Projetos de Antônia Lúcia
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23/02/2011RIC 161/2011Solicita informações ao Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de FEIJÓ, no Estado do ACRE.Arquivadaautor23/02/2011RIC 160/2011Solicita informações ao Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de JODÃO, no Estado do ACRE. de JODÃO, no Estado do ACRE.Arquivadaautor23/02/2011RIC 159/2011Solicita informações ao Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de RIO BRANCO, no Estado do ACRE.Arquivadaautor23/02/2011RIC 158/2011Solicita informações ao Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de RODRIGUES ALVES, no Estado do ACRE.Arquivadaautor23/02/2011RIC 157/2011Solicita informações ao Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de SANTA ROSA DO PURUS, no Estado do ACRE.Arquivadaautor23/02/2011RIC 156/2011Solicita informações ao Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de SENA MADUREIRA, no Estado do ACRE.Arquivadaautor23/02/2011RIC 155/2011Solicita informações ao Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de SENADOR GUIOMARD, no Estado do ACRE.Arquivadaautor23/02/2011RIC 154/2011Solicita informações ao Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de TARAUACÁ, no Estado do ACRE.Arquivadaautor23/02/2011RIC 153/2011Solicita informações ao Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de XAPURI, no Estado do ACRE.Arquivadaautor23/02/2011RIC 152/2011Solicita informações ao Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de ACRELÂNDIA, no Estado do ACRE.Arquivadaautor23/02/2011RIC 151/2011Solicita informações ao Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de ASSIS BRASIL, no Estado do ACRE.Arquivadaautor23/02/2011RIC 150/2011Solicita informações ao Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de BRASILÉIA, no Estado do ACRE.Arquivadaautor23/02/2011RIC 149/2011Solicita informações ao Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de BUJARI, no Estado do ACRE.Arquivadaautor23/02/2011RIC 148/2011Solicita informações ao Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de CAPIXABA, no Estado do ACRE.Arquivadaautor23/02/2011RIC 147/2011Solicita informações ao Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de MÂNCIO LIMA, no Estado do ACRE.Arquivadaautor23/02/2011RIC 146/2011Solicita informações ao Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de MANOEL URBANO, no Estado do ACRE.Arquivadaautor23/02/2011RIC 145/2011Solicita informações ao Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de MARECHAL THAUMATURGO, no Estado do ACRE.Arquivadaautor23/02/2011RIC 144/2011Solicita informações ao Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de PORTO WALTER, no Estado do ACRE.Arquivadaautor23/02/2011RIC 143/2011Solicita informações ao Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de PORTO ACRE, no Estado do ACRE.Arquivadaautor23/02/2011RIC 142/2011Solicita informações ao Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de PLÁCIDO DE CASTRO, no Estado do ACRE.Arquivadaautor22/02/2011RIC 69/2011Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o cronograma Técnico/Financeiro, Implantação e efetivo funcionamento do Programa - "Luz para Todos" no Município de XAPURI, no Estado do ACRE.Arquivadaautor22/02/2011RIC 68/2011Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o cronograma Técnico/Financeiro, Implantação e efetivo funcionamento do Programa - "Luz para Todos" no Município de TARAUACÁ, no Estado do ACRE.Arquivadaautor22/02/2011RIC 67/2011Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o cronograma Técnico/Financeiro, Implantação e efetivo funcionamento do Programa - "Luz para Todos" no Município de MÂNCIO LIMA, no Estado do ACRE.Arquivadaautor22/02/2011RIC 66/2011Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o cronograma Técnico/Financeiro, Implantação e efetivo funcionamento do Programa - "Luz para Todos" no Município de MANOEL URBANO, no Estado do ACRE.Arquivadaautor22/02/2011RIC 65/2011Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o cronograma Técnico/Financeiro, Implantação e efetivo funcionamento do Programa - "Luz para Todos" no Município de MARECHAL THAUMATURGO, no Estado do ACRE.Arquivadaautor22/02/2011RIC 64/2011Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o cronograma Técnico/Financeiro, Implantação e efetivo funcionamento do Programa - "Luz para Todos" no Município de PLÁCIDO DE CASTRO, no Estado do ACRE.Arquivadaautor22/02/2011RIC 63/2011Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o cronograma Técnico/Financeiro, Implantação e efetivo funcionamento do Programa - "Luz para Todos" no Município de PORTO ACRE, no Estado do ACRE.Arquivadaautor22/02/2011RIC 62/2011Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o cronograma Técnico/Financeiro, Implantação e efetivo funcionamento do Programa - "Luz para Todos" no Município de PORTO WALTER, no Estado do ACRE.Arquivadaautor22/02/2011RIC 61/2011Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o cronograma Técnico/Financeiro, Implantação e efetivo funcionamento do Programa - "Luz para Todos" no Município de RIO BRANCO, no Estado do ACRE.Arquivadaautor22/02/2011RIC 60/2011Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o cronograma Técnico/Financeiro, Implantação e efetivo funcionamento do Programa - "Luz para Todos" no Município de RODRIGUES ALVES, no Estado do ACRE.Arquivadaautor22/02/2011RIC 59/2011Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o cronograma Técnico/Financeiro, Implantação e efetivo funcionamento do Programa - "Luz para Todos" no Município de SANTA ROSA DO PURUS, no Estado do ACRE.Arquivadaautor22/02/2011RIC 58/2011Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o cronograma Técnico/Financeiro, Implantação e efetivo funcionamento do Programa - "Luz para Todos" no Município de SENADOR GUIOMARD, no Estado do ACRE.Arquivadaautor22/02/2011RIC 57/2011Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o cronograma Técnico/Financeiro, Implantação e efetivo funcionamento do Programa - "Luz para Todos" no Município de SENA MADUREIRA, no Estado do ACRE.Arquivadaautor22/02/2011RIC 56/2011Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o cronograma Técnico/Financeiro, Implantação e efetivo funcionamento do Programa - "Luz para Todos" no Município de BUJARI, no Estado do ACRE.Arquivadaautor22/02/2011RIC 55/2011Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o cronograma Técnico/Financeiro, Implantação e efetivo funcionamento do Programa - "Luz para Todos" no Município de CRUZEIRO DO SUL, no Estado do ACRE.Arquivadaautor22/02/2011RIC 54/2011Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o cronograma Técnico/Financeiro, Implantação e efetivo funcionamento do Programa - "Luz para Todos" no Município de EPITACIOLÂNDIA, no Estado do ACRE.Arquivadaautor22/02/2011RIC 53/2011Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o cronograma Técnico/Financeiro, Implantação e efetivo funcionamento do Programa - "Luz para Todos" no Município de FEIJÓ, no Estado do ACRE.Arquivadaautor22/02/2011RIC 52/2011Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o cronograma Técnico/Financeiro, Implantação e efetivo funcionamento do Programa - "Luz para Todos" no Município de JORDÃO, no Estado do ACRE.Arquivadaautor22/02/2011RIC 51/2011Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o cronograma Técnico/Financeiro, Implantação e efetivo funcionamento do Programa - "Luz para Todos" no Município de CAPIXABA, no Estado do ACRE.Arquivadaautor22/02/2011RIC 50/2011Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o cronograma Técnico/Financeiro, Implantação e efetivo funcionamento do Programa - "Luz para Todos" no Município de ACRELÂNDIA, no Estado do ACRE.Arquivadaautor22/02/2011RIC 49/2011Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o cronograma Técnico/Financeiro, Implantação e efetivo funcionamento do Programa - "Luz para Todos" no Município de ASSIS BRASIL, no Estado do ACRE.Arquivadaautor22/02/2011RIC 48/2011Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o cronograma Técnico/Financeiro, Implantação e efetivo funcionamento do Programa - "Luz para Todos" no Município de BRASILÉIA, no Estado do ACRE.Arquivadaautor10/01/2011TVR 2876/2011Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 915, de 18 de novembro de 2009, que renova a permissão outorgada à FM Sudoeste Radiodifusora Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Piraí, Estado do Rio de Janeiro.Transformado em nova proposiçãorelator10/01/2011TVR 2862/2011Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 452, de 18 de maio de 2010, que outorga autorização à Associação Desenvolvimento Comunitário dos Moradores de Ipueiras para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Ipueiras, Estado do Ceará.Transformado em nova proposiçãorelator10/01/2011TVR 2818/2011Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 643, de 8 de julho de 2010, que outorga autorização à Associação Comunitária São Judas Tadeu para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Ibiassucê, Estado da Bahia.Transformado em nova proposiçãorelator10/01/2011TVR 2760/2011Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 216, de 24 de março de 2010, que outorga permissão à Rádio Centroeste Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Cantagalo, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator10/01/2011TVR 2726/2011Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 482, de 21 de maio de 2010, que outorga permissão à Empresa de Radiodifusão Ursa Maior Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Arroio dos Ratos, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator05/01/2011TVR 2694/2011Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 28 de julho de 2010, que renova, por dez anos, a concessão outorgada à Rádio Buriti Ltda. para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em ondas médias no município de Rio Verde, Estado de Goiás.Transformado em nova proposiçãorelator05/01/2011TVR 2672/2011Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 27 de julho de 2010, que renova, por dez anos, a concessão outorgada à Rádio São Luiz Ltda. para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em ondas médias no município de São Luiz Gonzaga, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator05/01/2011TVR 2648/2011Submete à apreciação do Congresso Nacional o atos constante do Decreto de 4 de agosto de 2010, que renova, por dez anos, a concessão outorgada à Fundação Aldo Carvalho de Comunicação Social, originariamente outorgada à Rádio Maguary Ltda., para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em ondas médias no município de Belém, Estado do Pará.Transformado em nova proposiçãorelator