Projetos de Arlindo Chinaglia
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26/05/1998RIC 3476/1998SOLICITA INFOMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE OS QUINHENTOS MAIORES DEVEDORES DO INSS NO ESTADO DA BAHIA.—autor26/05/1998RIC 3475/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE OS QUINHENTOS MAIORES DEVEDORES DO INSS NO DISTRITO FEDERAL.—autor26/05/1998RIC 3474/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE OS QUINHENTOS MAIORES DEVEDORES DO INSS NO ESTADO DE SANTA CATARINA.—autor26/05/1998RIC 3473/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE OS QUINHENTOS MAIORES DEVEDORES DO INSS NO ESTADO DE SÃO PAULO.—autor19/05/1998RIC 3432/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO SOBRE MEDIDAS ADOTADAS PELO ORGÃO PARA A SUSPENSÃO DA VENDA DA DROGA AVOPARCINA, QUE FAVORECE O APARECIMENTO DE CEPAS DA BACTERIA ENTEROCOCOS.—autor19/05/1998RIC 3431/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS PELO ORGÃO PARA A SUSPENSÃO DA VENDA DA DROGA AVOPARCINA, QUE FAVORECE O APARECIMENTO DE CEPAS DA BACTERIA ENTEROCOCOS. (MINISTRO JOSE SERRA).—autor07/05/1998RIC 3386/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE A COMPOSIÇÃO ACIONARIA E OS ATOS CONSTITUTIVOS E DEMAIS REGISTROS DA EMPRESA EDF INTERNATIONAL S/A, SOCIA DA EMPRESA LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIADE S/A.—autor05/05/1998RIC 3366/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE OS DEBITOS EXISTENTES POR PARTE DE EMBAIXADAS, CONSULADOS E REPRESENTAÇÕES INTERNACIONAIS NO BRASIL PARA COM O INSS.—autor29/04/1998RIC 3327/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE CONTRATOS FIRMADOS PELA POLICIA FEDERAL COM AS EMPRESAS SOFREMI E ATECH.—autor04/03/1998RIC 3232/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA SOBRE OS 'PACOTES DE TRABALHO' REFERENTES AO CONTRATO RD 1.06.079.0/95, FIRMADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS (IMPE) E A FUNDAÇÃO DE CIENCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIAS ESPACIAIS (FUNCATE).—autor03/03/1998RQC 38/1998REQUER AO PRESIDENTE DA CAMARA DOS DEPUTADOS A CONVOCAÇÃO DO MINISTRO DA FAZENDA PARA PRESTAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS SOBRE A SISTEMATICA DE CONCESSÃO DE CREDITO A EMPRESAS PELO BANCO DO BRASIL E PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, BEM COMO SOBRE A OBSERVANCIA DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS SOBRE O ASSUNTO.—autor03/03/1998RIC 3225/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE AS OPERAÇÕES RELATIVAS A EMPRESTIMOS, FINANCIAMENTOS E RENEGOCIAÇÃO REALIZADAS PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL E PELO BANCO DO BRASIL COM A CONSTRUTORA SERSAN NO EXERCICIO DE 1997.—autor02/12/1997PL 3941/1997Altera dispositivo da Lei nº 8.900, de 30 de junho de 1994, que "Dispõe sobre o benefício do Seguro-Desemprego", e dá outras providências.Arquivadaautor26/11/1997PL 3925/1997Dispõe sobre a vedação à cobrança de pedágio dos veículos registrados no município onde localizam-se postos de pedágio.Arquivadaautor20/11/1997PL 3896/1997Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de banheiros e de telefones públicos em estações de transporte coletivo.—autor20/11/1997PL 3829/1997Dispõe sobre a estabilidade provisória no emprego do trabalhador cuja companheira estiver grávida.Arquivadaautor12/11/1997PL 3835/1997Dispõe sobre a destinação dos prêmios prescritos de concursos de prognósticos.—autor30/10/1997RIC 2965/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES SOBRE GASTOS COM PUBLICIDADE.—autor30/10/1997RIC 2964/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINSITERIO DO EXERCITO SOBRE GASTOS COM PUBLICIDADE.—autor30/10/1997RIC 2963/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO SOBRE GASTOS COM PUBLICIDADE.—autor30/10/1997RIC 2962/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE GASTOS COM PUBLICIDADE.—autor30/10/1997RIC 2961/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE GASTOS COM PUBLICIDADE.—autor30/10/1997RIC 2960/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE GASTOS COM PUBLICIDADE.—autor30/10/1997RIC 2959/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIRO DA CULTURA SOBRE GASTOS COM PUBLICIDADE.—autor30/10/1997RIC 2958/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA MARINHA SOBRE GASTOS COM PUBLICIDADE.—autor30/10/1997RIC 2957/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AERONAUTICA SOBRE GASTOS COM PUBLICIDADE.—autor30/10/1997RIC 2956/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO SOBRE GASTOS COM PUBLICIDADE.—autor30/10/1997RIC 2955/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO SOBRE GASTOS COM PUBLICIDADE.—autor30/10/1997RIC 2953/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE GASTOS COM PUBLICIDADE.—autor30/10/1997RIC 2952/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES SOBRE GASTOS COM PUBLICIDADE.—autor30/10/1997RIC 2951/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE GASTOS COM PUBLICIDADE.—autor30/10/1997RIC 2950/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLENEJAMNETO E ORÇAMENTO SOBRE GASTOS COM PUBLICIDADE.—autor30/10/1997RIC 2949/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO EXTRAORDINARIO DOS ESPORTES SOBRE GASTOS COM PUBLICIDADE.—autor30/10/1997RIC 2948/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO EXTRAORDINARIO PARA COORDENAÇÃO DE ASSUNTOS POLITICOS SOBRE GASTOS COM PUBLICIDADE.—autor30/10/1997RIC 2947/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE GASTOS COM PUBLICIDADE.—autor30/10/1997RIC 2946/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INDUSTRIA, DO COMERCIO E DO TURISMO SOBRE GASTOS COM PUBLICIDADE.—autor30/10/1997RIC 2945/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, RECURSOS HIDRICOS E AMAZONIA LEGAL SOBRE GASTOS COM PUBLICIDADE.—autor30/10/1997RIC 2944/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA SOBRE O CONTRATO RD 01.14.080.0/97, FIRMADO ENTRE O INPE E A FUNCATE.—autor30/10/1997RIC 2954/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA SOBRE
GASTOS COM PUBLICIDADE.Arquivadaautor23/09/1997PL 3653/1997Dispõe sobre as perícias oficiais e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicaautor04/09/1997RIC 2763/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE PLANILHAS DE CUSTO REFERENTES AO CALCULO DAS MENSALIDADES DOS PLANOS DE SAUDE APRESENTADA A SECRETARIA DE ACOMPANHAMENTO ECONOMICO DO ORGÃO POR EMPRESAS, COOPERATIVAS E COMPANHIAS DE SEGUROS.—autor04/09/1997RIC 2762/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE OS EMPRESTIMOS CONCEDIDOS A EMPRESA ENCOL S/A, ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA, PELO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 1995, BEM COMO OS DIREITOS DE REAIS DE GARANTIA OFERECIDOS NAS OPERAÇÕES CITADAS PELA EMPRESA DEVEDORA.—autor04/09/1997RIC 2761/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE OS EMPRESTIMOS CONCEDIDOS A EMPRESA ENCOL S/A, ENGENHARIA, COMERCIO E INDUSTRIA, PELO BANCO DO BRASIL S/A E PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 1995, BEM COMO OS DIREITOS REAIS DE GARANTIA OFERECIDOS NAS OPERAÇÕES CITADAS PELA EMPRESA DEVEDORA.—autor03/09/1997RIC 2742/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE O PROGRAMA DE EXONERAÇÃO VOLUNTARIA DE SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS NO ESTADO DE GOIAS.—autor03/09/1997RIC 2741/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA SOBRE CONTRATO FIRMADO ENTRE O INPE E A FUNCATE E ADITIVOS.—autor03/09/1997RIC 2740/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE O PROGRAMA DE EXONERAÇÃO VOLUNTARIA DE SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS NOS ESTADOS DE ALAGOAS, PERNAMBUCO E RIO GRANDE DO SUL.—autor03/09/1997RIC 2739/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE O VALOR PAGO A ORGANISMOS INTERNACIONAIS A TITULO DE TAXA DE COMPROMISSO OU DE PERMANENCIA (COMMITMENT FEE).—autor06/08/1997RIC 2635/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE OS CEM MAIORES DEVEDORES DO INSS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.—autor06/08/1997RIC 2634/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE OS CEM MAIORES DEVEDORES DO INSS NO ESTADO DE GOIAS.—autor06/08/1997RIC 2633/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE OS CEM MAIORES DEVEDORES DO INSS NO ESTADO DO PARANA.—autor