outros metais pesados na região de Santo Amaro, Bahia.—relator23/10/2013RIC 3803/2013Solicita ao Ministério do Meio Ambiente informações e registros do Banco de Dados Nacional sobre Áreas Contaminadas.—relator23/10/2013RIC 3802/2013Solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão a respeito do rebaixamento da classificação da dívida da Petrobras.—relator23/10/2013RIC 3801/2013Requer o envio de pedido de informações ao Senhor Ministro dos Transportes sobre a implantação da quarta pista na duplicação do trecho da BR 101/Sul, Morro dos Cavalos, Município de Palhoça, Estado de Santa Catarina.—relator23/10/2013RIC 3799/2013Requer informações à Senhora Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão quanto às possíveis ações de autorização para a nomeação de candidatos excedentes do concurso público realizado para o cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, realizado em 2012, com prazo de validade até fevereiro de 2014.—relator23/10/2013RIC 3798/2013Requer informação ao Ministro de Estado da Justiça (CADE).cópia do contrato de compra e venda entre a PETROBRÁS e a Vale Fertilizantes S/A.—relator23/10/2013RIC 3797/2013Solicita informações ao Ministério dos Transportes sobre o cronograma de obras da Ferrovia Norte-Sul, no trecho compreendido entre Anápolis (GO), passando por Iturama (MG) até Estrela D''Oeste (SP), especialmente a partir de Estrela D''Oeste chegando a Panorama (SP), conforme traçado original do Projeto da Ferrovia Norte-Sul.—relator23/10/2013RIC 3796/2013Requer informações à Ministra-Chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Senhora HELENA CHAGAS, acerca dos contratos e do teor das pesquisas de opinião pública a serem realizadas até as vésperas das eleições de 2014.—relator22/10/2013RIC 3795/2013Requer que sejam prestadas informações pelo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, acerca do posicionamento da Receita Federal do Brasil sobre a possibilidade de manutenção do benefício do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional previsto no art. 12 da Lei Complementar 123/2006, para as para as Empresas Individuais de Responsabilidade Limitada - EIRELIs que se associem a cooperativas.—relator22/10/2013RIC 3794/2013Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado de Minas e Energia, Sr. Edison Lobão, a respeito da venda de ativos no exterior pela Petrobrás ao grupo BTG/Pactual.—relator21/10/2013RIC 3793/2013Solicita informações ao Ministro de Estado da Defesa, Senhor Celso Amorim, acerca dos convênios celebrados com a Fundação de Serviços de Defesa e Tecnologias de Processos.—relator21/10/2013RIC 3792/2013Solicita informações a respeito dos escritórios no exterior do Instituto Brasileiro do Turismo - Embratur.—relator21/10/2013RIC 3791/2013Solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão a respeito dos negócios que a Petrobras tem com a empresa OGX.—relator18/10/2013RIC 3790/2013Requer informações ao Ministro da Educação sobre a redução da compra de livros didáticos para as escolas públicas brasileiras.—relator17/10/2013RIC 3789/2013Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda no âmbito da Receita Federal do Brasil sobre o impacto orçamentário e financeiro decorrente da eventual aprovação do Projeto de Lei nº 3.623, de 2008, que institui incentivos fiscais para operações com instrumentos musicais.—relator17/10/2013RIC 3788/2013Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda no âmbito da Receita Federal do Brasil sobre o impacto orçamentário e financeiro, nos exercícios de 2014, 2015 e 2016, decorrente da eventual aprovação do Projeto de Lei n° 5.018, de 2009, que trata de isenção total do imposto de renda da pessoa física sobre os rendimentos de aposentadoria e pensão, sem limite de idade.—relator17/10/2013RIC 3787/2013Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda sobre a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 4.378, de 2012.—relator17/10/2013RIC 3786/2013Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação do Projeto de Lei 6.483/2013.—relator17/10/2013RIC 3785/2013Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre impacto orçamentário decorrente da eventual aprovação de proposição sobre a distribuição no âmbito do Sistema Único de Saúde, de almofadas e colchões utilizados na prevenção de úlceras por pressão.—relator17/10/2013RIC 3784/2013Solicita informações a Senhora Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Helena Campello sobre o Programa Bolsa Família.—relator17/10/2013RIC 3783/2013Requer sejam prestadas informações pelo Ministro da Justiça, Sr. José Eduardo Cardozo, sobre a Resolução nº 05, de 2013, editada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, que obrigou as empresas interessadas em firmar Termo de Compromisso de Cessação de Prática (TCC), a confessarem a prática de ilícitos civis e penais contra a ordem econômica.—relator16/10/2013RIC 3782/2013Solicita informações ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Wellington Moreira Franco, sobre possível corte de gastos em relação aos contratos de manutenção preventiva dos aeroportos administrados pela Infraero, bem como, sobre eventuais situações de alto risco que poderão ser geradas por essa medida.—relator16/10/2013RIC 3781/2013Solicita informações ao Ministro da Saúde sobre transferência de recursos do Sistema Único da Saúde para as unidades da federação—relator16/10/2013RIC 3780/2013Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre financiamentos do BNDES.—relator16/10/2013RIC 3779/2013Requer informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia, no âmbito da ANEEL, a respeito dos relatórios de fiscalização da concessionária de distribuição de energia elétrica CELPA.—relator16/10/2013RIC 3778/2013Solicita ao Senhor Alexandre Antonio Tombini, Presidente do Banco Central. Esclarecimentos sobre a matéria com o título "Brechas em sites do Bradesco e do Banco do Brasil expõem milhões de clientes", publicada no jornal Folha de São Paulo, do dia 26/08/2013.—relator16/10/2013RIC 3777/2013Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores a respeito da veracidade de notícia divulgada por mídia sobre abandono de tradutora brasileira, integrante de comitiva oficial de viagem presidencial, na cidade do Panamá.—relator16/10/2013RIC 3776/2013Requer informações ao Ministério da Justiça acerca dos inquéritos sobre desvios de recursos no Programa Fome Zero, através da Conab.—relator15/10/2013RIC 3775/2013Requer informações acerca da atuação da ECT no município de Santa Rosa do Purus, AC.—relator15/10/2013RIC 3774/2013Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação informações sobre a emenda de nº 27360020 referente a construção de Ginásio Poliesportivo do IFBA Campus de Jacobina Processo de Origem 2012CC0007.—relator14/10/2013RIC 3773/2013Requer informações ao Ministro de Estado da Educação, Senhor Aloizio Mercadante, acerca do convênio celebrado com a entidade SPDM - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina.—relator14/10/2013RIC 3772/2013Requer informações à Ministra de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Senhora Tereza Campello, acerca dos convênios firmados com a entidade Associação Programa um Milhão de Cisternas para o Semi-Árido.—relator14/10/2013RIC 3771/2013Requer informações ao Ministro de Estado da Defesa, Senhor Celso Amorim, acerca dos convênios celebrados com a entidade OBDCTCEA - Organização Brasileira para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Controle do Espaço Aéreo.—relator14/10/2013RIC 3770/2013Requer informações ao Ministro de Estado da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, acerca do convênio celebrado com a entidade SPDM - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina.—relator14/10/2013RIC 3769/2013Requer informações ao Ministro da Justiça sobre os recursos destinados à política pública de segurança, assim como retratar a situação das Polícias Militares, Polícias Civis e Corpos de Bombeiros Militares, a partir de 2010 no que diz respeito à estrutura, recursos humanos e materiais, orçamento, ações de prevenção e atividades de capacitação e valorização profissional, no Estado do Maranhão.—relator10/10/2013RIC 3768/2013Requer que sejam prestadas informações pelo MDA - Ministério do Desenvolvimento Agrário, com dados do INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária sobre a atual situação do processo da Comunidade Quilombola Maria Adelaide Ferreira no município de Palmas, Estado do Paraná.Arquivadarelator09/10/2013RIC 3767/2013Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Secretaria de Aviação Civil acerca de frequências de voos internacionais entre o Brasil e os seguintes países: EUA, Rússia, Alemanha e China desde o ano de 2008.—relator