Projetos de Antonio Brito
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
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12/03/2024DOC 215/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor12/03/2024DOC 209/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor12/03/2024DOC 208/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor12/03/2024DOC 207/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor12/03/2024DOC 206/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor12/03/2024DOC 205/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor12/03/2024DOC 204/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor12/03/2024DOC 203/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor12/03/2024DOC 202/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor12/03/2024DOC 201/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor12/03/2024DOC 200/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor12/03/2024DOC 198/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor12/03/2024DOC 197/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor11/03/2024DOC 195/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor11/03/2024DOC 176/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor11/03/2024DOC 175/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor11/03/2024DOC 173/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor11/03/2024DOC 172/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor11/03/2024DOC 167/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor11/03/2024DOC 164/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor08/03/2024DOC 161/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor07/03/2024DOC 152/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor07/03/2024DOC 142/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor07/03/2024DOC 140/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor07/03/2024DOC 139/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor06/03/2024DOC 114/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor06/03/2024DOC 109/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor06/03/2024DOC 108/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor06/03/2024DOC 107/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor06/03/2024DOC 106/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor06/03/2024DOC 105/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor06/03/2024DOC 104/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor06/03/2024DOC 103/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor06/03/2024DOC 94/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor06/03/2024DOC 90/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor06/03/2024DOC 89/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor06/03/2024DOC 88/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor06/03/2024DOC 36/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor06/03/2024DOC 35/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor27/02/2024REQ 470/2024Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Evangélico.Tramitação Finalizadacoautor27/02/2024INC 111/2024Sugere a instituição da disciplina Direito Sanitário no currículo dos cursos de graduação em Direito.Aguardando Remessa ao Arquivoautor27/02/2024REQ 428/2024Instituição da Frente Parlamentar em defesa das Universidades Públicas.Arquivadacoautor22/02/2024REQ 355/2024Requer a instalação da Frente Parlamentar de Doenças Raras.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor20/02/2024REQ 303/2024Requer a realização de Sessão Solene no em homenagem ao Aniversário de Aracaju, capital de Sergipe.Tramitação Finalizadacoautor20/02/2024REQ 282/2024Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa das Pessoas com Doenças Reumáticas.Arquivadacoautor19/02/2024REQ 263/2024Requer, nos termos do artigo nº 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob o regime de urgência ao Projeto de Lei nº 1.689, de 2023Pronta para Pautacoautor19/12/2023DOC 141/2023Sem ementa publicadaArquivadaautor14/12/2023REQ 4309/2023Nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD, requeremos regime de urgência para apreciação do PL nº 3668, de 2021, de autoria do Senado Federal Jaques Wagner (PT/BA) , que “dispõe sobre a produção, a importação, o registro, a comercialização, o uso, a inspeção e fiscalização, a pesquisa e experimentação e os incentivos à produção e ao uso de bioinsumos para a agricultura e a silvicultura e dá outras providências.”.Pronta para Pautaautor12/12/2023DOC 116/2023Sem ementa publicadaArquivadaautor12/12/2023DOC 115/2023Sem ementa publicadaArquivadaautor