Projetos de Antônio Jorge
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30/10/1996RIC 1910/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE O MONTANTE ARRECADADO E O PERCENTUAL DESTINADO A UNIÃO, ESTADOS E MUNICIPIOS, DOS SORTEIOS REALIZADOS, VIA TELEFONE, EM PROGRAMAS AO VIVO E DECISÕES DE CAMPEONATO, TRANSMITIDOS PELAS REDES DE TELEVISÃO.—autor12/03/1996PEC 330/1996Introduz alterações nos artigos 28 e 29 da Constituição Federal.Arquivadaautor18/01/1996RIC 1309/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE AS FOLHAS DE PAGAMENTO DO PESSOAL DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASILIA, CORRESPONDENTES AOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 1995.—autor30/11/1995PEC 278/1995Acrescenta parágrafo 4º ao artigo 159 da Constituição Federal.Arquivadaautor27/10/1995PL 1080/1995Dispõe sobre a obrigação dos fabricantes de lâmpadas de informarem o tempo de vida útil do produto.Arquivadaautor26/10/1995PL 1152/1995Altera a redação do art. 1º da Lei nº 9.048, de 18 de maio de 1995, que "torna obrigatória a existência de instrumentos de medição de peso nos postos de revenda de gás liquefeito de petróleo".Arquivadaautor18/10/1995PL 1097/1995Altera o artigo 1º da Lei nº 6.454, de 24 de outubro de 1977, que "dispõe sobre a denominação de logradouros, obras, serviços e monumentos públicos, e dá outras providências".Arquivadaautor17/10/1995INC 412/1995SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DOS TRANSPORTES, A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS COM VISTAS A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO DA BR-242 QUE LIGA A LOCALIDADE DE TAGUATINGA, NO ESTADO DO TOCANTINS, AO OESTE DA BAHIA.—autor21/06/1995INC 233/1995SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO MINISTERIOS DOS TRANSPORTES, A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS PARA A PAVIMENTAÇÃO DE TRECHO DA BR-242, LIGANDO TAGUATINGA, NO ESTADO DE TOCANTINS, AO OESTE DA BAHIA.—autor06/06/1995PRC 42/1995Altera o art. 66 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, reservando cinco minutos da Ordem do Dia para o apoiamento das emendas apresentadas à Constituição Federal.Arquivadaautor25/05/1995INC 190/1995Sugere à Mesa Diretora da Casa a elaboração de projeto de resolução criando a Escola de Formação do Servidor Público do Poder Legislativo.Arquivadaautor10/04/1995PL 305/1995Isenta as farmácias e drogarias da obrigatoriedade de dispor de responsável técnico, caso não haja farmacêutico residente no município.Arquivadaautor05/04/1995PL 282/1995ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE PAGAMENTO DE MENSALIDADES ESCOLARES NAS UNIVERSIDADES FEDERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor05/04/1995INC 71/1995SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DOS MINISTRIOS DA FAZENDA E DOS TRANSPORTES, QUE OS ESTADOS SEJAM RECOMENDADOS A REDUZIR O IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEICULOS AUTOMOTORES - IPVA - SOBRE VEICULOS LICENCIADOS EM MUNICIPIOS QUE NÃO FOREM INTERLIGADOS COM RODOVIAS ESTADUAIS OU FEDERAIS POR VIAS PAVIMENTADAS.—autor05/04/1995INC 70/1995SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES, A INSTALAÇÃO DE UMA DIRETORIA REGIONAL DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT, NO ESTADO DE TOCANTINS.—autor28/03/1995PLP 16/1995Estabelece a exigência que especifica para os ex-dirigentes de instituições financeiras federais.Arquivadaautor21/03/1995PL 208/1995ESTABELECE A EXIGENCIA QUE ESPECIFICA PARA OS EX-DIRIGENTES DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS FEDERAIS.Arquivadaautor15/03/1995PL 191/1995ESTABELECE NORMA PARA A CIRCULAÇÃO DE VEICULOS DE CARGA E ONIBUS NAS RODOVIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor15/03/1995PL 190/1995PROIBE A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOOLICAS AO LONGO DAS RODOVIAS FEDERAIS, SALVO EM PERIMETROS URBANOS.Arquivadaautor25/05/1993REC 18/1995Requer, na forma do artigo 132, parágrafo 2º, do RI, que o PL.-4.087/93, seja apreciado pelo Plenário. (CONTRA DECISÃO CONCLUSIVA DE COMISSÃO)—autor26/10/1989PL 4175/1989Dispõe sobre gratuidade de transporte de idosos.Arquivadarelator