Projetos de Antônia Lúcia
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1.551–1.600 de 1.704 projetos
04/05/2011REQ 40/2011Solicita, em adendo ao Requerimento do Deputado Màrcio Bittar, que trata da realização de audiência pública com a participação do Titular da Delegacia de Repressão a Entorpecentes, Mauricio Moscardi, de Representantes do SINDEPOL - Sindicato dos Delegados da Policia Federal, e representantes de outras entidades de classe ligadas à Policia Federal, incluir o titular da Superintendência da Policia Federal no Estado do Acre, Sr. José Carlos Chalmers Calazani, a Delegada Anne Vidal Moraes e todos os ordenadores de despesas daquela Superintendência, para debaterem com esta Comissão as questões relacionadas com a nova droga Oxi, bem como a estrutura, orçamento, despesas, contingências orçamentárias e movimentação financeira da Policia Federal para fiscalização de Fronteiras, deste exercício e dos 24 meses de exercícios anteriores .Arquivadaautor03/05/2011RIC 525/2011Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o programa de regularização fundiária, segurança, insalubridade e habitabilidade de população localizada em área inadequada à moradia ou em situações de risco, visando a sua permanência ou realocação, por intermédio da execução de ações integradas de habitação, saneamento ambiental e inclusão social, nos municípios do Estado do Acre.Arquivadaautor27/04/2011PL 1180/2011Dispõe sobre o fornecimento de informações por concessionária de telefonia fixa e móvel para fins de segurança pública.Retirado pelo(a) Autor(a)autor12/04/2011RIC 463/2011Solicita informações ao Ministério da Pesca e Aqüicultura sobre os Projetos: Aqüicultura em águas da União; Aqüicultura em estabelecimentos rurais; e Aqüicultura em comunidades indígenas que possam beneficiar o Estado do Acre.Arquivadaautor07/04/2011REQ 29/2011Propõe a criação, na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, de uma Subcomissão Permanente para tratar assuntos específicos de usinas hidrelétricas na Amazônia.Arquivadacoautor06/04/2011RIC 431/2011Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, acerca do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, quanto as ações realizadas e previstas para o município de Feijó, no Estado do Acre.Arquivadaautor06/04/2011RIC 430/2011Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, acerca do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, quanto as ações realizadas e previstas para o município de Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre.Arquivadaautor06/04/2011RIC 429/2011Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, acerca do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, quanto as ações realizadas e previstas para o município de Xapuri, no Estado do Acre.Arquivadaautor06/04/2011RIC 428/2011Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, acerca do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, quanto as ações realizadas e previstas para o município de Tarauacá, no Estado do Acre.Arquivadaautor06/04/2011RIC 427/2011Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, acerca do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, quanto as ações realizadas e previstas para o município de Senador Guiomard, no Estado do Acre.Arquivadaautor06/04/2011RIC 426/2011Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, acerca do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, quanto as ações realizadas e previstas para o município de Sena Madureira, no Estado do Acre.Arquivadaautor06/04/2011RIC 425/2011Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, acerca do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, quanto as ações realizadas e previstas para o município de Santa Rosa do Purus, no Estado do Acre.Arquivadaautor06/04/2011RIC 424/2011Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, acerca do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, quanto as ações realizadas e previstas para o município de Rodrigues Alves, no Estado do Acre.Arquivadaautor06/04/2011RIC 423/2011Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, acerca do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, quanto as ações realizadas e previstas para o município de Rio Branco, no Estado do Acre.Arquivadaautor06/04/2011RIC 422/2011Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, acerca do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, quanto as ações realizadas e previstas para o município de Porto Walter, no Estado do Acre.Arquivadaautor06/04/2011RIC 421/2011Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, acerca do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, quanto as ações realizadas e previstas para o município de Porto Acre, no Estado do Acre.Arquivadaautor06/04/2011RIC 420/2011Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, acerca do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, quanto as ações realizadas e previstas para o município de Plácido de Castro, no Estado do Acre.Arquivadaautor06/04/2011RIC 419/2011Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, acerca do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, quanto as ações realizadas e previstas para o município de Marechal Thaumaturgo, no Estado do Acre.Arquivadaautor06/04/2011RIC 418/2011Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, acerca do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, quanto as ações realizadas e previstas para o município de Manoel Urbano, no Estado do Acre.Arquivadaautor06/04/2011RIC 417/2011Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, acerca do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, quanto as ações realizadas e previstas para o município de Mâncio Lima, no Estado do Acre.Arquivadaautor06/04/2011RIC 416/2011Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, acerca do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, quanto as ações realizadas e previstas para o município de Jordão, no Estado do Acre.Arquivadaautor06/04/2011RIC 415/2011Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, acerca do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, quanto as ações realizadas e previstas para o município de Epitaciolândia, no Estado do Acre.Arquivadaautor06/04/2011RIC 414/2011Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, acerca do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, quanto as ações realizadas e previstas para o município de Capixaba, no Estado do Acre.Arquivadaautor06/04/2011RIC 413/2011Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, acerca do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, quanto as ações realizadas e previstas para o município de Bujari, no Estado do Acre.Arquivadaautor06/04/2011RIC 412/2011Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, acerca do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, quanto as ações realizadas e previstas para o município de Brasiléia, no Estado do Acre.Arquivadaautor06/04/2011RIC 411/2011Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, acerca do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, quanto as ações realizadas e previstas para o município de Assis Brasil, no Estado do ACRE.Arquivadaautor06/04/2011RIC 410/2011Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, acerca do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, quanto as ações realizadas e previstas para o município de Acrelândia, no Estado do Acre.Arquivadaautor05/04/2011REQ 1067/2011Requer a retirada de assinatura do Requerimento de Instituição de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as atividades da CBF - Confederação Brasileira de Futebol, de autoria do Senhor Anthony Garotinho.Arquivadaautor23/03/2011RIC 345/2011Solicita informações ao Ministério dos Transportes sobre as condições atuais, Projetos e Investimentos destinados às Rodovias BR-307, BR-317, BR-364 e BR-409, nos percursos compreendidos nos limites do Estado do Acre.Arquivadaautor17/03/2011RIC 326/2011Solicita informações à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República Programa - "Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil no Brasil", realizadas e previstas para o município de EPITACIOLÂNDIA, no Estado do ACRE.Arquivadaautor17/03/2011RIC 325/2011Solicita informações à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República Programa - "Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil no Brasil", realizadas e previstas para o município de ACRELÂNDIA, no Estado do ACRE.Arquivadaautor17/03/2011RIC 324/2011Solicita informações à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República Programa - "Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil no Brasil", realizadas e previstas para o município de ASSIS BRASIL, no Estado do ACRE.Arquivadaautor17/03/2011RIC 323/2011Solicita informações à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República Programa - "Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil no Brasil", realizadas e previstas para o município de BRASILÉIA, no Estado do ACRE.Arquivadaautor17/03/2011RIC 322/2011Solicita informações à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República Programa - "Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil no Brasil", realizadas e previstas para o município de BUJARI, no Estado do ACRE.Arquivadaautor17/03/2011RIC 321/2011Solicita informações à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República Programa - "Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil no Brasil", realizadas e previstas para o município de CAPIXABA, no Estado do ACRE.Arquivadaautor17/03/2011RIC 320/2011Solicita informações à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República Programa - "Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil no Brasil", realizadas e previstas para o município de CRUZEIRO DO SUL, no Estado do ACRE.Arquivadaautor17/03/2011RIC 319/2011Solicita informações à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República Programa - "Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil no Brasil", realizadas e previstas para o município de FEIJÓ, no Estado do ACRE.Arquivadaautor17/03/2011RIC 318/2011Solicita informações à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República Programa - "Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil no Brasil", realizadas e previstas para o município de JORDÃO, no Estado do ACRE.Arquivadaautor17/03/2011RIC 317/2011Solicita informações à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República Programa - "Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil no Brasil", realizadas e previstas para o município de MARECHAL THAUMATURGO, no Estado do ACRE.Arquivadaautor17/03/2011RIC 316/2011Solicita informações à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República Programa - "Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil no Brasil", realizadas e previstas para o município de MÂNCIO LIMA, no Estado do ACRE.Arquivadaautor17/03/2011RIC 315/2011Solicita informações à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República Programa - "Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil no Brasil", realizadas e previstas para o município de MANOEL URBANO, no Estado do ACRE.Arquivadaautor17/03/2011RIC 314/2011Solicita informações à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República Programa - "Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil no Brasil", realizadas e previstas para o município de RIO BRANCO, no Estado do ACRE.Arquivadaautor17/03/2011RIC 313/2011Solicita informações à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República Programa - "Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil no Brasil", realizadas e previstas para o município de RODRIGUES ALVES, no Estado do ACRE.Arquivadaautor17/03/2011RIC 312/2011Solicita informações à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República Programa - "Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil no Brasil", realizadas e previstas para o município de SANTA ROSA DO PURUS, no Estado do ACRE.Arquivadaautor17/03/2011RIC 311/2011Solicita informações à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República Programa - "Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil no Brasil", realizadas e previstas para o município de SENA MADUREIRA, no Estado do ACRE.Arquivadaautor17/03/2011RIC 310/2011Solicita informações à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República Programa - "Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil no Brasil", realizadas e previstas para o município de SENADOR GUIOMARD, no Estado do ACRE.Arquivadaautor17/03/2011RIC 309/2011Solicita informações à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República Programa - "Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil no Brasil", realizadas e previstas para o município de TARAUACÁ, no Estado do ACRE.Arquivadaautor17/03/2011RIC 308/2011Solicita informações à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República Programa - "Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil no Brasil", realizadas e previstas para o município de XAPURI, no Estado do ACRE.Arquivadaautor17/03/2011RIC 307/2011Solicita informações à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República Programa - "Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil no Brasil", realizadas e previstas para o município de PLÁCIDO DE CASTRO, no Estado do ACRE.Arquivadaautor17/03/2011RIC 306/2011Solicita informações à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República Programa - "Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil no Brasil", realizadas e previstas para o município de PORTO ACRE, no Estado do ACRE.Arquivadaautor