Projetos de Arlindo Chinaglia
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06/08/1997RIC 2632/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE OS CEM MAIORES DEVEDORES DO INSS NO ESTADO DE SÃO PAULO.—autor06/08/1997RIC 2631/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE OS CEM MAIORES DEVEDORES DO INSS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.—autor06/08/1997RIC 2630/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE OS CEM MAIORES DEVEDORES DO INSS NO ESTADO DE SANTA CATARINA.—autor06/08/1997RIC 2629/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE OS CEM MAIORES DEVEDORES DO INSS NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO.—autor06/08/1997RIC 2628/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE OS CEM MAIORES DEVEDORES DO INSS NO ESTADO DE MINAS GERAIS.—autor06/08/1997RIC 2627/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE OS CEM MAIORES DEVEDORES DO INSS NO ESTADO DE MATO GROSSO.—autor06/08/1997RIC 2626/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE OS CEM MAIORES DEVEDORES DO INSS NO ESTADO DO TOCANTINS.—autor06/08/1997RIC 2625/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE OS CEM MAIORES DEVEDORES DO INSS NO ESTADO DO AMAZONAS.—autor06/08/1997RIC 2624/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE OS CEM MAIORES DEVEDORES DO INSS NO ESTADO DO AMAZONAS.—autor06/08/1997RIC 2623/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE OS CEM MAIORES DEVEDORES DO INSS NO ESTADO DE RONDONIA.—autor06/08/1997RIC 2622/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE OS CEM MAIORES DEVEDORES DO INSS NO ESTADO DO ACRE.—autor06/08/1997RIC 2621/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE OS CEM MAIORES DEVEDORES DO INSS NO ESTADO DE RORAIMA.—autor06/08/1997RIC 2620/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE OS CEM MAIORES DEVEDORES DO INSS NO ESTADO DO AMAPA.—autor06/08/1997RIC 2619/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE OS CEM MAIORES DEVEDORES DO INSS NO ESTADO DA BAHIA.—autor06/08/1997RIC 2618/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE OS CEM MAIORES DEVEDORES DO INSS NO ESTADO DE SERGIPE.—autor06/08/1997RIC 2617/1997SOLICITA INFORMAÇÃES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE OS CEM MAIORES DEVEDORES DO INSS NO ESTADO DE ALAGOAS.—autor06/08/1997RIC 2616/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE OS CEM MAIORES DEVEDORES DO INSS NO ESTADO DE PERNAMBUCO.—autor06/08/1997RIC 2615/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE OS CEM MAIORES DEVEDORES DO INSS NO ESTADO DA PARAIBA.—autor06/08/1997RIC 2614/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE OS CEM MAIORES DEVEDORES DO INSS NO ESTADO DO DO RIO GRANDE DO NORTE.—autor06/08/1997RIC 2613/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE OS CEM MAIORES DEVEDORES DO INSS NO ESTADO DO MARANHÃO.—autor06/08/1997RIC 2612/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE OS CEM MAIORES DEVEDORES DO INSS NO ESTADO DO CEARA.—autor06/08/1997RIC 2611/1997SOLILCITA INFORMAÇÃES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE OS 100 M AIORES DEVEDORES DO INSS NO ESTADO DO PIAUI.—autor06/08/1997RIC 2610/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE OS CEM MAIORES DEVEDORES DO INSS NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.—autor06/08/1997RIC 2609/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE OS CEM MAIORES DEVEDORES DO INSS NO DISTRITO FEDERAL.—autor06/08/1997RIC 2608/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE OS CEM MAIORES PARCELAMENTOS, AMORTIZAÇÕES E RENEGOCIAÇÕES DE DIVIDAS ORIUNDAS DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS E OUTRAS IMPORTANCIAS DEVIDAS AO INSS POR PARTE DE PARTICULARES NA JURISDIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO.—autor16/07/1997RIC 2559/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE EMPRESTIMOS CONCEDIDOS POR INSTITUIÇÕES OFICIAIS DE CREDITO A COMPANHIA VALE DO RIO DOCE APOS A PRIVATIZAÇÃO DA EMPRESA.—autor02/07/1997PL 3357/1997Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Geral de Perícias Oficiais, estabelece suas normas gerais de organização e funcionamento, e dá outras providências.Arquivadaautor24/06/1997RIC 2492/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOGRE IMOVEIS OBJETO DE CONTRATOS DE ALUGUEL, CESSÕES DE USO E OCIOSOS DO PATRIMONIO DO INSS NA JURISDIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.—autor24/06/1997RIC 2491/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE IMOVEIS OBJETO DE CONTRATOS DE ALUGUEL, CESSÕES DE USO E OCIOSOS DO PATRIMONIO DO INSS NA JURISDIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO.—autor24/06/1997RIC 2490/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE ALIENAÇÕES DE IMOVEIS PELO INSS NA JURISDIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO.—autor24/06/1997RIC 2489/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE ALIENAÇÕES DE IMOVEIS PELO INSS NA JURISDIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.—autor17/06/1997RIC 2470/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE OS CEM MAIORES DEVEDORES DO INSS NO ESTADO DE SÃO PAULO.—autor17/06/1997PDC 437/1997Susta os efeitos do art. 4º do Decreto nº 2.250, de 11 de junho de 1997, do Poder Executivo, que dispõe sobre a vistoria em imóvel rural destinado à reforma agrária e dá outras providências.Arquivadaautor12/06/1997PL 3265/1997Proíbe a criação de novos cursos médicos e a ampliação de vagas nos cursos existentes, nos próximos dez anos, e dá outras providências.Arquivadaautor06/05/1997RIC 2355/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE CONTRATAÇÃO, PELO BNDES, DE SERVIÇOS DE ADVOGADOS PARA DEFESA DE POSIÇÕES DURANTE O LEILÃO DA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - CVRD.—autor12/03/1997INC 771/1997SUGERE AO PODER EXECUTIVO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE IMPEDIMENTO A NOMEAÇÃO OU DESIGNAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO E PARA FUNÇÕES DE CONFIANÇA NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.—autor06/03/1997PL 2835/1997Dispõe sobre o valor total anual das mensalidades escolares e dá outras providências.Arquivadaautor04/03/1997INC 761/1997SUGERE AO PODER EXECUTIVO A PROPOSIÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE ALTERA AS ATRIBUIÇÕES E COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ESPECIALISTAS EM ENSINO MEDICO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, PROIBE A CRIAÇÃO DE NOVOS CRUSOS MEDICOS E A AMPLIAÇÃO DE VAGAS NOS CURSOS EXISTENTES, NOS PROXIMOS 10 ANOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.—autor27/02/1997RIC 2231/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AERONAUTICA SOBRE A PROPOSTA FINAL DA EMPRESA RAYTHEON COMPANY, APRESENTADA EM JULHO DE 1994, E DO CONTRATO 01 - CCSIVAM/RAYTHEON.—autor06/02/1997RIC 2196/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO A RESPEITO DO VALOR PAGO A ORGANISMOS INTERNACIONAIS A TITULO DE TAXA DE COMPROMISSO OU DE PERMANENCIA (COMMITMENT FEE).—autor23/01/1997RIC 2184/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PELA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, PARA AQUISIÇÃO DE IMOVEIS.—autor23/01/1997RIC 2183/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE LAUDO TECNICO ELABORADO PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL PARA COMPRA DE IMOVEIS PELA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL.—autor14/01/1997PL 2702/1997Estabelece impedimento à nomeação ou designação para cargos em comissão e funções de confiança no âmbito do Poder Legislativo.Arquivadaautor19/12/1996PL 2672/1996ALTERA AS ATRIBUIÇÕES E COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ESPECIALISTAS EM ENSINO MEDICO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, PROIBE A CRIAÇÃO DE NOVOS CURSOS MEDICOS E A AMPLIAÇÃO DE VAGAS NOS CURSOS EXISTENTES NOS PROXIMOS 10 ANOS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.—autor31/10/1996RIC 1913/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AERONAUTICA SOBRE AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA DO TRANSPORTE AEREO.—autor29/05/1996RCP 23/1996REQUER A CRIAÇÃO DE CPI COM A FINALIDADE DE APURAR AS ATIVIDADES,
RELAÇÕES E ENVOLVIMENTO DO SENHOR JOSE AFONSO ASSUMPÇÃO E DO
EMBAIXADOR JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS NO EXERCICIO DE ADVOCACIA ADMINISTRATIVA, TRAFICO DE INFLUENCIAS, OFERECIMENTO DE PROPINAS (CORRUPÇÃO ATIVA) E ESPECIALMENTE TODAS AS DENUNCIAS REFERENTES AO PROJETO SIVA - SISTEMA DE VIGILANCIA DA AMAZONIA.Arquivadaautor14/03/1996RIC 1458/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DOS DEBITOS DO BANCO REAL.—autor14/03/1996RIC 1457/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE A DIVIDA DE PESSOAS JURIDICAS COM O INSS.—autor14/03/1996RIC 1456/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE AS ATAS DAS REUNIÕES DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA DATAPREV.—autor14/03/1996PL 1642/1996Autoriza o livre acesso de Senadores da República e Deputados Federais às repartições públicas, para fins relacionados à atividade parlamentar, e dá outras providências.Arquivadaautor