Projetos de Arnaldo Faria de Sá
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19/04/1995PL 351/1995DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE HISTORIADOR E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor06/04/1995PL 296/1995DISPÕE SOBRE O PORTE DE ARMA POR POLICIAIS CIVIS E MILITARES NO TERRITORIO NACIONAL.Arquivadaautor06/04/1995PL 293/1995DISPÕE SOBRE A ABERTURA E INSTALAÇÃO DE NOVOS ESTABELECIMENTOS FARMACEUTICOS EM TODO O TERRITORIO NACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor06/04/1995PL 295/1995Assegura preferência aos maiores de sessenta anos na tramitação de processos judiciais contra a Previdência Social.Arquivadaautor06/04/1995PL 294/1995Acrescenta parágrafo ao art. 2º da Lei nº 6.321, de 14 de abril de 1976, para estender a aposentados e pensionistas o atendimento pelos programas de alimentação do trabalhador.Arquivadaautor21/02/1995SIT 2/1995REQUERIMENTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DE DETERMINAÇÃO DE AUDITORIA NO AMBITO DO MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL E DOS ORGÃOS A ELE VINCULADOS.Arquivadaautor16/02/1995RIC 8/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE RECURSOS IMPETRADOS POR EMPRESAS AUTUADAS PELA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, BEM COMO QUAIS AS EMPRESAS QUE SE UTILIZAM DOS SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE MEMBROS DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES.—autor24/01/1995RIC 3366/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE TODOS OS FUNDOS DE PENSÕES EXISTENTES NA SECRETARIA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR.—autor21/12/1994RIC 3343/1994SOLICITA INFORMAÇÕES AO GABINETE CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE GASTOS DO MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL COM PUBLICIDADE.—autor07/12/1994PL 4850/1994DISPÕE SOBRE A ABERTURA E INSTALAÇÃO DE NOVOS ESTABELECIMENTOS FARMACEUTICOS EM TODO O TERRITORIO NACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor22/11/1994PL 4811/1994ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI Nº 8.742, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993, GARANTINDO AOS RECEBEDORES DO BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA, O DIREITO A PERCEPÇÃO DE ABONO ANUAL.Arquivadaautor20/10/1994RIC 3316/1994SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES SOBRE AS QUESTÕES REFERENTES A CONCESSÃO DE VISTOS, NO AMBITO DO RELACIONAMENTO BRASIL-ESTADOS UNIDOS DA AMERICA.—autor20/10/1994RIC 3315/1994SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES SOBRE O ATUAL ESTADO DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS ENTRE O BRASIL E O IRAQUE.—autor22/06/1994PL 4670/1994DISPÕE SOBRE O PORTE DE ARMA POR POLICIAIS CIVIS E MILITARES NO TERRITORIO NACIONAL.Arquivadaautor03/02/1993PL 3491/1993Dispõe sobre o exercício da profissão de oceanógrafo e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicarelator13/08/1992PL 3071/1992INTRODUZ ALTERAÇÃO NO CODIGO PENAL.Arquivadaautor03/08/1992PL 3070/1992INSTITUI O SERVIÇO ODONTOLOGICO NAS EMPRESAS.Arquivadaautor03/08/1992PL 3069/1992ASSEGURA AO IDOSO O TRANSPORTE EVENTUAL GRATUITO.Arquivadaautor30/07/1992PL 3064/1992Dispõe sobre a distribuição gratuita de prêmios a título de propaganda e dá outras providências.Arquivadarelator19/05/1992EMP 2/1992Sem ementa publicada—autor15/01/1992RIC 1094/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO E DA PREVIDENCIA SOCIAL, SOBRE A RESPONSABILIDADE DO SENHOR JOSE ARNALDO ROSSI, PRESIDENTE DO INSS, QUANTO A IMPRESSÃO DOS CARNES DE BENEFICIOS SEM CORREÇÃO MONETARIA. CONVOCAÇÃO EXTRAORDINARIA - JANEIRO DE 1992.—autor14/11/1991PL 1809/1991INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 8.197, DE 27 DE JUNHO DE 1991, ASSEGURANDO O DIREITO DE PREFERENCIA AOS CREDORES DE OBRIGAÇÃO DE NATUREZA ALIMENTICIA, NA FORMA QUE DETERMINA.Arquivadaautor03/10/1991REC 42/1995RECURSO AO PRESIDENTE DA CAMARA DOS DEPUTADOS CONTRA A DECISÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMILIA QUE DETERMINOU A VOTAÇÃO DE PARECER REFORMULADO, AO PL. 20/91, SEM APRESENTAÇÃO DO NOVO TEXTO PELA RELATORA.Arquivadaautor18/09/1991PL 1883/1991DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE HISTORIADOR E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor05/03/1991PL 40/1991Altera a redação ao inciso IV do artigo 613, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para impor às partes da Convenção ou Acordo Coletivo de Trabalho a obrigatoriedade de prever sistemática de reajustamento salarial.Arquivadarelator26/02/1991PL 2334/1991INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 6.168, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1974, QUE 'MODIFICA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FAS.Arquivadaautor21/02/1991REC 1/1991CONTRA DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE AO PL. 3166/89.Arquivadaautor14/01/1991PL 1925/1991CRIA O CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DO IDOSO.Arquivadaautor12/12/1990PL 6014/1990INTRODUZ ALTERAÇÃO NO CODIGO PENAL.Arquivadaautor11/12/1990PL 6015/1990INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI 5194, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1966, QUE REGULA O EXERCICIO DAS PROFISSÕES DE ENGENHEIRO, ARQUITETO E ENGENHEIRO-AGRONOMO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor20/11/1990PL 5899/1990CONCEDE APOSENTADORIA APOS 25 ANOS DE TRABALHO A MULHER.Arquivadaautor20/11/1990PL 5898/1990DISÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DAS APOSENTADORIAS E PENSÕES CONCEDIDAS APOS O DIA 05 DE OUTUBRO DE 1988.Arquivadaautor07/11/1990PL 5857/1990DISPÕE SOBRE OS PLANOS DE BENEFICIOS DA PREVIDENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor18/10/1990PL 5858/1990CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL, AOS 20 (VINTE) ANOS DE SERVIÇO, AO TECNICO DE RAIO-X.Arquivadaautor18/10/1990PL 5856/1990INSTITUI O SERVIÇO ODONTOLOGICO NAS EMPRESAS.Arquivadaautor27/03/1990PL 4652/1990PROIBE A ACUMULAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor26/03/1990PL 4651/1990DISPÕE SOBRE O COMITE OLIMPICO MUNICIPAL.Arquivadaautor07/03/1990PL 4674/1990INSTITUI O PAGAMENTO QUINZENAL AOS SEGURADOS DA PREVIDENCIA SOCIAL.Arquivadaautor14/12/1989RIC 452/1989SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA FAZENDA SOBRE TITULOS CONTABEIS 'OPERAÇÕES DE CREDITO' E 'OUTROS CREDITOS' CONSTANTES DO BALANCETE PATRIMONIAL DE SETEMBRO DE 1989 DO BANCO DO BRASIL.—autor30/10/1989PL 3880/1989INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 7787, DE 30 DE JUNHO DE 1989, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL.Arquivadaautor25/10/1989PL 4101/1989Dispõe sobre a transferência dos imóveis financiados pelo Sistema Financeiro de Habitação e dá outras providênciasArquivadarelator21/09/1989RIC 344/1989SOLICITA INFORMAÇÕES A MINISTRA DO TRABALHO SOBRE A TRANSFERENCIA DO PNDA PARA O MINISTERIO DA CULTURA.—autor20/09/1989PL 3777/1989DETERMINA ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA AOS MAIORES DE SESSENTA E CINCO ANOS.Arquivadaautor23/08/1989PL 3443/1989DISPÕE SOBRE O "VALE-ESPORTE".Arquivadaautor23/08/1989PL 3442/1989INTRODUZ ALTERAÇÃO NO DECRETO-LEI 2467, DE 01 DE SETEMBRO DE 1988, QUE 'DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E ESTIMULOS A PESCA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.Arquivadaautor23/08/1989PL 3441/1989DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES E EMPREGADORES NOS COLEGIADOS DOS ORGÃOS PUBLICOS.Arquivadaautor16/08/1989RIC 322/1989SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE O RESULTADO DO RECADASTRAMENTO DOS SEGURADOS DA PREVIDENCIA SOCIAL.—autor14/08/1989PRC 188/1989DISPÕE SOBRE SERVIDORES PUBLICOS CIVIS CEDIDOS A CAMARA DOS DEPUTADOS.Arquivadaautor14/08/1989PL 3244/1989INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI 5890, DE 08 DE JUNHO DE 1973, QUE ALTERA A LEGISLAÇÃO DE PREVIDENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor08/08/1989PL 3167/1989CONCEDE REPARAÇÃO DE NATUREZA ECONOMICA AOS CIDADÃOS IMPEDIDOS DE EXERCER NA VIDA CIVIL ATIVIDADE ESPECIFICA EM DECORRENCIA DAS PORTARIAS RESERVADAS S-50 GN-5 E S-285 GM-5 DO MINISTERIO DA AERONAUTICA.Arquivadaautor