Projetos de Antonio Carlos Mendes Thame
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1–50 de 3.183 projetos
04/09/2018REQ 452/2018Requer nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de reunião de Audiência Pública para debater as causas e consequências do incêndio no Museu Nacional do Rio de Janeiro, com ênfase para a liberação de recursos.Arquivadaautor14/08/2018EMC 7/2018Emenda Substitutiva Global à PEC 293-A, de 2004, que altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—autor08/08/2018EMC 6/2018Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor16/07/2018EMC 472/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor16/07/2018EMC 471/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor16/07/2018EMC 470/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor22/05/2018EMC 1/2018Emenda ao PL 1917/2015, que dispõe sobre a portabilidade da conta de luz, as concessões de geração de energia elétrica e comercilização de energia elétrica, altera as Leis n. 12.783, de 11 de janeiro de 2013, 10.848, de 15 de março de 2004, 10.847, de 15 de março de 2004, 9.648, de 27 de maio de 1998, 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Medida Provisória n. 2.227, de 4 de setembro de 2001, e dá outras providências.—autor16/05/2018RIC 3561/2018Requer informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado das Cidades, sobre a prorrogação do início da vigência da Resolução n.º 563, de 25 de novembro de 2015, que dispõe sobre o sistema de segurança para circulação de veículos e implementos rodoviários do tipo carroceria basculante.Arquivadaautor09/05/2018PL 10192/2018Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, para prever aplicação de multa a pedestres e ciclistas conduzidos de forma irregular no exterior de veículo.Tramitando em Conjuntoautor09/05/2018RIC 3538/2018Requer informações sobre a remissão e renegociação de dívida externa de outros países com o Brasil.—autor09/05/2018RIC 3537/2018Requer informações sobre programas de regularização tributária e não tributária.—autor09/05/2018PDC 926/2018Disciplina os efeitos previdenciários decorrentes do recebimento de remuneração inferior ao salário mínimo mensal por menores aprendizes durante a vigência da Medida Provisória n° 808, de 14 de novembro de 2017, que alterava a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei n° 5.452, de 1º de maio de 1943.Arquivadaautor09/05/2018PDC 925/2018Disciplina os efeitos previdenciários decorrentes do recebimento de remuneração inferior ao salário mínimo mensal por segurados empregados durante a vigência da Medida Provisória n° 808, de 14 de novembro de 2017, que alterava a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei n° 5.452, de 1º de maio de 1943.Arquivadaautor06/04/2018REQ 108/2018Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei n.º 9.463, de 2018, em decorrência da grave crise enfrentada pela empresa Eletrobras.Arquivadaautor23/03/2018EMC 193/2018Emenda ao Projeto de Lei 9.463, de 2018.—autor21/03/2018EMC 30/2018Emenda ao Projeto de Lei n.º 9.463, de 2018.—autor21/03/2018EMC 29/2018Emenda ao Projeto de Lei n.º 9.463, de 2018.—autor21/03/2018EMC 28/2018Emenda ao Projeto de Lei n.º 9.463, de 2018.—autor21/03/2018EMC 27/2018Emenda ao Projeto de Lei n.º 9.463, de 2018.—autor20/03/2018EMC 8/2018Emenda ao PL 9.463, de 2018, que dispõe sobre a desestatização da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973.—autor07/03/2018EMC 5/2018Dá nova redação à MPV 822/2018—autor01/03/2018INC 4953/2018Sugere a criação de um banco de dados criminais centralizado e unificado no Brasil.Arquivadaautor28/02/2018INC 4949/2018Sugere a inclusão da profissão de pesquisador independente (ou outro termo, como produtor de conteúdo), no elenco das profissões permitidas para atuarem como Microempreendedor Individual (MEI).Arquivadaautor15/02/2018EMC 134/2018Dá nova redação à MPV 814/2017—autor09/02/2018EMC 89/2018Dá nova redação à MPV 814/2017—autor09/02/2018EMC 88/2018Dá nova redação à MPV 814/2017—autor09/02/2018EMC 87/2018Dá nova redação à MPV 814/2017—autor09/02/2018EMC 86/2018Dá nova redação à MPV 814/2017—autor09/02/2018EMC 85/2018Dá nova redação à MPV 814/2017—autor09/02/2018EMC 84/2018Dá nova redação à MPV 814/2017—autor09/02/2018EMC 83/2018Dá nova redação à MPV 814/2017—autor09/02/2018EMC 82/2018Dá nova redação à MPV 814/2017—autor08/02/2018EMC 43/2018Dá nova redação à MPV 814/2017—autor08/02/2018EMC 42/2018Dá nova redação à MPV 814/2017—autor08/02/2018EMC 22/2018Dá nova redação à MPV 811/2017—autor08/02/2018EMC 21/2018Dá nova redação à MPV 811/2017—autor08/02/2018EMC 20/2018Dá nova redação à MPV 811/2017—autor08/02/2018EMC 19/2018Dá nova redação à MPV 811/2017—autor08/02/2018EMC 18/2018Dá nova redação à MPV 811/2017—autor07/02/2018PL 9552/2018Altera a Lei 6.259, de 30 de outubro de 1975, que "dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelece normas relativas à notificação compulsória de doenças, e dá outras providências", para permitir os hospitais particulares na administração de soros antipeçonhentos.Aguardando Parecerautor16/01/2018REQ 196/2018Requer informações ao Exmo. Sr. Ministro de Minas e Energia -MME, referente à Consulta Pública da minuta de Portaria que "Altera a Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria nº 155, de 12 de maio de 2016, para disciplinar o arrendamento parcial de concessão de lavra para água mineral ou potável de mesa tendo como objeto parte da vazão de uma surgência ou de um poço tubular".Arquivadaautor18/12/2017EMC 28/2018Dá nova redação à MPV 810/2017—autor14/12/2017PL 9366/2017Altera a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, para exigir a utilização de lâmpadas LED na iluminação pública dos novos parcelamentos urbanos.Tramitando em Conjuntoautor12/12/2017PL 9314/2017Institui o auxílio-educação destinado ao dependente do servidor integrante dos quadros de pessoal dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, e dá outras providências.Devolvida ao(à) Autor(a)autor27/11/2017PL 9175/2017Acrescente-se o Capítulo V-A na Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, que trata do acordo de leniência.Tramitando em Conjuntoautor27/11/2017PL 9174/2017Acrescente-se o Capítulo I-A no Decreto-lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código do Processo Penal), que trata do Acordo Penal.Tramitando em Conjuntoautor27/11/2017PL 9173/2017Dispõe sobre a ação de extinção de domínio, e altera o Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e das outras providências.Tramitando em Conjuntoautor27/11/2017PL 9172/2017Acrescenta o inciso IX no Art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal.Tramitando em Conjuntoautor27/11/2017PL 9171/2017Altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, (Código Eleitoral), sobre contabilidade eleitoral paralela.Tramitando em Conjuntoautor27/11/2017PL 9170/2017Altera-se o Decreto-lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código Processo Penal), que dispõe sobre a prisão preventiva.Tramitando em Conjuntoautor