Projetos de Antônia Lúcia
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13/09/2022DOC 803/2022Requeiro a Vossa Excelência, na condição de Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária – FPA, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, à inclusão da deputada Antônia Lúcia do Republicanos/AC, como membros da Frente Parlamentar da Agropecuária à 56ª Legislatura, considerando suas adesões haverem sido realizadas após o registro da mencionada Frente.Arquivadacoautor26/05/2022PDL 171/2022Aprova o texto da Emenda ao Protocolo de Montevidéu sobre o Comércio de Serviços do MERCOSUL, assinado em Bento Gonçalves, em 5 de dezembro de 2019.Transformado em Norma Jurídicarelator22/12/2020PL 5631/2020Institui o Programa de prevenção às desigualdades de gênero e raça no âmbito das empresas que especifica; estabelece prioridade no crédito de instituições financeiras oficiais federais às empresas que previnem desigualdades de gênero e raça; altera a Lei nº 13.483, de 21 de setembro de 2017; e dá outras disposições.Aguardando Designação de Relator(a)relator02/04/2020PL 1457/2020Disciplina as operações de crédito a serem celebradas com o BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, como forma de mitigar os impactos da crise instaurada em razão do COVID-19 perante os grandes empregadores.Aguardando Designação de Relator(a)relator11/04/2019PL 2264/2019Modifica o art. 2º da Lei nº 8.857, de 8 de março de 1994, para ampliar a abrangência das Áreas de Livre Comércio de Cruzeiro do Sul e Brasileia, no Estado do Acre.Aguardando Designação de Relator(a)relator02/09/2014RIC 4493/2014Solicita informações ao Ministério das Comunicações, de quantas Cidades Digitais, foram implantadas no Estado do Acre e em quais Municípios.—autor07/08/2014RIC 4470/2014Solicita informações ao Ministério da Saúde, como está a qualidade da água para consumo humano, no município de Xapuri, no Estado do Acre.—autor07/08/2014RIC 4469/2014Solicita informações ao Ministério da Saúde, como está a qualidade da água para consumo humano, no município de Tarauacá, no Estado do Acre—autor07/08/2014RIC 4468/2014Solicita informações ao Ministério da Saúde, como está a qualidade da água para consumo humano, no município de Senador Guiomard, no Estado do Acre.—autor07/08/2014RIC 4467/2014Solicita informações ao Ministério da Saúde, como está a qualidade da água para consumo humano, no município de Sena Madureira, no Estado do Acre.—autor07/08/2014RIC 4466/2014Solicita informações ao Ministério da Saúde, como está a qualidade da água para consumo humano, no município de Santa Rosa do Purus, no Estado do Acre.—autor07/08/2014RIC 4465/2014Solicita informações ao Ministério da Saúde, como está a qualidade da água para consumo humano, no município de Rodrigues Alves, no Estado do Acre.—autor07/08/2014RIC 4464/2014Solicita informações ao Ministério da Saúde, como está a qualidade da água para consumo humano, no município de Rio Branco, no Estado do Acre.—autor07/08/2014RIC 4463/2014Solicita informações ao Ministério da Saúde, como está a qualidade da água para consumo humano, no município de Porto Walter, no Estado do Acre.—autor07/08/2014RIC 4462/2014Solicita informações ao Ministério da Saúde, como está a qualidade da água para consumo humano, no município de Porto Acre, no Estado do Acre.—autor07/08/2014RIC 4461/2014Solicita informações ao Ministério da Saúde, como está a qualidade da água para consumo humano, no município de Plácido de Castro, no Estado do Acre.—autor07/08/2014RIC 4460/2014Solicita informações ao Ministério da Saúde, como está a qualidade da água para consumo humano, no município de Marechal Thaumaturgo, no Estado do Acre.—autor07/08/2014RIC 4459/2014Solicita informações ao Ministério da Saúde, como está a qualidade da água para consumo humano, no município de Manoel Urbano, no Estado do Acre.—autor07/08/2014RIC 4458/2014Solicita informações ao Ministério da Saúde, como está a qualidade da água para consumo humano, no município de Mâncio Lima, no Estado do Acre.—autor07/08/2014RIC 4457/2014Solicita informações ao Ministério da Saúde, como está a qualidade da água para consumo humano, no município de Jordão, no Estado do Acre.—autor07/08/2014RIC 4456/2014Solicita informações ao Ministério da Saúde, como está a qualidade da água para consumo humano, no município de Feijó, no Estado do Acre.—autor07/08/2014RIC 4455/2014Solicita informações ao Ministério da Saúde, como está a qualidade da água para consumo humano, no município de Epitaciolândia, no Estado do Acre.—autor07/08/2014RIC 4454/2014Solicita informações ao Ministério da Saúde, como está a qualidade da água para consumo humano, no município de Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre—autor07/08/2014RIC 4453/2014Solicita informações ao Ministério da Saúde, como está a qualidade da água para consumo humano, no município de Capixaba, no Estado do Acre.—autor07/08/2014RIC 4452/2014Solicita informações ao Ministério da Saúde, como está a qualidade da água para consumo humano, no município de Bujari, no Estado do Acre.—autor07/08/2014RIC 4451/2014Solicita informações ao Ministério da Saúde, como está a qualidade da água para consumo humano, no município de Brasileia, no Estado do Acre.—autor07/08/2014RIC 4450/2014Solicita informações ao Ministério da Saúde, como está a qualidade da água para consumo humano, no município de Assis Brasil, no Estado do Acre.—autor07/08/2014RIC 4449/2014Solicita informações ao Ministério da Saúde, como está a qualidade da água para consumo humano, no município de Acrelândia, no Estado do Acre.—autor04/08/2014RIC 4433/2014Solicita informações ao Ministério da Saúde, de quantos óbitos de idosos e crianças, ocorreram neste ano devido à epidemia de hepatite, no município de Rodrigues Alves, no Estado do Acre.—autor04/08/2014RIC 4432/2014Solicita informações ao Ministério da Saúde, de quantos óbitos de idosos e crianças, ocorreram neste ano devido à epidemia de hepatite, no município de Rio Branco, no Estado do Acre.—autor04/08/2014RIC 4431/2014Solicita informações ao Ministério da Saúde, de quantos óbitos de idosos e crianças, ocorreram neste ano devido à epidemia de hepatite, no município de Porto Acre, no Estado do Acre.—autor04/08/2014RIC 4430/2014Solicita informações ao Ministério da Saúde, de quantos óbitos de idosos e crianças, ocorreram neste ano devido à epidemia de hepatite, no município de Plácido de Castro, no Estado do Acre.—autor04/08/2014RIC 4429/2014Solicita informações ao Ministério da Saúde, de quantos óbitos de idosos e crianças, ocorreram neste ano devido à epidemia de hepatite, no município de Marechal Thaumaturgo, no Estado do Acre.—autor04/08/2014RIC 4428/2014Solicita informações ao Ministério da Saúde, de quantos óbitos de idosos e crianças, ocorreram neste ano devido à epidemia de hepatite, no município de Manoel Urbano, no Estado do Acre.—autor04/08/2014RIC 4427/2014Solicita informações ao Ministério da Saúde, de quantos óbitos de idosos e crianças, ocorreram neste ano devido à epidemia de hepatite, no município de Mâncio Lima, no Estado do Acre.—autor04/08/2014RIC 4426/2014Solicita informações ao Ministério da Saúde, de quantos óbitos de idosos e crianças, ocorreram neste ano devido à epidemia de hepatite, no município de Jordão, no Estado do Acre.—autor04/08/2014RIC 4425/2014Solicita informações ao Ministério da Saúde, de quantos óbitos de idosos e crianças, ocorreram neste ano devido à epidemia de hepatite, no município de Feijó, no Estado do Acre.—autor04/08/2014RIC 4424/2014Solicita informações ao Ministério da Saúde, de quantos óbitos de idosos e crianças, ocorreram neste ano devido à epidemia de hepatite, no município de Epitaciolândia, no Estado do Acre.—autor04/08/2014RIC 4423/2014Solicita informações ao Ministério da Saúde, de quantos óbitos de idosos e crianças, ocorreram neste ano devido à epidemia de hepatite, no município de Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre.—autor04/08/2014RIC 4422/2014Solicita informações ao Ministério da Saúde, de quantos óbitos de idosos e crianças, ocorreram neste ano devido à epidemia de hepatite, no município de Xapurí, no Estado do Acre.—autor04/08/2014RIC 4421/2014Solicita informações ao Ministério da Saúde, de quantos óbitos de idosos e crianças, ocorreram neste ano devido à epidemia de hepatite, no município de Tarauacá, no Estado do Acre.—autor04/08/2014RIC 4420/2014Solicita informações ao Ministério da Saúde, de quantos óbitos de idosos e crianças, ocorreram neste ano devido à epidemia de hepatite, no município de Senador Guiomard, no Estado do Acre.—autor04/08/2014RIC 4419/2014Solicita informações ao Ministério da Saúde, de quantos óbitos de idosos e crianças, ocorreram neste ano devido à epidemia de hepatite, no município de Sena Madureira, no Estado do Acre.—autor04/08/2014RIC 4418/2014Solicita informações ao Ministério da Saúde, de quantos óbitos de idosos e crianças, ocorreram neste ano devido à epidemia de hepatite, no município de Santa Rosa do Purus, no Estado do Acre.—autor04/08/2014RIC 4417/2014Solicita informações ao Ministério da Saúde, de quantos óbitos de idosos e crianças, ocorreram neste ano devido à epidemia de hepatite, no município de Porto Walter, no Estado do Acre.—autor04/08/2014RIC 4416/2014Solicita informações ao Ministério da Saúde, de quantos óbitos de idosos e crianças, ocorreram neste ano devido à epidemia de hepatite, no município de Capixaba, no Estado do Acre.—autor04/08/2014RIC 4415/2014Solicita informações ao Ministério da Saúde, de quantos óbitos de idosos e crianças, ocorreram neste ano devido à epidemia de hepatite, no município de Bujarí, no Estado do Acre.—autor04/08/2014RIC 4414/2014Solicita informações ao Ministério da Saúde, de quantos óbitos de idosos e crianças, ocorreram neste ano devido à epidemia de hepatite, no município de Brasileia, no Estado do Acre.—autor04/08/2014RIC 4413/2014Solicita informações ao Ministério da Saúde, de quantos óbitos de idosos e crianças, ocorreram neste ano devido à epidemia de hepatite, no município de Assis Brasil, no Estado do Acre.—autor04/08/2014RIC 4412/2014Solicita informações ao Ministério da Saúde, de quantos óbitos de idosos e crianças, ocorreram neste ano devido à epidemia de hepatite, no município de Acrelândia, no Estado do Acre.—autor