Projetos de Antonio Feijão
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23/02/2010EMC 1/2010Acrescenta o artigo 93-A à Constituição Federal de 1988.—coautor16/12/2009PL 6637/2009Cria as Áreas Livres para Lazer e Jogos - ALLJ nos Estados pertencentes ao Bioma Amazônia e dá outras providências.Arquivadaautor03/11/2009EMC 2/2009"Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade da União, co-responsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias."—coautor03/11/2009REQ 612/2009Solicita sejam convidados os Senhores Representante da ELETRONORTE no estado do Amapá; Diretor-Presidente da CEA; Representante da BR Distribuidora, fornecedora de combustíveis para a geração de energia na UTE Santana; Representante da ANEEL., para prestarem esclarecimentos sobre os constantes cortes de energia (Apagão) que estão sendo efetivados pela ELETRONORTE e CEA.Arquivadaautor03/11/2009REQ 299/2009Requer a realização de reunião de audiência pública, com expositores que especifica, para apresentação de propostas de compensações socioambientais e as sugestões já incorporadas ao EIA RIMA oriundas das audiências públicas ocorridas nos municípios de Almeri-PA e Laranjal do Jari-AP.Arquivadaautor21/10/2009REQ 297/2009Requer a inclusão dos Srs. Raimundo Fonseca Nogueira e Manoel Ribeira de Oliveira, da Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Capivara, Município de Porto Grande, no Estado do Amapá, para participarem como expositores na Audiência Pública, objeto do requerimento 272/2009.Arquivadaautor14/10/2009REQ 294/2009Requer que Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) realize seminário na Câmara Municipal de Vereadores de Marabá-PA, a fim de debater os aspectos socioambientais das propostas de verticalização mineral na área de influência do Projeto Carajás.Arquivadacoautor29/09/2009REQ 293/2009Requer a realização de reunião de audiência pública, conjunta com o Grupo de Trabalho destinado a examinar o parecer proferido pela Comissão Especial ao Projeto de Lei nº 203, de 1991, e com a Frente Parlamentar Ambientalista.Arquivadacoautor24/09/2009EMC 5/2009Inclui parágrafo ao artigo 144 da Constituição e artigo ao ADCT para instituir o piso salarial dos profissionais de Segurança Pública.—coautor24/09/2009EMC 4/2009Altera o Artigo 1º da proposição para estender aos policiais e bombeiros militares dos extintos territórios as disposições nesse contidas.—coautor23/09/2009EMC 3/2009"Altera a redação do § 9º, do artigo 144 da Constituição Federal"—coautor17/09/2009EMP 227/2009Altera o Art. 1º do Projeto de Lei nº 5.940 de 2009.—autor17/09/2009EMP 226/2009Altera o Rt. 2º do Projeto de Lei nº 5.940 de 2009.—autor16/09/2009REQ 290/2009Requer a inclusão de convidados na audiência públcia objeto do Rquerimento nº 282/2009, aprovado por esta Comissão na reunião do dia 02/09/2009, sobre os impactos ambientais decorrentes da exploração de petroleo do pré-sal.Arquivadaautor03/09/2009EMC 2/2009Dá nova redação ao inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal, ampliando para 180 (cento e oitenta) dias a licença à gestante.—coautor03/09/2009EMC 1/2009Dá nova redação ao inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal, ampliando para 180 (cento e oitenta) dias a licença à gestante.—coautor19/08/2009REQ 278/2009Solicita que seja convidado para Reunião de Audiência Pública o Sr. Ministro-Chefe de Assuntos Estratégicos, Daniel Vargas, para discutir o posicionamento da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República sobre o Código Florestal Brasileiro.Arquivadacoautor18/08/2009REQ 277/2009Solicito realização, por esta Comissão, de um Seminário no município de Alto Araguaia - MT, para discutir sobre a Degradação do Rio Araguaia.Arquivadacoautor06/08/2009REQ 16/2009Requer auidência pública em Macapá/AP, para tratar sobre a proposta de aumento de tarifa da Companhai de Eletricidade do Amapá - CEA e a proposta de federalização da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL para aquela empresa.Arquivadaautor06/08/2009PL 5722/2009Dá nova redação ao art.7º da Lei nº 9.985 de 18 de julho de 2000, que regulamenta o art. 225, § 1º ,incisos I, II, III e VI da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências.Arquivadaautor05/08/2009REQ 272/2009Solicita sejam convidados em reunião de Audiência Pública, os Senhores Diretor Geral do DNPM, Engº de Minas Miguel Antonio Cedraz Nery, Presidente do IBAMA, Roberto Messias Franco e o Presidente do ICMBIO, Jose Fernandes Barreto Mello, para prestarem esclarecimetnos acerca das denúncias das comunidades caboclas e garimpeiras de áreas de entorno ou inscritas em Unidades de Cosnervação de Uso Sustentável, no estado do Amapá contra a atuação violenta, ameaçadora, e discriminatória de técnicos do ICMBIO, IBAMA e DNPMArquivadaautor12/06/2009EMC 12/2009Suprimam-se os incisos VIII a XIII do caput do art. 73-A, no art. 2º da PEC nº 28/2007—coautor12/06/2009EMC 10/2009EMENDA MODIFICATIVA ao inciso I do § 5º do art. 73-A, no art. 2º da PEC n.º 28/2007—coautor12/06/2009EMC 9/2009EMENDA MODIFICATIVA parágrafo 7º do art. 73-A, no art. 2º da PEC nº 28/2007—coautor02/06/2009EMC 2/2009Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do ministério público.
Autor: Deputado Regis de Oliveira
Relator: Deputado Laerte Bessa—coautor14/05/2009REC 270/2009Contra a apreciação conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, sobre o Projeto de Lei nº 1.033/2003, que Institui o salário adicional de periculosidade para os vigilantes e empregados em transporte de valores.Retirado pelo(a) Autor(a)coautor28/04/2009REQ 4640/2009Requer, com base no art. 38 e art. 117, I do RI, a instituição de Comissão Externa, de caráter temporário, destinada a verificar in loco, as graves denúncias formuladas pelo Ministério Público do Estado do Amapá, Secretaria Estadual do Meio Ambiente - SEMA, Instituto do Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial do Estado do Amapá - IMAP e comunidades rurais locais afetadas, de graves danos ambientais, possível efetivação de " Lavra Ambiciosa" e atividade de mineração ilegal na extração de minérios radioativos e outros garimpáveis, promovidos por empresas de mineração e garimpagem no estado do Amapá.Arquivadaautor14/04/2009REQ 485/2009COMISSÃO DA AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
REQUERIMENTO N.º /2009
(Do Sr. Antonio Feijão / PSDB - AP)
Requer que seja convidado Excelentíssimo Senhor Ministro das Minas e Energia, Senador Edison Lobão , para prestar esclarecimentos sobre a RESERVA NACIONAL DO COBRE - RENCA, suas as limitações e restrições instituídas pelos Decretos de Nº 89404, de 24/02/1984 e de Nº 92107 de 10/12/1985 na área compreendida entre os paralelos 01°00''00" de latitude norte e 00°40''00" de latitude sul, e os meridianos 052°02''00" e 054°18''00" de longitude oeste, nos Estados do Pará e do Amapá.Arquivadaautor17/02/2009EMC 212/2009Dá nova redação à MPV 458 de 11 de fevereiro de 2009.—autor17/02/2009EMC 138/2009Dá nova redação ao art. 14 da MPV 458/2009.—coautor17/02/2009EMC 137/2009Exclui o inciso IV e V do art .14 da MPV 458/2009.—autor17/02/2009EMC 126/2009Exclui o § 1º do art. 14 da MPV 458/2009.—autor17/02/2009EMC 78/2009Dá nova redação ao Parágrafo Único do art. 8º da MPV 458/2009.—autor17/02/2009EMC 64/2009Dá nova redação ao § 1º do art. 6º da MPV 458/2009.—autor17/02/2009EMC 50/2009Dá nova redação ao art.5º da MPV nº 458, de 10 de fevereiro de 2009.—autor17/02/2009EMC 34/2009Dá nova redação ao art. 4º da MPV nº 458, de 10 de fevereiro de 2009.—autor17/02/2009EMC 19/2009Dá nova redação ao art 2º da MPV 458/2009.—autor02/12/2002REQ 31/2002Requer o comparecimento na Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a ! Investigar o Tráfico Ilegal de Animais e Plantas Silvestres da Fauna e Flora Brasileira, da Jornalista FERNANDA FERNANDES, da TV RECORD.Arquivadaautor06/11/2002SOR 7/2002Ministério do Meio Ambiente - Implantação de Infra-Estrutura Ecoturística no Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, no Amapá. Valor: R$ 20.000.000,00Arquivadaautor28/08/2002PL 7172/2002Estende os benefícios do Decreto-Lei nº 356, de 15 de agosto de 1968, ao Estado do Amapá.Arquivadaautor31/07/2002REQ 80/2002Solicita sejam convocados os Senhores Ministros da Defesa, do Meio Ambiente e do Gabinete Institucional da Presidência da República, para prestarem esclarecimentos acerca da intenção do Governo Federal em demarcar o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque.Arquivadaautor20/06/2002REQ 76/2002Retirada da Proposição do Requerimento de Informações nº 64Arquivadaautor05/06/2002REQ 64/2002Solicita informações ao Senhor Ministro da Defesa, sobre o resultado da avaliação final da FAB sobre a concorrência do FX (Caça de Superioridade Aérea).Arquivadaautor25/04/2002REQ 67/2002Solicita Informações aos Senhores Ministro da Defesa, Procurador Geral da República, Diretor da Agência Nacional de Petróleo, Diretor do Departamento de Aviação Civil (DAC) e Presidente da INFRAERO, sobre os altos preços nos abastecimentos no aeroporto de Macapá/AP.Arquivadacoautor22/03/2002REQ 5/2002Solicita a convocação do Presidente da Eletronorte para dar esclarecimentos sobre o projeto e construção da Hidrelétrica de BELO MONTE, no rio Xingu, no Estado do Pará.Arquivadacoautor21/02/2002PL 6094/2002Dispõe sobre a criação do Distrito Agropecuário do Amapá nos Municípios que menciona, e dá outras providências.Arquivadaautor21/02/2002PL 6093/2002Dispõe sobre a exigência curricular imposta aos candidatos a cargos públicos e também sobre a dispensa do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos para a investidura de cargo público ou para o ingresso em Universidades Públicas.Arquivadaautor20/02/2002PL 6060/2002Dispõe sobre a criação do "Dia Nacional do Taxista".Arquivadaautor19/02/2002INC 2846/2002Sugere ao poder Executivo, através da Presidência da República, o envio de Projeto de Lei para a criação da Agência Nacional de Defesa Civil.Arquivadaautor13/12/2001PL 5944/2001Altera a redação do art. 2º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, no tocante à distribuição dos recursos oriundos da compensação financeira pela exploração de recursos minerais.Arquivadarelator