Projetos de Antonio Feijão
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 51–100 de 112 projetos
13/12/2001DTQ 15/2001Destaque para Votação em Separado para a Supressão dos " Encaminhamentos Penais " e " Indiciamentos" constantes das folhas 559 a 564 do Relatório do Deputado Sergio Carvalho.—coautor21/11/2001REQ 56/2001Requer, nos termos regimentais, a criação de uma subcomissão, para acompanhar, no Estado do Amapá, o encerramento das atividades de Mineraçao da ICOMI - Indústria e Comércio de Minérios S.A., a deposição dos rejeitos de manganês que estão acumulados na área industrial dela, no Porto de Santana, e analisar todos os procedimentos nos processos de exaustão desta jazida junto ao DNPM, assim como o acompanhamento da gestão do passivo social e ambiental desta mineradora junto aos municípios envolvidos nesta questão, no Estado do Amapá.Arquivadaautor17/10/2001INC 2400/2001Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério de Educação, o envio do Projeto de Lei criando a Faculdade de Medicina na Universidade Federal do Amapá.Enviada ao Arquivoautor17/10/2001INC 2417/2001Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Educação, o envio do Projeto de Lei criando a Faculdade de Medicina na Universidade Federal do Amapá.Enviada ao Arquivoautor03/10/2001REQ 43/2001Requerer designação de uma representação Parlamentar com o objetivo de levar aos Ministros-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Ministro de Estado do Meio Ambiente, Ministro de Minas e Energia, as conclusões da Audiência Pública desta Comissão, realizada no dia 26/09 cujo tema central foi " A implantação de Usina Nuclear de Angra III"Arquivadaautor26/09/2001REQ 50/2001Convida o Sr. Manoel Pastana, Procurador da República no Estado do Amapá, para participar de audiência pública, onde estarão presentes os representantes do DAC, INFRAERO e Polícia Federal.Arquivadaautor19/09/2001INC 2229/2001Sugere ao Poder Executivo o envio de projeto de lei criando a Carreira de Técnico de Fiscalização Federal de Mineração.Arquivadaautor29/08/2001DTQ 22/2001Destaque para Votação em Separado, da parte do Relatório que inclui entre os indiciados os desembargadores João Alberto Castello Branco de Paiva e Rosa Portugal e o Senador Jader Barbalho, para exclui-los do rol.—coautor28/08/2001DTQ 19/2001Destaque para Votação em Separado para a Supressão do item "VILA AMAZONAS" constante da sugestão apresentada pela Deputada Vanessa Grazziotin, às folhas 77 a 82, que pretende ver acrescida ao Relatório preliminar do Relator.—coautor28/08/2001DTQ 18/2001Destaque para Votação em Separado para a Supressão da parte do Relatório em que é mencionada a empresa Aplub Agro Florestal Amazônia S/A, páginas 69 a 75 do Relatório apresentado pelo Deputado Relator Sergio Carvalho.—coautor28/08/2001DTQ 17/2001Destaque para Votação em Separado para Supressão do indiciamento do Desembargador Roberto Hermidas de Aragão, constante da página 560 do Relatório do Deputado Sérgio Carvalho.—coautor21/08/2001REQ 463/2001Requer seja convidado o Sr. Senador Jader Barbalho, na qualidade de ex-Ministro da Reforma Agrária, para prestar esclarecimentos a CPI.Arquivadacoautor16/08/2001PL 5135/2001Estabelece e dispõe sobre o regime de concessão para exploração agrícola, pecuária ou florestal de terras públicas.Arquivadaautor19/06/2001PL 4870/2001Altera os arts. 54 e 55 da Lei nº 9.503 de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro e regula o uso de capacetes de proteção.Arquivadaautor13/06/2001REQ 30/2001Solicita realização de audiência pública para ouvir o engenheiro João Antônio Moreira Patusco, Assessor da Secretaria de Minas do Ministério de Minas e EnergiaArquivadaautor30/05/2001REQ 27/2001Solicita sejam convidados representantes do setor da Construção Civil, para comparecer a esta Comissão para prestar esclarecimentos sobre os impactos do racionamento no setor.Arquivadacoautor16/05/2001REQ 33/2001SOLICITA SEJAM CONVIDADOS OS SENHORES JOÃO PIMENTA DA VEIGA FILHO, MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES; RENATO NAVARRO GUERREIRO, PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL; ANTÔNIO MÁRCIO HISSE DE CASTRO, DIRETOR PRESIDENTE DA TECSAT; GENERAL LUÍS GONZAGA SCHREDER LESSA; DR. PHELIPPE DAOU, PRESIDENTE DA REDE AMAZÔNICA DE RÁDIO E TELEVISÃO; PHILIPPE BOUTAUD, GERENTE GERAL DA DIRECT TV NO BRASIL; EVANDRO DO CARMO GUIMARÃES, VICE-PRESIDENTE DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA TV GLOBO LTDA; RÔMULO MAIORANA JR., TV LIBERAL LTDA; PAULO MACHADO DE CARVALHO NETO, PRESIDENTE DA ABERT - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EMISSORAS DE RÁDIO E TELEVISÃO, PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS SOBRE A SITUAÇÃO DA QUESTÃO DA REDE GLOBO E DIRECT TVArquivadaautor25/04/2001REQ 14/2001Solicita sejam convidados os Exmºs Srs.
1 - Tenente Brigadeiro do Ar JOSÉ MARCONI DE ALMEIDA SANTOS, Chefe do Estado Maior da Aeronáutica;
2 - Tenente Brigadeiro do Ar REGINALDO DOS SANTOS, Diretor-Geral do Departamento de Pesquisa e Desenvolvimento; e
3 - Major Brigadeiro do Ar VENÂNCIO GROSSI, Diretor-Geral do Departamento de Aviação Civil.
Pendente os itens 1 e 2; Prejudicado o item 3, em 02/05/01.Arquivadacoautor28/03/2001REQ 391/2001Requer a aprovação de uma diligência externa ao Estado do Amapá, nas cidades de Laranjal do Jari e Vitória do Jari.Arquivadaautor28/03/2001REQ 6/2001Requer a realização de reunião de audiência pública, com a presença do Presidente da Agência Nacional do Petróleo-ANP, para debater o acidente ocorrido com a plataforma P-36 da Petrobrás na Bacia de Campos, no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadacoautor27/03/2001RIC 3037/2001SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL SOBRE QUE PROVIDÊNCIAS FORAM ADOTADAS FACE ÀS IRREGULARIDADES PRATICADAS NO ÂMBITO DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE.Arquivadaautor22/03/2001REQ 9/2001Requer a inclusão na Ordem do Dia do Requerimento, de autoria do Senhor Deputado Clementino Coelho, em que solicita a prorrogação da reunião prevista para o dia 27 de março de 2001.Arquivadacoautor22/03/2001REQ 8/2001Requer o envio de solicitação ao Conselho Nacional de Desestatização, a prorrogação da reunião, prevista para o dia 27 de março de 2001, ocasião em que deverá ser divulgada a posição do Governo a respeito da retomada ou não docaléndário de privatização das geradoras do sistema Eletrobrás.Arquivadacoautor22/03/2001REQ 6/2001Solicita seja criada uma Subcomissão para aacompanhar os últimos acontecimentos relaticionados as atividades da PETROBRÁS e a todo o processo de prospecção executado por esta empresa e suas subsidiárias, por empresas que prestam serviços bem como ás instalações que ela tem "off shore", em terra e nas áreas de refino e redistribuíção. Acompanhamento e a consecução dos contratos de riscos para exploração de petróleo que a mesma tem com outras empresas nacionais e estrangeiras.Arquivadaautor15/03/2001REQ 355/2001Requer seja solicitado a Dra. Marinildes Costeira requisitar do Cartório da Comarca do Novo Aripuanã todos os documentos utilizados para lavrar a escritura de reconstituição relativa a Fazenda Paraná, adquirida por José Ribamar Furtado.Arquivadacoautor08/03/2001PL 4195/2001Altera a Lei nº 10.204, de 22 de fevereiro de 2001, e dá outras providências.Arquivadarelator02/08/2000PL 3414/2000Define nova modalidade de tarifa de energia elétrica e dá outras providências.Arquivadarelator27/06/2000PL 3303/2000Dispõe sobre normas de operação e uso da Internet no Brasil.Arquivadaautor18/04/2000PL 2866/2000Cria Área de Livre Comércio de Oiapoque - ALCOP, no Estado do Amapá e dá outras providências.Arquivadaautor03/11/1999PEC 146/1999Altera o art. 45 da Constituição Federal, cria vaga de deputado federal específica às comunidades indígenas e dá outras providências.Arquivadaautor12/08/1999PL 1472/1999Regulamenta o art. 14, §§ 1º a 4º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal, art. 235, IX, "a" e "b" da Constituição Federal, Lei Complementar nº 41, de 22/12/81, art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, e dá outras providências.Arquivadaautor15/04/1999RCP 4/1999REQUERIMENTO AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS DE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR A ATUAÇÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO (FUNAI).Arquivadaautor29/01/1998INC 1124/1998SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, A CRIAÇÃO DA BRIGADA DE PROTEÇÃO DA NATUREZA, DO SALARIO AMBIENTAL E DE INCENTIVOS A OCUPAÇÃO DA AMAZONIA E DAS AREAS DE FRONTEIRA.—autor11/11/1997PEC 550/1997Dá nova redação ao art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, altera o prazo de vigência da Zona Franca de Manaus e dá outras providências.Arquivadaautor18/03/1997PL 2869/1997Regulamenta os artigos 185, 186, 187 e 189 da Constituição Federal, permite que título de posse precária da terra sirva de garantia para o financiamento e o crédito rural e dá outras providências.—autor18/03/1997PL 2868/1997Autoriza o Poder Executivo criar a Brigada de Proteção da Natureza, o Salário AmbientaL e incentivos à ocupação da Amazônia e das áreas de fronteira, e dá outras providências.—autor06/03/1997PEC 450/1997ADICIONA A ALINEA 'D' DO ARTIGO 12 E OS SEUS PARAGRAFOS PRIMEIRO AO SEXTO DO ARTIGO 232 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.—autor06/03/1997INC 763/1997SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA FAZENDA, A IMEDIATA UTILIZAÇÃO, PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, DOS RECURSOS ORIUNDOS DAS SOBRAS DO OURO, PALADIO E PRATA PRODUZIDOS NO GARIMPO DE SERRA PELADA.—autor22/01/1997PEC 444/1997DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS DOS EX-TERRITORIOS FEDERAIS.—autor11/12/1996PL 2643/1996ACRESCENTA PARAGRAFO TERCEIRO AO ARTIGO QUARTO E ALTERA O PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO QUINTO DO DECRETO 517, DE 08 DE MAIO DE 1992, QUE REGULAMENTA A AREA DE LIVRE COMERCIO DE MACAPA E SANTANA - ALMCS, PERMITINDO A INDUSTRIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DESTINADOS AO MERCADO EXTERNO PELO SISTEMA DE 'DRAWBACK' E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.—autor20/11/1996PL 2558/1996AUTORIZA A CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF A APLICAR RECURSOS NO DISTRITO DE SERRA PELADA, MUNICIPIO DE CURIONOPOLIS, ESTADO DO PARA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.—autor10/10/1996PL 2422/1996REGULA OS FUNDAMENTOS E AS CONDIÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO ECONOMICO-SOCIAL DA REGIÃO AMAZONICA, DANDO EFETIVIDADE AOS PRINCIPIOS DO ARTIGO TERCEIRO, INCISO III, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.—autor10/10/1996PL 2421/1996AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A SUPERINTENDENCIA DAS AREAS DE LIVRE COMERCIO DO AMAPA - SUDAP E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.—autor09/10/1996PEC 414/1996DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ARTIGO 235 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.—autor04/06/1996INC 614/1996SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA FAZENDA, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA DISCIPLINAR O DISPOSTO NO ARTIGO 11, PARAGRAFO UNICO, DA LEI 7776, DE 11 DE MAIO DE 1989, QUE TRATA DO PAGAMENTO E REPASSE DO IMPOSTO SOBRE OURO, QUANDO DEFINIDO COMO ATIVO FINANCEIRO, NOS TERMOS QUE APRESENTA.—autor30/05/1996PL 1989/1996Dispõe sobre manual de instruções de uso e certificado de garantia de produtos importados.Arquivadarelator11/04/1996PL 1754/1996CRIA AS AREAS DE LAZER E JOGOS - ALLJ NOS ESTADOS FONTEIRIÇOS DA REGIÃO NORTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.—autor11/04/1996PL 1753/1996Regulamenta o inciso III do art. 221 da Constituição Federal.—autor26/03/1996PL 1683/1996ESTENDE OS BENEFICIOS DO DECRETO-LEI 356, DE 15 DE AGOSTO DE 1968, AO ESTADO DO AMAPA.—autor26/03/1996PL 1682/1996REGULAMENTA O ARTIGO 40 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SUSPENDE A FIXAÇÃO DE LIMITES MAXIMOS GLOBAIS ANUAIS DE IMPORTAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.—autor