Projetos de Antônia Lúcia
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18/06/2014RIC 4317/2014Solicita informações ao Ministério da Educação, sobre a situação da Merenda Escolar do município de Rio Branco, no Estado do Acre.—autor18/06/2014RIC 4316/2014Solicita informações ao Ministério da Educação, quantos ônibus para Transporte Escolar, existe hoje no município de Rodrigues Alves, no Estado do Acre.—autor18/06/2014RIC 4315/2014Solicita informações ao Ministério da Educação, sobre a situação da Merenda Escolar do município de Rodrigues Alves, no Estado do Acre.—autor18/06/2014RIC 4314/2014Solicita informações ao Ministério da Educação, quantos ônibus para Transporte Escolar, existe hoje no município de Santa Rosa do Purus, no Estado do Acre.—autor18/06/2014RIC 4313/2014Solicita informações ao Ministério da Educação, sobre a situação da Merenda Escolar do município de Santa Rosa do Purus, no Estado do Acre.—autor18/06/2014RIC 4312/2014Solicita informações ao Ministério da Educação, quantos ônibus para Transporte Escolar, existe hoje no município de Sena Madureira, no Estado do Acre.—autor18/06/2014RIC 4311/2014Solicita informações ao Ministério da Educação, quantos ônibus para Transporte Escolar, existe hoje no município de Senador Guiomard, no Estado do Acre.—autor18/06/2014RIC 4310/2014Solicita informações ao Ministério da Educação, sobre a situação da Merenda Escolar do município de Senador Guiomard, no Estado do Acre.—autor18/06/2014RIC 4309/2014Solicita informações ao Ministério da Educação, quantos ônibus para Transporte Escolar, existe hoje no município de Tarauacá, no Estado do Acre.—autor18/06/2014RIC 4308/2014Solicita informações ao Ministério da Educação, sobre a situação da Merenda Escolar do município de Tarauaca, no Estado do Acre.—autor18/06/2014RIC 4307/2014Solicita informações ao Ministério da Educação, quantos ônibus para Transporte Escolar, existe hoje no município de Xapurí, no Estado do Acre.—autor18/06/2014RIC 4306/2014Solicita informações ao Ministério da Educação, sobre a situação da Merenda Escolar do município de Xapuri, no Estado do Acre.—autor18/06/2014RIC 4305/2014Solicita informações ao Ministério da Educação, sobre a situação da Merenda Escolar do município de Brasileia, no Estado do Acre.—autor18/06/2014RIC 4304/2014Solicita informações ao Ministério da Educação, quantos ônibus para Transporte Escolar, existe hoje no município de Jordão, no Estado do Acre.—autor18/06/2014RIC 4303/2014Solicita informações ao Ministério da Educação, sobre a situação da Merenda Escolar do município de Mâncio Lima, no Estado do Acre.—autor18/06/2014RIC 4302/2014Solicita informações ao Ministério da Educação, quantos ônibus para Transporte Escolar, existe hoje no município de Porto Walter, no Estado do Acre.—autor13/05/2014REQ 9/2014Requer a realização de audiência pública para tratar da doutrinação ideológica em sala de aula, no âmbito do estatuto da família, PL 6583/2013.Arquivadaautor06/05/2014REQ 10112/2014Requer a realização de Sessão Solene para homenagear o Dia Nacional da Defensoria Pública.Tramitação Finalizadaautor12/03/2014REQ 23/20141)Realização com urgência de Audiência Pública, em Rio Branco/Acre, no sentido de esclarecer todos os fatos lamentáveis decorrentes da retirada de 120 famílias, pela FUNAI, do Seringal São Francisco através de decisões judiciais alegando que a área em questão é terra indígena;Arquivadaautor25/02/2014REQ 13/2014Requer a realização de audiência pública no Estado do Acre para discutir as perspectivas e a situação atual do marketing multinível.Arquivadaautor06/02/2014PL 7087/2014Torna obrigatória a inserção de cláusula protetora de direitos humanos em contratos de financiamentos concedidos pelas instituições financeiras controladas pela União.Arquivadarelator17/12/2013REQ 157/2013Requerer que o cadáver do Sr. MARGARIDO PEREIRA DA SILVA, vítima encontrada no Ramal do Cacau, e que foi periciado pelo Instituto de Criminalística do Estado do Acre, o qual não chegou à conclusão com relação à causa mortis, às expensas da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal, seja periciado pelo Instituto de Criminalística do Distrito Federal, a fim de se saber se a morte foi dolosa, isto é, se houve crime.Arquivadaautor11/12/2013REQ 151/2013Requer a essa Comissão que solicite a Secretaria de Estado da Policia Civil do Estado do Acre todas as informações sobre o andamento e resultado do Inquérito Policial instaurado para apuração do aparecimento de larvas nas marmitas distribuídas aos pacientes da Nefrologia do Hospital das Clinicas de Rio Branco/AC.Arquivadaautor09/12/2013TVR 768/2013Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 28 de agosto de 2013, que outorga concessão à X-Mediagroup S.A. para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de Mâncio Lima, Estado do Acre.Transformado em nova proposiçãorelator20/11/2013REQ 118/2013Realização com urgência de Audiência Pública, em Rio Branco/Acre, no sentido de esclarecer todos os fatos lamentáveis que ocorreram sobre o fornecimento de alimentação através de "quentinhas", que continham vermes, aos pacientes do setor de hemodiálise do Hospital das Clinicas em Rio Branco/Acre no dia 15/11/2013;Arquivadaautor07/11/2013EMC 4/2013Acrescenta os § 13 e § 14, ao art. 37 da Constituição Federal.—coautor05/11/2013EMC 3/2013Acrescenta os § 13 e § 14, ao art. 37 da Constituição Federal—coautor30/10/2013EMC 2/2013Dê-se ao artigo 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 186/2007, a seguinte redação:
"Art. 1º O art.37 da Constituição Federal passa a vigorar acrescido dos §13 e §14, com a seguinte redação:
Art. 37......................................................................".
§ 13 Lei Complementar estabelecerá as normas gerais aplicáveis à Administração Tributária da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dispondo inclusive sobre direitos, deveres, garantias e prerrogativas dos cargos já existentes em suas carreiras específicas, mencionadas no inciso XXII deste artigo.
§ 14 - Às Administrações Tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios são asseguradas autonomia financeira e as iniciativas de suas propostas orçamentárias dentro dos limites estabelecidos na Lei de diretrizes orçamentárias."—coautor30/10/2013EMC 1/2013Acrescente-se à Proposta de Emenda à Constituição nº 186, de 2007, a seguinte emenda, que modifica art. 39 da Constituição Federal:—coautor21/10/2013REQ 8865/2013Retirada de Pauta do Projeto de Lei nº 4789/2012, de minha autoria.Tramitação Finalizadaautor18/10/2013REQ 85/2013Audiência Pública em Rio Branco/AC no sentido de averiguar e recomendar providências quanto aos fatos relatados na CPI de Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes relatadas pela Srª Daniele Corrêa de Carvalho, genitora da criança de 03 anos que sofreu violência sexual, e as contradições no atendimento inicial e a condução do processo criminal e às condições caóticas de atendimento à população do Estado do Acre, por parte da Fundação Hospitalar Estadual do Acre - FUNDHACRE, HUERB - Hospital de Urgências e Emergências de Rio Branco e Maternidade Barbara Heliodora;Arquivadaautor15/10/2013REQ 81/20131) Realização com urgência de Audiência Pública, em Rio Branco/Acre, no sentido de esclarecer todos os fatos lamentáveis que ocorreram no assalto com reféns que aconteceu em uma Casa Lotérica, no dia 10/10/2013;Arquivadaautor02/10/2013EMC 1/2013Acrescenta as alíneas "c" no inciso I e "d" no inciso II, ambos do § 4º do art. 177 e o inciso IV no art. 159, todos da Constituição Federal, permitindo que os recursos da CIDE sejam integralmente investidos para baratear a passagem de ônibus em todas as cidades brasileira—coautor19/09/2013EMC 1/2013Propõe nova redação à PEC nº 196/2012,—coautor17/09/2013REQ 75/20131) Requeiro que sejam ouvidos nesta Comissão, o Sr. Wilson Cruz das Neves; a Mãe e a Tia da menor; o Delegado de Policia Dr. Ilzomar Pontes; o Diretor da Unidade Papudinha, Gilberto Rosas Leitão; o Diretor do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (IAPEN), Dr. Dirceu Augusto; o Ouvidor Geral do Estado, Dr. Valdecir Nicácio da Silva; o Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Acre, o Sr. Antonio Ferreira da Silva.
2) Convidar para esclarecimentos sobre o caso, o Juiz titular da Vara da Juventude da Comarca de Rio Branco, Dr. Romário Divino.
3) Se houve oitiva da menor, solicitar cópia deste depoimento à Delegacia que atendeu o caso.
4) Solicitar ao Instituto Médico Legal de Rio Branco/AC, cópia do Laudo Pericial realizado na menor.Arquivadaautor17/09/2013RCP 26/2013Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar irregularidades cometidas nas obras de manutenção da BR 364 no trecho abaixo destacado no Estado do Acre.Arquivadaautor17/09/2013REQ 149/20131) Requeiro que sejam ouvidos nesta CPI o Sr. Wilson Cruz das Neves; a Mãe e a Tia da menor; o Delegado de Policia Dr. Ilzomar Pontes; o Diretor da Unidade Papudinha, Gilberto Rosas Leitão; o Diretor do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (IAPEN), Dr. Dirceu Augusto; o Ouvidor Geral do Estado, Dr. Valdecir Nicácio da Silva; o Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Acre, o Sr. Antonio Ferreira da Silva.
2) Convidar para esclarecimentos sobre o caso, o Juiz titular da Vara da Juventude da Comarca de Rio Branco, Dr. Romário Divino.
3) Se houve oitiva da menor, solicitar cópia deste depoimento à Delegacia que atendeu o caso.
4) Solicitar ao Instituto Médico Legal de Rio Branco/AC, cópia do Laudo Pericial realizado na menor.Arquivadaautor29/08/2013PEC 304/2013Altera o inciso IV do art. 201 e acrescenta o inciso VI ao art. 203 da Constituição Federal, para extinguir o auxílio-reclusão e criar benefício para a vítima de crimeAguardando Designação de Relator(a)autor21/08/2013RIC 3613/2013Solicita informações ao Ministério de Meio Ambiente, sobre a qualidade da água distribuída à população do município de Xapuri, no Estado do Acre,—autor21/08/2013RIC 3612/2013Solicita informações ao Ministério de Meio Ambiente, sobre a qualidade da água distribuída à população do município de Tarauacá, no Estado do Acre,—autor21/08/2013RIC 3611/2013Solicita informações ao Ministério de Meio Ambiente, sobre a qualidade da água distribuída à população do município de Senador Guiomard, no Estado do Acre,—autor21/08/2013RIC 3610/2013Solicita informações ao Ministério de Meio Ambiente, sobre a qualidade da água distribuída à população do município de Sena Madureira, no Estado do Acre,—autor21/08/2013RIC 3609/2013Solicita informações ao Ministério de Meio Ambiente, sobre a qualidade da água distribuída à população do município de Santa Rosa do Purus, no Estado do Acre,—autor21/08/2013RIC 3608/2013Solicita informações ao Ministério de Meio Ambiente, sobre a qualidade da água distribuída à população do município de Rodrigues Alves, no Estado do Acre,—autor21/08/2013RIC 3607/2013Solicita informações ao Ministério de Meio Ambiente, sobre a qualidade da água distribuída à população do município de Rio Branco, no Estado do Acre,—autor21/08/2013RIC 3606/2013Solicita informações ao Ministério de Meio Ambiente, sobre a qualidade da água distribuída à população do município de Porto Walter, no Estado do Acre,—autor21/08/2013RIC 3605/2013Solicita informações ao Ministério de Meio Ambiente, sobre a qualidade da água distribuída à população do município de Porto Acre, no Estado do Acre,—autor21/08/2013RIC 3604/2013Solicita informações ao Ministério de Meio Ambiente, sobre a qualidade da água distribuída à população do município de Plácido de Castro, no Estado do Acre,—autor21/08/2013RIC 3603/2013Solicita informações ao Ministério de Meio Ambiente, sobre a qualidade da água distribuída à população do município de Marechal Thaumaturgo, no Estado do Acre,—autor21/08/2013RIC 3602/2013Solicita informações ao Ministério de Meio Ambiente, sobre a qualidade da água distribuída à população do município de Manuel Urbano, no Estado do Acre,—autor