Projetos de Arnaldo Faria de Sá
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08/08/1989PL 3166/1989Introduz alteração na Lei 7787, de 30 de junho de 1989, que "Dispõe sobre alteração na legislação de custeio da Previdência Social e dá outras providências".Arquivadaautor07/08/1989PL 2167/1989DISPÕE SOBRE A PROFISSÃO DE ATENDENTE DE ENFERMAGEM.Transformado em Norma Jurídicaautor27/06/1989PL 3037/1989DISPÕE SOBRE A MICROEMPRESA.Arquivadaautor26/06/1989PL 2680/1989DISPÕE SOBRE O SALARIO MINIMO.Arquivadaautor23/06/1989PL 2949/1989REGULAMENTA A PROFISSÃO DE TREINADOR DE FUTEBOL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor23/06/1989PL 2855/1989DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DO JOGADOR DE FUTEBOL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor14/06/1989PL 2838/1989Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 3.857, de 22 de dezembro de 1960, que "cria a Ordem dos Músicos do Brasil e dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de músico, e dá outras providências.Arquivadarelator19/05/1989PL 2377/1989DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO MONETARIA DA BASE DE CALCULO DE BENEFICIOS DA PREVIDENCIA SOCIAL.Arquivadaautor19/05/1989PL 2339/1989INTRODUZ ALTERAÇÃO DO DECRETO-LEI 2433, DE 19 DE MAIO DE 1988, QUE DISPÕE SOBRE OS INSTRUMENTOS FINANCEIROS RELATIVOS A POLITICA INDUSTRIAL, SEUS OBJETIVOS, REVOGA INCENTIVOS FISCAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor16/05/1989PL 2338/1989DISPÕE SOBRE O RPS - REPRESENTANTE DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL.Arquivadaautor02/05/1989PL 2017/1989DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA POLICIA CIVIL NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO, ESTABELECE AS GARANTIAS, DIREITOS E DEVERES DOS SEUS SERVIDORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor25/04/1989PL 2098/1989DISPÕE SOBRE SEGURANÇA, HIGIENE E MEDICINA DO TRABALHO.Arquivadaautor24/04/1989PL 2097/1989DISPÕE SOBRE O MERCADO DE TRABALHO DOS DEFICIENTES.Arquivadaautor20/04/1989PLP 87/1989Modifica a Lei nº 5.890, de 08 de junho de 1973, que "Altera a Legislação de Previdência Social, e dá outras providências".Arquivadaautor18/04/1989PL 1990/1989DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DOS SALARIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor27/03/1989PL 1850/1989DISPÕE SOBRE O ACESSO DOS SEGURADOS DA PREVIDENCIA SOCIAL NOS ESTADIOS DE FUTEBOL.Arquivadaautor17/03/1989RIC 180/1989SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE O MOTIVO DO NÃO PAGAMENTO AOS SEGURADOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DAS AÇÕES COM SENTENÇAS TRANSITADAS EM JULGADO.—autor15/03/1989PL 1769/1989INCLUI DISPOSITIVO NO ARTIGO 31 DA LEI 7713, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1988, QUE 'ALTERA LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.Arquivadaautor13/03/1989PL 1737/1989DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA JUDICIARIA.Arquivadaautor23/02/1989PL 1482/1989DISPÕE SOBRE O SALARIO-MINIMO. REGULAMENTANDO O INCISO IV DO ARTIGO SETIMO DA NOVA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, FIXANDO O VALOR DO SALARIO MINIMO, AS FORMAS DE REAJUSTE, OS PERCENTUAIS DE DESCONTOS FEITOS PELO EMPREGADOR E CRIANDO A COMISSÃO PERMANENTE DO SALARIO MINIMO).Transformado em Norma Jurídicaautor21/12/1988PL 1433/1988DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE AOS IDOSOS.Arquivadaautor09/12/1988PL 1434/1988DISPÕE SOBRE O VALOR DA PENSÃO AO DEPENDENTE DO FUNCIONARIO PUBLICO.Arquivadaautor09/12/1988PDC 33/1988ESTABELECE CRITERIO PARA REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES.Arquivadaautor08/12/1988RIC 89/1988SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE DIVIDAS PARA COM A PREVIDENCIA E DOAÇÃO DE AREA AO CLUBE DA PREVIDENCIA, EM BRASILIA.—autor08/12/1988RIC 74/1988SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE FURTO DE VEICULOS BRASILEIROS COM DESTINO A FRONTEIRA BRASIL - PARAGUAI.—autor05/09/1988RQA 228/1988SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE O SISTEMA UNIFICADO E DESCENTRALIZADO DE SAUDE - SUDS, COM REPASSE DE VERBAS AS ADMINISTRAÇÕES ESTADUAIS.—autor21/04/1988RQA 206/1988SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE PRESTAÇÕES DE CONTAS DO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL.—autor14/04/1988PDA 16/1988ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS PREVISTAS PARA O DIA 15 DE NOVEMBRO DE 1988.—autor29/03/1988RQA 185/1988SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DE MATERIA PUBLICADA NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO REFERENTE AO IMPOSTO UNICO SOBRE LUBRIFICANTES E COMBUSTIVEIS LIQUIDOS E GASOSOS.—autor03/02/1988PL 312/1988ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 7604, DE 26 DE MAIO DE 1987, QUE DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE BENEFICIOS DA PREVIDENCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor16/09/1987PDA 10/1987ESTABELECE A SUSPENSÃO DOS DECRETOS-LEIS DURANTE OS TRABALHOS DA ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE.—autor19/08/1987PLP 9/1987ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 48 DE 10 DE DEZEMBRO DE 1984.Transformado em Norma Jurídicaautor18/08/1987RQA 73/1987SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE AQUISIÇÃO DE RESIDENCIAS FUNCIONAIS EM BRASILIA E VEICULOS PARA AMBULANCIAS, PELA PREVIDENCIA SOCIAL.—autor18/08/1987PL 197/1987ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 7604, DE 26 DE MAIO DE 1987, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor07/08/1987RQC 15/1987SOLICITA SEJA CONVOCADO O SENHOR MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A AQUISIÇÃO DE IMOVEIS RESIDENCIAIS E VEICULOS DESTINADOS A AMBULANCIAS.—autor03/08/1987PDA 6/1987DETERMINA FIXAÇÃO DE ELEIÇÕES PARA PRESIDENTE.—autor06/07/1987RQA 60/1987SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO ATRAVES DO GABINETE CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE O ACORDO DE ALCANCE PARCIAL DE COMPLEMENTAÇÃO ECONOMICA ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPUBLICA ARGENTINA.—autor06/07/1987RQA 58/1987SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO ATRAVES DO GABINETE CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE O TOTAL DAS DIVIDAS DOS CLUBES DE FUTEBOL JUNTO A PREVIDENCIA SOCIAL.—autor13/05/1987RQA 42/1987SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO ATRAVES DO GABINETE CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE MANIFESTAÇÕES ATRIBUIDAS AO SR MINISTRO DA JUSTIÇA, PAULO BROSSARD A QUE SE REFERE 'O ESTADO DE SÃO PAULO', DE 16 04 87.—autor