Projetos de Antônia Lúcia
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20/11/2012RIC 2591/2012Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de MARECHAL THAUMATURGO, no Estado do Acre.Arquivadaautor20/11/2012RIC 2590/2012Solicita informações ao Ministério da Justiça, sobre a quantidade de detentos de nacionalidade brasileira estão cumprindo penas nos presídios da Bolívia, Peru e Colômbia.Arquivadaautor20/11/2012RIC 2589/2012Solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, realizados e previstos para o município de ACRELÂNDIA, no Estado do ACRE.Arquivadaautor20/11/2012RIC 2588/2012Solicita informações ao Ministério da Justiça, sobre a quantidade de detentos o Estado do ACRE possui, por município e quantos presídios existem, quantos em construção e quantos projetados.Arquivadaautor20/11/2012RIC 2587/2012Solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, realizados e previstos para o município de ASSIS BRASIL, no Estado do ACRE.Arquivadaautor20/11/2012RIC 2586/2012Solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, realizados e previstos para o município de BRASILÉIA, no Estado do ACRE.Arquivadaautor20/11/2012RIC 2585/2012Solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, realizados e previstos para o município de BUJARI, no Estado do ACRE.Arquivadaautor20/11/2012RIC 2584/2012Solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, realizados e previstos para o município de CAPIXABA, no Estado do ACRE.Arquivadaautor20/11/2012RIC 2583/2012Solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, realizados e previstos para o município de CRUZEIRO DO SUL, no Estado do ACRE.Arquivadaautor20/11/2012RIC 2582/2012Solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, realizados e previstos para o município de EPITACIOLÂNDIA, no Estado do ACRE.Arquivadaautor20/11/2012RIC 2581/2012Solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, realizados e previstos para o município de FEIJÓ, no Estado do ACRE.Arquivadaautor20/11/2012RIC 2580/2012Solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, realizados e previstos para o município de JORDÃO, no Estado do ACRE.Arquivadaautor20/11/2012RIC 2579/2012Solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, realizados e previstos para o município de MÂNCIO LIMA, no Estado do ACRE.Arquivadaautor20/11/2012RIC 2578/2012Solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, realizados e previstos para o município de MANUEL URBANO, no Estado do ACRE.Arquivadaautor20/11/2012RIC 2577/2012Solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, realizados e previstos para o município de MARECHAL THAUMATURGO, no Estado do ACRE.Arquivadaautor20/11/2012RIC 2576/2012Solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, realizados e previstos para o município de PLÁCIDO DE CASTRO, no Estado do ACRE.Arquivadaautor20/11/2012RIC 2575/2012Solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, realizados e previstos para o município de PORTO ACRE, no Estado do ACRE.Arquivadaautor20/11/2012RIC 2574/2012Solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, realizados e previstos para o município de PORTO WALTER, no Estado do ACRE.Arquivadaautor20/11/2012RIC 2573/2012Solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, realizados e previstos para o município de RIO BRANCO, no Estado do ACRE.Arquivadaautor20/11/2012RIC 2572/2012Solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, realizados e previstos para o município de RODRIGUES ALVES, no Estado do ACRE.Arquivadaautor20/11/2012RIC 2571/2012Solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, realizados e previstos para o município de SANTA ROSA DO PURUS, no Estado do ACRE.Arquivadaautor20/11/2012RIC 2570/2012Solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, realizados e previstos para o município de SENA MADUREIRA, no Estado do ACRE.Arquivadaautor20/11/2012RIC 2569/2012Solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, realizados e previstos para o município de SENADOR GUIOMARD, no Estado do ACRE.Arquivadaautor20/11/2012RIC 2568/2012Solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, realizados e previstos para o município de TARAUACÁ, no Estado do ACRE.Arquivadaautor20/11/2012RIC 2567/2012Solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, realizados e previstos para o município de XAPURI, no Estado do ACRE.Arquivadaautor20/11/2012RIC 2566/2012Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o cronograma Técnico/Financeiro, Implantação e efetivo funcionamento do Programa - "Luz para Todos" no Município de ACRELÂNDIA, no Estado do ACRE.Arquivadaautor20/11/2012RIC 2565/2012Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o cronograma Técnico/Financeiro, Implantação e efetivo funcionamento do Programa - "Luz para Todos" no Município de ASSIS BRASIL, no Estado do ACRE.Arquivadaautor31/10/2012EMC 1/2012Extingue o Quadro Especial de Terceiros-Sargentos do Exército, cria o Quadro Especial de Terceiros-Sargentos e Segundos-Sargentos do Exército e dispõe sobre a promoção de soldados estabilizados à graduação de cabo.—autor23/05/2012REQ 126/2012Requer que a Comissão de Direitos Humanos e Minorias solicite à Secretaria de Comunicação da Presidência da República a elaboração de campanha institucional de divulgação dos serviços prestados pelo Disque Denúncia Nacional, ou Disque 100, um serviço de proteção de crianças e adolescentes com foco em violência sexual, vinculado à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.Arquivadaautor23/05/2012REQ 124/2012Requer, nos termos do Artigo 32, inciso VIII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Audiência Pública para discussão do PL 760/2011.Arquivadacoautor23/05/2012REQ 123/2012Requerem, nos termos regimentais, diligência a ser realizada por representantes da Comissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça ao Estado do Espírito Santo, para negociar a realização de oitivas e colher informações e documentos úteis à finalidade da referida Comissão.Arquivadacoautor23/05/2012RIC 2247/2012Solicita informações ao Ministério da Saúde, sobre o Programa "Crack, é possível vencer", quanto sua implantação, recursos já liberados e andamento do programa nos Municípios do Estado do Acre/AC.Arquivadaautor23/05/2012RIC 2246/2012Solicita informações ao Ministério da Justiça, sobre o Programa "Crack, é possível vencer", quanto sua implantação, recursos já liberados e andamento do programa nos Municípios do Estado do Acre/AC.Arquivadaautor23/05/2012REQ 206/2012Requer a realização de mesas-redondas nas Defensorias Públicas Estaduais e Federais nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, para conhecimento, providencias e incentivo quanto ao desenvolvimento de programas de combate ao uso e tráfico de drogas e a implantação da 'Justiça Terapêutica' naqueles Estados.Arquivadaautor22/05/2012REQ 1/2012Requer a realização de Audiência Pública, com os Ministros de Estado da Justiça, da Saúde e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, para debater acerca da Política Nacional de Combate às Drogas, ações desenvolvidas e investimentos realizados no primeiro quadrimestre de 2012.Arquivadacoautor08/05/2012EMC 2/2012Altera o Art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 111/2011.—coautor08/05/2012REQ 198/2012Requer a realização de visitas técnicas às Defensorias Públicas Estaduais e Federais nos Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, para conhecimento, providências e incentivo quanto ao desenvolvimento de programas de combate ao uso e tráfico de drogas e a implantação da 'Justiça Terapêutica' naqueles Estados.Arquivadaautor11/04/2012REQ 4909/2012Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 1.180 / 2011Arquivadaautor28/03/2012EMP 41/2012Suprime o art. 29 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011.—coautor21/03/2012RIC 1927/2012Solicita informações ao Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão, sobre possíveis repasses de verbas para a construção do prédio da OAB/AC, diretamente ou através do Conselho Federal da OAB, ou através de órgão estaduais do Acre.Arquivadaautor21/03/2012RIC 1926/2012Solicita informações ao Ministério da Justiça, sobre possíveis repasses de verbas para a construção do prédio da OAB/AC, diretamente ou através do Conselho Federal da OAB, ou através de órgão estaduais do Acre.Arquivadaautor21/03/2012RIC 1925/2012Solicita informações ao Ministério da Integração Nacional , sobre possíveis repasses de verbas para a construção do prédio da OAB/AC, diretamente ou através do Conselho Federal da OAB, ou através de órgão estaduais do Acre.Arquivadaautor21/03/2012RIC 1924/2012Solicita informações a Controladoria Geral da União , sobre possíveis repasses de verbas para a construção do prédio da OAB/AC, diretamente ou através do Conselho Federal da OAB, ou através de órgão estaduais do Acre.Arquivadaautor28/02/2012REQ 4400/2012Solicita a desapensação da PEC 98/2011, da PEC nº 100/2011 e PEC nº 487/2004, que dá nova redação ao Parágrafo 2º da Constituição Federal com vistas a assegurar às Defensorias Públicas da União e do Distrito Federal e dos Territórios as garantias asseguradas às dos Estados relativas à autonomia funcional e administrativa e à iniciativa de sua proposta orçamentária dentro dos limites estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias e subordinação ao disposto no art. 99, § 2º.Tramitação Finalizadaautor27/02/2012RIC 1789/2012Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre os repasses de verbas destinadas a atender as necessidades de calamidade pública em decorrência das enchentes, para o município de Acrelândia, no Estado do Acre, no período de 2005 a 2011.Arquivadaautor27/02/2012RIC 1788/2012Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre os repasses de verbas destinadas a atender as necessidades de calamidade pública em decorrência das enchentes, para o município de Assis Brasil, no Estado do Acre, no período de 2005 a 2011.Arquivadaautor27/02/2012RIC 1787/2012Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre os repasses de verbas destinadas a atender as necessidades de calamidade pública em decorrência das enchentes, para o município de Brasiléia, no Estado do Acre, no período de 2005 a 2011.Arquivadaautor27/02/2012RIC 1786/2012Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre os repasses de verbas destinadas a atender as necessidades de calamidade pública em decorrência das enchentes, para o município de Bujari, no Estado do Acre, no período de 2005 a 2011.Arquivadaautor27/02/2012RIC 1785/2012Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre os repasses de verbas destinadas a atender as necessidades de calamidade pública em decorrência das enchentes, para o município de Capixaba, no Estado do Acre, no período de 2005 a 2011.Arquivadaautor27/02/2012RIC 1784/2012Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre os repasses de verbas destinadas a atender as necessidades de calamidade pública em decorrência das enchentes, para o município de Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre, no período de 2005 a 2011.Arquivadaautor