Projetos de Angela Amin
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16/06/2021REQ 44/2021Requer a inclusão do convidado Márcio Nunes da Silva, Presidente do Conselho de Administração da Associação Nacional de Certificação Digital (ANCD) para participar da Audiência Pública aprovada no Requerimento Nº 38/2021.Arquivadaautor16/06/2021PDL 248/2021Aprova o ato que autoriza a Associação Rádio Comunitária Monte Santo FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Monte Santo do Tocantins, Estado do Tocantins.Transformado em Norma Jurídicarelator14/06/2021TVR 208/2021Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 765, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação Cultural de Salto Veloso para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Salto Veloso, Estado de Santa Catarina.Transformado em nova proposiçãorelator08/06/2021TVR 196/2021Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3.891, de 02 de agosto de 2018, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural Santa Cruz de Canoinhas para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Canoinhas, Estado de Santa Catarina.Transformado em nova proposiçãorelator04/06/2021REQ 79/2021Requer a inclusão de convidado no Seminário de Crime Cibernéticos proposto nos Requerimentos 01/2021 e 14/2021, já aprovados nesta Comissão.Arquivadaautor02/06/2021PEC 15/2021Acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para determinar que os Municípios poderão parcelar seus débitos previdenciários em 240 parcelas, excepcionalmente, em 2021.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor28/05/2021RIC 25/2021Requer informação sobre as ações efetuadas pelo Ministério da Educação para dar cumprimento à Lei nº 13.185, de 2015, que instituiu o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (bullying) em todo o território nacional.Arquivadacoautor21/05/2021TVR 119/2021Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 691, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Educacional e Rádio Comunitária de Pirabeiraba para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Joinville, Estado de Santa Catarina.Transformado em nova proposiçãorelator21/05/2021DOC 270/2021Desligamento do Progressistas do Bloco Parlamentar PSL, PL, PP, PSD, MDB, PSDB, REPUBLICANOS, DEM, PODE, AVANTE, PATRIOTAArquivadacoautor20/05/2021REQ 1115/2021Requer, nos termos do art. 153, inciso IV, somado ao art. 154, inciso II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja colocado em regime de urgência o Projeto de Lei Nº2510/2019 que altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para dispor sobre as áreas de proteção permanente no perímetro urbano e nas regiões metropolitanas.Tramitação Finalizadaautor19/05/2021INC 604/2021Sugere ao Ministro da Educação que dê isenção da inscrição do ENEM aos estudantes, independente da participação no ano de 2020Arquivadacoautor19/05/2021REQ 67/2021Requer que seja convidado o Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia e Inovações, Sr. Marcos Pontes, para exposição a esta Comissão acerca das principais ações de sua pasta quanto ao Orçamento, Pesquisas em andamento, em especial sobre Covid-19, o uso do Fust para a aquisição de equipamentos de informática para as escolas e as ações e fiscalização da base de Alcântara.Arquivadaautor18/05/2021REQ 16/2021Requer a realização de Audiência Pública destinada ao debate sobre o voto auditável no Brasil e a apresentação de um modelo barato e auditável de certificação do voto, Indicando como convidado o Engenheiro Roberto Heinrich, diretor da “Associação GRITA”.Arquivadaautor14/05/2021REQ 94/2021Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o “Bullying” e a Lei 13.185/2015 que Institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática.Arquivadaautor13/05/2021PL 1070/2021Altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, que dispõe sobre a Política Nacional de Educação Ambiental, para instituir a Campanha Junho Verde.Transformado em Norma Jurídicarelator13/05/2021PEC 10/2021Altera o inciso IV, § 2º, do art. 4º da Emenda Constitucional Nº 109, de 2021.Transformado em Norma Jurídicacoautor12/05/2021PL 1795/2021Inscreve no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Laudelina de Campos Melo.Transformado em Norma Jurídicacoautor11/05/2021REQ 1009/2021Solicita que seja realizada SESSÃO SOLENE em homenagem às Relações Bilaterais do Brasil com a Índia, durante a visita do Primeiro Ministro Indiano ao nosso país que acontecerá no mês de agosto de 2021.Arquivadacoautor04/05/2021TVR 23/2021Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.975, de 30 de julho de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação e Movimento Comunitário Rádio Paz Serrana FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Lages, Estado de Santa Catarina.Transformado em nova proposiçãorelator15/04/2021REQ 775/2021Requer registro da Frente Parlamentar Mista - Brasil Competitivo.Arquivadacoautor12/04/2021DOC 50/2021ATA DA REUNIÃO DA BANCADA CATARINENSEAguardando Providências Internasautor23/03/2021REQ 36/2021Requer a realização de Seminário para debater o Retorno às aulas em segurança e a vacinação dos profissionais da educação.Arquivadaautor23/03/2021REQ 26/2021Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o acesso à internet na área rural.Arquivadaautor19/03/2021PL 976/2021Institui a Política Nacional de Cidades Inteligentes (PNCI), com vistas à melhoria da qualidade de vida dos munícipes, e dispõe sobre os princípios e diretrizes que a nortearão, os seus objetivos, as ações a serem realizadas, os recursos alocáveis e dá outras providências.Aguardando Parecercoautor16/03/2021REQ 463/2021Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 4963/2020, conforme anuência do autor.Arquivadacoautor11/03/2021REQ 429/2021Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.157, de 2019.Tramitação Finalizadacoautor10/03/2021REQ 423/2021Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Energias Renováveis - FER.Arquivadacoautor09/03/2021REQ 416/2021Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 186, de 2019.Arquivadacoautor01/03/2021DOC 39/2021ATA DA REUNIÃO DO FÓRUM PARLAMENTAR CATARINENSE,
REALIZADA EM 24 DE FEVEREIRO DE 2021
PARA INDICAÇÃO DAS AÇÕES DE EMENDA DE BANCADA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - PLOA/2021—coautor01/03/2021DOC 28/2021Aos vinte e quatro dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte um, às 17 horas, reuniu-se a Bancada de Congressistas de Santa Catarina, sob a coordenação do Deputado Daniel Freitas para escolher as emendas que, nos termos dos artigos 46 a 48, da Resolução nº 01/2006-CN, serão apresentadas ao Projeto de Lei nº 28/2020-CN – (PLOA para 2021). Registrou-se o comparecimento dos Deputados: Daniel Freitas, Rogério Peninha, Caroline De Toni, Carmen Zanotto, Coronel Armando, Celso Maldaner, Angela Amin, Ricardi Guidi (plataforma Zoom), Rodrigo Coelho, Geovania de Sá, Darci de Matos, Carlos Chiodini, Pedro Ucsai; e dos Senadores: Esperidião Amim, Jorginho Mello e Dário Berger. Em seguida, a Bancada aprovou as seguintes emendas abaixo discriminadas.—coautor24/02/2021PEC 3/2021Altera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências.Arquivadacoautor17/02/2021REQ 208/2021Requer a realização de sessão solene, em agosto de 2021, destinada a homenagear o Bicentenário de Nascimento de Anita Garibaldi, “Heroína dos Dois Mundos”.Arquivadaautor03/02/2021DOC 37/2021Indicação de líder do ProgressistasArquivadacoautor02/02/2021DOC 29/2021Comunica líder do Bloco Parlamentar PP, PL, PSD, REPUBLICANOS, PROS, PODEMOS, PSC, AVANTE, PATRIOTA.Arquivadacoautor28/01/2021DOC 9/2021Indica Líder do Bloco Parlamentar PSL, PL, PP, PSD, REPUBLICANOS, PTB, PROS, PODE, PSC, AVANTE, PATRIOTA.Arquivadacoautor07/01/2021DOC 1/2021Constitui Bloco Parlamentar.—coautor14/12/2020PL 5497/2020Institui a década 2020-2030 como a Década do Envelhecimento Ativo e Saudável no Brasil.Tramitando em Conjuntocoautor10/12/2020REQ 2903/2020Requer coautoria no PL 4963/2020, que estabelece normas para prevenir, sancionar e combater a violência política contra mulheres ou em razão de gêneroTramitação Finalizadacoautor09/12/2020REQ 2897/2020Requer a retirada da coautoria do PL 4963/2020, que estabelece normas para prevenir, sancionar e combater a violência política contra mulheres ou em razão de gênero.Tramitação Finalizadaautor09/12/2020REQ 2891/2020Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 4287/2020.Tramitação Finalizadacoautor07/12/2020REQ 2857/2020Requer a apensação do Projeto de
Lei nº 4.449/2020 ao Projeto de Lei nº
3.477/2020.Tramitação Finalizadaautor03/12/2020REQ 2839/2020Requer urgência na tramitação do Projeto de Resolução nº 54 de 2020, que “Dá ao corredor de acesso ao Plenário da Câmara dos Deputados a denominação Tereza de Benguela”.Tramitação Finalizadacoautor03/12/2020REQ 2838/2020Requer urgência na tramitação do Projeto de Resolução nº 55 de 2020, que “Dá ao Plenário 11 do Anexo II da Câmara dos Deputados a denominação Anésia Pinheiro Machado”.Tramitação Finalizadacoautor03/12/2020REQ 2837/2020Requer urgência na tramitação do Projeto de Resolução nº 59 de 2020, que “Dá ao Plenário 13 do Anexo II da Câmara dos Deputados a denominação Marília Chaves Peixoto”.Tramitação Finalizadacoautor03/12/2020REQ 2836/2020Requer urgência na tramitação do Projeto de Resolução nº 71 de 2020, que “Dá ao Plenário 2 do Anexo II da Câmara dos Deputados a denominação Ceci Cunha”.Tramitação Finalizadacoautor02/12/2020REQ 2825/2020Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 5091/2020.Tramitação Finalizadacoautor02/12/2020REQ 2824/2020Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 5096/2020.Tramitação Finalizadacoautor02/12/2020REQ 2822/2020Requer, com base no art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a urgência do PLP 146/2019.Tramitação Finalizadacoautor02/12/2020REQ 2817/2020Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 4963/2020.Tramitação Finalizadacoautor02/12/2020REQ 2816/2020Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 3344/2015Tramitação Finalizadacoautor