Projetos de Anivaldo Vale
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04/04/2001REQ 15/2001"Requeremos, nos termos do art. 52, § 5º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário, seja incluído extrapauta requerimento de autoria dos Deputados Wilson Santos e outros."Arquivadacoautor04/04/2001REQ 14/2001"Requerem seja constituída comissão composta de 5 membros, distribuídos proporcionalmente entre os Partidos, para levantar in loco e apresentar relatório aos membros desta Comissão, a respeito da invasão da Fazenda Renascença, de propriedade do Embaixador Paulo Tarso Flecha de Lima, no Estado de Minas Gerais, invadida pelo MST no dia 3 do corrente mês."Arquivadacoautor04/04/2001REQ 13/2001"Requeremos, nos termos do § 5º do art. 52 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário, seja incluído extrapauta requerimento de autoria dos Deputados Abelardo Lupion e outros".Arquivadacoautor22/03/2001PEC 331/2001Acrescenta inciso ao art. 150 da Constituição Federal.Arquivadarelator21/03/2001PEC 330/2001Dispõe sobre a participação dos Municípios na arrecadação do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal de comunicação.Arquivadarelator15/03/2001PEC 327/2001Fixa data para posse do Presidente da República, Governadores, Vice-Governadores, Prefeitos e Vice-Prefeitos.Arquivadarelator21/11/2000REC 108/2000Requer, na forma do art. 132, § 2º, do Regimento Interno, que o Projeto de Lei nº 4.361-B, de 1998, do Dep. Paulo Paim, que "veda a publicação em jornais de anúncio de emprego sem a identificação da empresa contratante" seja apreciado pelo Plenário.Arquivadaautor09/05/2000PL 2968/2000Acrescenta artigo à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.Arquivadarelator15/04/1999PL 647/1999Dispõe sobre o cardápio do Programa Nacional de Alimentação Escolar.Arquivadarelator08/01/1997PL 2694/1997Inclui no Plano Nacional de Viação trecho rodoviário que menciona, no Estado do Pará.Arquivadaautor22/05/1996INC 595/1996SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO CONSELHO MONETARIO NACIONAL, A SUSPENSÃO DA COBRANÇA DE MULTA MORATORIA EM CONTRATOS DE CREDITO RURAL EM ATRASO E RESSARCIMENTO AOS TOMADORES DE EMPRESTIMO QUE A PAGARAM INDEVIDAMENTE.—autor10/05/1996EMC 1/1996Sem ementa publicada—autor26/03/1996RIC 1489/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA SOBRE O CUMPRIMENTO DO ARTIGO 16 DA LEI 9126, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1995.—autor26/03/1996RIC 1488/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE O CUMPRIMENTO DO ARTIGO 16 DA LEI 9126, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1995.—autor21/03/1996RIC 1487/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE O PAGAMENTO DE CREDITOS DO BANCO DO BRASIL S/A RELATIVOS A VENDA DE AÇÕES DA COMPANHIA AÇOS ESPECIAIS ITABIRA - ACESITA.—autor09/01/1996PL 1404/1996Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que "regulamenta o artigo 37, inciso XXI da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos e dá outras providências".Arquivadaautor06/09/1995PL 930/1995Acrescenta parágrafos ao art. 17 da Lei nº 7.827, de 17 de setembro de 1989, que regulamenta o artigo 159, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal.Arquivadarelator14/08/1995PFC 13/1995SOLICITA A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSARIAS PARA REALIZAR ATO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS REPASSES FINANCEIROS PRATICADOS PELA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, BANCO DA AMAZONIA S/A E A SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA - SUDAM, RELATIVAMENTE A OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA FINAM.—autor29/06/1995PEC 148/1995Altera a redação do artigo 159 da Constituição Federal.Arquivadaautor04/04/1995PRC 21/1995CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DA AMAZONIA, ALTERANDO O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA DOS DEPUTADOS. NOVA EMENTA: 'CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DA AMAZONIA E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ALTERANDO O REGIMENTO INTERNO'.Transformado em Norma Jurídicaautor