Projetos de Antonio Brito
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12/12/2023DOC 114/2023Sem ementa publicadaArquivadaautor07/12/2023DOC 105/2023Sem ementa publicadaArquivadaautor07/12/2023DOC 104/2023Sem ementa publicadaArquivadaautor07/12/2023DOC 103/2023Sem ementa publicadaArquivadaautor07/12/2023DOC 102/2023Sem ementa publicadaArquivadaautor07/12/2023DOC 101/2023Sem ementa publicadaArquivadaautor07/12/2023DOC 100/2023Sem ementa publicadaArquivadaautor06/12/2023REQ 4202/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Empreendedorismo Rural.Arquivadacoautor29/11/2023REQ 4140/2023Registro da Frente Parlamentar pelos Centros Urbanos, uma iniciativa de Deputados Federais e Senadores que visa criar um espaço de participação social para discutir estratégias de intervenções nos centros urbanos brasileiros que colaborem para desenvolvimento social, urbano e econômico integrado, valorizando e potencializando os investimentos públicos e privados nesses territórios reconhecidos historicamente por sua centralidade.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor28/11/2023DOC 71/2023Sem ementa publicadaArquivadaautor28/11/2023DOC 70/2023Sem ementa publicadaArquivadaautor28/11/2023DOC 69/2023Sem ementa publicadaArquivadaautor28/11/2023DOC 68/2023Sem ementa publicadaArquivadaautor28/11/2023DOC 67/2023Sem ementa publicadaArquivadaautor28/11/2023DOC 66/2023Sem ementa publicadaArquivadaautor28/11/2023DOC 65/2023Sem ementa publicadaArquivadaautor28/11/2023DOC 64/2023Sem ementa publicadaArquivadaautor28/11/2023DOC 63/2023Sem ementa publicadaArquivadaautor27/11/2023REQ 4069/2023Requerimento de Urgência ao PL nº 509/2020, que cria a Semana Nacional de Retiros Culturais.Pronta para Pautaautor27/11/2023DOC 56/2023Sem ementa publicadaArquivadaautor27/11/2023DOC 55/2023Sem ementa publicadaArquivadaautor22/11/2023REQ 4008/2023Requeiro a Vossa Excelência, em consonância com o Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, o registro da Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária nos termos da Ata de Instalação e composição sob Coordenação Colegiada, com o seu Estatuto e Documento de Assinaturas de Apoiamento. Para tanto informo que a Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária será presidida pelo deputado Mauro Benevides Filho (PDT/CE) e terá como vice-presidentes representantes eleitos a posteriori, a partir do início do funcionamento das suas atividades.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor21/11/2023DOC 21/2023Sem ementa publicadaArquivadaautor21/11/2023DOC 10/2023Sem ementa publicadaArquivadaautor21/11/2023DOC 9/2023Sem ementa publicadaArquivadaautor08/11/2023PEC 57/2023Altera os arts. 40 e 144 da Constituição Federal para dispor sobre as Polícias Municipais.Aguardando Designação de Relator(a)coautor08/11/2023REQ 3891/2023"Requer o registro da Frente Parlamentar em prol às Doações de Sangue e Medula Óssea."Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/11/2023REQ 3806/2023Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 3125, de 2019.Pronta para Pautacoautor06/11/2023REQ 3805/2023Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 961, de 2022.Tramitação Finalizadacoautor01/11/2023REQ 3784/2023Instituição da Frente Parlamentar em Apoio e Fortalecimento da Mídia Regional.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor31/10/2023REQ 3737/2023Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Apoio aos Despachantes Documentalistas do Brasil na 57ª. Legislatura.Arquivadacoautor30/10/2023REQ 3729/2023Instituição da Frente Parlamentar em Defesa do Plano Nacional de Educação - PNE.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor30/10/2023REQ 3727/2023Instituição da Frente Parlamentar Mista da Participação Social.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor26/10/2023REQ 3688/2023Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1565 de 2019.Tramitação Finalizadacoautor24/10/2023REQ 3663/2023Requerimento de Urgência ao PRC 116/2023, que Cria a Bancada Negra da Câmara dos Deputados e dá outras providências.Tramitação Finalizadaautor24/10/2023REQ 3652/2023Requerimento de Urgência ao PRC 92/2023, que "Institui, no âmbito da Câmara dos Deputados, a Medalha do Mérito Evangélico Daniel Berg e Gunnar Vingren."Tramitação Finalizadaautor24/10/2023PRC 116/2023Cria a Bancada Negra da Câmara dos Deputados e dá outras providências.
NOVA EMENTA: Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução nº 17, de 21 de setembro de 1989, para criar a Bancada Negra da Câmara dos Deputados.Transformado em Norma Jurídicarelator24/10/2023REQ 3637/2023Requer a urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 5.033/2020, que "Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, e a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 para destinar parte da receita arrecada com a cobrança de multas de trânsito ao financiamento de tratamento de câncer de mama e dá outras providências."Pronta para Pautacoautor19/10/2023REQ 3614/2023Requer urgência na apreciação ao Projeto de Lei nº 7762, de 2014, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Albinismo.Pronta para Pautacoautor18/10/2023REQ 3602/2023Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar da Neurodiversidade.Arquivadacoautor18/10/2023REQ 3590/2023Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3.696, de 2023.Tramitação Finalizadacoautor16/10/2023REQ 3/2023Requer a realização de Visita Técnica ao Estado do Amazonas para discutir a eliminação da Tuberculose como problema de Saúde Pública no Brasil.Aguardando Providências Internasautor16/10/2023REQ 2/2023Requer a realização de audiência pública para discutir a eliminação da Tuberculose como problema de Saúde Pública no Brasil com representantes do Ministério da Saúde; da Organização Pan-Americana de Saúde - OPAS; do Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS; Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde - CONASEMS; e representante da Parceria Brasileira contra TB - Stop TB Brasil..Pronta para Pautaautor16/10/2023REQ 1/2023Requer a realização de audiência pública para discutir a eliminação da Tuberculose como problema de Saúde Pública no Brasil com representantes dos 09 (nove) Ministérios que integram o Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e de Outras Doenças Determinadas Socialmente - CIEDS.Pronta para Pautaautor10/10/2023REQ 3524/2023Requeiro, nos termos do artigo 15, inciso I e VII do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e do Ato da Mesa nº 69, de 10 de novembro de 2005, a reinstalação do Frente Parlamentar Mista da Energia Limpa, nesta 57ª Legislatura, apresentando como representante o Deputado Lafayette de Andrada.Arquivadacoautor10/10/2023REQ 3512/2023Requer-se, nos termos do art. 117, inciso XV, c/c art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o regime de tramitação urgente para apreciação do Projeto de Lei nº 5.949 de 2013, dos deputados Ricardo Izar - PSD/SP , Célio Studart - PV/CE que “Dispõe sobre a proibição de abate de equinos, equídeos, mulas e jumentos em todo o Território Nacional e dá outras providências”.Pronta para Pautacoautor10/10/2023REQ 3511/2023Requer-se, nos termos do art. 117, inciso XV, c/c art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o regime de tramitação urgente para apreciação do Projeto de Lei nº 4.836 de 2023, do deputado Duda Salabert - PDT/MG que “Dispõe sobre a atuação e o estabelecimento de zoológicos, aquários e similares e dá outras providências”.Pronta para Pautacoautor10/10/2023REQ 3510/2023Requer-se, nos termos do art. 117, inciso XV, c/c art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o regime de tramitação urgente para apreciação do Projeto de Lei nº 3.789 de 2023, do deputado Bruno Ganem - PODE/SP que “Dispõe sobre o combate à apologia aos maus-tratos aos animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou
exóticos, e dá outras providências”.Pronta para Pautacoautor10/10/2023REQ 3509/2023Requer-se, nos termos do art. 117, inciso XV, c/c art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o regime de tramitação urgente para apreciação do Projeto de Lei nº 340 de 2023.Pronta para Pautacoautor10/10/2023REQ 3508/2023Dispõe sobre o transporte de animais domésticos de pequeno, médio e grande porte em veículos, embarcações e aeronaves, concessionárias de transporte públicos municipais, estaduais e federais, e dá outras providências.Pronta para Pautacoautor