Projetos de Antônia Lúcia
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20/09/2023REQ 3235/2023Requeiro, nos termos do Art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1373/2023, de autoria do Deputado Lázaro Botelho.Pronta para Pautacoautor19/09/2023REQ 3116/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Trabalhadores Terceirizados do Congresso Nacional.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor14/09/2023PEC 44/2023Adiciona-se parágrafo 9ºB ao artigo 166 da Constituição Federal para permitir o emendamento em reserva, de 5% para o uso em catástrofes e emergências naturais.
NOVA EMENTA: Altera o art. 166 da Constituição Federal e acrescenta o art. 138 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para destinar parte dos recursos das emendas individuais e de bancadas estaduais e do orçamento da União a ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação de desastres.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalcoautor04/09/2023REQ 2913/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Conselheiros Tutelares.Arquivadacoautor04/09/2023REQ 2871/2023Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DOS ESTADOS DA AMAZÔNIA LEGAL nos termos do Ato da Mesa n° 69 de 10/11/2015.Arquivadacoautor31/08/2023REQ 2854/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Sistema Nacional de Auditoria do SUS.Arquivadacoautor29/08/2023REQ 2805/2023Requer a criação da Frente Parlamentar Mista “Pelo Combate às Desigualdades”.Arquivadacoautor25/08/2023REQ 2799/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Sistema Nacional de Fomento para o Financiamento do Desenvolvimento.Arquivadacoautor24/08/2023DOC 780/2023Solicito a inclusão dos nobres Senadores, que ora subscrevem este expediente, como signatários da Frente Parlamentar Mista de Apoio e Fortalecimento das Defensorias Públicas dos Estados e da União.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor23/08/2023REQ 2746/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Arte e Cultura Periférica.Arquivadacoautor22/08/2023REQ 21/2023Requer, em aditamento ao requerimento n° 19/2023, a inclusão da Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, com representação designada abaixo, com o objetivo de debater a Política Nacional de Bioeconomia e o desenvolvimento sustentável.Arquivadaautor21/08/2023REQ 2684/2023Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa da Mulher e das Minorias.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor21/08/2023REQ 28/2023Requer, em aditamento ao requerimento n° 19/2023, a inclusão da Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, com representação designada abaixo, com o objetivo de debater a Política Nacional de Bioeconomia e o desenvolvimento sustentável.Arquivadaautor16/08/2023PEC 38/2023Modifica as regras dos regimes próprios de previdência social dos servidores dos municípios, objetivando o equilíbrio financeiro e atuarial dos regimes e a sustentabilidade fiscal desses entes, e dá outras providências.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrocoautor16/08/2023REQ 2612/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio à Emancipação de Distritos no Brasil.Arquivadacoautor15/08/2023REQ 2533/2023Requer o registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Frente Parlamentar do Desporto Escolar.Arquivadacoautor11/08/2023REQ 2514/2023Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR DA ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA.Arquivadacoautor10/08/2023REQ 2465/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Desenvolvimento Tecnológico e Cultural do Brasil e Coreia do Sul na 57º Legislatura.Arquivadacoautor09/08/2023PEC 34/2023Inclui dispositivos nos artigos 3º e 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, estabelecendo o combate às drogas ilícitas como princípio fundamental e vedando expressamente a descriminalização do tráfico e a legalização de novas drogas recreativas.Aguardando Designação de Relator(a)coautor09/08/2023REQ 19/2023Requer a realização de audiência pública com as entidades abaixo enumeradas, a fim de debater a Política Nacional de Bioeconomia e o desenvolvimento sustentável.Arquivadaautor09/08/2023REQ 23/2023Requer a realização de audiência pública com as entidades abaixo enumeradas, com o fim de debater o mercado de Carbono no Brasil, enquanto Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável.Arquivadaautor07/08/2023REQ 2398/2023Requer o Registro da Frente Parlamentar do Etanol.Arquivadacoautor01/08/2023REQ 2333/2023Requerimento de Instalação da FRENTE PARLAMENTAR PELA DEFESA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA SEGURANÇA PRIVADA.Arquivadacoautor14/07/2023REQ 2269/2023Requerimento de registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios da Amazônia Legal.Arquivadacoautor14/07/2023REQ 2268/2023Requer a criação da Frente Parlamentar Mista do Sistema Único de Saúde - SUSAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor13/07/2023REQ 2257/2023Requer o registro e a reinstalação da Frente Parlamentar Mista da Medicina perante à Mesa da Câmara dos Deputados para a 57ª Legislatura.Arquivadacoautor11/07/2023REQ 2240/2023Requer a criação da Frente Parlamentar Mista Em Defesa da Criança, do Adolescente e dos Conselhos Tutelares.Arquivadaautor11/07/2023REQ 2236/2023Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO.Arquivadacoautor07/07/2023REQ 2226/2023Requer registro da Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU – ODS.Arquivadacoautor03/07/2023REQ 2154/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Fretadores – FrenFret.Arquivadacoautor26/06/2023REQ 2098/2023Criação da Frente Parlamentar da Telemedicina.Arquivadacoautor23/06/2023REQ 2090/2023Requer o registro da Frente Parlamentar da Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor22/06/2023REQ 2076/2023Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA ECONOMIA VERDE.Arquivadacoautor20/06/2023REQ 2050/2023Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família.Arquivadacoautor15/06/2023REQ 1979/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores por Aplicativo.Arquivadacoautor14/06/2023REQ 1935/2023Esclarecemos a Vossa Excelência que a Frente Parlamentar PROSUL tem por finalidade a criação de mecanismos legais que visem à realização de parcerias culturais, sociais e comerciais mais efetivas e realizáveis entre os cidadãos de todas as camadas da sociedade pertencentes às nações da América do Sul e países correlatos que busquem se integrar com o Brasil.Arquivadacoautor07/06/2023REQ 1908/2023Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR DO NORTE nos termos do Ato da Mesa n° 69 de 10/11/2015.Arquivadacoautor06/06/2023REQ 1891/2023Solicita a retirada do requerimento de informação número 1.546 de 2023, por se tratar de requerimento em duplicidade.Arquivadaautor01/06/2023REQ 1865/2023Frente Parlamentar em Defesa da Amazônia, tem o objetivo de estimular, sustentar e fortalecer ações e debates em defesa do maior bioma do Brasil.Arquivadacoautor01/06/2023REQ 1862/2023Requer o registro institucional da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS ZONAS DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO – ZPE, COM VISTA AO SEU DESENVOLVIMENTO E APRIMORAMENTO NO MARCO LEGAL perante a Mesa da Câmara dos Deputados, na 57ª Legislatura.Arquivadacoautor31/05/2023REQ 1832/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem.Arquivadacoautor30/05/2023RIC 1547/2023SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ACERCA DE VERBAS DESTINADAS ÀS ESCOLAS RURAIS NO MUNICÍPIO SANTA ROSA DO PURUS, PARA CONSTRUÇÃO, REFORMAS, AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA E EQUIPAMENTOS, ENTRE 2018 E 2022.Aguardando Remessa ao Arquivoautor30/05/2023RIC 1546/2023SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ACERCA DE VERBAS DESTINADAS ÀS ESCOLAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE EPITACIOLÂNDIA, PARA CONSTRUÇÃO, REFORMAS, AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA E EQUIPAMENTOS, ENTRE 2018 E 2022.Retirado pelo(a) Autor(a)autor30/05/2023RIC 1545/2023SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ACERCA DE VERBAS DESTINADAS ÀS ESCOLAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE FEIJÓ, PARA CONSTRUÇÃO, REFORMAS, AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA E EQUIPAMENTOS, ENTRE 2018 E 2022.Aguardando Remessa ao Arquivoautor29/05/2023RIC 1541/2023SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ACERCA DE VERBAS DESTINADAS ÀS ESCOLAS RURAIS NO MUNICÍPIO XAPURI, PARA CONSTRUÇÃO, REFORMAS, AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA E EQUIPAMENTOS, ENTRE 2018 E 2022.Aguardando Remessa ao Arquivoautor29/05/2023RIC 1540/2023SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ACERCA DE VERBAS DESTINADAS ÀS ESCOLAS RURAIS NO MUNICÍPIO TARAUACÁ, PARA CONSTRUÇÃO, REFORMAS, AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA E EQUIPAMENTOS, ENTRE 2018 E 2022.Aguardando Remessa ao Arquivoautor29/05/2023RIC 1539/2023SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ACERCA DE VERBAS DESTINADAS ÀS ESCOLAS RURAIS NO MUNICÍPIO SENADOR GUIOMARD, PARA CONSTRUÇÃO, REFORMAS, AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA E EQUIPAMENTOS, ENTRE 2018 E 2022.Aguardando Remessa ao Arquivoautor29/05/2023RIC 1538/2023SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ACERCA DE VERBAS DESTINADAS ÀS ESCOLAS RURAIS NO MUNICÍPIO SENA MADUREIRA, PARA CONSTRUÇÃO, REFORMAS, AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA E EQUIPAMENTOS, ENTRE 2018 E 2022.Aguardando Remessa ao Arquivoautor29/05/2023RIC 1537/2023SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ACERCA DE VERBAS DESTINADAS ÀS ESCOLAS RURAIS NO MUNICÍPIO RODRIGO ALVES, PARA CONSTRUÇÃO, REFORMAS, AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA E EQUIPAMENTOS, ENTRE 2018 E 2022.Aguardando Remessa ao Arquivoautor29/05/2023RIC 1536/2023SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ACERCA DE VERBAS DESTINADAS ÀS ESCOLAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO E AS ESCOLAS ESTADUAIS, PARA CONSTRUÇÃO, REFORMAS, AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA E EQUIPAMENTOS, ENTRE 2018 E 2022.Aguardando Remessa ao Arquivoautor