Projetos de Armando Abílio
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Mostrando 451–469 de 469 projetos
08/05/1996INC 584/1996SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, A ADOÇÃO DE MEDIDAS RELATIVAS A IMPORTAÇÃO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMERICA DE CAPRINOS SELECIONADOS PARA DESENVOLVIMENTO DE TRABALHOS DE MELHORAMENTO GENETICO.—autor26/03/1996INC 543/1996SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES, A ABERTURA DE EDITAL DE CONCORRENCIA PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NOS MUNICIPIOS DE LAGOA SECA E QUEIMADAS, NO ESTADO DA PARAIBA.—autor13/12/1995PL 1371/1995Dá nova redação ao parágrafo 1º do art. 52 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências".Arquivadaautor13/12/1995INC 477/1995SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES, O EXAME DA CONVENIENCIA E VIABILIDADE DE ABERTURA DE EDITAL DE CONCORRENCIA PARA OUTORGA DE PERMISSÃO DE SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NOS MUNICIPIOS DE CUITE, ITAPORANGA E SOLANEA, NO ESTADO DA PARAIBA.—autor27/09/1995INC 392/1995Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Agricultura, Abastecimento e da Reforma Agrária, visando a criação de um Grupo de Trabalho para tratar de assuntos concernentes à política do sisal no Nordeste, especialmente nos Estados da Paraíba e Bahia, maiores produtores nacionais.Arquivadaautor30/08/1995INC 346/1995SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DOS MINISTERIOS DO EXERCITO E DA SAUDE, O EXAME DA OPORTUNIDADE E DA CONVENIENCIA DE SEREM ADOTADAS PROVIDENCIAS COM VISTAS AO NÃO FECHAMENTO DO HOSPITAL DO GRUPAMENTO DE ENGENHARIA DE JOÃO PESSOA, NO ESTADO DA PARAIBA.—autor28/06/1995INC 252/1995PROPÕE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO MINISTERIO DA FAZENDA, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE LIBERAR RECURSOS FINANCEIROS, VIA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES EM CAIÇARA, NO ESTADO DA PARAIBA.—autor28/06/1995INC 251/1995SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO MINISTERIO DA FAZENDA, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE LIBERAR RECURSOS FINANCEIROS, VIA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES EM PILÕES, NO ESTADO DA PARAIBA.—autor28/06/1995INC 250/1995SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA FAZENDA, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE LIBERAR RECURSOS FINANCEIROS, ATRAVES DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NA CIDADE DE DIAMANTE, NO ESTADO DA PARAIBA.—autor28/06/1995INC 249/1995SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO MINISTERIO DA FAZENDA, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICIPIO DE PICUI, NO ESTADO DA PARAIBA.—autor28/06/1995INC 248/1995SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO MINISTERIO DA FAZENDA, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, ATRAVES DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICIPIO DE ARARA, NO ESTADO DA PARAIBA.—autor28/06/1995INC 247/1995SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO MINISTERIO DA FAZENDA, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE LIBERAR RECURSOS FINANCEIROS DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICIPIO DE CUITE, NO ESTADO DA PARAIBA.—autor28/06/1995INC 246/1995SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA FAZENDA, O EXAME DA OPORTUNIDADE E DA CONVENIENCIA DE LIBERAR RECURSOS FINANCEIROS DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES EM BARRA DE SANTA ROSA, NO ESTADO DA PARAIBA.—autor28/06/1995INC 245/1995SUGERE AO PODER EXECUTIVO, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE SE INCLUIR O SISTEMA DE SEGURANÇA CONHECIDO COMO 'AIR-BAG' ENTRE OS EQUIPAMENTOS OBRIGATORIOS DOS AUTOMOVEIS NACIONAIS.—autor06/06/1995INC 209/1995SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA FAZENDA, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES EM SOLANIA, NO ESTADO DA PARAIBA.—autor06/06/1995INC 208/1995SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA FAZENDA, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NA CIDADE DE ESPERANÇA, ESTADO DA PARAIBA.—autor30/05/1995PEC 107/1995PRORROGA OS MANDATOS DOS ATUAIS PREFEITOS E VEREADORES.—autor17/05/1995INC 158/1995SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA TECNICA FEDERAL EM ESPERANÇA, ESTADO DA PARAIBA, DESTINADA A FORMAÇÃO DE TECNICOS DE NIVEL MEDIO.—autor09/05/1995INC 135/1995SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO A INCLUSÃO DE UM DEPUTADO FEDERAL NO CONSELHO DELIBERATIVO DA SUDENE.—autor