Projetos de Arlindo Chinaglia
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06/04/2000RIC 1958/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL SOBRE OS TREZENTOS MAIORES DEVEDORES DO INSS NO ESTADO DO AMAPÁ.—autor06/04/2000RIC 1957/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL SOBRE OS TREZENTOS MAIORES DEVEDORES DO INSS NO ESTADO DE ALAGOAS.—autor06/04/2000RIC 1956/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL SOBRE OS TREZENTOS MAIORES DEVEDORES DO INSS NO ESTADO DO ACRE.—autor06/04/2000RIC 1955/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL SOBRE OS TREZENTOS MAIORES DEVEDORES DO INSS NO ESTADO DO TOCANTINS.—autor06/04/2000RIC 1954/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL SOBRE OS TREZENTOS MAIORES DEVEDORES DO INSS NO ESTADO DE SERGIPE.—autor06/04/2000RIC 1953/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL SOBRE OS QUINHENTOS MAIORES DEVEDORES DO INSS NO ESTADO DE SÃO PAULO.—autor06/04/2000RIC 1952/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL SOBRE OS QUINHENTOS MAIORES DEVEDORES DO INSS NO ESTADO DE SANTA CATARINA.—autor15/03/2000PL 2575/2000Dispõe sobre a regulamentação da atividade pesqueira no Estuário da Lagoa dos Patos e dá outras providências.Arquivadarelator14/03/2000PL 2568/2000Acrescenta art. 43-A à Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições.Arquivadaautor22/02/2000REC 72/2000Recorre, nos termos do art. 58, § 3º combinado com o art. 132, § 2º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para que o Plenário delibere sobre o Projeto de Lei nº 1.106, de 1995.Arquivadaautor27/10/1999PL 1949/1999Institui o contrato-padrão para a prestação dos serviços de telecomunicações, energia elétrica, gás, água e saneamento por empresas públicas ou privadas, e dá outras providências.Arquivadaautor17/08/1999RIC 1189/1999Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia sobre as mudanças estatuárias da PETROBRAS e sobre a PETROS (Fundação PETROBRAS de Seguridade Social).Arquivadaautor30/06/1999PFC 15/1999Propõe que a Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias fiscalize a Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda em sua atuação de controle do aumento dos preços dos remédios após a desvalorização cambial ocorrida em janeiro passado.Arquivadacoautor08/06/1999RIC 984/1999SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO ESPORTE E TURISMO SOBRE O CONVENIO 303/97, PROCESSO 57.000,001.340/97-62, FIRMADO ENTE O INSTITUITO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE (INDESP) E A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUIA, ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor15/04/1999RIC 406/1999Requerimento de informações ao Ministro da Previdência e Assistência Social sobre o pagamento de ações judiciais contra o Instituto Nacional do Seguro Social.Arquivadaautor31/03/1999RIC 299/1999Requerimento de informações ao Ministro de Minas e Energia sobre o processo nº 48500.003886/98-15, que serviu para fundamentar o Relatório nº34, de 27 de fevereiro de 1999, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).Arquivadaautor24/03/1999RIC 225/1999Requerimento de Informações ao Ministro das Minas e Energia sobre boletins de ocorrências das empresas que enumera, a respeito do blecaute de energia elétrica ocorrido no dia 11 de março do corrente ano.Arquivadaautor18/03/1999RIC 200/1999Requerimento de informações ao Ministro de Minas e Energia sobre ocorrências meteorológicas na região de Bauru.Arquivadaautor18/03/1999RIC 199/1999Requerimento de informações ao Ministro da Aeronáutica sobre ocorrências meteorológicas na região de Bauru.Arquivadaautor09/02/1999RIC 9/1999Requerimento de informações ao Ministério da Fazenda sobre Programa de Desligamento Voluntário no Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO).Arquivadaautor03/02/1999PL 48/1999Revoga o art. 34, da Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, que "altera a legislação do Imposto sobre a Renda das pessoas jurídicas, bem como da contribuição social sobre o lucro líquido, e dá outras providências", e o art. 83, da Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, que "dispõe sobre a legislação tributária federal, as contribuições para a seguridade social, o processo administrativo de consulta e dá outras providências".Arquivadaautor17/11/1998REC 257/1998Recorre da decisão do Presidente da Comissão Especial que examina a PEC 33/95 em questão de ordem, referente à solicitação da prejudicialidade da expressão "exclusivamente" constante do art. 40, § 5º da PEC 33/95, em face da retirada do § 1º do art. 201, mediante a votação do Destaque para Votação em Separado nº 5.Arquivadaautor27/10/1998RIC 3975/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE RELATORIO DE AUDITORIA PREPARADO PARA O BID, BIRD E PNDU SOBRE O PNAF - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A ADMINISTRAÇÃO FISCAL PARA OS ESTADOS BRASILEIROS E SOBRE RELATORIOS DE TOMADAS DE CONTAS DAS DAMFS. (MINISTRO PEDRO MALAN).—autor01/07/1998RIC 3923/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE OS IMOVEIS PERTENCENTES A UNIÃO ALIENADOS A PARTIR DE 1995, BEM COMO AS CONDIÇÕES EM QUE FORAM EFETUADAS AS RESPECTIVAS VENDAS.—autor24/06/1998RIC 3907/1998SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE OBJETIVOS, CUSTOS E PLANEJAMENTO DAS VIAGENS NACIONAIS E INTERNACIONAIS DO EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA.—autor24/06/1998RIC 3906/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE FINANCIAMENTOS E EMPRESTIMOS CONCEDIDOS PELO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES.—autor27/05/1998RIC 3501/1998SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE AS PESQUISAS DE OPINIÃO PUBLICA CONTRATADAS PELA PRESIDÊNCIA DA REPUBLICA A PARTIR DE PRIMEIRO DE JANEIRO DE 1995.—autor26/05/1998RIC 3499/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE OS TREZENTOS MAIORES DEVEDORES DO INSS NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL.—autor26/05/1998RIC 3498/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE OS TREZENTOS MAIORES DEVEDORES DO INSS NO ESTADO DE RORAIMA.—autor26/05/1998RIC 3497/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE OS TREZENTOS MAIORES DEVEDORES DO INSS NO ESTADO DO AMAPA.—autor26/05/1998RIC 3496/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE OS TREZENTOS MAIORES DEVEDORES DO INSS NO ESTADO DO TOCANTINS.—autor26/05/1998RIC 3495/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE OS TREZENTOS MAIORES DEVEDORES DO INSS NO ESTADO DE SERGIPE.—autor26/05/1998RIC 3494/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE OS TREZENTOS MAIORES DEVEDORES DO INSS NO ESTADO DE RONDONIA.—autor26/05/1998RIC 3493/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE OS TREZENTOS MAIORES DEVEDORES DO INSS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.—autor26/05/1998RIC 3492/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE OS TREZENTOS MAIORES DEVEDORES DO INSS NO ESTADO DO PIAUI.—autor26/05/1998RIC 3491/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E SOCIAL SOBRE OS TREZENTOS MAIORES DEVEDORES DO INSS NO ESTADO DE PERNAMBUCO.—autor26/05/1998RIC 3490/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE OS TREZENTOS MAIORES DEVEDORES DO INSS NO ESTADO DA PARAIBA.—autor26/05/1998RIC 3489/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE OS TREZENTOS MAIORES DEVEDORES DO INSS NO ESTADO DO PARA.—autor26/05/1998RIC 3488/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE OS TREZENTOS MAIORES DEVEDORES DO INSS NO ESTADO DO MATO GROSSO.—autor26/05/1998RIC 3487/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE OS TREZENTOS MAIORES DEVEDORES DO INSS NO ESTADO DO MARANHÃO.—autor26/05/1998RIC 3486/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE OS TREZENTOS MAIORES DEVEDORES DO INSS NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO.—autor26/05/1998RIC 3485/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE OS TREZENTOS MAIORES DEVEDORES DO INSS NO ESTADO DO CEARA.—autor26/05/1998RIC 3484/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE OS TREZENTOS MAIORES DEVEDORES DO INSS NO ESTADO DO AMAZONAS.—autor26/05/1998RIC 3483/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE OS TREZENTOS MAIORES DEVEDORES DO INSS NO ESTADO DE ALAGOAS.—autor26/05/1998RIC 3482/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE OS TREZENTOS MAIORES DEVEDORES DO INSS NO ESTADO DO ACRE.—autor26/05/1998RIC 3481/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE OS QUINHENTOS MAIORES DEVEDORES DO INSS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.—autor26/05/1998RIC 3480/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE OS QUINHENTOS MAIORES DEVEDORES DO INSS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.—autor26/05/1998RIC 3479/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE OS QUINHENTOS MAIORES DEVEDORES DO INSS NO ESTADO DO PARANA.—autor26/05/1998RIC 3478/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE OS QUINHENTOS MAIORES DEVEDORES DO INSS NO ESTADO DE MINAS GERAIS.—autor26/05/1998RIC 3477/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE OS QUINHENTOS MAIORES DEVEDORES DO INSS NO ESTADO DE GOIAS.—autor