Projetos de Anivaldo Vale
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05/06/2003EMC 2/2003Suprima-se a alínea "d" do inciso VI do § 2º do art. 155, de que trata o art. 1º da PEC nº 41, de 2003, do Poder Excutivo. Em consequência, também suprimir as referências a essa disposição na alínea "e" do inciso VI do § 2º do art. 155 e no inciso I do § 4º do art. 155—coautor05/06/2003EMC 1/2003Da nova redação ao art.159, I, da Constituição, alterado pelo art. 1º da Proposta.—coautor29/05/2003REQ 830/2003Solicita que seja apensada à Proposta de Emenda à Constituição nº 41, de 2003, do Poder Executivo, a Proposta de Emenda à Constituição nº 464, de 2001.Arquivadaautor29/05/2003REQ 71/2003"Solicita sejam convocados, a fim de prestarem esclarecimentos sobre a paralização de obras na Região Norte, os Ministros: da Fazenda; do Planejamento, Orçamento e Gestão; e dos Transportes"Arquivadaautor20/05/2003EMC 9/2003Sem ementa publicada—autor07/05/2003REQ 41/2003Requer sejam convidados os Governadores do PARÁ, MINAS GERAIS, RIO GRANDE DO SUL, BAHIA, SANTA CATARINA e PARANÁ, para debaterem sobre a criação do Fundo de Compensação aos Estados Superavitários.Arquivadacoautor07/05/2003INC 446/2003"Sugere adoção de providências do MEC no sentido de propiciar a inserção do tema Amazônia, em conteúdos de disciplinas escolares, em todos os níveis de ensino".Enviada ao Arquivoautor23/04/2003REQ 655/2003Requer o desarquivamento da PEC nº 464 / 2001, Dep. Anivaldo Vale PSDB/PA , que "Cria compensação financeira, com a parte da receita do imposto de importação, às Unidades da Federação que produzem saldo positivo na balança comercial com o exterior".Arquivadaautor23/04/2003REQ 82/2003Moção para a recriação da EMBRATER - Empresa Brasileira de Assistência Técnica e Extensão Rural.Arquivadacoautor27/03/2003REQ 36/2003Solicita que sejam convidadas a comparecer a esta Comissão as Educadoras, Laís Fleury, Maria Tereza Memberg e Sylvia Guimarães para falar sobre o projeto Expedição Vaga - Lume.Arquivadaautor26/03/2003REQ 34/2003Solicita a convocação a Presidente do Banco da Amazônia S/A, Dra. Florra Valladares Coelho, a fim de prestar esclarecimentos sobre a situação do FNO.Arquivadaautor12/03/2003REQ 27/2003Requeremos a criação da Subcomissão Permanente da Pesca.Arquivadacoautor26/02/2003REQ 21/2003Requeremos, nos termos do artigo 29, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, seja constituída Subcomissão Permanente para tratar da Política Agrária e suas implicações para a Reforma Agrária no Brasil.Arquivadacoautor25/04/2002PL 6657/2002Concede isenção do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR no caso que especifica.Arquivadarelator23/04/2002REQ 20/2002Requer realização de Audiência Pública com a prsença dos produtores do filme "TAINÁ - UMA AVENTURA NA AMAZÔNIA"Arquivadacoautor10/04/2002REQ 87/2002Requeremos, nos termos do art. 5º do art. 52 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário, seja incluída na Pauta, para votação imediata, requerimento de autoria do Deputado Silas Brasileiro, propondo realização de audiência pública.Arquivadacoautor20/03/2002PEC 505/2002Altera o art. 46 da Constituição Federal para incluir na composição do Senado Federal os ex-Presidentes da República como senadores natos, sem direito a voto.Arquivadaautor20/03/2002REQ 8/2002Solicita que seja extinta a Subcomissão Permanente para Avaliar "in loco" Políticas de Investimento e Desenvolvimento da Região AmazônicaArquivadacoautor20/03/2002REQ 6/2002Solicita convidar o presidente do IBAMA, Sr. Hamilton Casara, para se pronunciar a respeito da ocupação da Floresta Nacional do Bom Futuro, no Estado de Rondônia.Arquivadacoautor13/03/2002CON 8/2002Sobre a elaboração de Estudos e Impactos Ambientais em terras indígenasArquivadaautor11/12/2001PEC 464/2001Cria compensação financeira, com parte da receita do imposto de importação, às Unidades da Federação que produzirem saldo positivo na sua balança comercial com o exterior.Arquivadaautor05/12/2001INC 2764/2001Sugere a adoção de providências no tocante a transformação da Faculdade de Ciências Agrárias no Pará em Universidade Rural da Amazônia.Arquivadaautor05/12/2001PL 5832/2001Dispõe sobre a transformação da Faculdade de Ciências Agrárias do Pará em Universidade Federal Rural da Amazônia e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicaautor30/10/2001REL 2/2001Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as possíveis irregularidades atentatórias aos princípios constitucionais da legalidade, da moralidade administrativa e da economicidade nas obras iniciadas e não concluídas e os bens imóveis que não estão sendo utilizados, ou utilizados inadequadamente pela administração federal (CPI-Obras Inacabadas)Arquivadaautor04/10/2001REL 1/2001Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as possíveis irregularidades atentatórias aos princípios constitucionais da legalidade, da moralidade administrativa e da economicidade nas obras iniciadas e não concluídas e os bens imóveis que não estão sendo utilizados, ou utilizados inadequadamente pela administração federal (CPI-Obras Inacabadas)Arquivadaautor17/09/2001REQ 246/2001Requer ao Ministério da Integração Nacional o envio de cópias de documentos e o fornecimento de informações sobre a obra do Muro de Arrimo de Salinópolis-PA.Arquivadaautor17/09/2001REQ 245/2001Requer ao Ministério dos Transportes o envio de cópias de documentos e o fornecimento de informações sobre a obra da duplicação da BR-316-Benevides/Santa Maria-PA.Arquivadaautor17/09/2001REQ 244/2001Requer ao Ministério dos Transportes o envio de cópias de documentos e o fornecimento de informações sobre a obra da Hidrovia Marajó.Arquivadaautor17/09/2001REQ 243/2001Requer ao Ministério dos Transportes o envio de cópias de documentos e o fornecimento de informações sobre a obra da Hidrovia Araguaia/Tocantins.Arquivadaautor17/09/2001REQ 242/2001Requer ao Ministério de Minas e Energia o envio de cópias de documentos e o fornecimento de informações sobre a obra da Segunda Etapa de Tucurui-PA.Arquivadaautor17/09/2001REQ 241/2001Requer ao Ministério dos Transportes o envio de cópias de documentos e o fornecimento de informações sobre a obra da Eclusa de Tucurui-PA.Arquivadaautor17/09/2001REQ 240/2001Requer ao Ministério dos Transportes o envio de cópias de documentos e o fornecimento de informações sobre a obra da BR-230-Transamazônica.Arquivadaautor17/09/2001REQ 239/2001Requer ao Ministério dos Transportes o envio de cópias de documentos e o fornecimento de informações sobre a obra da BR-163-Santarém-PA/Cuiabá-MT.Arquivadaautor17/09/2001REQ 238/2001Requer ao Ministério da Justiça o envio de cópias de documentos e o fornecimento de informações sobre a obra da Penitenciária de Segurança Máxima do Pará.Arquivadaautor17/09/2001REQ 237/2001Requer ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária-INCRA o envio de cópias de documentos e o fornecimento de informações sobre o projeto (usina e plantio) da Usina Abraham Lincoln.Arquivadaautor17/09/2001REQ 236/2001Requer ao Ministério do Desenvolvimento Agrário o envio de cópias de documentos e o fornecimento de informações sobre o projeto (usina e plantio) da Usina Abraham Lincoln.Arquivadaautor15/08/2001REQ 123/2001Requer informações sobre obras ao Tribunal de Contas da União, à Secretaria Federal de Controle e aos Ministérios responsáveis pela gestão e execução das mesmas.Arquivadaautor15/08/2001REQ 58/2001Requeremos, nos termos dos arts. 38 e 117, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, seja instituída Comissão Externa pluripartidária, para participar da 4ª Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), que se realizará em Doha, no Qatar, entre os dias 09 e 13 de novembro do ano em curso.Arquivadacoautor15/08/2001REQ 57/2001Requeremos, nos termos do § 5º do art. 52 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário, seja incluído extrapauta, requerimento de autoria dos Deputados Nelson Marquezelli e Outros.Arquivadacoautor26/06/2001REQ 109/2001Requer adoção da proposta de roteiro de trabalho desta Comissão.Arquivadaautor25/06/2001REQ 108/2001Requer cópia dos relatórios de auditorias do exercício de 2000 encaminhados pelo TCU à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.Arquivadaautor25/06/2001REQ 107/2001Requer a convocação do Secretário Federal de Controle do Ministério da Fazenda, Secretários de Planejamento e Orçamento de cada Ministério, dos Órgãos do Poder Judiciário.Arquivadaautor05/06/2001PL 4803/2001Dá nova redação ao § 1º do art., 37 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997.Arquivadarelator16/05/2001EMC 123/2001Emenda Modificativa - Modifica o inciso IV do artigo 75.—autor16/05/2001EMC 122/2001Emenda Modificativa - Modifica o art. 38.—autor16/05/2001EMC 121/2001Emenda Modificativa - Modifica o parágrafo 1º do artigo 31.—autor25/04/2001REQ 29/2001"requerem, nos termos regimentais, a constituição de Comissão Externa da Câmara dos Deputados, especialmente da Comissão de Agricultura e Política Rural, para participar da Reunião da Organização Internacional de Epizootia (OIE), que realizar-se-á em Paris entre os dias 25 a 30 do mês de maio do ano em curso".Arquivadacoautor25/04/2001REQ 28/2001"requerem, nos termos do art. 52, § 5º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário, seja incluído extrapauta requerimento de autoria da Dep. Katia Abreu e outros".Arquivadacoautor25/04/2001REQ 21/2001SOLICITA SEJAM CONVIDADOS O SR. MINISTRO DE MINAS E ENERGIA E O PRESIDENTE DA ELETRONORTE, PARA FALAR SOBRE O PROJETO "BELO MONTE" E OS IMPACTOS SÓCIO-ECNÔMICOS E AMBIENTAIS NA REGIÃO AMAZÔNICAArquivadaautor04/04/2001REQ 16/2001"Requer a audiência da Comissão de Agricultura e Política Rural para debater propostas da Comissão de Valores Mobiliários de normatização para o mercado de parceria pecuárias."Arquivadacoautor