Projetos de Ângelo Agnolin
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1–50 de 141 projetos
11/06/2014REQ 301/2014Requer a realização de Mesa Redonda com visita técnica para que os Membros da Comissão de Viação e Transportes verifiquem "in loco" a situação da trafegabilidade nas BR-429, BR 364 e BR 425, no Estado de Rondônia, que foram alagadas em decorrência das cheias dos rios.Arquivadacoautor05/06/2014EMC 1/2014Acresce incisos ao art. 150, VI e art. 155, X, da Constituição Federal.—coautor04/06/2014EMC 1/2014Altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino (modifica os §§ 2º, 3º, 4º e 5º da PEC 19/2011).—coautor02/04/2014PDC 1458/2014Susta os efeitos da Portaria Normativa nº 1, de 2010, do Ministério da Educação, publicada em 22 de janeiro de 2010.Arquivadaautor13/03/2014REQ 264/2014Requer a criação de Subcomissão Permanente, no âmbito da Comissão de Viação e Transportes, para acompanhamento dos recursos públicos federais aplicados em obras inacabadas.Arquivadaautor11/03/2014PDC 1450/2014Susta os efeitos da Portaria 1.253/13 do Ministério da Saúde, publicada em 12 de novembro de 2013.Arquivadaautor19/02/2014PL 7159/2014Institui o dia 27 de novembro como o Dia Nacional de Educação a Distância.Arquivadaautor12/02/2014REQ 10/2014Requer a realização de Audiências Públicas e Seminários, em Brasília e no Tocantins, para debater sobre a atuação das empresas de Marketing Multinível no Brasil e o projeto de lei nº 6667, de 2013.Arquivadaautor18/12/2013INC 5622/2013Sugere fomento à criação de postos itinerantes especializados no atendimento à violência contra o torcedor em partidas de futebol e outras providências.Arquivadaautor19/11/2013PL 6775/2013Regulamenta a atividade econômica denominada marketing multinível; fixa requisitos para funcionamento das empresas brasileiras e estrangeiras, do segmento, no território nacional; estabelece normas de proteção aos empreendedores de marketing multinível; acrescenta o art. 2º-A à Lei nº 7.492, de 16 de junho de 1986, e o art. 5º-A à Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, para tipificar a "pirâmide financeira" e condutas equivalentes nas leis de crimes contra a ordem econômica e contra o sistema financeiro nacional, revogando o inciso IX do art. 2º da Lei nº 1.521, de 26 de dezembro de 1951, com o consequente agravamento das penas, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntocoautor18/11/2013EMC 431/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor18/11/2013EMC 430/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor18/11/2013EMC 429/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor18/11/2013EMC 428/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor18/11/2013EMC 427/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor14/11/2013REQ 137/2013Requer a realização de Audiências Públicas para apresentação do balanço e do impacto da Educação a Distância (EAD) nos setores educacional e produtivo; e para discutir os critérios para a instituição de datas comemorativas em cumprimento a Lei nº 12.345, de 2010.Arquivadaautor06/11/2013REQ 135/2013Requer a realização de audiência pública com a presença da Agência Nacional de Petróleo - ANP, para prestar informações a respeito do leilão da área de Libra, localizada no polígono do Pré-Sal.Arquivadaautor06/11/2013PL 6707/2013Assegura às pessoas com deficiência visual o recebimento das contas de telefonia, energia elétrica, gás e água e esgoto, impressas no sistema Braille.Arquivadaautor30/10/2013PL 6667/2013Regulamenta o marketing multinível , estabelece normas de proteção aos empreendedores de marketing multinível, e dá outras providênciasTramitando em Conjuntocoautor30/10/2013EMC 2/2013Dê-se ao artigo 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 186/2007, a seguinte redação:
"Art. 1º O art.37 da Constituição Federal passa a vigorar acrescido dos §13 e §14, com a seguinte redação:
Art. 37......................................................................".
§ 13 Lei Complementar estabelecerá as normas gerais aplicáveis à Administração Tributária da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dispondo inclusive sobre direitos, deveres, garantias e prerrogativas dos cargos já existentes em suas carreiras específicas, mencionadas no inciso XXII deste artigo.
§ 14 - Às Administrações Tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios são asseguradas autonomia financeira e as iniciativas de suas propostas orçamentárias dentro dos limites estabelecidos na Lei de diretrizes orçamentárias."—coautor29/10/2013REQ 133/2013Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 6558/2013 que institui o Programa de Aumento de Competitividade Empresarial e Melhoraria no Acesso a Capital de Crescimento -"BRASIL+COMPETITIVO" - no âmbito do mercado de capitais brasileiro, e dá outras providências.Arquivadacoautor15/10/2013REQ 131/2013Requer a realização de seminário destinado a apreciar e discutir o panorama da economia brasileira.Arquivadaautor01/10/2013REQ 128/2013Requer a realização de Audiências Públicas e Seminários para debater sobre a atuação das empresas de Marketing Multinível no Brasil e a apresentação de propostas para a regulamentação dessa atividade.Arquivadacoautor19/09/2013EMC 1/2013Propõe nova redação à PEC nº 196/2012,—coautor12/09/2013PL 6331/2013Proíbe que os estabelecimentos prestadores de serviços de acesso à Internet utilizem películas nas suas áreas envidraçadas e outros materiais que impeçam a visibilidade do interior de suas instalações.Arquivadarelator28/08/2013REQ 8441/2013Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda Constitucional nº 405, de 2009, que altera a redação do § 8º do art. 195 da Constituição Federal, para assegurar ao garimpeiro e ao pequeno minerador o direito à aposentadoria.Tramitação Finalizadaautor27/08/2013REQ 125/2013Requer a criação de Subcomissão Especial destinada a discutir e apresentar propostas para a regulamentação da atividade de Marketing Multinível no Brasil.Arquivadaautor27/08/2013REQ 124/2013Requer a realização de Seminário InternacionalArquivadaautor14/08/2013REQ 122/2013Requer a realização de Seminário, em conjunto com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática para discutir como o gás natural afeta a competitividade da indústria no Brasil.Arquivadaautor13/08/2013PL 6088/2013Altera a redação do art. 159 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "Institui o Código de Trânsito Brasileiro".Tramitando em Conjuntoautor05/08/2013REQ 118/2013Requer a aprovação de realização de Audiência Pública, em conjunto com Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e com a Comissão de Defesa do Consumidor para debatermos as ações das empresas de Marketing Multi Nível no Brasil.Arquivadacoautor18/06/2013EMC 62/2013Dá nova redação à MPV 620/2013—autor18/06/2013EMC 61/2013Dá nova redação à MPV 620/2013—autor18/06/2013EMC 22/2013Dá nova redação à MPV 620/2013—autor12/06/2013EMC 59/2013Dá nova redação à MPV 618/2013—autor12/06/2013EMC 58/2013Dá nova redação à MPV 618/2013—autor05/06/2013EMC 3/2013Dá nova redação à MPV nº 616/2013.—autor05/06/2013EMC 17/2013Incluam-se os §§ 2º-A, 2º-B, 2º-C e 4º-A ao art. 165 da Constituição Federal, tornando obrigatória a execução de emendas parlamentares individuais.—coautor05/06/2013EMC 12/2013Altera o art. 2º da PEC 565/2006, que acresce art. 165-A à Constituição Federal.—coautor05/06/2013EMC 7/2013Altera o art. 2º da PEC 565/2006, que acresce art. 165-A à Constituição Federal.—coautor17/05/2013INC 4699/2013Sugere ao ministro de Aviação Civil, o Senhor Moreira Franco que conceda a disponibilização e liberação de linhas para aviões de grande porte, para o transporte de passageiros em voos comerciais para o Município de Araguaína Estado de Tocantins.Arquivadacoautor15/05/2013EMP 14/2013Dá nova redação ao art. 1º, II, nos seguintes termos:
"Art.1º...................................................................................—autor15/05/2013EMP 13/2013Dá nova redação ao art. 1º, nos seguintes termos:—autor09/05/2013REQ 112/2013Requer que seja realizada Sessão de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Finanças de Tributação para discutir a atuação do segmento de cartões de benefício no País, com a participação de representantes de ABECS, SHRBS, ABRAS, Senacon e Bacen.Arquivadacoautor07/05/2013REQ 7681/2013Requer apensação do PL 5.267, de 2013 ao PL 1.257, de 2011.Tramitação Finalizadaautor02/05/2013REQ 109/2013Requer que seja realizada, no âmbito dessa Comissão, Audiência Pública para debater o avanço da implantação dos instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos (lei nº 12.350/2010), em particular, os sistemas de logística reversa e planos municipais de gestão de resíduos sólidos.Arquivadacoautor16/04/2013PL 5393/2013Dispõe sobre provisão da informação de preços para os usuários de celulares fora da área de registro.Tramitando em Conjuntoautor02/04/2013INC 3966/2013Sugere ao Ministro da Saúde que sejam criados bancos de pele pelo Sistema Único de Saúde (SUS).—autor02/04/2013PL 5284/2013Cria cadastro nacional de doadores de pele.Tramitando em Conjuntoautor02/04/2013REQ 105/2013Requer a realização de Ciclo de Palestras denominado "A Hora do Debate na CDEIC".Arquivadaautor