Projetos de Antônia Lúcia
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 401–450 de 1.704 projetos
11/03/2025INC 250/2025Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, indicando o município de RODRIGUES ALVES/AC para ser habilitado a apresentar proposta de 40 unidades habitacionais, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, integrante do Programa Minha Casa Minha Vida, para atender regiões impactadas por situações que agravaram suas necessidades habitacionais, nos termos das Portarias MCID n.º 1.388, de 11 de dezembro de 2024 e nº 47, de 17 de janeiro de 2025.Aguardando Respostaautor11/03/2025INC 249/2025Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, indicando o município de MANOEL URBANO/AC para ser habilitado a apresentar proposta de 40 unidades habitacionais, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, integrante do Programa Minha Casa Minha Vida, para atender regiões impactadas por situações que agravaram suas necessidades habitacionais, nos termos das Portarias MCID n.º 1.388, de 11 de dezembro de 2024 e nº 47, de 17 de janeiro de 2025.Aguardando Respostaautor11/03/2025INC 248/2025Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, indicando o município de PORTO ACRE/AC para ser habilitado a apresentar proposta de 40 unidades habitacionais, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, integrante do Programa Minha Casa Minha Vida, para atender regiões impactadas por situações que agravaram suas necessidades habitacionais, nos termos das Portarias MCID n.º 1.388, de 11 de dezembro de 2024 e nº 47, de 17 de janeiro de 2025.Aguardando Respostaautor11/03/2025INC 247/2025Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, indicando o município de ACRELANDIA/AC para ser habilitado a apresentar proposta de 40 unidades habitacionais, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, integrante do Programa Minha Casa Minha Vida, para atender regiões impactadas por situações que agravaram suas necessidades habitacionais, nos termos das Portarias MCID n.º 1.388, de 11 de dezembro de 2024 e nº 47, de 17 de janeiro de 2025.Aguardando Respostaautor11/03/2025INC 246/2025Indica o município de EPITACIOLANDIA/AC para ser habilitado a apresentar proposta de 40 unidades habitacionais, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, integrante do Programa Minha Casa Minha Vida, para atender regiões impactadas por situações que agravaram suas necessidades habitacionais, nos termos das Portarias MCID n.º 1.388, de 11 de dezembro de 2024 e nº 47, de 17 de janeiro de 2025.Aguardando Respostaautor11/03/2025INC 244/2025Indica o município de MANOEL URBANO/AC para ser habilitado a apresentar proposta de 40 unidades habitacionais, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, integrante do Programa Minha Casa Minha Vida, para atender regiões impactadas por situações que agravaram suas necessidades habitacionais, nos termos das Portarias MCID n.º 1.388, de 11 de dezembro de 2024 e nº 47, de 17 de janeiro de 2025.Aguardando Respostaautor11/03/2025INC 243/2025Indica o município de TARAUACÁ/AC para ser habilitado a apresentar proposta de 40 unidades habitacionais, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, integrante do Programa Minha Casa Minha Vida, para atender regiões impactadas por situações que agravaram suas necessidades habitacionais, nos termos das Portarias MCID n.º 1.388, de 11 de dezembro de 2024 e nº 47, de 17 de janeiro de 2025.Aguardando Respostaautor11/03/2025INC 242/2025Indica o município de MACRECHAL THAUMATURGO/AC para ser habilitado a apresentar proposta de 30 unidades habitacionais, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, integrante do Programa Minha Casa Minha Vida, para atender regiões impactadas por situações que agravaram suas necessidades habitacionais, nos termos das Portarias MCID n.º 1.388, de 11 de dezembro de 2024 e nº 47, de 17 de janeiro de 2025.Aguardando Respostaautor06/03/2025REQ 709/2025Requer a realização de Sessão Solene no dia 31 de Março de 2025 para homenagear os 30 anos da Defensoria Pública da União – DPU.Tramitação Finalizadaautor27/02/2025PEC 9/2025Acrescenta o § 16 ao art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre as diretrizes para os Planos de Carreira e os pisos salariais nacionais dos profissionais de saúde do Sistema Único de Saúde.Aguardando Parecercoautor25/02/2025PEC 8/2025Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.Arquivadacoautor25/02/2025PL 653/2025Estabelece o direito da mulher em situação de violência doméstica e familiar a equipamento eletrônico de acionamento policial de emergência.Aguardando Parecerrelator24/02/2025REQ 632/2025Requer a criação da Frente Parlamentar pela Democratização do Crédito e Serviços Financeiros (FPDC).Arquivadacoautor20/02/2025REQ 611/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à fundação da Assembleia de Deus - Ministério de MadureiraAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/02/2025REQ 237/2025Sessão Solene em comemoração ao Dia Nacional de Luta contra a Endometriose e a Semana Nacional de Educação Preventiva e de Enfrentamento à EndometrioseAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor20/12/2024REQ 5058/2024Requer o registro da Frente Parlamentar para a Promoção de Políticas Públicas, Prevenção e Enfrentamento aos Desastres Naturais.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor19/12/2024REQ 5002/2024Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Cadeia Produtiva da CervejaAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor17/12/2024REQ 4958/2024Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa com Epilepsia.Arquivadacoautor12/12/2024RCP 4/2024Requer, nos termos do § 3° do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 35 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar fatos relativos à demarcação, uso e gestão de terras indígenas nos termos que especifica.Aguardando Autorização do Despachocoautor10/12/2024PL 4806/2024Dispõe sobre o incentivo à criação e o fortalecimento das capacidades institucionais de órgãos de defesa e promoção de direitos e enfrentamento à violência contra a mulher nas Unidades da Federação.Aguardando Parecerrelator04/12/2024REQ 4754/2024Requer o Registro da Frente Parlamentar em defesa das Locadoras de Veiculos do Brasil na 57ª legislatura.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor26/11/2024PEC 44/2024Altera o §9º do artigo 166 da Constituição Federal para destinar parte dos recursos oriundos das emendas individuais a programas e ações relacionados ao Esporte.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor21/11/2024REQ 4578/2024Requer criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados da Frente Parlamentar em Defesa de Desportos Equestres.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor19/11/2024REQ 4572/2024Requer a retirada de tramitação e o arquivamento da Proposta de Emenda à Constituição de nº 26/2023.Tramitação Finalizadacoautor12/11/2024REQ 4491/2024Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023.Tramitação Finalizadacoautor11/11/2024PEC 42/2024Acrescenta o inciso VI ao art. 51 da Constituição Federal, para estabelecer competência privativa à Câmara dos Deputados relativa à fiscalização das atividades das agências reguladoras.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor29/10/2024REQ 4341/2024Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Saúde Bucal.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor24/10/2024REQ 4319/2024Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Grandes Médicos de Brasília.Tramitação Finalizadaautor30/09/2024RCP 3/2024Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar denúncias de estupro contra mulheres no Brasil e levantar as possíveis causas para a associação desse crime com os tipos de violência contra mulher.Aguardando Autorização do Despachocoautor19/09/2024PEC 34/2024Inclui a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias, no Texto Constitucional.—coautor05/09/2024REQ 3447/2024Sessão Solene para Homenagear os médicos do DFAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor05/09/2024PL 3457/2024Acrescenta artigo à Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), para dispor sobre a proteção de contas de redes sociais invadidas e os direitos dos consumidores afetados.Tramitando em Conjuntoautor27/08/2024PEC 31/2024Acrescenta os arts.91-A, 91-B e a alínea “g” do inciso I do artigo 159 da Constituição Federal, para instituir o Conselho Nacional de Mudança Climática, a Autoridade Climática Nacional e o Fundo Nacional de Mudança Climática.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor10/07/2024PEC 29/2024Altera a Constituição Federal para acrescentar no art. 5º texto sobre o marco temporal de início da vida humana explicitando de forma inequívoca a inviolabilidade do direito à vida, desde a sua concepção, bem como cria o inciso LXXX para especificar que a concepção é a junção do gameta masculino e o feminino, ocorrida durante a fecundação, em local propício para o desenvolvimento celular.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor10/07/2024PEC 28/2024Acrescenta o art. 97-A e §§4º e 5º da Constituição Federal de 1988, para estabelecer o julgamento de referendo de liminares pelo colegiado de Tribunal, bem como criar hipótese de sustação de decisão do Supremo Tribunal Federal.Tramitando em Conjuntocoautor10/07/2024REQ 2564/2024Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar ESG na Prática do Congresso Nacional (FPESG).Arquivadacoautor08/07/2024PEC 27/2024Altera a Constituição Federal para acrescentar o Capítulo IX - Da Promoção Da Igualdade Racial, que institui o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial (FNREPIR) com o objetivo de promover a igualdade de oportunidades e a inclusão social dos brasileiros pretos e pardos, e dá outras providências—coautor04/07/2024REQ 2505/2024Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela valorização do Serviço Social.Arquivadacoautor24/06/2024PEC 24/2024Altera os §§ 4º, 4°-B e 7º do art. 40 da Constituição Federal e os artigos 5º, 10, 23, 24 e 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, acrescenta o art. 144-A a Constituição e dá outras providências.Aguardando Constituição de Comissão Temporáriaautor19/06/2024REQ 2281/2024Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil – América Latina, Caribe e África perante a Mesa da Câmara Federal.Arquivadacoautor18/06/2024REQ 2251/2024Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Bancos Públicos.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor13/06/2024REQ 2208/2024Requer, nos termos regimentais, a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Trabalhadoras e dos Trabalhadores da Economia Informal.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor12/06/2024REQ 2201/2024Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista dos Reguladores do Sistema Financeiro Nacional.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor11/06/2024REQ 2170/2024Requer o registro da Frente Parlamentar para o Fortalecimento da Indústria Ferroviária BrasileiraArquivadacoautor05/06/2024RCP 2/2024Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os planos de saúde. (“CPI DOS PLANOS DE SAÚDE”)Aguardando Autorização do Despachocoautor27/05/2024REQ 1799/2024Requer, nos termos do Artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei n°. 1576 de 2024.Pronta para Pautacoautor27/05/2024REQ 1797/2024Requer o Registro da FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO E ACOLHIMENTO ÀS FAMÍLIAS ENLUTADAS.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/05/2024PL 2061/2024Acrescenta artigo à Lei nº 12.711, de 2012, quedispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio, para autorizar as instituições federais de educação superior a aplicar, nos processos seletivos para ingresso em seus cursos, critérios de inclusão regional.Tramitando em Conjuntoautor27/05/2024PL 2056/2024Dispõe sobre incentivos fiscais para operações com tintas para impressão.Aguardando Designação de Relator(a)autor22/05/2024REQ 1720/2024Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Licença-Paternidade.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor