Projetos de Arnaldo Madeira
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21/12/2010PL 8040/2010Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997; para proibir a contratação de cabos eleitorais mediante remuneração.Tramitando em Conjuntoautor04/08/2010PDC 2839/2010Susta a Portaria nº 1.510 do Ministério do Trabalho e Emprego, de 21 de agosto de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 25 de agosto de 2009.Aguardando Designação de Relator(a)autor28/04/2010EMC 12/2010Dá nova redação à MPV 487/2010.—autor28/04/2010EMC 9/2010Dá nova redação à MPV 487/2010.—autor28/04/2010EMC 4/2010Dá nova redação à MPV 487/2010.—autor27/04/2010REQ 253/2010Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Educação e Cultura, para discutir o PL 6.722/2010, que institui o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura - PROCULTURA e dá outras providências.Arquivadaautor07/04/2010PLP 566/2010Veda a cobrança de imposto sobre ligações telefônicas destinadas a ajuda humanitária.Arquivadarelator31/03/2010EMC 19/2010Dá nova redação à Medida Provisória n. 483/2010.—autor31/03/2010EMC 14/2010Dá nova redação à Medida Provisória n. 483/2010.—autor31/03/2010EMC 10/2010Dá nova redação à Medida Provisória n. 483/2010.—autor23/02/2010RIC 4739/2010Solicita informações à Senhora Ministra-Chefe de Estado da Casa Civil, acerca do Plano Nacional de Banda Larga.Arquivadaautor23/02/2010RIC 4738/2010Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, no âmbito da Comissão de Valores Mobiliários, acerca do procedimento investigatório sobre suposto vazamento de informações privilegiadas com possível beneficiamento dos acionistas da empresa Telecomunicações Brasileiras S.A. - Telebrás.Arquivadaautor23/02/2010RIC 4737/2010Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações, acerca do Plano Nacional de Banda Larga.Arquivadaautor23/02/2010RIC 4736/2010Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca do Plano Nacional de Banda Larga.Arquivadaautor24/11/2009EMC 2/2009Modifica o art. 3º.—autor24/11/2009EMC 1/2009Altera o art. 3º do PL 5.228, de 2005, apensado ao PL 113, de 2003.—autor03/11/2009RIC 4442/2009Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre a quantidade e a identificação de cargos públicos vagos no âmbito do Poder Executivo.Arquivadaautor29/10/2009REQ 222/2009Requer Audiência Pública nesta Comissão de Finanças e Tributação, para discutir o PL 4.413/2008, que Regulamenta o exercício da Arquitetura e Urbanismo, cria o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil - CAU/BR e os Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal, e dá outras providências.Arquivadaautor28/10/2009PL 6310/2009Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para revogar o prazo de um ano de domicílio eleitoral para efeito de registro de candidatura a cargos públicos eletivos.Arquivadaautor24/09/2009REC 311/2009Recurso ao Presidente da Câmara dos Deputados, nos termos do nos termos do art. 58, § 3º, combinado com o art. 132, § 2°, para apreciação em Plenário do PL n.º 6.264, de 2005, que "Institui o Estatuto da Igualdade Racial".Retirado pelo(a) Autor(a)autor17/09/2009EMP 61/2009Modifica os incisos I e II do art. 4º do Projeto de Lei nº 5.939, de 2009.—autor17/09/2009EMP 60/2009Modifica o caput do art. 2º do Projeto de Lei nº 5.939, de 2009.—autor17/09/2009EMP 59/2009Modifica o art. 7º do Projeto de Lei nº 5.939, de 2009.—autor17/09/2009EMP 233/2009Modifica o § 1º do art. 8º do Projeto de Lei nº 5.938, de 2009.—autor17/09/2009EMP 232/2009Suprime o inc. VIII do art. 29 do Projeto de Lei nº 5.938, de 2009, renumerando-se os seguintes.—autor17/09/2009EMP 231/2009Suprime o art. 25 do Projeto de Lei nº 5.938, de 2009.—autor17/09/2009EMP 230/2009Modifica o parágrafo único do art. 44 do Projeto de Lei nº 5.938, de 2009.—autor17/09/2009EMP 229/2009Modiifica o art. 30 do Projeto de Lei nº 5.938, de 2009.—autor17/09/2009EMP 228/2009Modifica o art. 23 do Projeto de Lei nº 5.938, de 2009.—autor17/09/2009EMP 227/2009Modifica o inc. VII do art. 9º do Projeto de Lei nº 5.938, de 2009.—autor15/09/2009EMP 22/2009Modifica o artigo 18 do substitutivo da Comissão de Educação e Cultura.—autor15/09/2009EMP 21/2009Acrescenta o seguinte artigo 19 ao substitutivo da Comissão de Educação e Cultura renumerando-se o atual artigo 19.—autor03/09/2009REQ 208/2009Requer seja realizada reunião de audiência pública conjunta para debater o Anexo V da Proposta Orçamentária para 2010 com as Comissões do Trabalho, Administração e Serviço Público, da Câmara dos Deputados, de Assuntos Econômicos, do Senado Federal, e Mista de Orçamento e Fiscalização Financeira, do Congresso NacionaArquivadaautor02/09/2009PL 5967/2009Altera disposições acerca do procedimento de deserção e revoga o art. 17 do
Decreto-Lei nº 1.002, de 21 de outubro de 1969 - Código Processo Penal Militar.Arquivadarelator06/08/2009EMC 5/2009Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.—coautor06/08/2009EMC 4/2009Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.—coautor06/08/2009EMC 3/2009Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.—coautor15/07/2009RIC 4154/2009Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado dos Transportes sobre o quantitativo e a remuneração de membros do Conselho Fiscal e do Conselho de Administração das Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista e da Administração Direta e Indireta.Arquivadaautor15/07/2009RIC 4153/2009Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Trabalho e Emprego sobre o quantitativo e a remuneração de membros do Conselho Fiscal e do Conselho de Administração das Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista e da Administração Direta e Indireta.Arquivadaautor15/07/2009RIC 4152/2009Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Saúde sobre o quantitativo e a remuneração de membros do Conselho Fiscal e do Conselho de Administração das Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista e da Administração Direta e Indireta.Arquivadaautor15/07/2009RIC 4151/2009Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Previdência Social sobre o quantitativo e a remuneração de membros do Conselho Fiscal e do Conselho de Administração das Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista e da Administração Direta e Indireta.Arquivadaautor15/07/2009RIC 4150/2009Solicita informações ao Sr. Secretário Especial de Portos sobre o quantitativo e a remuneração de membros do Conselho Fiscal e do Conselho de Administração das Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista e da Administração Direta e Indireta.Arquivadaautor15/07/2009RIC 4149/2009Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia sobre o quantitativo e a remuneração de membros do Conselho Fiscal e do Conselho de Administração das Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista e da Administração Direta e Indireta.Arquivadaautor15/07/2009RIC 4148/2009Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Integração Nacional sobre o quantitativo e a remuneração de membros do Conselho Fiscal e do Conselho de Administração das Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista e da Administração Direta e Indireta.Arquivadaautor15/07/2009RIC 4147/2009Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda sobre o quantitativo e a remuneração de membros do Conselho Fiscal e do Conselho de Administração das Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista e da Administração Direta e Indireta.Arquivadaautor15/07/2009RIC 4146/2009Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre o quantitativo e a remuneração de membros do Conselho Fiscal e do Conselho de Administração das Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista e da Administração Direta e Indireta.Arquivadaautor15/07/2009RIC 4145/2009Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Defesa sobre o quantitativo e a remuneração de membros do Conselho Fiscal e do Conselho de Administração das Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista e da Administração Direta e Indireta.Arquivadaautor15/07/2009RIC 4144/2009Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Comunicações sobre o quantitativo e a remuneração de membros do Conselho Fiscal e do Conselho de Administração das Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista e da Administração Direta e Indireta.Arquivadaautor15/07/2009RIC 4143/2009Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República sobre o quantitativo e a remuneração de membros do Conselho Fiscal e do Conselho de Administração das Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista e da Administração Direta e Indireta.Arquivadaautor15/07/2009RIC 4142/2009Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre o quantitativo e a remuneração de membros do Conselho Fiscal e do Conselho de Administração das Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista e da Administração Direta e Indireta.Arquivadaautor