Projetos de Antonio Brito
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 751–800 de 1.802 projetos
21/05/2024DOC 605/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor20/05/2024DOC 505/2024Inclusão de novo membro na Frente Parlamentar Mista Brasil-Portugal.Arquivadaautor20/05/2024PROC 88/2024INCLUSÃO DE NOVO MEMBRO NO GRUPO PARLAMENTAR BRASIL-PORTUGAL.Arquivadaautor20/05/2024DOC 600/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor15/05/2024REQ 1654/2024Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Resolução da Câmara nº 21/2024, que “Altera a Resolução nº 10, de 2015, que institui o Prêmio Brasil Mais Inclusão”.Pronta para Pautaautor15/05/2024REQ 1627/2024Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 889, de 2024, que “Institui medidas assecuratórias para resguardar valores que sejam produto ou constituam proveito dos crimes de tráfico de drogas, de organização criminosa e de constituição de milícia privada".Pronta para Pautacoautor14/05/2024PRC 21/2024Prêmio Brasil Mais Inclusão Amália Barros.Arquivadacoautor14/05/2024DOC 580/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor09/05/2024PL 1725/2024Institui o Programa Acredita no Primeiro Passo, o Programa de Mobilização de Capital Privado Externo e Proteção Cambial - Programa Eco Invest Brasil, altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, para instituir o Programa de Crédito e Financiamento de Dívidas de Microempreendedores Individuais e Microempresas - Procred 360, institui o Programa de Renegociação de Dívidas de Microempreendedores Individuais - MEIs, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Desenrola Pequenos Negócios, altera a Medida Provisória nº 2.196-3, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 10.735, de 11 de setembro de 2003, a Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, e a Lei nº 14.042, de 19 de agosto de 2020, e dá outras providências.
NOVA EMENTA: Institui o Programa Acredita no Primeiro Passo e o Programa de Mobilização de Capital Privado Externo e Proteção Cambial - Programa Eco Invest Brasil; altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, para instituir o Programa de Crédito e Financiamento de Dívidas de Microempreendedores Individuais e Microempresas - Procred 360; institui o Programa de Renegociação de Dívidas de Microempreendedores Individuais, Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Sociedades Cooperativas -Desenrola Pequenos Negócios; cria linha de crédito especial para financiar a aquisição de veículos destinados à renovação da frota utilizada na prestação de serviços de táxi; altera a Medida Provisória nº 2.196-3, de 24 de agosto de 2001, e as Leis nºs 7.827, de 27 de setembro de 1989, 10.735, de 11 de setembro de 2003, 12.087, de 11 de novembro de 2009, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 13.606, de 9 de janeiro de 2018, 14.042, de 19 de agosto de 2020, 14.165, de 10 de junho de 2021, e 14.166, de 10 de junho de 2021; e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicacoautor08/05/2024DOC 567/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor08/05/2024DOC 566/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor08/05/2024REQ 1508/2024Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Cooperativismo de Seguros e do Mutualismo de Proteção Patrimonial (FREPAM)Arquivadacoautor07/05/2024REQ 1501/2024Requerimento de urgência para apreciação do PLP nº 57/2022, que “dispõe sobre a criação de contas correntes específicas nos entes federados, a fim de receber as transferências regulares, automáticas e obrigatórias destinadas ao custeio da cobertura de ações e serviços de saúde junto a prestadores privados e hospitais universitários federais”.Tramitação Finalizadaautor07/05/2024REQ 1496/2024Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 223, de 2023, que “altera a Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, para dispor sobre a prorrogação do prazo para o recolhimento de impostos para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, em situação de decretação de estado de calamidade pública estadual ou distrital”.Tramitação Finalizadaautor07/05/2024DOC 540/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor07/05/2024DOC 538/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor06/05/2024DOC 536/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor06/05/2024REQ 1453/2024Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem a Abrajinter em 09 de julho de 2024.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/05/2024DOC 531/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor30/04/2024REQ 1409/2024Requer a desapensação do PL nº 2.470/2022, que tramita conjuntamente ao PL nº 2.909/2011.—autor24/04/2024DOC 264/2024Inclusão de novo membro na Frente Parlamentar Mista Brasil-PortugalArquivadaautor24/04/2024REQ 1353/2024Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar da Influência Digital, no âmbito do Congresso Nacional (FRENID).Arquivadacoautor23/04/2024DOC 260/2024Inclusão de membro na Frente Parlamentar Mista Brasil-PortugalArquivadaautor23/04/2024PROC 66/2024Ofício 003/2024 inclusão de membro no GPBP.Arquivadaautor23/04/2024REQ 1308/2024Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Fortalecimento das Instituições Nacionais em Defesa das Mulheres Policiais do Brasil.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor17/04/2024REQ 1237/2024Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 204 anos de Emancipação Política do Estado de Sergipe.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor17/04/2024DOC 470/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor12/04/2024REQ 1148/2024Requer, nos termos regimentais, a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Valorização da Produção Nacional de Uvas, Vinhos, Espumante, Sucos e Derivados.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor10/04/2024DOC 426/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor09/04/2024DOC 409/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor09/04/2024DOC 408/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor09/04/2024REQ 1001/2024Requer, conforme Ato da Mesa nº 69, de 2005, o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/04/2024DOC 392/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor02/04/2024DOC 386/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor02/04/2024DOC 384/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor27/03/2024DOC 381/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor25/03/2024DOC 348/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor18/03/2024DOC 314/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor13/03/2024DOC 291/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor13/03/2024DOC 287/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor13/03/2024DOC 286/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor12/03/2024DOC 261/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor12/03/2024DOC 255/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor12/03/2024DOC 254/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor12/03/2024DOC 251/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor12/03/2024DOC 243/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor12/03/2024DOC 233/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor12/03/2024DOC 222/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor12/03/2024DOC 217/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor12/03/2024DOC 216/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor