Projetos de Arlindo Chinaglia
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06/12/1995RIC 1269/1995SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE PROJETO VIGILAM, ELABORADO PELA AERONAUTICA EM 1990.—autor06/12/1995RIC 1268/1995SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE CONTRATO FIRMADO ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O BANCO DO BRASIL S/A, AGENCIA GRAND CAYMAN, PARA REPASSE DE RECURSOS DO EXIMBANK, DESTINADOS AO FINANCIAMENTO DO SIVAM.—autor22/11/1995RIC 1213/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA DE COPIAS DAS FITAS GRAVADAS PELA POLICIA FEDERAL COM AS CONVERSAÇÕES TELEFONICAS DO SENHOR JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS, BEM COMO SUAS TRANSCRIÇÕES E O RELATORIO DA POLICIA FEDERAL.—autor31/10/1995PL 1159/1995ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.354, DE 02 DE SETEMBRO DE 1976, QUE 'DISPÕE SOBRE AS RELAÇÕES DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL'; E DA LEI Nº 8.672, DE 06 DE JULHO DE 1993, QUE 'INSTITUI NORMAS GERAIS SOBRE DESPORTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.Transformado em Norma Jurídicaautor31/10/1995PFC 33/1995SOLICITA AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO QUE REALIZE AUDITORIA JUNTO AO BANCO CENTRAL DO BRASIL PARA APURAR AS DENUNCIAS DE UTILIZAÇÃO IRREGULAR DAS CHAMADAS CONTAS CC-5.—autor18/10/1995PL 1106/1995Altera a redação do art. 459 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943Arquivadaautor26/09/1995RIC 1067/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE AS RELAÇÕES DO BNDES COM O GRUPO EMPRESARIAL ENCOL S/A.—autor26/09/1995RIC 1066/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE A DEMISSÃO DE SONIA MARIA GONÇALVES DO CARGO DE TECNICO DO TESOURO NACIONAL DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DAQUELE MINISTERIO.—autor26/09/1995RIC 1065/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE DE CERTIDÃO DE QUITAÇÃO DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS EM NOME DA EMPRESA ENCOL S/A - ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA.—autor22/08/1995RIC 846/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA FAZENDA A RESPEITO DA TROCA DE TITULOS FEDERAIS SADIOS POR TITULOS MUNICIPAIS PODRES ENTRE O GOVERNO FEDERAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO.—autor11/05/1995PL 451/1995Dispõe sobre medidas de prevenção e repressão aos fenômenos de violência por ocasião de competições esportivas e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicaautor28/03/1995PL 237/1995Dispõe sobre o reembolso, ao Poder Público, de valores correspondentes a seguro-saúde e outras modalidades de medicina de grupo referentes a beneficiários atendidos, gratuitamente, na rede pública e no setor privado conveniado ou contratado.Arquivadaautor08/03/1995PFC 3/1995Requer a instalação de auditoria junto ao Tribunal de Contas da União, a fim de apurar denúncias de irregularidades nos processos trabalhistas movidos por servidores do INSS.Arquivadarelator08/03/1995PFC 4/1995SOLICITA AVERIGUAÇÃO DE DENUNCIAS PUBLICADAS PELO JORNALISTA DAVID SANGER, NO NEW YORK TIMES, SOBRE INDICIOS DE FATOS QUE COMPROMETEM A LISURA DA LICITAÇÃO PROMOVIDA EM JUNHO DE 1994 PELO GOVERNO BRASILEIRO, PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E TECNOLOGIA AO SISTEMA DE VIGILANCIA DA AMAZONIA, (SIVAM).—autor